DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

O Município de Várzea do Poço torna público que às 09h30m do dia 15/10/2026, acontecerá a Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2026, através da plataforma: https://licitanet.com.br, objetivando a execução da reforma e ampliação da Escola Municipal Abelardo Cerqueira, localizado no município.

Objeto Contratação da empresa NON STOP PRODUÇÕES S/A, empresa responsável pelo artista "SAMUEL ELEOTÉRIO", para o evento "DIA DO EVANGÉLICO" na localidade de Mar Grande, no município de Vera Cruz - BA. Licitação: Inexigibilidade nº 031/2026 Processo Administrativo: nº 0484/2026 - Prazo: 03 meses - Contratado: NON STOP PRODUÇÕES S/A - CNPJ: 23.497.344/0004-04 Valor Global: R$ 150.000,00 - Vera Cruz, 21 de setembro de 2026. Igor Pinho Santos - Prefeito.

CONTRATO Nº. 0239/2026

Objeto Contratação da empresa LL VILAS EVENTOS LTDA, empresa responsável pela artista "ISADORA POMPEO", para o evento "DIA DO EVANGÉLICO" na localidade de Mar Grande, no município de Vera Cruz - BA. Licitação: Inexigibilidade nº 030/2026 Processo Administrativo: nº 0483/2026 - Prazo: 03 meses - Contratado: LL VILAS EVENTOS LTDA - CNPJ: 27.673.878/0001-44 Valor Global: R$ 300.000,00 - Vera Cruz, 21 de setembro de 2026. Igor Pinho Santos - Prefeito.

CONTRATO Nº. 0240/2026

O Município de Várzea do Poço torna público que às 09h30m do dia 22/10/2026, acontecerá a Licitação na modalidade PE nº 005/2026, através da plataforma: www.licitanet.com.br, objetivando a contratação de instituição financeira, pública ou privada, devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil, para a administração, gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores e demais beneficiários vinculados ao Município de Várzea do Poço - Bahia, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos.

Objeto: Credenciamento de profissionais liberais (Médico Reumatologista) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Várzea da Roça - Bahia. O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, no site: www.varzeadaroca.ba.gov.br e no e-mail: [email protected]. Maiores informações na sede da Prefeitura, setor de Licitações.

Objeto Contratação da empresa NOVIDADE URBANA AGENCIAMENTO LTDA, empresa responsável pelo artista "THALLES ROBERTO", para o evento "DIA DO EVANGÉLICO" na localidade de Mar Grande, no município de Vera Cruz - BA. Licitação: Inexigibilidade nº 032/2026 Processo Administrativo: nº 0485/2026 - Prazo: 03 meses - Contratado: NOVIDADE URBANA AGENCIAMENTO LTDA CNPJ: 51.294.713/0001-46 - Valor Global: R$ 260.000,00 - Vera Cruz, 22 de setembro de 2026. Igor Pinho Santos - Prefeito.

CONTRATO Nº. 0241/2026

Objeto: Contratação da empresa RECOMEÇAR PRODUÇÕES LTDA, responsável pela Banda "RECOMEÇAR" para o evento calendarizado "FESTA POPULAR NOSSO SENHOR DAVERA CRUZ", no Município de Vera Cruz/Ba Licitação: Inexigibilidade nº 033/2026 PA: nº 0486/2026 Fundamento Legal: ART 74, II, DE LEI 14.133/21.Prazo: 03 (três) meses Contratado: RECOMEÇAR PRODUÇÕES LTDACNPJ: 29.809.727/0001-04 Valor Global: R$

CONTRATO Nº. 0244/2026

Objeto: Aquisição de mesa de dama para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Habitação. Licitação: Dispensa de Licitação nº 073/2026 PA: 0491/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Vera Cruz CNPJ: 45.802.769/0001-61 Fundamento Legal: art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Prazo: 12 (doze) meses Contratado: 61.654.097 JADSON ALVES MONTENEGRO CNPJ: 61.654.097/0001-40 Valor Global: R$61.920,00 (sessenta e um mil novecentos e vinte reais) Vera Cruz/Ba, 08 de setembro de 2026. Igor Pinho Santos - Prefeito.

CONTRATO Nº. 0246/2026

CONTRATO Nº. 231/2026 SECTUR

Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da PAGODIN DO BISCOYTO, com apresentação no dia 03/08/2026 as 21:00h, na localidade de ARATUBA, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal de Economia Criativa, Cultura e Turismo. PA Secult: 231/2026 - Prazo: 60 dias. Contratado: JEAN LUIZ COSTA ALVES DE BARROS CPF: 64..-10 Valor Global: R$ 3.000,00. Vera Cruz/Bahia, 03 de agosto de 2026 - Igor Pinho Santos - Prefeito.

Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da artista LAVINIA SALLES com apresentação no dia 03/08/2026 AS 19:30h na localidade de ARATUBA, promovido pelo Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Economia Criativa, Cultura e Turismo. PA Secult: 232/2026. Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93 Prazo: 60 dias. Contratado: HELEN PALOMA ALVES AZEVEDO FERNANDES MOURA CPF nº 068..- 30 Valor Global: R$ 1.000,00. Vera Cruz/Bahia, 03 de agosto de 2026. Igor Pinho Santos - Prefeito.

Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da FANFARRA FAMUVEC, com apresentação no dia 03/08/2026 as 19:00 horas, na localidade de Mar grande, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal de Economia Criativa, Cultura e Turismo. PA Secult: 233/2026. Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93 Prazo: 60 dias Contratado: PEDRO VINICIUS SOUSA DOS SANTOS CPF: 110..-90 Valor Global: R$ 8.000,00. Vera Cruz/Bahia, 03 de agosto de 2026. Igor Pinho Santos - Prefeito.

CONTRATO Nº. 0233/2026 SEDU

Objeto: Locação de imóvel para atender como anexo da Escola Guilherme Franco Guimarães, na localidade de Barra Grande no Município de Vera Cruz/Ba Licitação: Inexigibilidade nº 025/2026 PA: nº 0350/2026 Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ: 30.972.348/0001-01. Contratado: PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE BARRA GRANDE CNPJ: 13.453.113/0001-94 Valor Mensal: R$ 3.825,10 - Valor Anual: R$ - 45.901,20 - Prazo: 12 meses - Vera Cruz, 24 de agosto de 2026. Igor Pinho Santos Prefeito.

CONTRATO Nº. 234/2026 SECTUR Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da BANDA HASTEG, com apresentação no dia 30/08/2026 as 18:00h, na localidade de CACHA PREGOS, promovido pelo Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Economia Criativa, Cultura e Turismo. PA Secult: 234/2026. Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93 Prazo: 60 dias Contratado: ODILON SALES DA ENCARNAÇÃO CPF: 009..-39 Valor Global: R$ 3.000,00. Vera Cruz/Bahia, 28 de agosto de 2026. Igor Pinho Santos - Prefeito.

CONTRATO Nº. 0235/2026

Objeto: Contratação da empresa SUSTENIDO PRODUÇÕES LTDA, responsável pela banda "PAGOD'ART" para o evento calendarizado "FESTA POPULAR NOSSO SENHOR DA VERA CRUZ", no Município de Vera Cruz/Ba - Licitação: Inexigibilidade nº 029/2026 - Processo Administrativo: nº 0480/2026 - Prazo: 03 meses Contratado: SUSTENIDO PRODUÇÕES LTDA CNPJ: 18.915.662/0001-57 Valor Global: R$ 150.000,00 - Vera Cruz, 09 de setembro de 2026. Igor Pinho Santos - Prefeito.

Objeto: Contratação da empresa HEITOR SANTOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, responsável pelo artista "HEITOR SANTOS" para o evento calendarizado "FESTA POPULAR NOSSO SENHOR DA VERA CRUZ", no Município de Vera Cruz/Ba. Licitação: Inexigibilidade nº 028/2026 Processo Administrativo: nº 0481/2026 Prazo: 03 meses Contratado: HEITOR SANTOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ: 62.255.221/0001-68 Valor Global: R$ 170.000,00 - Vera Cruz, 09 de setembro de 2026. Igor Pinho Santos - Prefeito.

CONTRATO Nº. 0237/2026

Objeto: Contratação da empresa OK PROMO LTDA, responsável pelo artista "DEVINHO NOVAES" para o evento calendarizado "FESTA POPULAR NOSSO SENHOR DA VERA CRUZ", no Município de Vera Cruz/Ba Licitação: Inexigibilidade nº 027/2026 Processo Administrativo: nº 0482/2026 Prazo: 03 meses Contratado: OK PROMO LTDA CNPJ: 48.460.426/0001-54 Valor Global: R$ 270.000,00 - Vera Cruz, 11 de setembro de 2026. Igor Pinho Santos - Prefeito.

CONTRATO Nº. 0238/2026

Objeto: Fornecimento e instalação de alambrados e redes de proteção para campos de futebol e quadras poliesportivas descobertas no município de Vera Cruz/Ba. Pregão Eletrônico: 031/2024 Ata de Registro de preços: 076/2024 PA: nº 0447/2026 Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente os arts. 83,84, parágrafo único, e 95, em decorrência da Ata de Registro de Preços nº 076/2024 e do Pregão Eletrônico nº 031/2024. Contratado: TS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 7.839.615/0001-62 Prazo: 12 (meses) Valor Global: R$ 1.305.072,70 Vera Cruz/Bahia, 09 de setembro de 2027. Igor Pinho Santos - Prefeito.

CONTRATO Nº. 0250/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de supervisão técnica continuada às equipes da Política Municipal de Assistência Social e do Sistema de Garantia de Direitos, abrangendo a Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, Medidas Socioeducativas, Acolhimento Familiar, Rede Socioassistencial e gestão do SUAS, visando à qualificação dos processos de trabalho e ao aprimoramento dos serviços, programas e ações socioassistenciais, pelo período de 12 meses. Licitação: Dispensa de Licitação nº 074/2026 - Processo Administrativo: 0450/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Vera Cruz através do Fundo Municipal de Assistência Social. CNPJ: 13.891.130/0001-03 - Prazo: 12 meses - Contratado: DANIEL MIRANDA TEODORO CNPJ: 48.434.219/0001-25 - Valor Total: R$38.400 - Data de Assinatura: 16 de setembro de 2026. Igor Pinho Santos - Prefeito.

CONTRATO Nº 253/2026

Contrato: Nº 0253/2026 - Processo Administrativo: 0466/2026 - Pregão Eletrônico: Nº 041/2026 - Objeto: Locação de andaimes visando atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Habitação do Município de Vera Cruz/BA. Contratante: MUNICÍPIO - DE VERA CRUZ - Contratado: CIRO LOPES NOGUEIRA - CNPJ: nº 28.644.246/0001-15 Valor total: R$185.000,00 - Período Contratual: 12 meses. Assinatura do Contrato: 21/09/2026. Igor Pinho Santos - Prefeito.

O Município de Acopiara/CE, por intermédio de seu Agente de Contratação, denominado Pregoeiro, torna público que realizará, no dia 14 de outubro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília), por meio do Portal de Compras do Município de Acopiara/CE - Plataforma BR CONECTADO, disponível no endereço eletrônico www.comprasacopiara.com.br, o Pregão Eletrônico Nº 035/2026, cujo objeto é a aquisição de equipamentos hospitalares, destinados a atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Acopiara/CE, visando à estruturação, manutenção e melhoria dos serviços de saúde prestados à população. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: www.comprasacopiara.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.acopiara.ce.gov.br; e www.pncp.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelo endereço eletrônico: [email protected].

Acopiara/CE, 29 de setembro de 2026 JOSÉ WILLIAN PEREIRA DA SILVA Pregoeiro

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência n° 2026.05.19.2. Partes: O Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa/pessoa física Lima & Pereira Construções LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de ciclovia ao longo da Rodovia CE375, no Município de Assaré/CE, em conformidade com o Plano de Ação nº 09032026089182, vinculado à Emenda Parlamentar nº 202632700003, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 1.166.409,98 (um milhão cento e sessenta e seis mil quatrocentos e nove reais e noventa e oito centavos). Prazo de Execução: 03 (três) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Mateus Ferreira Alencar e Sebastião Gilkleberson Alves Pereira. Assaré/CE, 26 de Junho de 2026.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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