DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Processo Administrativo Nº 022508/2026 A Prefeita Municipal de Canarana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que Adjudica e Homologa a Concorrência Eletrônica nº 015/2026, Processo Administrativo nº 022508/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de praça no Povoado de Lagoa Velha, no Município de Canarana/BA, em favor da empresa Torres Construções e Reformas LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.586.752/0001-29, pelo valor global de R$ 750.932,32 (setecentos e cinquenta mil, novecentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos), conforme resultado do procedimento licitatório.

ADENTO AO TERMO ADITIVO Nº 655/2026

Contrato nº 923/2025, vinculado ao Processo Administrativo nº 614/2025 e Concorrência Pública nº 003/2025. OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL ZULMIRA RIOS DE QUEIROZ, COM 5 SALAS DE AULA, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ MENDES, NO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO, ESTADO DA BAHIA, EM CONFORMIDADE COM TERMO DE COMPROMISSO Nº 962519/2024/FNDE/CAIXA, FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO/BA, JUNTO À UNIÃO POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CONFORME PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXO AO PROCESSO; CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.438.063/0001-76. Valor Global atualizado: 8.486.235,16. Capim Grosso -Ba, 25 de setembro de 2026. Secretária Municipal de Educação, Neumaria Gomes da Silva.

quantitativos e condições estabelecidos no Edital e no Termo de Referência. Limite para cadastramento das propostas: 14 de outubro de 2026, às 08:00, horário de Brasília. Abertura da sessão pública: 14 de outubro de 2026, às 11:00, na plataforma https://bnc.org.br/. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na plataforma BNC, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no Diário Oficial do Município. Informações pelo e-mail: [email protected].

Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 282/2026. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação do Pregão eletronico, do tipo menor preço por Lote, que tem como objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de escadas extensíveis e materiais elétricos para iluminação pública, unidades de saúde, escolas, campo de futebol e quadras esportivas. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 horas do dia 30 de setembro de 2026. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 14 de outubro de 2026; DATA DA SESSÃO: às 09:00 horas do dia 14 de outubro de 2026; PORTAL: www.licitanet.com.br Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Crisópolis - BA, 29 de Setembro de 2026. RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeiro

A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 026/2026, no período das 08:30 horas do dia 30/09/2026 até às 12:00 horas do dia 15/10/2026. OBJETO: Credenciamento para pessoas jurídicas preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de construção, manutenção preventiva e corretiva, mediante serviços especializados nas categorias de calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, armador, carpinteiro de formas, eletricista, encanador, pintor, jardineiro, mestre de obras e pintura artística, para atender às demandas da secretaria municipal de obras e prédios públicos, da secretaria municipal de educação, da secretaria municipal de saúde e da secretaria municipal de assistência social, no Município de Capim Grosso/Ba, na forma do Anexo 01 e Projeto Básico do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected].

R E P U B L I C AÇ ÃO

Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP no 021/2026, o Registro de preços para a Aquisição de materiais de iluminação destinados à implantação das novas praças públicas do município, visando garantir adequada iluminação dos espaços de lazer, convivência e circulação, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, a ser realizada no dia 14/10/2026, às 09:00 (nove) horas, disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.

Conceição do Coité/BA, 29 de setembro de 2026. ILZA SAMYLA DOS SANTOS MORAES Pregoeira

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, comunica que realizará licitação em 14/10/2026, às 09H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de empresa para fardamentos e uniformes, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, visando a aquisição de fardamentos para funcionários e alunos da Rede Municipal de Ensino, visando à padronização, organização e identificação no ambiente educacional, de acordo com as especificações, quantidade e condições constantes em seus anexos. Informações através do Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3649-2113.

Elísio Medrado - BA, 29 de setembro de 2026. ELVIS LENO BORGES ARGOLO Agente de Contratação

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 382-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 169-2021-09C

Avisamos que na publicação do dia 15/09/2026: Seção3. Onde se lê: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por até 06 (seis) meses, com início em 03/08/2026 e término em 03/02/2027. Valor originário do Contrato de R$ 2.947.500,00 e o valor atual, considerando os últimos reajustes de R$ 3.684.375,00. Para o período de 06 (seis) meses da prorrogação, o valor correspondente será de R$ 1.842.187,50. Leia-se: Prorrogação do prazo de vigência do contrato em caráter excepcional, por até 12 (doze) meses, com início em 03/08/2026 e término em 03/08/2027. Valor originário do Contrato de R$ 2.947.500,00 e o valor atual, considerando os últimos reajustes de R$ 3.684.375,00 a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais. Data da Assinatura: 03/08/2026.

PABLO ROBERTO GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação

THAÍS DOS REIS SOARES FREITAS Representante da Contratada

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2026 O Município de Contendas do Sincorá/BA, torna público para conhecimento dos interessados, que realizar a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 008/2026, que tem por objeto: Constitui objeto da presente contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos e material odontológico para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Contendas do Sincorá - Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência. e hora da disputa: dia 14/10/2026, às 09:30 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Maiores informações pelo Tel. (77) 3416-2219 das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: https://contendasdosincora.ba.gov.br e www.bnc.org.br, onde encontram-se à disposição dos interessados o edital e seus anexos.

O Município de Correntina/BA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2026, pelo critério de julgamento de menor preço por item, para registro de preços visando à futura e eventual aquisição de emulsão asfáltica catiônica de ruptura rápida, tipo RR-2C, a granel, destinada ao atendimento das demandas de pavimentação e manutenção de vias do Município, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Edital e no Termo de Referência.Limite para cadastramento das propostas: 14 de outubro de 2026, às 08:00, horário de Brasília. Abertura da sessão pública: 14 de outubro de 2026, às 09:00, na plataforma https://bnc.org.br/.O Edital e seus anexos estarão disponíveis na plataforma BNC, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no Diário Oficial do Município. Informações pelo e-mail: [email protected].

O Município de Correntina/BA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2026, pelo critério de julgamento de menor preço por item, para registro de preços visando à futura e eventual aquisição de concreto usinado convencional, classe C25, com resistência característica à compressão fck de 25 MPa, entregar em locais indicados pelo Município, conforme especificações,

TERMO ADITIVO Nº 413-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 821-2024-11C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 445-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: ISAS - INSTITUTO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. Origem: Credenciamento nº 4-2024-11CD. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento de empresas especializadas, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 821- 2 0 2 4 - 1 1 C, por até 12 (doze) meses, com início em Valor Atual do Contrato: R$ 715.843,44 a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais. Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade da prestação dos serviços de saúde de média e alta complexidade, de caráter complementar ao SUS, garantindo a manutenção do atendimento à população. Data da Assinatura: 16/09/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.Radival Carlos de Oliveira Galiano - Representante da Contratada.

LICITAÇÃO Nº 61-2024-05L

OBJETO: Contratação de empresa em regime de concessão comum onerosa para implantação, exploração, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao município de Feira de Santana. A Comissão Especial de Contratação - CEC, informa que após análise dos documentos contidos no Envelope 4 - Habilitação, o Consórcio Zad de Feira de Santana, com as seguintes empresas consorciadas: Primeira Estacionamento Ltda, Eysa Estacionamento e Serviços Unipessoal Ltda e MOB Parking Ltda, foi considerado HABILITADO.

Feira de Santana, 17 de setembro de 2026. OSMARIO DE JESUS OLIVEIRA

CONTRATO LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025-PE. CONTRATO: 5082026-11C CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos, para manutenção das Unidades de Saúde do Município de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 22/09/2026. VALOR: R$ 132.680,00. Feira de Santana, 28/09/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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