DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

OBJETO: Pregão eletrônico sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de papel A4, visando atender às necessidades contínuas e essenciais das secretarias e demais departamentos da prefeitura do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: PH ESPORTS LTDA inscrito no CNPJ/MF Nº 39.504.504/0001-84. VALOR: R$ 149.700,00 (cento e quarenta e nove mil e setecentos reais). Vigência: 29/09/2026 a 31/12/2026.

Tipo: Menor Preço Global. Disputa: 15/10/2026, às 10h:00, horário de Brasília. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de 02 (duas) passagens molhadas, nas comunidades Cafundó e Inúbia, no município de Abaíra/BA, conforme projetos, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária e demais documentos técnicos integrantes do processo, vinculadas ao Convênio nº 0125/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR/SDR e o Município de Abaíra/BA. Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br/. Informações: [email protected] (77) e/ou 98111-7200, pelo e-mail: site https://diario.abaira.ba.gov.br/homepage.

Em 29 de setembro de 2026. LAMAR SILVA REIS Agente de Contratação

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 24/2026

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de serralheria, sem mão de obra, destinados à manutenção, recuperação, adequação e ampliação de estruturas metálicas, coberturas, cercamentos e demais serviços executados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Habitação e Transportes do Município de Andaraí-BA. Tipo: menor preço por lote. Início do recebimento das propostas: 30/09/2026 às 11:00h; Fim do envio das propostas: 19/10/2026, às 09:00hs; Inicio da sessão para disputa: 19/10/2026, às 09:30hs. Endereço Eletrônico: www.bll.org.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.bll.org.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h Tel. (75) 3335-2118.

Andaraí - BA, 29 de setembro de 2026. IRLANE SILVA SANTOS Pregoeira

A Prefeitura de Angical torna público para conhecimento dos interessados, que, em cumprimento à sentença proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 800208358.2026.8.05.0022, será retomada a sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 005/2025. A licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução das obras de requalificação, reforma, melhorias e ampliação da Escola Luis Braga e do Departamento de Educação do Distrito de Missão de Aricobé, em Angical/BA. A sessão pública será retomada conforme as seguintes informações: Data: 07/10/2026; Horário: 09h00m (horário de Brasília). Plataforma eletrônica: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Na ocasião, serão adotadas as providências necessárias ao prosseguimento do certame, com a análise e classificação das propostas remanescentes, verificação da aceitabilidade da proposta subsequente, análise da documentação de habilitação e demais atos previstos no edital e na legislação aplicável. Os licitantes deverão acompanhar a sessão e as comunicações realizadas pela plataforma eletrônica.

Angical - BA, 25 de setembro de 2026. MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS Prefeita

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PE/2026 A Prefeitura Municipal da Barra/BA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2026 - SRP. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de suprimentos, componentes, periféricos e materiais de informática e de impressão, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e demais unidades administrativas do Município de Barra/BA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Início: 30/09/2026, às 09:00h. Fim: 15/10/2026, às 09:00h. SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/10/2026, às 08:30h (Horário de Brasília). LOCAL: Portal BNC Compras (https://bnccompras.com). EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital completo está disponível no Portal da Transparência (https://portaldatransparencia.barra.ba.gov.br), no PNCP e no site da plataforma de disputa. Dúvidas: [email protected].

Barra/BA, 29 de setembro de 2026. REGINALDO DE AMARAL MARTINS Pregoeiro

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 249/2024. Proc. Adm. No 13272/2026Pregão Eletrônico no 004/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, tendo como interveniente, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o n. o 30.667.266/0001-53. CONTRATADA: MEGA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o no 96.846.399/0001-03. OBJETO DO ADITIVO: Renovação Contratual pelo período de 12 (doze) meses e a reposição de saldo integral no valor de R$ 3.199.999,75 (três milhões, cento e noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos) a contar a partir do dia 25/09/2026, conforme dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Ass.: 24/09/2026. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito. Fund. Legal: Art. 107 c/c o art. 6o, inciso XV da Lei no 14.133/2021.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO No 134/2025. Proc. Adm. No 13539/2026 - Pregão Eletrônico no 024/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, tendo como interveniente, o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o n. o 13.250.888/0001-62. CONTR AT A DA : LEONARDO ROCHA MASINI, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.o 05.250.666/0001-11. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo pelo período de 12 (doze) meses, com reposição de saldo integral de R$ 17.572,00 (dezessete mil, quinhentos e setenta e dois reais), a contar a partir de 26 de setembro de 2026, mantendo as demais cláusulas contratuais, conforme dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. Ass.: 24/09/2026. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito. Fund. Legal: Art. 13, §1o da Lei no 11947/2009, na forma do seu § 2o e Art. 107 da Lei 14133/21.

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO No 246/2024. Proc. Adm. No 13703/2026 - Pregão Eletrônico no 004/2024 - CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, tendo como interveniente, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o no 30.667.266/0001-53. CONTRATADA: GSV MAIS ALIMENTOS LTDA, CNPJ sob o no 44.493.204/0001-87.OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses, a contar a partir de 25/09/2026 até 25/09/2027, e a reposição do saldo no valor de R$ 2.668.572,86 (dois milhões seiscentos e sessenta e oito mil quinhentos e setenta e dois reais e oitenta e seis centavos), conforme dotação orçamentária supra. Ass.: 25/09/2026. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito. Fund. Legal: art. 91, §4o e 107 da Lei no 14.133/21.

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO No 253/2024. Proc. Adm. No 13373/2026 - Pregão Eletrônico no 004/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, tendo como interveniente, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o n. o 30.667.266/0001-53. CONTRATADA: TS CO M É R C I O LTDA, CNPJ sob o no 48.323.267/0001-46. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo por 12 (doze) meses e a reposição integral do valor do fixado em R$ 443.724,40, (quatrocentos e quarenta e três mil, setecentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos), a contar a partir do dia 25 de setembro de 2026, conforme dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Ass.: 25/09/2026. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito. Fund. Legal: Art. 107, c/c art. 6o, inciso XV da Lei no 14.133/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2026

A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação de Adjudicação, objeto: registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material de limpeza, higiene, descartáveis e utensílios domésticos de acordo com as especificações abaixo apresentadas. Empresas favorecidas: TOP PREÇOS COMERCIAL LTDA - VALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 1.169.878,14 (um milhão, cento e sessenta e nove mil, oitocentos e setenta e oito reais e quatorze centavos), correspondente à soma total dos lotes 01, 02, 03 E 04 DO PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2026. Homologação E Adjudicação.

Em 28 de setembro de 2026. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240/2026 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 141/2026 - CREDENCIAMENO Nº 01/2025 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: JTR ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA: Prorrogado por mais 06 (seis) meses. Vigência: de 06 de outubro de 2026 a 06 de abril de 2027 - ASSINADO EM: 24/09/2026. PATRICIA NASCIMENTO ALMEIDA - PREFEITA MUNICIPAL.

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº. 31-2026-PE, no dia 13/10/2026, Aquisição de Materiais de Construção em Geral para atender as secretaria do Município de Banzaê-Bahia. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected] - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs.

GLAUCE DA CRUZ SILVA Pregoeira

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 247/2024. Proc. Adm. No 14097/2026 - Pregão Eletrônico no 004/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRASBA, tendo como interveniente, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o n. o 30.667.266/0001-53. CONTRATADA: RIO GRANDÃO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ No 15.615.228/0001-63. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência de contrato de fornecimento contínuo, pelo período de 12 (doze) meses, com reposição integral do saldo do contrato no valor de: R$ 565.999,11 (quinhentos e sessenta e cinco mil e novecentos e noventa e nove reais e onze centavos), mantendo as demais cláusulas contratuais, a contar a partir do dia 26 de setembro de 2026, até 26 de setembro de 2027, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Ass.: 25/09/2026. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito. Fund. Legal: art.107 da Lei no 14.133/21.

O Prefeito Municipal de Caetité no uso de suas atribuições, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado do julgamento do Credenciamento 008/2026, cujo objeto é o "Chamamento Público, na forma de credenciamento, de pessoas jurídicas interessadas e que possuam em seus quadros profissionais, para prestar serviços de saúde relativos ao mutirão de exames de mamografia e diagnósticos em laboratório, em caráter complementar às ações e serviços disponibilizados na rede pública, para atender as necessidades do município de Caetité- Ba, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos definidos neste instrumento convocatório e seus anexos,". Vencedores: Grupo 01 Mamografia: Huam Scarcela Gomes, CNPJ/MF nº. 30.222.320/0001-57: Grupo 02 Exames Laboratoriais: MRB de Araújo CNPJ/MF nº. 31.510.988/0001-62; Laboratório de Análises Clínicas Provida Caetité Ltda CNPJ/MF nº. 34.225.415/0001-85.

Caetité - BA, 28 de setembro de 2026. VALTÉCIO NEVES AGUIAR Prefeito

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