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Diário Oficial da União · 30/09/2026 · pág. 89

DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Despesas de Capital
Demais Despesas
Seção 1
986
986
ISSN 1677-7042
6.000
108
6.000
108
Nº 18
1,80
1,80
5, quarta-feira, 30 de setem
58
0,97
41
58
0,97
41
bro de 2026

0,69

0,69
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (V) 15.817.601 15.854.477
11.136.232
70,24 8.462.720
53,38
8.022.753
50,60
Despesas Correntes
Transferências a Estados, DF e Municípios
Demais Despesas
15.773.105
4.807.601
10.965.504
15.813.343
11.119.735
4.860.110
3.267.088
10.953.233
7.852.647
70,32
67,22
71,69
8.459.415
53,50
8.019.787
2.912.223
59,92
2.912.223
5.547.192
50,64
5.107.563
50,72

59,92

46,63
Despesas de Capital 44.496 41.134
16.498
40,11 3.305
8,03
2.966
7,21

Transferências a Estados, DF e Municípios
Demais Desesas
15.000
29496
15.943
1.220
25191
15278
7,65
6065
1.189
7,46
1.189
2115
840
1777
7,46

705
. p
ALIMENTAÃO E NUTRIÃO VI
..
157545
..
..
170000
158633
.,
9331
..
.,
..
68018
4001
67854
,

3991
Ç Ç ()
Despesas Correntes
.
157.545
.
.
170.000
158.633

,
93,31
.
,
.
68.018
40,01
67.854


,

39,91

Transferências a Estados, DF e Municípios
133.892
145.435
138.010

94,89
49.721
34,19
49.721


34,19

Demais Despesas
OUTRAS SUBFUNÇÕES (VII)
23.653
33.854.229
24.565
20.623
40.214.759
26.707.791
83,95
66,41
18.296
74,48
18.132
20.929.284
52,04
19.705.324
73,81

49,00
Despesas Correntes 31.363.506 37.953.637
25.565.471
67,36 20.736.865
54,64
19.545.101
51,50
Transferências a Estados, DF e Municípios
Demais Despesas
9.030.516
22.332.990
8.837.079
6.229.820
29.116.558
19.335.651
70,50
66,41
5.512.538
62,38
5.512.538
15.224.326
52,29
14.032.563
62,38

48,19
Despesas de Capital
Transferências a Estados, DF e Municípios
2.490.723
599.063
2.261.123
1.142.320
536.301
376.449
50,52
70,19
192.419
8,51
160.223
19.863
3,70
19.863
7,09

3,70

Demais Despesas
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.891.660
213597
1.724.822
765.871
54543
44,40
172.556
10,00
140.360

8,14
.
.TOTAL(VIII)=(I + II + III + IV + V + VI +
VII)1 ..
.249.617.670
.. .
.
.254.292.411
.186.125.094
.
.73,19
.
.
.154.750.313
.60,86 .150.297.54
2
59,10
DEDUÇÕES PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL M ÍNIMO DESPESAS EMPE
(f)
NHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
()
D ES P ES A S
P AG A S
. . g
.

(h)
Total das Despesas com ASPS (IX) = (VIII) 186.125.094
154.750.313
150.297.542
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscrit os Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeir a (X) 0
0
0
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinc ulados à Parcela do P ercentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XI) 0
0
0
.(-) Despesas Custeadas com Disponibilidad e de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XII) .0
.0
0
.(=) TOTAL DAS DESPESAS COM ASPS APÓS AS DEDUÇÕES (XIII) = (IX - X - XI - XII) .186.125.094
.154.750.313
150.297.542
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMI
PÚBLI
TE MÍNIMO DE APLIC
COS DE SAÚDE
AÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS
DESPE
SAS EMPENHADAS ATÉ
O MÊS/2026 (i)
DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ
O MÊS/2026 (j)
V
ALOR MÍNIMO A S
ATÉ O MÊS (15%
ER APLICADO
da RCL)2
VALOR MÍNIMO A SER
EXERCÍCI
APLICADO NO
O
.
.TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕ
ES E SERVIÇOS PÚBLI .
COS DE SAÚDE (XIV)
.
.
.186.125.094
.154.750.313
.173.114.901 173.114.901
CONTROL E DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGA~~R~~3
Exercício de
Inscrição em
Restos a Pagar4,5
Mínimo para
Aplicação com
Saúde (n)
.
.
.
Valor Executado
em ASPS no Ano
(o)
(
.
RP Inscritos
Processados e Não-
Processados)
RP
Considerado
no Limite6
.
.
RP Pagos
Valor que Falta
Pagar para Garantir
o Mínimo
RP a Pagar

.
.
RP Cancelados
até o presente
(p)
.
Saldo de Cumprimento
do Mínimo (q) = (o -
n - p)
Compensações
Legais7
(r)
.
.
Saldo Final8
(s) = (q + r)
Empenhos de

227.660.325
234.547.815 23.994.313
17.106.823
19.339.071
4.557.638
97.604 6.789.886 6.789.886
2025
Empenhos de

214.505.348
215.920.257 26.515.686
25.100.777
21.938.784
3.161.993
4.305.281
271.621 1.143.288 1.143.288
2024
Empenhos de

172.826.281
179.813.697 22.991.261
16.003.845
21.237.408
1.139.509
614.345 6.373.071 6.373.071
2023
Empenhos de
2022
139.812.784
151.858.378 17.518.761
5.473.166
15.121.005
880.260
1.517.496 10.528.099 10.528.099
Empenhos de
2021
127.033.240
179.077.635 20.281.396
0
16.193.255
434.584
3.653.556 48.390.839 48.390.839
Empenhos de
2020
121.246.221
161.536.763 13.600.852
0
12.161.843
327.312
1.116.551 39.173.991 39.173.991
Empenhos de
2019
117.293.432
122.269.918 11.017.404
6.040.918
10.068.020
290.931
658.564 4.317.922 4.317.922
Empenhos de

112.360.793
116.820.887 11.768.360
7.308.266
10.586.617
232.451
949.292 3.510.802 3.510.802
2018
Empenhos de

109.088.149
114.700.610 14.124.981
8.512.519
12.578.336
282.974
1.263.673 4.348.789 4.348.789
2017
Empenhos de

93.710.704
106.235.537 7.786.502
0
6.772.633
272.692
741.185 11.783.648 11.783.648
2016
Empenhos de

98.308.994
100.054.862 7.880.322
6.134.454
7.184.674
78.082
617.566 1.128.302 1.128.302
2015
Empenhos de

91.614.082
91.898.531 7.136.587
6.852.138
6.053.082
799.056
66.726
1.016.779 -732.330
2.287.303
1.554.973
2014
Empenhos de
2013
82.912.830
83.053.256 7.642.873
7.502.447
6.567.714
934.733
61.819
1.013.340 -872.914
2.287.303
1.414.389
Empenhos de
79.512.720
80.073.777 8.534.459
7.973.402
7.039.987
933.416
94.905
1.399.567 -838.511
2.287.303
1.448.793

2012
Empenhos de
72.128.481
72.356.648 8.415.641
8.187.474
7.028.743
1.158.731
92.072
1.294.826 -1.066.659
2.287.303
1.220.644
2011
Empenhos de
61.230.118
61.976.698 6.280.781
5.534.201
5.047.383
486.818
89.693
1.143.707 -397.127
2.287.303
1.890.176
2010
Empenhos de

54.963.099
58.281.095 8.568.041
5.250.045
6.769.982
53.502
1.744.573 1.573.423 1.573.423
2009
.Empenhos
de

.48.561.056
.48.678.681 .5.685.001
.5.567.376
.4.496.343
.1.071.033
.11.190
.1.177.534 .-1.059.909
.2.287.303
1.227.394
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2008
.TOTAL (XV)
.2.024.768.656
o no endereço eletrôni
.html, pelo código 051
.2.200.281.444
co
52026093000089
.229.743.222
.138.547.854

89
.196.184.881
.8.545.781
.13.271.622
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.20.291.778
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.134.094.610
.13.723.820
08/2001,
CP-Brasil.
147.818.430