DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Concorrência Eletrônica nº 004/2026 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de Pavimentação de Vias Urbanas no Bairro Soares, na Zona Urbana do Município de Guajeru/BA. Tipo: Maior Desconto Global. Data da Disputa Eletrônica: 16/10/2026, às 09:00h;

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de Qualificação Urbanística na Sede do Município, sentido da saída para a Comunidade Serra Linda, no Município de Guajeru/BA. Tipo: Maior Desconto Global. Data da Disputa Eletrônica: 16/10/2026, às 14:30h; As sessões de licitação serão realizadas no site Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/), no qual encontram-se os Editais completos. Demais publicações no site: https://portaldatransparencia.governodeguajeru.ba.gov.br/v1/diario-oficial. Informações: Fone (77) 3417-2252.

O Município de Ibicoara torna público que estará realizando o credenciamento de pessoa física e/ou jurídica visando a contratação de serviços de arbitragem esportiva para atender demandas do Setor de Esportes de Ibicoara - Bahia, em conformidade com a Lei nº. 14.133/2021. Documentação deverá ser entregue na Sede da Prefeitura, a partir do dia da publicação, das 09:00 h as 12:00 h e a primeira sessão de abertura está marcada para o dia 08/10/2026 às 09:00h. Informações através do telefone: 77 3413-2199.

O Pregoeiro da Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba, torna público o Resultado de Julgamento das propostas de preços e habilitação, referente ao processo sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2026-PMI/BA, do Tipo Menor preço por grupo/lote, que tem por objeto Registro de Preços para eventual aquisição de playgrounds, gangorras infantis, casinhas de brinquedo e bancos infantis, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Ibotirama/BA. Sagrou-se vencedora com menor preço por grupo/lote a empresa: LC COMERCIO DE BRINQUEDOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 32.046.931/0001-17, que venceu o lote único com o valor total de R$ 482.749,20 (quatrocentos e oitenta e dois mil, setecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos). Decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo Prefeito Municipal, estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 horas.

NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES

O Município de Ipecaetá torna público que Realizará Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Apresentação Recreativa Com Temática Infantil, Com Grupo Artístico Composto Por, No Mínimo, 5 Integrantes, Conforme As Necessidades Observadas Pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município De Ipecaetá.

Convoca os interessados a apresentarem propostas, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa, no prazo máximo de 03(três) dias úteis a partir da data desta publicação. Os interessados poderão obter informações ou planilha descritiva do objeto no Setor de Licitações situado na Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ipecaetá/BA ou por Email: [email protected], no horário das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h, telefone (75) 3685-2113.

R E P U B L I C AÇ ÃO

Publicada no dia 17/09/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 176 e página 162. A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FILTROS DE BARRO, DESTINADOS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. Data: 13/10/2026 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].

O Pregoeiro realizará licitação em 13/10/2026 às 09h00m (horário de Brasília), na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações" modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET Objeto: Futura e eventual contratação de empresa (s) apta (s) a fornecer medicamentos, curativos e saneantes destinados a atender as necessidades do Hospital Municipal Santo Antônio, PSFs e CAPS do Município de Irajuba-BA. Informações: Tel. (73) 3548-2147. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.irajuba.ba.gov.br.

Irajuba-BA, 29 de Setembro de 2026. VINÍCIUS PIMENTEL DE PONTES

CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 18/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 229/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Irará, Contratada: J R - Empreendimentos Ltda Epp CNPJ: 04.014.094/0001-09 Endereço: Rua do Estadio, SN, Centro, Teofilândia-BA, CEP 48770-000. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia Para Execução de Construção de Praça Na Localidade do Cruzeiro, na sede do Município De Irará / Ba. Convênio Nº 975128/2025. Contrato de Repasse Nº 110086489/2025. Periodo De Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027 Valor: R$ 508.400,00 (quinhentos e mil e oitocentos e quatrocentos reais). Nássara Menezes de Santana, Prefeito.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 229/2026

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia Para Execução de Construção de Praça Na Localidade do Cruzeiro, Na Sede do Município de Irará / BA. Convênio Nº 975128/2025. Contrato de Repasse Nº 1100864-89/2025 O Município de Irará, Estado da Bahia: Considerando: os termos das decisões adotadas no procedimento de Licitação do Concorrência Eletrônica nº 018/2026, e tendo em vista os preços e condições ofertadas e o cumprimento das exigências legais e regulamentares; Considerando: que não houveram manifestação de interposição de recursos; Considerando: Que os procedimentos estão em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, e realizado em estrita observância às exigências e condições constantes do Processo Administrativo nº 229/2026. Vem ADJUDICAR o objeto do presente certame, ao(s) licitante(s) na forma abaixo relacionada: LOTE UNICO: J R EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 04.014.094/0001-09, valor adjudicado: R$ 508.400,00 (quinhentos e mil e oitocentos e quatrocentos reais).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 229/2026

O Prefeito do Município de Irará - Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica deste município, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações: Homologa o Processo Administrativo nº 229/2026, que instruiu o CONCORRENCIA ELETRÔNICA nº 018/2026, em consonância com o Parecer Jurídico e a decisão proferida pela Pregoeira Oficial e equipe de apoio deste município, tendo como adjudicatária as empresas LOTE UNICO: J R - EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 04.014.094/000109, valor global: R$ 508.400,00 (quinhentos e mil e oitocentos e quatrocentos reais) cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM S E R V I ÇO S DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE DO CRUZEIRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRARÁ / BA. Convênio Nº 975128/2025. conforme descrição e especificações contidas no Edital de Convocação e nas propostas de preços da licitante vencedora. Publique-se e convoque-se para celebração do contrato.

Irará - BA, 1º de setembro de 2026. NÁSSARA MENEZES DE SANTANA

O MUNICÍPIO DE ITABELA, através da sua Pregoeira Oficial, torna público que no dia 19/10/2026, às 08:30H, no endereço Av. Manoel Carneiro 327, Centro, Itabela-Bahia, serão recebidas propostas relativas ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2026, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão, compreendendo a locação de impressoras multifuncionais e copiadoras, instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, reposição de peças, fornecimento de toner, cartuchos, cilindros e demais insumos necessários ao funcionamento dos equipamentos locados, excetuando-se o fornecimento de papel, bem como serviços de recarga de toners e tintas destinados às impressoras pertencentes ao patrimônio do Município de Itabela/BA. Os interessados poderão fazer a leitura do edital e adquiri - lo no endereço eletrônico https://www.itabela.ba.gov.br/. As demais fases do certame serão publicadas no Diário Oficial do Município.

Processo Administrativo Nº. 094/2026, Pregão Eletrônico SRP PMI Nº 019/2026, ADJUDICAR as empresas, CAVALCANTE COMÉRCIO DE MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.719.098/0001-68, situada na Rua Alfredo Guimarães , nº 05, Edif. Alconta Terreo Bairro: Amaralina, CEP 41.900.426, Salvador, Bahia, Lote 1 no valor global de R$ 95.000,00 (Noventa e cinco mil reais), e a empresa MOURA E MOURA INFORMÁTICA E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.487.504/0001-27, situada na Rua Flausino Jacinto Campos, nº 21, Sala 101, Bairro: Niterói, CEP 29.490.000, Cidade: Atilio Vivacqua, ES, Lote 2 no valor global de R$ 192.296,40 (Cento e noventa e dois mil duzentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário corporativo e equipamentos eletroeletrônicos, de climatização e apoio institucional, destinados à estruturação, reorganização, melhoria e continuidade dos ambientes das Secretarias e unidades administrativas do Município de Itaberaba/BA .

Itaberaba- BA, 28 de setembro de 2026. LEANDRO VIEIRA SANTOS

Secretaria Municipal de Administração, Modernização e Informação

Processo Administrativo Nº. 094/2026, Pregão Eletrônico SRP PMI Nº 019/2026,

HOMOLOGA em favor das empresas CAVALCANTE COMÉRCIO DE MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.719.098/0001-68, situada na Rua Alfredo Guimarães , nº 05, Edif. Alconta Térreo Bairro: Amaralina, CEP 41.900.426, Salvador, Bahia, Lote 1 no valor global de R$ 95.000,00 (Noventa e cinco mil reais), e a empresa MOURA E MOURA INFORMÁTICA E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.487.504/0001-27, situada na Rua Flausino Jacinto Campos, nº 21, Sala 101, Bairro: Niterói, CEP 29.490.000, Cidade: Atilio Vivacqua, ES, Lote 2 no valor global de R$ 192.296,40 (Cento e noventa e dois mil duzentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário corporativo e equipamentos eletroeletrônicos, de climatização e apoio institucional, destinados à estruturação, reorganização, melhoria e continuidade dos ambientes das Secretarias e unidades administrativas do Município de Itaberaba/BA.

Itaberaba - BA, 28 de setembro de 2026. LEANDRO VIEIRA SANTOS Secretaria Municipal de Administração, Modernização e Informação

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