DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

OBJETO - Aquisição de 01 (uma) digitalizadora de imagens radiográficas, destinada a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaberaba/BA. Data: 13/10/2026 - Horário: 13:30 horas. Local Sitio: https://bllcompras.com/Home/Login.

LAÍNA GABRIELE RAMOS PASSOS LÔBO Secretária Municipal de Saúde

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à execução das ações de segurança alimentar e nutricional desenvolvidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Itaberaba/BA. Data: 13/10/2026 - Horário: 14:30 horas. Local Sitio: https://bllcompras.com/Home/Login.

MAÍRA RODRIGUES SILVA MASCARENHAS

Secretária Municipal de Ação Social e Cidadania

Modalidade: CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO VALOR GLOBAL. Modo de disputa "Fechado e Aberto", Concorrência nº 023/2026. Objeto: Pavimentação em piso intertravado no Município de Itaguaçu da Bahia/BA. Inf.: www.itaguacudabahia.ba.gov.br. Início da Sessão Pública virtual: 09h00min do dia 16/10/2026. (Horário de Brasília). Local Sítio: www.bnccompras.com.

MARCOS CARVALHO MACHADO Agente de Contratação

Contratante: MUNICÍPIO ITAMARI. Pregão Eletrônico Nº. 005/2026. Processo Administrativo: 034/2026. fundamento legal: art. 28, i, lei 14.133/21- Contratada: COMERCIAL MF XAVIER LTDA. CNPJ: 13.388.691/0001-94. Objeto: aquisição de papel ofício, tipo a4, para atendimento das demandas do município de Itamari, Ba. valor global: r$ 119.500,00 (cento e dezenove mil e quinhentos reais) ITAMARI, BA, 17 de setembro de 2026. data da assinatura: 17/09/2026. vigência: 31.12.2026. Everton Borges Vasconcelos - Prefeito Municipal.

Contratante: MUNICÍPIO ITAMARI. Inexigibilidade de Licitação Nº 025/2026. Processo Administrativo: 105/2026. Contratada: REIS & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOCACIA CNPJ: nº 50.931.030/0001-44. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria para implantação, elaboração, lançamento, transmissão de dados, atualização dos eventos específicos do SST , S-2210 ; S 2220 E S 2240; B) prestação de serviços de hospedagem e atualização de suporte técnico; c) assessoria na elaboração do GRO (gerenciamento de riscos ocupacionais ) PGR ( programa de gerenciamento de riscos) PMCSO ( programa controle médico de saúde ) e LTCAT ( laudo técnico das condições no ambiente do trabalho ); d) bem como assessoria e defesa do contencioso administrativo e fiscal nos autos de infração lavrados contra o município na 1ª e 2 instância do processo administrativo fiscal. valor global: r$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), que será pago 7.000,00 (sete mil reis), mensal. data da assinatura: 21/09/2026. vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027. Everton Borges Vasconcelos - Prefeito Municipal.

Contratante: MUNICÍPIO ITAMARI. Dispensa De Licitação nº. 026/2026. Processo Administrativo: 106/2026. fundamento legal: art. 75, xi, lei 14.133/21. Contratada: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MEDIO RIO DAS CONTAS. CNPJ: 18.661.189/0001-29. Objeto: locação de 01 (uma) máquina motoniveladora em 30 (trinta) diárias, para atendimento das demandas do Município de Itamari, Ba. valor global: r$ 10.000,00 (dez mil reais) data da assinatura: 28/09/2026. vigência: 31.12.2026. Itamari, Ba, 28 de setembro de 2026. Everton Borges Vasconcelos - Prefeito Municipal.

CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 - Processo Administrativo Nº 018/2026 - Contrato: 160/2026 - Processo Administrativo: 018/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica-BA. Contratada: Adriano Lopes da Silva, inscrito no CPF nº 817..-82 - Objeto: Credenciamento de artistas e grupos culturais, pessoas físicas e/ou jurídicas para realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas em apresentações em shows, espetáculos, com duração máxima de 2 (duas) horas, para possíveis e futuras contratações, mediante a apresentação do calendário com as devidas datas Festivas promovidos pela Prefeitura Municipal de Itaparica/Ba Vigência: 12 (doze) meses. Valor global: R$4.067,17 (quatro sessenta sete reais e dezessete centavos). Data de assinatura: 18 de setembro de 2026. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito.

CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026 - Contrato: 163/2026 - Processo Administrativo: 018/2026 -Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica-BA. Contratada: Thomaz Henrique dos Santos Neto, inscrito no CPF nº 086..-03 Objeto: Credenciamento de artistas e grupos culturais, pessoas físicas e/ou jurídicas para realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas em apresentações em shows, espetáculos, com duração máxima de 2 (duas) horas, para possíveis e futuras contratações, mediante a apresentação do calendário com as devidas datas Festivas promovidos pela Prefeitura Municipal de Itaparica/Ba Vigência: 12 (doze) meses. Valor global: R$4.067,17 (quatro sessenta sete reais e dezessete centavos). Data de assinatura: 18 de setembro de 2026. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2026 - Contrato: 165/2026. Dispensa de Licitação: 044/2026 Processo Administrativo: 252/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica - BA. Contratada: JBV COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 36.242.489/0001-55 - Objeto: Aquisição de modelos anatômicos, simuladores e materiais didático-pedagógicos destinados às ações de Planejamento Reprodutivo, promoção da saúde da mulher e educação em saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Itaparica, com recursos da Emenda Parlamentar nº 41280001. Vigência: 60 (sessenta) dias Valor Global: R$49.910,30 (quarenta e nove mil novecentos e dez reais e trinta centavos). Data da assinatura: 25 de setembro de 2026. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito Municipal.

O Município de Jacobina/BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, comunica aos interessados que está realizando Chamamento Público para o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORMAÇÃO DE REDE DE FORNECEDORES DESTINADOS AO FORNECIMENTO PARCELADO E SOB DEMANDA DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO "QUENTINHAS", PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JACOBINA/BA, NA SEDE, DISTRITOS, POVOADOS E DEMAIS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO, referente ao Processo Administrativo nº 356/2026. O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou no Portal de Acesso à Informação do Município, https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Jacobina/BA, 25 de setembro de 2026. VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA Prefeita

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2026.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços Continuados de Agentes de Portaria, Em Regimes Diurno e Noturno, Para Controle de Acesso, Vigilância e Monitoramento de Imóveis, Instalações e Bens Públicos, Na Sede, Distritos e Povoados do Município de Jaguarari - BA, conforme edital. Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.bll.com.br - abertura dia 14.10.2026, às 09:00 horas, início da disputa dia 14.10.2026 às 09:15 horas no mesmo site. o edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. informações através do correio eletrônico: [email protected].

Jaguarari-BA, 29 de setembro de 2026. LARISSA SILVA MARQUES DOS ANJOS Pregoeiro

O Município de Jitaúna realizará licitação em 14/10/2026 às 09:30h (Horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa do ramo para a aquisição de parques infantis (playgrounds) recreativos, incluindo estruturas, brinquedos, acessórios e componentes necessários à sua instalação, para implantação em diversas praças públicas do município de Jitaúna/BA. Local - sítio eletrônico: https://bnccompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br.

Jitaúna - BA, 29 de setembro de 2026. BRUNA DA SILVA NERIS Pregoeira

CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 - Processo Administrativo Nº 018/2026 - Contrato: 161/2026 - Processo Administrativo: 018/2026 -Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica-BA. Contratada: Gabriel Raymond Soares Laranjeira, inscrito no CPF nº 085..84 Objeto: Credenciamento de artistas e grupos culturais, pessoas físicas e/ou jurídicas para realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas em apresentações em shows, espetáculos, com duração máxima de 2 (duas) horas, para possíveis e futuras contratações, mediante a apresentação do calendário com as devidas datas Festivas promovidos pela Prefeitura Municipal de Itaparica/Ba Vigência: 12 (doze) meses. Valor global: R$8.134,34 (oito mil cento e trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos). Data de assinatura: 18 de setembro de 2026. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito.

CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 - Processo Administrativo Nº 018/2026 - Contrato: 162/2026 - Processo Administrativo: 018/2026 -Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica-BA. Contratada: Diana Paula Cardoso Monteiro, inscrito no CPF nº 789..-53 Objeto: Credenciamento de artistas e grupos culturais, pessoas físicas e/ou jurídicas para realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas em apresentações em shows, espetáculos, com duração máxima de 2 (duas) horas, para possíveis e futuras contratações, mediante a apresentação do calendário com as devidas datas Festivas promovidos pela Prefeitura Municipal de Itaparica/Ba Vigência: 12 (doze) meses. Valor global: R$4.067,17 (quatro sessenta sete reais e dezessete centavos). Data de assinatura: 18 de setembro de 2026. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito.

PA 124/26. Dispensa de licitação 26/2026. Objeto: aquisição de brindes para as comemorações do dia do professor, destinados à homenagem e valorização. CON T R AT O DL124/2026-01 - Contratada: MS Fabricação e Representação LTDA, CNPJ/MF 46.869.924/0001-20. Valor global: R$ 54.740,00. Vigência: 28/09/26 à 28/09/27. Ratificação: 28/09/26. Assinatura: 28/09/26. João Dourado/Ba, 28 de setembro de 2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 931/2026.

OBJETO: Aquisição de balança eletrônica industrial, calandra e lavadora de roupas hospitalares, destinadas à estruturação e ao adequado funcionamento do serviço de lavanderia do Hospital Municipal Dr. Ulysses Celestino da Silva, visando atender às necessidades de processamento, pesagem, lavagem, higienização e acabamento das roupas hospitalares utilizadas na unidade. CRITÉRIO DE JULGAMENTO:Menor preço Global do Lote. Sessão de abertura:15/10/2026 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.

Antônio Matteus Martins Braga Pregoeiro

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