DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Inexigibilidade De Licitação Nº 045/2025 - Credenciamento Nº 004/2025 - Contratante: Município De Piraí Do Norte - Ba, CNPJ Nº 13.071.220/0001-58. Contratada: A Empresa Maiara Silva Andrade - Me, Nome Fantasia (Med Love) Inscrita No CNPJ Nº 57.353.890/0001-32, Objeto: Credenciamento De Pessoas Jurídicas De Direito Privado Para Prestação De Serviços Médicos De Saúde Complementar Que Tenham Habilitação Para O Exercício Das Funções Previstas No Edital, Para Atuação Nas Unidades De Saúde Do Município De Piraí Do Norte- Bahia, Com A Finalidade De Prestar Atendimento Aos Usuários Do Sistema Único De Saúde - Sus, Nas Especialidades Relacionadas No Termo De Referência, Conforme As Especificações E Condições Constantes No Edital. Valor Total Do Contrato: R$ 98.800,00 (Noventa E Oito Mil E Novecentos Reais). Vigência: 12 Meses. Data Da Assinatura: 04/09/2026. Prefeito Municipal: Heliton Fabiano Tavares Da Silva Pereira.

Dispensa De Licitação Nº 024/2026 - Contratante: Município De Piraí Do Norte - Ba, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Inscrita No CNPJ Nº 13.071.220/0001-58. Contratada: Empresa: Mega Bom Supermercado Ltda, Inscrito No CNPJ Nº 24.838.052/0001-08. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Aquisição De Materiais De Limpeza, Higiene E Conservação, Destinados Ao Atendimento Das Necessidades Das Diversas Secretarias Municipais, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas No Edital E Seus Anexos. Valor Total Do Contrato: 63.905,64 (Sessenta E Três Mil Novecentos E Cinco Reais E Sessenta E Quatro Centavos). Vigência: 12 Meses. Data Da Assinatura: 04/09/2026. Prefeito Municipal: Heliton Fabiano Tavares Da Silva Pereira.

Credenciamento Nº 005/2026 - Inexigibilidade De Licitação Nº 041/2026 - Processo Administrativo Nº 102/2026 - Contratante: Município De Piraí Do Norte - Ba, CNPJ Nº 13.071.220/0001-58. Contratada: Empresa 62.126.789 Marilene Nunes Dos Santos Inscrita No CNPJ Nº 62.126.789/0001-89. Objeto: Credenciamento De Empresas Especializadas No Credenciamento De Empresas Especializadas No Fornecimento De Salgados Diversos, Para Atendimento Eventual E Parcelado, Destinados A Eventos Institucionais Promovidos Pelas Secretarias Municipais De Piraí Do Norte/Bahia, De Acordo Com A Conveniência E Necessidade Administrativas, Pelo Período De 12 (Doze) Meses, Em Conformidade Com As Especificações Técnicas Estabelecidas Neste Documento E No Termo De Referência. O Valor Total Do Credenciamento É De R$ 264.990,00 (Duzentos E Sessenta E Quatro Mil, Novecentos E Noventa Reais). Data Da Assinatura: 08/09/2026. Vigência: 12 Meses. Prefeito Municipal: Heliton Fabiano Tavares Da Silva Pereira.

Credenciamento Nº 005/2026 - Inexigibilidade De Licitação Nº 041/2026 - Processo Administrativo Nº 102/2026 - Contratante: Município De Piraí Do Norte - Ba, CNPJ Nº 13.071.220/0001-58. Contratada: Empresa 52.861.638 Elivelton Do Nascimento Inscrita No CNPJ Nº 52.861.638/0001-10. Objeto: Credenciamento De Empresas Especializadas No Credenciamento De Empresas Especializadas No Fornecimento De Salgados Diversos, Para Atendimento Eventual E Parcelado, Destinados A Eventos Institucionais Promovidos Pelas Secretarias Municipais De Piraí Do Norte/Bahia, De Acordo Com A Conveniência E Necessidade Administrativas, Pelo Período De 12 (Doze) Meses, Em Conformidade Com As Especificações Técnicas Estabelecidas Neste Documento E No Termo De Referência. O Valor Total Do Credenciamento É De R$ 264.990,00 (Duzentos E Sessenta E Quatro Mil, Novecentos E Noventa Reais). Data Da Assinatura: 08/09/2026. Vigência: 12 Meses. Prefeito Municipal: Heliton Fabiano Tavares Da Silva Pereira.

O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em consultoria de engenharia para a elaboração de projetos executivos de infraestrutura (geometria viária, terraplanagem, pavimentação, drenagem pluvial e sinalização) destinados à SEMIO, conforme especificações, quantidades, condições e exigências constantes no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Data da disputa: 19/10/2026, às 10h00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço global. Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através do site: https://portal.licitanet.com.br/ e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais.

Porto Seguro - BA, 29 de setembro de 2026. JOÃO PEDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO

Objeto: locação, mediante licença de uso, de solução integrada de software de gestão pública, desenvolvida nativamente para ambiente 100% web, em plataforma única, sistêmica e modular, com banco de dados integrado e hospedagem em IDC. Sessão pública: 19/10/26 às 9h. Acolhimento das propostas: 9h do dia 30/09/26 até 9h do dia 16/10/26. Local: https://bnc.org.br/. Edital: https://www.gov.br/pncp, BNC e DOM. Informações: licitaçõ[email protected].

Presidente Dutra/BA, 29 de setembro de 2026. ROBERTO CARLOS ALVES DE SOUZA Prefeito

O Prefeito Municipal de Rafael Jambeiro/BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 14.133/21 e suas alterações, tendo em vista o Parecer Conclusivo da Assessoria Jurídica do Município, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: OBJETO: Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de empresas para fornecimento de combustível, visando atender as demandas necessárias da prefeitura e das secretarias do município de Rafael Jambeiro/BA. Foi credenciada a empresa REDE DOM PEDRO DE POSTOS LTDA cadastrada no CNPJ nº 20.415.295/0041-61. Com o valor global estimado em R$ 4.694.850,00 (quatro milhões, seiscentos e noventa e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais).

Rafael Jambeiro/BA, 28 de setembro de 2026. MARINALVO FERNANDES SERRA

A ABEPARS - Associação Beneficente Promocional Agrícola de Riacho de Santana, inscrito no CNPJ: 14.396.360/0001-69, com sede na Rua Antônio de Castro Filho, s/nº, Bairro Alto da Boa Vista, Riacho de Santana-BA, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados no uso de suas prerrogativas legais, considerando a LEI 11.947/2009 e RESOLUÇÃO FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, com as alterações introduzidas pela RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 e RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, que vem realizar a CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026, para a aquisição de gêneros alimentícios para confecção da merenda escolar da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do tipo menor preço por item. A sessão de abertura será dia 20 de outubro de 2026, às 08h30min na Secretaria da Escola Família Agrícola de Riacho de Santana - EFA de Meio Ambiente, com sede à Rua Antônio de Castro Filho, s/nº, Bairro Alto da Boa Vista, CEP: 46.470-000, na cidade de Riacho de Santana/BA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para os interessados pelos sites www.riachodesantana.ba.gov.br/, https://riachodesantana.ba.gov.br/diariooficial/ e na Secretaria da Escola Família Agrícola de Riacho de Santana - EFA de Meio Ambiente, com sede à Rua Antônio de Castro Filho, s/nº, Bairro Alto da Boa Vista, CEP: 46.470-000, na cidade de Riacho de Santana/BA, no horário das 08:00 às 17:00 horas de segunda à sexta-feira ou e-mail: [email protected].

A Prefeitura Municipal de Rio de Contas, torna público aos interessados o AVISO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA N.º 13/2026. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução, sob o regime de empreitada por preço global, da REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TEATRO SÃO CARLOS, no Município de Rio de Contas/BA, conforme projeto básico, projeto executivo, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária e demais anexos que integram este Edital. O período para recebimento de propostas começara´ no dia 30 de setembro de 2026, às 18h, e encerrará no dia 30 de outubro de 2026, às 8h30. Em seguida, haverá a abertura das propostas e, às 9h, terá início a fase de lances, tudo realizado através do site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site https://pmriodecontasba.imprensaoficial.org/ultimosdiarios/. Informações nos dias uteis das 08h às 14h ou pelo e-mail [email protected].

Rio de Contas - BA, 29 de setembro de 2026. CÉLIO EVANGELISTA DA SILVA Prefeito

Processo Administrativo N° 006/2026, Concorrência Eletrônica Nº 006/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras de pavimentação em vias públicas com piso intertravado (tipo sextavado), incluindo serviços preliminares, movimentação de terra, execução de meio-fio, calçadas (passeios), sinalização viária e limpeza final, a serem realizadas em diversas ruas do Distrito de Mato Grosso, no Município de Rio de Contas - BA, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, Projetos e Planilha Orçamentária CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rio de Contas - Ba, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob N° 14.263.859/0001-06, com sede administrativa no Largo do Rosário, n° 01, centro, Rio de Contas - Ba CO N T R AT A DA : BRT SERVIÇOS LTDA, SEDIADA RUA AUGUSTO CANGUCU, 308, BAIRRO BARAÚNAS, NO MUNICÍPIO DE BRUMADO/BA. CEP 46.115-544, INSCRITA NO CNPJ Nº 30.994.376/0001-20. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 518.995,85 (Quinhentos e dezoito mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e cinco centavos.) Rio de Contas, 29 de setembro de 2026. Data da Assinatura: 29/09/2026. Validade: 28/09/2027 Dotação Orçamentária: ÓRGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS SECRETARIA: 30000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO UNIDADE: 30001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 15.451.0024.1.021 - PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS 44905100 - Obras e Instalações Fonte: 1700000.

O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/BA, por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o CREDENCIAMENTO Nº 011/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 264/2026, com fundamento nos arts. 6º, inciso XLIII, 74, inciso IV, 78, inciso I, e 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, nos arts. 24 a 26 da Lei Federal nº 8.080/1990, na Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas aplicáveis. INÍCIO DO RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS: A partir do dia 06/10/2026. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação complementar, parcelada e sob demanda, de serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Ruy Barbosa/BA, compreendendo: Categoria I - Serviços Médicos; e Categoria II - Exames Laboratoriais, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico https://transparencia.ruybarbosa.ba.gov.br/editais-licitacoes e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected].

O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/BA, por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o CREDENCIAMENTO Nº 012/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 265/2026, com fundamento nos arts. 6º, inciso XLIII, 74, inciso IV, 78, inciso I, e 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, nos arts. 24 a 26 da Lei Federal nº 8.080/1990, na Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas aplicáveis. INÍCIO DO RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS: A partir do dia 06/10/2026. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de confecção e fornecimento de próteses dentárias convencionais, bem como para prestação de serviços odontológicos em fluxo digital, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Ruy Barbosa/BA, conforme especificações, quantitativos estimados, valores previamente fixados e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico https://transparencia.ruybarbosa.ba.gov.br/editais-licitacoes e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected].

O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/BA, por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o CREDENCIAMENTO Nº 013/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 266/2026, com fundamento nos arts. 6º, inciso XLIII, 74, inciso IV, 78, inciso I, e 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas aplicáveis. INÍCIO DO RECEBIMENTO

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