DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

A Secretaria Municipal de Educação torna público o Extrato do Contrato Nº 2026.09.24.01.1, decorrente do Concorrência Eletrônico nº 06.08.01/2026, a saber: Órgão Contratante: Secrearia Municipal de Educação. Dotação Orçamentária Nº. 0701.12.361.0020.1.005, Elemento de Despesa nº 4.4.90.51.00. Objeto: Reforma e ampliação da E. E. I. F. Deputado Leão Sampaio no Distrito de Santa Vitória em Aurora-CE, junto Secretaria Municipal de Educação de Aurora/CE, conforme especificações constantes do Anexo I. Valor Global: R$ 380.321,11 (trezentos e oitenta mil, trezentos e vinte e um reais e onze centavos). Vigência do Contrato: O contrato terá um prazo de vigência, a partir da data de sua assinatura, até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei no 14.133/21. Contratada: Araguaia Empreendimentos LTDA - CNPJ/MF Nº 41.113.297/0001-89. Assinado Pela Contratada: Raniel de Barros SA, CPF nº *.006.241-. Assina Pela Contratante: Cícera Edana Tavares Luna, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Aurora/CE, 24 de setembro de 2026.

Extrato Resumido de Adjudicação e Homologação - Concorrência Nº 06.08.01/2026. Após analisado o Resultado da Licitação na modalidade Concorrência, nº 06.08.01/2026, na forma Eletrônica, o(a) Sr(a). Cicera Edana Tavares Luna, Ordenador de Despesas do(a) Fundo Municipal de Educação, nos Termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, Adjudica e Homologa ao(s) Licitante(s) vencedor(es) do(s) respectivo(s) item(ns), resultado da Adjudicação e Homologação para a empresa Araguaia Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 41.113.297/0001-89, pelo melhor valor de R$ 380.321,11 (trezentos e oitenta mil, trezentos e vinte e um reais e onze centavos) ofertado para o item 01.

Extrato do 3º Aditivo ao Contrato N° 100101/2025 - Concorrência Nº 082701/2025 - O Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas para a Educação, torna público o Extrato 3º Aditivo de acréscimo de valor, cujo OBJETO: é a Repactuação da Construção do Projeto Espaço Educativo Urbano - 12 Salas - Bairro Portal da Cidade, em Campos Sales-CE, CON T R AT A DA : ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: N° 41.113.297/0001-89, VALOR ACRESCIDO R$ 505.346,50 (Quinhentos e Cinco Mil, Trezentos e Quarenta e Seis Reais e Cinquenta Centavos), correspondente a 8,35%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, Inciso I, "b" c/c art. 125 da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos da Concorrência Nº 082701/2025, no contrato entre as partes. ASSINA PELO CONTRATADA: Raniel Barros Sa. ASSINA PELO CONTRATANTE: Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas para a Educação, de 28 de Setembro de 2026.

Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato Nº 11/24/SME-PE - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 011/2024/SME-PE - OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da merenda escolar e as demandas da Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124 da Lei 14.133/21, inciso II, alínea "d". DO ACRÉSCIMO: O Valor do contrato, antes firmado pelo Valor de R$ 3.874.322,14 (Três Milhões, Oitocentos e Setenta e Quatro Mil, Trezentos e Vinte e Dois Reais e Catorze Centavos), passa agora a VALER R$ 3.939.322,44 (Três Milhões, Novecentos e Trinta e Nove Mil, Trezentos e Vinte e Dois Reais e Quarenta e Quatro Centavos), conforme justificativas em termo aditivo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas de Secretaria de Educação. ASSINA PELO CONTRATADO: João Helio Martins de Andrade - JOAO HELIO MARTINS DE ANDRADE LTDA . Cariré-CE, 18 de Março de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação.

Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 06/24/SMS-CHP - MODALIDADE: Credenciamento Nº 006/2024/SMS-CHP - OBJETO DA LICITAÇÃO: Credenciamento de empresa para prestação dos serviços especializados na confecção de próteses dentárias no laboratório de próteses dentária, em atendimento ao Programa Brasil Sorridente, junto à Secretaria de Saúde do município de Cariré-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124 da Lei 14.133/21, inciso II, alínea "d". DO ACRÉSCIMO: O Valor do contrato, antes firmado pelo Valor R$ 462.000,00 (Quatrocentos e Sessenta e Dois Mil Reais), passa agora a VALER R$ 594.000,00 (Quinhentos e Noventa e Quatro Mil Reais), conforme justificativas em termo aditivo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Raila Aguiar Portela - Ordenadora de Despesas de Secretaria de Saúde. ASSINA PELO CONTRATADO: Washington Sousa Rodrigues - W S RODRIGUES. Cariré-CE, 03 de Agosto de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação.

O Ordenador de Despesas da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 024-2026PE do Processo Administrativo Nº 00021.20260814/0002-24, cujo objeto: Aquisição de coletes de proteção balística, destinados a atender às necessidades de segurança e proteção dos agentes públicos do Município. A revogação decorre da necessidade fato superveniente devidamente comprovado nos autos, consubstanciado na constatação técnica, posterior à elaboração das especificações inicialmente estabelecidas, e demais características necessárias ao atendimento do interesse público.

Aditivo Contratual. A Secretaria de Educação do Município de Cedro, através de seu Secretário Executivo, Sr. Talles Werbton Teixeira torna público o Extrato do Décimo Quarto Aditivo ao Contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 0907.01/2021-01, cujo objeto é a contratação dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar, junto a Secretaria de Educação deste Município. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: RPC Locações e Construções - EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.610.532/000164, com sede à Rua Tomás Acioli Nº. 705, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP: 60.135-180, neste ato representada por seu proprietário o Sr. Paulo César Mendonca de Holanda, inscrito no CPF sob o Nº. 746.XXX.XXX-49. Da Prorrogação: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais um período de 12 (doze) meses, com vigência a partir da data da assinatura ou até a homologação de um novo certame. Fundamento Legal: O Aditivo do Contrato em questão encontra amparo no Art. 57 § 4º. da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Assina Pela Contratante: Talles Werbton Teixeira - Secretário Executivo de Educação. Cedro-CE, 28 de setembro de 2026. Talles Werbton Teixeira - Secretário Executivo de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ereré, através da Secretaria de Educação e Desporto, faz publicar o Aviso de Adjudicação e Homologação, referente a Concorrência Eletrônica nº 001/2026-SEMED, cujo o objeto é a Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a Retomada da Execução da Construção de Escola de 06 (Seis) Salas de Aula - Padrão FNDE, localizada no Sítio Milagres, Zona Rural, deste Município, de Responsabilidade da Secretaria de Educação e Desporto, conforme Caderno de Encargos, Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários, Composição de Encargos Sociais, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART. Torna público que fica Adjudicado e Homologado o processo supra citado. Contratado: Nordeste Infraestrutura Ltda, com sede AV. Santos Dumont, nº 1687, Sala 1005, Aldeota, Fortaleza, Ceará, CEP - 60.150-160, inscrita no CNPJ 61.602.163/0001-39, CREA nº 210468644-0, representada neste ato por Lucas Rolim Vieira, portador CPF nº. .124.-08 e RG nº. 20078412549 SSP CE e por seu responsável técnico Sr. Erlon Teixeira Mendonça, portador da carteira profissional CREA nº 46919CE. Contratante: Secretaria de Educação e Desporto. VALOR: R$ 1.443.310,86 (um milhão quatrocentos e quarenta e três mil trezentos e dez reais e oitenta e seis centavos).

A Secretária de saúde, deste Município torna público que no dia 16 de outubro de 2026 às 09:30 horas, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2309.01/2026 no portal www.licitamaisbrasil.com.br cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva e instalações, com reposição de peças até 25% em equipamentos médicos hospitalares e odontológicos instalados no Centro de Saúde e Unidades Básicas do Município de Graça/CE, junto a Secretaria de Saúde. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.graça.ce.gov.br/. Informações à Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro.

Graça - CE, 29 de setembro de 2026 ISADORA AMARAL RODRIGUES Secretária de Saúde

Pregão Eletrônico N.º 2026.09.17.2 - PE. Julgamento: Menor Preço por Item.

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução de serviços de acesso à internet / intranet, com rede de acessos suportada em fibra ótica, para atender às necessidades das Secretarias Diversas do Município De horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 16 de outubro de 2026. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.

Horizonte/CE, 28 de setembro de 2026 KATIAANA DA SILVA LOURENÇO Agente de Contratação

Extrato de Contrato Nº 120917. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e a Empresa Para: TJ Business Locacao e Servicos LTDA. CNPJ Nº 10.567.638/0001-62. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos destinados ao transporte escolar e universitário, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Itaitinga - CE, conforme Termo de Referência e demais anexos do edital. Fundamentação Legal: conforme Pregão Eletrônico Nº 12.16.03/2026, em conformidade com a LEI Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis. Valor do Contrato: R$ 5.301.073,20 (cinco milhões e trezentos e um mil e setenta e três reais e vinte centavos). Origem dos Recursos: AS Despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da 12.03.12.361.0026.2.055.0000; elemento de despesas: 3.3.90.39.00; fonte de recursos: 1.500.1001.00, 1.540.0000.00, 1.541.0000.00, 1.542.0000.00, 1.543.0000.00, 12.02.12.361.0026.2.046.0000; elemento de despesas: 3.3.90.39.00; fonte de recursos: 1.500.1001.00, 1.553.0000.00, 12.01.12.362.0026.2.039.0000; elemento de despesas: 3.3.90.39.00; fonte de recursos: 1.500.1001.00, 1.576.0000.00, 12.01.12.364.0040.2.041.0000; elemento de despesa 3.3.90.39.00; fonte de recursos: 1.500.1001.00, 12.01.12.122.0003.2.038.0000; elemento de despesas: 3.3.90.39.00; fonte de recursos: 1.500.1001.00. O Prazo de Vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogável na forma da Lei 106 E 107 da Lei 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Data: Itaitinga/CE, 29 de Setembro de 2026. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Ícaro Gomes Cordeiro.

Extrato de Contrato Nº 120925. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e a empresa Para: Distribuidora Dala LTDA. CNPJ Nº 45.740.949/0001-66. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de gêneros almentícios, para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga - CE, conforme Termo de Referência e demais anexos do edital. Fundamentação Legal: Conforme Pregão Eletrônico Nº 2025.04.29-12PE, em conformidade com a LEI Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 e demais normas aplicáveis. Valor do Contrato: Global R$ 5.618.887,62 (cinco milhões e seiscentos e dezoito mil e oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos). Origem dos Recursos: As Despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da 12.02.12.306.0027.2.043.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.500.1001.00. 1.552.0000.00. 1.576.0000.00. O Prazo de Vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogável na forma da Lei 106 e 107 da Lei 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Data: Itaitinga/CE, 24 de setembro de 2026. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Charles Bezerra Cordeiro.

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