DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Processo Administrativo: 045/2026. Contrato nº 105/2026. Contratante: Município de Sapeaçu - BA. Contratada: ADÃO DE SOUZA DE SANTANA, inscrito no CPF de n° 168..-82. Objeto: Locação de Imóvel, situado no Povoado do Murici, s/n. Zona Rural. Município de Sapeaçu-Ba, para o funcionamento das atividades do PROAC - Programa de Atividades Complementares, nos termos do Termo de Referência e Laudo Técnico de Avaliação. Em atendimento a solicitação da secretaria Municipal de Educação. Vigência: 06/07/2026 a 06/07/2027. R$ 24.600,00 - Data da Assinatura: 06/07/2026. Pela contratada: Adão de Souza de Santana. Pela Contratante: Ramon de Sena Souza - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAPEAÇU-BAHIA - CNPJ 13.696.257/0001-71. CONTR AT A D O : RNJ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n˚ 47.317.768/0001-57. OBJETO: o Credenciamento/contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos especializados, realização de consultas, exames, procedimentos, cirurgias, plantões hospitalares e demais atividades médicas, visando o atendimento da população do Município de Sapeaçu - BA. VIGÊNCIA: PREVISTO PARA 12 MESES. PREÇO GLOBAL: R$ 204.000,00 - Data da Assinatura: 26/08/2026. Pela contratada: André Ney Menezes Freire, Pela Contratante: Marilya Izabel Lopes Costa de Santana - Fundo Municipal de Saúde; Ramon de Sena Souza - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAPEAÇU-BAHIA - CNPJ 13.696.257/0001-71. CONTR AT A D O : DRT MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n˚ 44.592.767/0001-22. OBJETO: o Credenciamento/contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos especializados, realização de consultas, exames, procedimentos, cirurgias, plantões hospitalares e demais atividades médicas, visando o atendimento da população do Município de Sapeaçu - BA. VIGÊNCIA: PREVISTO PARA 12 MESES. PREÇO GLOBAL: R$ 96.000,00 - Data da Assinatura: 26/08/2026. Pela contratada: André Ricardo Souza de Cerqueira, Pela Contratante: Marilya Izabel Lopes Costa de Santana - Fundo Municipal de Saúde; Ramon de Sena Souza - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2026

Processo Administrativo: 051/2026. Contrato nº 122/2026. Contratante: Município de Sapeaçu - BA. Contratada: ROBERTO SOUZA CARDEAL, inscrito no CPF de n° 976.XXX.XXX68. Objeto: Locação de imóvel, localizado no loteamento Morada do Paraiso, 190, Travessa 15 de Novembro, 261, Centro, do Município de Sapeaçu - Bahia, destinado à instalação e ao funcionamento das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Esportes de Sapeaçu/BA, conforme Termo de Referência e Laudo Técnico de Avaliação. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027. R$ 9.476,52 - Data da Assinatura: 10/09/2026. Pela Contratada: Roberto Souza Cardeal. Pela Contratante: Ramon de Sena Souza - Prefeito Municipal.

Processo Administrativo: 050/2026. Contrato nº 123/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE SAPEAÇÚ-BA. CNPJ: 13.696.257/0001-71. Contratada: MARAISA DOS SANTOS SOUZA - ME, inscrito no CNPJ: 17.751.335/0001-44, Objeto: Contratação de empresa especializada para consultoria em análise e tratamento de dados da saúde, treinamento e educação continuada dos profissionais, com foco no levantamento, interpretação e apresentação de indicadores de desempenho da Atenção Primária à Saúde (APS). Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2027. Valor: 180.000,00 - Data da Assinatura: 14/09/2026. Pela contratada: Maraisa dos Santos Souza, Pela Contratante: Marilya Izabel Lopes Costa de Santana- Fundo Municipal de Saúde; Ramon de Sena Souza - Prefeito Municipal

O MUNICÍPIO DE SEABRA/BAtorna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 50/2026. Objeto: aquisição materiais e artigos de DECORAÇÃO NATALINA (fitas e cascatas em LED, bolas e festão de Natal etc.). Sessão: 14/10/2026,09:00h (horário de Brasília).Edital https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial e nohttps://portal.licitanet.com.br. Informações:[email protected].

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°012809/2026

O MUNICÍPIO DE SEABRA/BAtorna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 51/2026. Objeto:registro de preço para aquisição de fraldas descartáveis infantis e geriátricas/adultas; e lenços umedecidos. Sessão: 15/10/2026,09:00h (horário de Brasília).Edital https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial e nohttps://portal.licitanet.com.br. Informações:[email protected].

Tipo: menor preço por lote, Modo de Disputa: Aberto - Processo Administrativo nº 5317/2026.

Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e fornecimento de peças e acessórios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Serrinha/BA. Início de Acolhimento de propostas: 30/09/2026 a partir das 0:00h Final de Acolhimento de propostas: 16/10/2026 até 08:00h Início da sessão de disputa de preços: 16/10/2026 às 09:00h Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br

Serrinha - BA, 29 de setembro de 2026. ALFREDO REIS MULUNGÚ Pregoeiro

O Prefeito Municipal ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da CONCORRÊNCIA nº 007/2026 PAD nº 089/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de uma praça, localizada no Povoado de Lagoa Grande, no Município de Sobradinho/BA. Empresa: CMS EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA (18.927.816/0001-20). Valor Global: R$ 581.323,41. Data: 29/09/2026.

Sobradinho/BA, 29 de setembro de 2026. RÉGIS CLEIVYS SAMPAIO BENTO

O Prefeito Municipal ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do PE SRP nº 025/2026 PAD nº 095/2026. Objeto: Registro de preços e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel S10 e óleo diesel comum) destinado ao abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Sobradinho/BA. Empresa: GILZA JOSEFA DE SÁ LTDA (02.920.488/0002-81). Valor Global: R$ 3.176.093,25.

Sobradinho/BA, 29 de setembro de 2026. RÉGIS CLEIVYS SAMPAIO BENTO

A pregoeira da Prefeitura Municipal de Sobradinho/BA, torna público o resultado do julgamento referente a CONCORRÊNCIA nº 006/2026 PAD nº 060/2026. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projetos básico e executivo e construção de 40 unidades habitacionais através do programa minha casa, minha vida (MCMV), na modalidade FNHIS SUB 50 no município de Sobradinho/BA. Resultado: FRACASSADO EM 29/09/2026.

Sobradinho/BA, 29 de setembro de 2026. THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA

MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará pregão eletrônico n. º 043/2026, em conformidade com o processo administrativo n.º 228/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de câmeras de videomonitoramento, equipamentos, materiais e acessórios destinados à implantação e manutenção de sistemas de videomonitoramento e infraestrutura de rede. Abertura: às 09h:00m do dia 13/10/2026, no BNC. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP.

Abertura:14/10/2026 às 09h00min (horário local)Contratação de empresa para fornecimento de esquadrias de alumínio, vidro e granitos com prestação de serviços em manutenção de Prédios Públicos, para atender as diversas Secretarias do Município de Tucano.Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão de Contratação pelo no portal https://bll.org.br e no e- mail:[email protected],situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP: 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181.

Em 28 de setembro de 2026. ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA Pregoeira

O Agente de contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP - n° 018/2026, Processo Administrativo 088/2026, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE UMBURANAS. Sessão de Abertura: às 09:30h do dia 14/10/2026 e será realizada no BNC Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. Maiores informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas, BNC ou na sede Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h.

O Município de Urandi/BA, torna público que fará realizar Credenciamento para contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de saúde médicos e enfermeiros, para atuarem em serviços da área de saúde no hospital municipal e atenção básica. A documentação de habilitação e proposta de preços serão recebidas a partir do dia 1º/10/2026 a 30/11/2026, na sede da Prefeitura Municipal situada à Rua Sebastião Alves Santana, 57, Centro, Urandi/BA, CEP 46.350-000, de segunda-feira a sexta-feira das 08h:00min às 12h:00min horas. O Edital e os demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.procedebahia.com.br/ba/urandi.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2026 - CONTRATANTE: Município de Valença-BA, CNPJ n.º 14.235.899/0001-36 - Secretaria Municipal de Administração. CONTRATA DA : DERIVADOS DE PETRÓLEO VALENÇA LTDA, CNPJ 48.715.801/0001-60. Modalidade: Pregão Eletrônico: Nº 022/2026. Processo Administrativo: N° 200/2026. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de Combustíveis Automotivos Líquidos e Agente Redutor Líquido Automotivo (ARLA 32), com Fornecimento Contínuo e Fracionado, conforme demanda, destinados ao Abastecimento da Frota de Veículos, Máquinas e Equipamentos pertencentes ou à disposição das Secretarias e demais Órgãos do Município de Valença - BA, em conformidade com as especificações estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, nos termos da Lei Nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 4.287.300,00 (quatro milhões, duzentos e oitenta e sete mil e trezentos reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 29 de setembro de 2026. Marcos Antônio Medrado - Prefeito.

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