DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

DOS DOCUMENTOS: A partir do dia 06/10/2026. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação, de forma parcelada e sob demanda, de serviços de limpeza, lavagem, higienização, desinfecção, sanitização e conservação estética automotiva da frota municipal, destinados ao atendimento das Secretarias e Fundos Municipais de Ruy Barbosa/BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico https://transparencia.ruybarbosa.ba.gov.br/editais-licitacoes e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected].

PROCESSO ADMINISTRATIVO 286/2026

O Município de Santa Inês - BA, através da Agente de Contratação designada pelo decreto nº 384/2025, torna público aos interessados que no dia 22/10/2026, às 08h30min realizará a CONCORRÊNCIA PÚBLICA, nº 016/2026, em menor preço global, objetivando a contratação de empresa de engenharia/construção civil para execução de pavimentação em paralelepípedo e piso intertravado com drenagem superficial, no Município de Santa Inês/BA, objeto do convênio nº 211/2026, contemplando 17 (dezessete) vias urbanas, em área de intervenção de 11.179,14 M², conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

Licitação: Pregão Eletrônico Nº 021-2026(67/2026

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos de emergência e hiperdia para suprir a demanda do Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde da Família do Município de Salinas da Margarida, através do Sistema Registro de Preços A partir de 30/09/2026, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.Abertura das propostas: 14/10/2026, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

A Secretaria Municipal da Educação - SMED, através da Comissão de Seleção Técnica criada pela Portaria nº 685/2025, torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado Credenciamento a seguir: EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

PROCESSO: 211825/2026

OBJETO: Credenciamento das Escolas Comunitárias, Confessionais ou Filantrópicas para celebrar Termo de Colaboração com a Secretaria Municipal de Educação para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, visando os aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo, linguísticos e sociais, que estejam matriculadas na Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC.

Concluídas as análises documentais previstas no Edital de Credenciamento, bem como as análises técnicas realizadas para verificação da capacidade técnica e operacional das instituições interessadas, mediante exame da documentação apresentada, relatórios técnicos de vistoria e demais elementos constantes dos respectivos processos administrativos, esta Comissão de Seleção Técnica delibera pelo seguinte:

ENTIDADES INABILITADAS

1. ESCOLA E CRECHE COMUNITARIA ACONCHEGO DE CRIANCA, CNPJ nº 57.873.763/0001-64;

EXTRATO DE CONTRATO Nº 194.ASSOC/2026

Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA - BA. CNPJ Sob N.º 13.912.506/0001-19, Contratada: RAIANNA DA SILVA SOUZA CPF; 084..-05; Objeto: Contratação De Prestação De Serviços Temporário De Excepcional Interesse Público Na Função De Orientador Social Para o Serviço de Convivência E Fortalecimento De Vínculo, Ofertado Pelo Centro De Referência Em Assistência Social - CRAS Planalto. Valor Global R$: 9.080,00 - Vigência Do Contrato: De 03/08/26 A 31/12/26- Santa Maria Da Vitória- Ba, 03/08/26 - Signatários: Pela Contratante: Antônio Elson Marques Da Silva - Prefeito e a Senhora Raianna da Silva Souza Contratado(A).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 195.FIN/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA; CNPJ sob nº 13.912.506/0001-19; CONTRATADA: WAGNER CURSE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ME CNPJ: 43.505.543/0001-73; objeto: serviço especializado em processo administrativo de recuperação dos créditos tributários e não tributários da concessionária de energia elétricaCoelba, envolvendo os eventuais acompanhamentos e respectivos processos administrativos e judiciais, bem como atribuindo na elaboração de defesas e remédios jurídicos necessários para validar as cobranças do crédito tributário alvo das ações fiscais orientados pela consultoria.- valor global r$: 300.000,00 - vigência do contrato: de 03/08/26 a 03/08/27- Santa Maria Da Vitória - Ba, 03/08/26- signatários: pela contratante: Antônio Elson Marques Da Silva - Prefeito pela contratada: Wagner Curse de SOUZA , Representante Legal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 198.ASSOC/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA - BA CNPJ sob n.º 13.912.506/0001-19, contratada: RAIRA FRANÇA DE SOUZA CPF; 038..-06; Objeto: prestação de serviços temporários de excepcional interesse público na função de nutricionista do SISAN para prestar serviços junto ao sistema de segurança alimentar e nutricional e ao paa- leite.- valor global r$: 15.450,00 - vigência do contrato: de 03/08/26 a 31/12/26- Santa Maria da Vitória - Ba, 02/09/26- Signatários: Pela Contratante: Antônio Elson Marques da Silva- Prefeito e a Senhora Raira França de Souza Contratado(A).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 206.ADM/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA; CNPJ Sob nº 13.912.506/0001-19; contratada: POSTO VILASBOAS LTDA EPP CNPJ: 20.774.804/0001-55; Objeto: aquisição parcelada de combustíveis automotivos e arla 32, destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos e ao atendimento das necessidades das diversas secretarias e órgãos do MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA- valor global r$: 9.011.680,00 - vigência do contrato: de 01/09/26 a 01/09/27- Santa Maria da Vitória- Ba, 01/09/26- signatários: pela contratante: Antônio Elson Marques da Silva- Prefeito Pela Contratada: Lucineide Vilas boas Ferreira de Moura, Representante Legal.

1. CENTRO ESPIRITA JORGE OLIMPIO, CNPJ nº 10.407.659/0001-10;

2. INSTITUTO DE ENSINO ASSOCIACAO BENEFICENTE AMIGOS DE DEUS NO BRASIL, CNPJ nº 09.046.096/0002-84;

3. INSTITUTO CULTURAL E EDUCACIONAL OLIVEIRA NUNES, CNPJ nº 09.634.020/0001-99;

4. INSTITUTO DE EDUCACAO E CIDADANIA TECENDO O SABER, CNPJ nº 54.035.859/0001-65; 6. INSTITUTO PEDAGOGICO PROFESSORA VERA PEREZ, CNPJ nº 04.049.199/0001-01;

5. INSTITUTO INTEGRADO ROSY SILVA, CNPJ nº 47.656.529/0001-21;

6. INSTITUTO EDUCACIONAL MORANGUINHO E SUA TURMA, CNPJ nº 56.006.546/0001-04. Nos termos da cláusula 10.1 do Edital de Credenciamento, caberá recurso no prazo de até 05 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação deste resultado, devendo o mesmo ser protocolado por meio do e-mail: [email protected].

Salvador-BA, 24 de setembro de 2026. ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL Subsecretária

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação: MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 PROCESSO Nº: 181283/2026

OBJETO: Contratação de empresa ou consórcio especializada para elaboração dos Projetos Complementares, adaptação integral dos projetos padrões da Creche PréEscola - Tipo 2, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE às condições específicas do terreno e às diretrizes da Secretaria Municipal da Educação - SMED, bem como execução integral das obras e serviços de engenharia necessários à implantação da Creche e Pré-Escola de Educação Infantil Porto Seco Pirajá, no Município de Salvador/BA.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/10/2026 às 08h00m a 14/10/2026, até

às 09h30m;

SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14/10/2026 às 09h30m. HORÁRIO DE BRASÍLIA

Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através do e-mail: [email protected].

O acesso ao edital será através do endereço eletrônico: https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.

Salvador-BA, 25 de setembro de 2026. WILLIANA MORAIS Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 207.FMS/2026

Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA - BA. CNPJ sob n.º 13.912.506/0001-19, contratada: ASB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 53.163.165/0001-40; Objeto: prestação, sob demanda e em caráter complementar ao sistema único de saúdesus, de serviços médicos e demais serviços de saúde, compreendendo os itens para os quais a contratada tenha sido regularmente credenciada, homologada e convocada no âmbito do credenciamento nº 007/2026, destinados ao atendimento das necessidades da rede municipal de saúde de Santa Maria da Vitória/Ba- valor global r$: 480.000,00 - vigência do contrato: de 01/09/26 a 01/09/27- Santa Maria da Vitória- Ba, 01/09/26signatários: Pela Contratante: Antônio Elson Marques da Silva- Prefeito pela Contratada: Alleph Souza Barbosa, Representante Legal.

O Município de Santa Maria da Vitória/BA torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por lote, objetivando a Contratação de empresa especializada e autorizada à prestação de Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, para prestação continuada de serviços de acesso dedicado à internet, por meio de fibra óptica, compreendendo instalação, ativação, operação, manutenção e suporte técnico, destinados ao atendimento das Secretarias e órgãos Municipais, na zona urbana e rural do Município de Santa Maria da Vitória/BA. Data de abertura da disputa: 16/10/2026, às 09h00, por meio do Portal Licitanet: http://www.licitanet.com.br/. O Edital e anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município: https://www.santamariadavitoria.ba.gov.br/, no Portal Licitanet e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Agente de Contratação: KÁTIA DOS SANTOS MESQUITA.

Santa Maria da Vitória-BA, 29 de setembro de 2026. ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2026

Processo Administrativo: 044/2026. Contrato nº 103/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE SAPEAÇÚ-BA. CNPJ: 13.696.257/0001-71. Contratada: CR2 CONSULTORIA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA- ME, inscrito no CNPJ: 23.792.525/0001-02, Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços técnicos especializados para assessoria e consultoria em Transparência Pública, compreendendo diagnóstico da situação atual do portal, dos procedimentos administrativos relacionados ao cumprimento de normas legais, levantamento de inconsistências, definição de servidores por setor, capacitação técnica, assessoria para elaboração, revisão e publicação das informações obrigatórias, emissão de relatórios mensais de acompanhamento, bem como a adequação e implantação das ferramentas tecnológicas necessárias à manutenção contínua da transparência pública, em conformidade a lei vigente. Valor: R$ R$ 35.640,00 - Data da Assinatura: 08/07/2026. Pela contratada: Ricardo Fernandes da Fonseca Júnior, Pela Contratante: Ramon de Sena Souza - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2026

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026093000165