DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade CONCORRENCIA ELETRÕNICA N° 11/2026. Forma de Julgamento: Menor Preço Global, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESC E N T ES DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 06 (SEIS) SALAS DE AULA E DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO POVOADO DE PORTO ALEGRE, MUNICÍPIO DE MARACÁS/BA, conforme especificações constantes no Projeto Básico - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 15/10/2026, às 09:00 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 99823-6264 das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos.

IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO Pregoeiro

RESUMO DO TERMO CONTRATUAL DO EDITAL Nº 001/2026. Habilitados a assinar o Termo de Execução Cultural para recebimento de recurso vinculado proveniente da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), vinculado a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e Decreto nº 12.257/2024 (alteração do Decreto 11.740/2023), na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), no Plano de Ação nº 30882120250002-028133e ao Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), PROPONENTES: Termo nº 007/2026 Proponente: Roberta Roveri Data de assinatura: 10/09/2026, Termo nº 008/2026 Proponente: Regys Fernando De Jesus Araújo Data de assinatura: 16/09/2026 , Termo nº 009/2026 Proponente: Marta De Assis Souza Ribeiro Data de assinatura: 16/09/2026 , Termo nº 010/2026 Proponente: Vanessa Cristine De Jesus De Melo Data de assinatura: 16/09/2026 , Termo nº 011/2026 Proponente: Luiz Francisco De Carvalho Filho Data de assinatura: 16/09/2026, Termo nº 012/2026 Proponente: Cristiane Michele Brito Da Silva Data de assinatura: 16/09/2026Termo nº 013/2026 Proponente: Yuri Silva de Almeida Data de assinatura:16/09/2026.Termo nº 014/2026 Proponente: Alan Borges Ramos Data de assinatura:16/09/2026.Termo nº 015/2026 Proponente: Marcelo De Jesus Dos Santos Data deassinatura:16/09/2026.Termo nº 016/2026 Proponente: Cassimira Santos Bonfim Data de assinatura:16/09/2026, Termo nº 017/2026 Proponente: Gefferson De Sena Campos De Jesus Data de assinatura:16/09/2026Termo nº 018/2026 Proponente: Laís Fidelis Mota Data de assinatura:16/09/2026Termo nº 019/2026 Proponente: Tiago Da Hora Alves Data de assinatura:16/09/2026Termo nº 020/2026 Proponente: Jurandir Silva Nepomuceno Data de assinatura: 16/09/2026.Termo nº 021/2026 Proponente: Emanuellen Guedes Anunciação Viana Data de assinatura: 16/09/2026, Termo nº 022/2026 Proponente: Cauã Nascimento Oliveira Data de assinatura: 16/09/2026.Termo nº 023/2026Proponente: Bruna De Aquino Santana Data de assinatura: 16/09/2026, Termo nº 024/2026 Proponente: Fábio De Paula Alves Ramos Data de assinatura:16/09/2026. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 16 DE SETEMBRO DE 2026 MANUELA SEIXAS SANTOS RATES SECRETÁRIA DE CULTURA E ESPORTE

Aquisição de equipamentos médicos e mobiliários para atender às necessidades da Atenção Básica, Vigilância Epidemiológica, Média e Alta Complexidade e Vigilância Sanitária, a serem custeados com recursos vinculados através da Portaria nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, portaria nº 5.490, de 12 de novembro de 2024 e com recursos próprios. Abertura: 15/10/2026 às 09H.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA especializada no fornecimento de água mineral potável, destinada ao atendimento das necessidades das Secretarias e demais órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Mata de São João, do Fundo Municipal de Assistência Social este a ser custeados com Recursos Federais (BLOCO IGD-PBF/FNAS/MDS, PCF/FNAS/MDS, PSB/FNAS/MDS, PSEMC/FNAS/MDS, BLOCO (IGD-SUAS/FNAS/MDS), Recursos Estaduais (PSB/FEAS, PSEMC/FEAS, BLOCO IGD-SUAS/FEAS) e do Fundo Municipal de Saúde com recursos próprios. Abertura: 16/10/2026 às 09H.

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes de urbanização de assentamentos precários no âmbito do Programa PPI - Intervenções em favelas/provisão habitacional, conforme Termo de Compromisso n° 352.768-10/2011 firmado entre o Ministério das Cidades/CAIXA e prefeitura de Mata de São João/BA. Abertura: 10/11/2026 às 09H.

O MUNICÍPIO DE MIRANTE, torna público que realizará em sua sede no dia 14/10/2026 às 09h00min, PE - SRP - Nº 011/2026, conforme autorização contida no PA 063/2026. Objeto Eventual: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de água mineral e recargas de vasilhames, destinadas ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Mirante/BA. Demais atos no Diário Oficial do município: www.mirante.ba.gov.br.

A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 019/2026, regido pela Lei Federal 14.133/2021, critério de julgamento menor preço por lote, tendo como objeto o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros de alimentícios, a fim de atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Morpará-BA. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitanet.com.br, no dia 12/10/2026 às 14h:30min. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura, situada na Avenida Felisberto Alves de Almeida, S/N - Bairro Renascer - Morpará-Bahia. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail: [email protected].

ANGÉLICA PEREIRA DE ALMEIDA Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2026

Contratante: Prefeitura Municipal De Mucugê; Fundo Municipal de Assistência Social e Cidadania - OBJETO: fornecimento parcelado de gêneros alimentícios diversos, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias do Município de Mucugê/BA. Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 02.03.001, 03.05.001, 02.06.001, 02.09.002, Atividade: 2.003, 2.035, 2.011, 2.022, 2.045, 2.047, 2.083, 2.024; Elemento Despesa: 3.3.9.0.30.00; Fonte de Recursos: 15000000, 15001002, 16000000, 15500000, 16600000. CONTRATO Nº 133/2026 - Contratada - FERNANDES E PATEZ SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 29.422.468/000156, Valor Global: R$ 1.322.188,80 (um milhão, trezentos e vinte e dois mil, cento e oitenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 12 Meses. Data Do Contrato: 29/09/2026.

A AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA realizará licitação em 08/10/2026 às 09h:00min, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de instalação de cobertura em lona tensionada da orla da creche, no município de Muniz Ferreira/Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3663-2113.

Muniz Ferreira, 29 de setembro de 2026. CARINE BARBOSA SAMPAIO Agente de Contratação

O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 15 de outubro de 2026 às 09:00h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Futura e eventual aquisição de mobiliário e eletrodomésticos, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais, unidades administrativas e demais órgãos integrantes do Município de Mutuípe/BA, sob Sistema de Registro de Preço. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais.

Mutuípe-BA, 28 de setembro de 2026. LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Serviços Públicos

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2026.

O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 022/2026, tendo como objeto a Contratação de empresa na área de informática locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública, de acordo com as especificações., conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência., através de sua secretaria e fundosAnexo I do edital, com abertura do certame no dia 14/10/2026, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (https://transparencia.novacanaa.ba.gov.br/licitacoes) e na plataforma https://bnc.org.br, mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã.

Abertura: 21/10/2026, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, CARROS DE PASSEIO, VANS E PICK UPS E VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA (BA). Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais.

Abertura: 15/10/2026, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, PICK-UPS, VANS E VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA, DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA (BA). Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais.

A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 045/2026, que tem por objeto a aquisição de baterias, tipo menor preço global. Data: 15/10/2026, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Telefone: (77) 3667-2245.

Pindaí-BA, 29 de setembro de 2026.

PAULA PAES MARTINS SOUZA

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