Diário Oficial da União · 30/09/2026 · pág. 158

DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026

Processo Administrativo nº 040/015/2026; Inexigibilidade nº 006/2026; Locatário: Prefeitura Municipal de Pauini/AM CNPJ 04.530.135/0001-10; Locador: Agemiro Moura; Objeto: "locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento da Secretaria de Saúde do Município"; Valor: R$ 60.000,00; Prazo de Vigência: 12 meses; Data início da locação: 03/08/2026; Despesa: 149; Código da Dotação: 02.005.10.301.0034; Projeto / At i v i d a d e : 2.032 - Manutenção da Secretaria de Saúde; Elemento/ Subelemento: 3.3.90.36 - Outros serviços de terceiros - PF; Recurso: 1.500.1002.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026

Processo Administrativo nº 040/015/2026; Locatária: Prefeitura Municipal de Pauini/AM - CNPJ: 04.530.135/0001-10; Locadora: Agemiro Moura Lopes; Objeto: locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento da Secretaria de Saúde no Município de Pauini/AM; Valor Contratado: R$ 60.000,00; Prazo do contrato: 12

RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2026 ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2026; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva e a empresa J V C Administração Empresarial, CNPJ nº 37.928.236/0001-00; OBJETO: Conclusão da construção de quadra coberta com vestiário na escola municipal prof. Ivanilde Braga Brandão; ADITIVO: prorrogação de prazo de vigência por mais 60 dias e fica acrescido o valor de R$ 159.104,14; ASSINATURA: 17/09/2026; LEGA L I DA D E : Lei 14.133/2021 na modalidade Concorrência Pública n° 008/2025. MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE Prefeita Municipal

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