DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| Seção 1 . . .Reforma, modernização e acessibilidade das unidades da AGU em Petrópolis (RJ) |
Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 .SIM . . |
|---|---|
| . . .Adaptação, modernização e acessibilidade das unidades PSU e PSF em Campinas (SP) |
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. . .Adequações da sede da AGU em Porto Alegre (RS) para a modernização dos espaços do auditório e da cobertura |
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| da edificação . . .Substituição dos equipamentos de ar-condicionado na sede da AGU em Florianópolis (SC) |
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| . . .Projeto de arquitetura e construção visando à integração das unidades da AGU em Sergipe (SE) |
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. . .Construção da nova sede integrada da AGU em Sergipe (SE) |
.SIM . .SIM |
| . . .Reforma, modernização e acessibilidade nas unidades |
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da AGU em Natal (RN) |
|
| . . .Reforma, modernização e acessibilidade das unidades da AGU em Alagoas (AL) f diã ibilidd d idd |
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| . . .Reorma, moernzaço e acessae as unaes da AGU no Maranhão (MA) . . .Reforma, modernização e acessibilidade das unidades da AGU na Paraíba (PB) |
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| . . .Reforma, modernização e acessibilidade das unidades da AGU no Piauí (PI) |
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| .DIVERSIDADE E INCLUSÃO SOCIAL .Programa Esperança Garcia II . .Programa Língua Indígena Viva no Direito |
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| . .Projeto de adaptação, modernização e acessibilidade |
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| das sedes da AGU em Brasília (DF) . .Diálogos pela diversidade e participação social |
.SIM . . |
| . .Programa de mentoria, acolhimento e permanência de membros e servidores negros e indígenas |
.SIM . .SIM |
. .Desenvolvimento de lideranças femininas na GU Atualização e manutenção da Plataforma JurisRacial |
.SIM . .SIM SIM SIM |
| . . . .Projeto 60+: envelhecimento, memória e protagonismo no serviço público |
. . . .SIM . .SIM |
. . .AGU 60+: diversidade geracional e combate ao etarismo |
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| .CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL .Programa "Escola da AGU vai à escola" |
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| . .Projeto EVA (Escola da AGU) |
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| . . .Projeto Agenda de Ação: segurança jurídica em |
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| contratações sustentáveis .SUSTENTABILIDADE SOCIOECONÔMICA E AMBIENTAL .Plataforma de Legislação Ambiental e Climática Brasileira e Latino-Americana-AGU & ALAP |
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. . .Ampliação das usinas fotovoltaicas na sede da AGU em Salvador (BA) |
.SIM . . |
| .TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E I N OV AÇ ÃO .Blockchain para controle patrimonial no setor público |
.SIM . .SIM |
| . .Projeto de IA soberana da AGU . .Projeto Defesa Digital da União |
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| . .Projeto Modernização do Ambiente de Trabalho |
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| Digital . . .Programa de acessibilidade digital do_Super Sapiens_ |
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| . COOPERAÇÃO INTERNACIONAL .Apoio à Corte Interamericana de Direitos Humanos |
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| (Corte IDH) . .Desenvolvimento da plataforma de comunicação seura da Rede GlobE |
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| g . . .Realização no Brasil de reunião do Comitê Diretor (Steering Committee) da Rede GlobE |
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| . .A descrição e o detalhamento completo das iniciativas encontram-se disponíveis na Cartilha de Emen DEFI |
das Parlamentares da AGU 2027, constante no sítio eletrônico oficial da AGU. NIÇÃO DOS EIXOS TEMÁTICOS |
| . 1) Infraestrutura patrimonial | .1.1) Intervenções prediais e construtivas: execução de obras civis de construção, reforma, modernização e recuperação estrutural em edifícios próprios e sedes da AGU. |
| . | .1.2) Planejamento de engenharia: elaboração de diagnósticos prediais, estudos preliminares e projetos executivos |
| . | de arquitetura e engenharia nas unidades da AGU. .1.3) Acessibilidade e eficiência operacional: adequação de edifícios às normas técnicas de acessibilidade (supressão de barreiras físicas e rotas acessíveis) e substituição de sistemas elétricos e de climatização obsoletos por |
| . . | equipamentos com eficiência energética nas unidades da AGU. .1.4) Otimização de custos: integração física de unidades descentralizadas da AGU em imóveis próprios para eliminar despesas com locação de espaço. |
| . 2) Diversidade e inclusão social | .2.1) Ações afirmativas e formação: concessão de auxílios financeiros, mentoria e cursos preparatórios para ampliar |
| a entrada de grupos vulnerabilizados nas carreiras jurídicas de Estado. |
|
| . | .2.2) Pluralidade linguística e acesso à Justiça: tradução e difusão de diplomas constitucionais, convenções iii bi bii lí iiái |
| . | nternaconas e ojetvos amentas para nguas orgnras. .2.3) Inclusão, equidade e acessibilidade: implementação de adaptações físicas e comunicacionais em edifícios, criação de programas de aceleração de carreiras e liderança feminina, e desenvolvimento de estratégias de diversidade geracional e combate ao etarismo na AGU. |
| . . | .2.4) Gestão de conhecimento e dados: manutenção de plataformas digitais com acervo normativo e jurisprudencial antirracista, criação de observatórios de equidade e implantação de projetos-piloto de suporte ao cuidado de |
| . 3) Capacitação e desenvolvimento profissional | dependentes. .3.1) Educação para a cidadania: ações pedagógicas diretas e distribuição de material informativo a estudantes da rede pública para promoção de valores democráticos e conhecimento sobre o papel da AGU. |
| . | .3.2) Ensino virtual e escalabilidade: investimento em infraestrutura tecnológica e servidores dedicados para consolidar a plataforma de aprendizagem virtual corporativa da AGU, garantindo suporte ao crescimento do acervo |
| . . | educacional e atendimento simultâneo a diversos usuários. .3.3) Formação em contratações sustentáveis: capacitação nacional de agentes e gestores públicos da AGU para a liã d itéi ibiti liáti liitõ ttõ diitti |
| . 4) Sustentabilidade socioeconômica e ambiental | apcaço segura e crros socoamenas e cmcos em caçes e conraaçes amnsravas. .4.1) Transição energética: ampliação de usinas fotovoltaicas e da capacidade instalada de geração solar em imóveis da AGU, promovendo a redução do consumo de energia da rede e a descarbonização. |
| . . | .4.2) Governança e transparência normativa: desenvolvimento de repositórios digitais públicos e multilíngues para |
| . 5) Tecnologia da informação e inovação | reunião, consulta e harmonização de legislações ambientais e climáticas. .5.1) Gestão de dados e inteligência artificial: implantação de ambiente físico seguro e servidores de alta performance para o processamento local e confidencial de inteligência artificial na AGU sobre teses e dados jurídicos da União |
| . | . .5.2) Segurança cibernética: fortalecimento das barreiras digitais na AGU por meio de ferramentas de proteção de perímetro, centro de monitoramento ininterrupto de incidentes e balanceamento de rede. |
| . . | .5.3) Inclusão digital e modernização: garantia de acessibilidade universal em sistemas corporativos internos, |
| modernização do parque de computadores e estações de trabalho, e desenvolvimento de soluções em tecnologia |
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| . 6) Cooperação internacional | descentralizada para auditoria e controle patrimonial da AGU. .6.1) Proteção dos direitos humanos: fortalecimento do compromisso nacional com a promoção e a proteção dos direitos humanos por meio das sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). |
| . . | .6.2) Combate à corrupção transnacional: fortalecimento do protagonismo brasileiro na governança jurídica global e no combate à corrupção transnacional, com foco no desenvolvimento da Plataforma de Comunicação Segura da |
| Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026093000013 |
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 13 Rede GlobE (UNODC), por meio da AGU. |