DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

832.565/2024-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA- Cessionário:TITAN MINERALS LTDA.- CPF ou CNPJ 65.582.144/0001-49- Alvará n°1242/2025

832.564/2024-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA- Cessionário:TITAN MINERALS LTDA.- CPF ou CNPJ 65.582.144/0001-49- Alvará n°1904/2025 832.563/2024-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA- Cessionário:TITAN MINERALS LTDA.- CPF ou CNPJ 65.582.144/0001-49- Alvará n°5846/2025 830.003/2024-ADAIR LUCIO DE AQUINO- Cessionário:MINERADORA CONQUISTA GOMES E AQUINO LTDA.- CPF ou CNPJ 57.461.486/0001-82- Alvará n°1246/2024

831.605/2017-GAYA MINERACAO LTDA- Cessionário:EX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 61.482.799/0001-94- Alvará n°2971/2018

833.943/2013-ANDRE LUIZ DINIZ DE MOURA- Cessionário:LONGA HISTORIA RATUK LTDA.- CPF ou CNPJ 47.341.327/0001-90- Alvará n°2513/2024 832.785/2022-ONIX CAETE LTDA- Cessionário:NORTE SUL CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 25.417.452/0001-02- Alvará n°4494/2023 832.023/2023-RODRIGO DE BRITO MELLOCessionário:TIROS MINERAIS ESTRATÉGICOS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 37.918.742/0001-00- Alvará n°7302/2023 832.025/2023-RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA- Cessionário:TIROS MINERAIS ESTRATÉGICOS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 37.918.742/0001-00- Alvará n°7303/2023 834.046/2012-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- Cessionário:JMN MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 08.579.947/0001-00Alvará n°9008/2014

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 831.826/2020-LUIS ALPINO PRANDINI DE ASSIS

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 830.298/1999-FERNANDO ESTEVES FERNANDES- Alvará n°Parte do Alvará nº 3940/2024 - Cessionario:831.807/2024.-FORTE MINERADORA LTDA.CPF ou CNPJ 51.827.693/0001- 21 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.327/2024-CORPORATION NEGOCIOS IMOBILIARIOS, LOCACOES E REPRESENTACOES LTDA-OF. N°46244/2026/COROUT-MG/ANM;MINERAÇÃO SERRA DO BARÃO LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 832.872/2007-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- Portaria de Lavra nº 606/2021- Cessionário:MB STONES LTDA- CNPJ 07.291.513/0001-48 833.390/2008-JF AREIA E ARGILA LTDA ME- Decreto de Lavra nº 118/2025Cessionário:LAGOA SANTA AREIAS LTDA.- CNPJ 63.926.639/0001-12 Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502) 833.114/2012-MINERACAO APOLLO LTDA- Arrendátaria: MINERAÇÃO POSITIVA LTDA EM- CNPJ 16.800.211/0001-49

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 832.044/2018-GUSTAVO TEIXEIRA SILVESTRE- Cessionário:MINERADORA CAULIM CIMENTAO LTDA.CNPJ 27.431.223/0001-60Registro de Licença N° 5216/2019Vencimento da Licença: 14/10/2026 833.244/2023-CERAMICA A D N LTDA- Cessionário:FORTINI CRUZ EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA.- CNPJ 67.634.054/0001-80- Registro de Licença N° 635/2024- Vencimento da Licença: 26/06/2034 833.634/2008-DJALMA PINTO DE CARVALHOCessionário:TECNOAPICE MONTAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA.- CNPJ 06.977.226/0001-23- Registro de Licença N° 3399/2009- Vencimento da Licença: 08/08/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.644/2015-IRMÃOS MOTA MINERAÇÃO LTDA - ME-OF.

N°46241/2026/COROUT-MG/ANM; MINERAÇÃO ARCO IRIS LTDA - EPP

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

830.999/2021-FLAVIO FERREIRA GOMES- n° 3476/2021 - Proveniente de cessão parcial do processo 830.196/2020, - Cessionário: FLAVIO FERREIRA GOMES- CNPJ 44.658.809/0001-80 830.368/2017-GRAMOBEL COM. EXP. LTDA- n° 960/2018 - Cessionário: FHAE MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 17.981.976/0001-95

832.572/2015-TIBIRICA MINERACAO LTDA- n° 8217/2016 - Cessionário: MG MINERACAO DE TOMBOS LTDA.- CNPJ 08.434.709/0001-07

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

830.918/2013-MINERACAO MELO LTDAAlvará n°3381/2015 - Cessionario:832.839/2023 ; 832.978/2023.-AREAL BOM RETIRO LTDA. ; MINERADORA S&A LTDA.- CNPJ 43.007.527/0001-50 ; 51.480.248/0001-38

Relação nº 544/2026

Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.616/2017-MAURO MOTERANI NASSER-OF. N°49201/2026/COROUTMG/ANM 830.726/2017-EDUARDO CHAMONE DE OLIVEIRA-OF. N°48304/2026/COROUTMG/ANM Despacho publicado(256) 830.616/2017-MAURO MOTERANI NASSER-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 49203/2026/COROUT-MG/ANM

830.726/2017-EDUARDO CHAMONE DE OLIVEIRA-Guia de Utilização Licença Ambiental- Ofício nº 48306/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096)

832.114/2013-IARA REGINA DOS SANTOS VIEIRA BRAS ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

801.351/1978-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA-OF. N°48005/2026/COROUTMG/ANM Fase de Lavra Garimpeira

Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522) 834.295/2011-CARLOS ULISSES MORTIMER NUNES 834.292/2011-CARLOS ULISSES MORTIMER NUNES 834.294/2011-CARLOS ULISSES MORTIMER NUNES 834.291/2011-CARLOS ULISSES MORTIMER NUNES 834.290/2011-CARLOS ULISSES MORTIMER NUNES 834.293/2011-CARLOS ULISSES MORTIMER NUNES Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.400/2024-BAZE MINERACAO LTDA-OF. N°48911/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.196/2020-CONSTRUGEO ENGENHARIA LTDA-OF. N°49307/2026/COROUTMG/ANM e OF. Nº 49308/2026/COROUT-MG/ANM 832.007/2011-CALAFURIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°49194/2026/COROUTMG/ANM 830.437/2018-AGUA MINERAL VIVA LTDA-OF. N°49068/2026/COROUT-MG/ANM 830.714/2021-LOGFER MINERACAO LTDA-OF. N°48918/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 48919/2026/COROUT-MG/ANM 830.067/2018-R&A MINERA KRISTALLO LTDA-OF. N°48917/2026/COROUT-MG/ANM 831.071/2022-GILMAR RODRIGUES DE SOUZA INDAIATUBA LTDA-OF. N°48315/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 48317/2026/COROUT-MG/ANM

832.032/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°47996/2026/COROUT-MG/ANM Despacho publicado(356) 834.596/2007-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.-Determina o cumprimento de exigência do ofício que menciona. Licença Ambiental. - Ofício nº 49222/2026/COROUT-MG/ANM e INDEFERE O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DA GUIA DE UTILIZAÇÃO. - Ofício nº 49226/2026/COROUT-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 832.007/2011-CALAFURIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°49192/2026/COROUT-

MG/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 832.716/2015-ANDRE MACEDO DE BRITO Determina arquivamento definitivo do processo(565) 831.956/2016-S A ALMEIDA 831.382/2019-MARCOS ANDRE LEAO SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

830.831/2019-NILZA HELENA QUINTÃO - Ofício N° 47525/2026/COROUT-MG/ANM 832.852/2021-ANDRE LUIZ DUARTE COSTA - Ofício N° 48333/2026/COROUTMG/ANM e Ofício Nº 48335/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 830.130/2026 Titular: 23.704.408 EDSON JUNIO OLIVEIRA MARQUES Ofício nº: 47530/2026/COROUT-MG/ANM Processo nº: 830.918/2025 Titular: PORTO BOM SUCESSO EXTRACAO DE AREIA LTDA Ofício nº: 47942/2026/COROUT-MG/ANM Processo nº: 831.836/2025 Titular: CASCALHEIRA WS MONJOLINHO LTDA Ofício nº: 48319/2026/COROUT-MG/ANM Processo nº: 831.992/2025 Titular: JULIANA MACIEL GARCIA Ofício nº: 47953/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 830.441/2026-MUNICIPIO DE NOVA RESENDE-OF. N°49208/2026/COROUT-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE Gerente

Relação nº 545/2026

Fase de Concessão de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. Art. 22, inciso III, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com base no Art. 53 do Decreto-Lei 227/1967 (Código de Mineração), AUTORIZA a constituição de Grupamento Mineiro:(482)

GM N° 6/2026 - Processo ADM GM 830.443/1983 - Titular: MINERACAO USIMINAS S.A. - Substância(s): FERRO - Processos Agrupados: 48403.933980/2010-01 ; 27203.830.443/1983-54

CAIRO COSTA DUARTE Gerente

Relação nº 546/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

830.298/1999-FERNANDO ESTEVES FERNANDES-ALVARÁ N° 3940 Publicado DOU de 09/05/2024- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 1484,39 ha LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 1472,27 ha

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação nº 547/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 831.807/2024 - FORTE MINERADORA LTDA - ALVARÁ Nº 7464/2026 - Destacado do Processo 830.298/1999 - ALVARÁ Nº 3940/2024 - Vencimento em 09/05/2027

CAIRO COSTA DUARTE Gerente

Relação nº 548/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 830.989/2026-FALCON AGRICOLA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.376/2025-VALE S.A.-OF. N°48078/2026/CAREAS-MG/ANM 831.342/2025-VALE S.A.-OF. N°47592/2026/CAREAS-MG/ANM 831.352/2025-VALE S.A.-OF. N°47593/2026/CAREAS-MG/ANM 831.354/2025-VALE S.A.-OF. N°47594/2026/CAREAS-MG/ANM 831.348/2025-VALE S.A.-OF. N°47595/2026/CAREAS-MG/ANM 831.344/2025-VALE S.A.-OF. N°47596/2026/CAREAS-MG/ANM 831.347/2025-VALE S.A.-OF. N°47597/2026/CAREAS-MG/ANM 831.347/2025-VALE S.A.-OF. N°47597/2026/CAREAS-MG/ANM 831.026/2026-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-OF. N ° 4 7 8 9 8 / 2 0 2 6 / C A R EA S - M G / A N M

831.023/2026-MINERADORA SOMA LTDA-OF. N°47912/2026/CAREAS-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação nº 549/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 831.376/2025-VALE S.A.- DOU de 05/ 11/ 2025 . 831.342/2025-VALE S.A.- DOU de 30/10/2025 831.352/2025-VALE S.A.- DOU de 30/10/2025 831.354/2025-VALE S.A.- DOU de 30/10/2025 831.348/2025-VALE S.A.- DOU de 19/11/2025 831.373/2025-VALE S.A.- DOU de 19/11/2025 831.344/2025-VALE S.A.- DOU de 30/10/2025 831.347/2025-VALE S.A.- DOU de 30/10/2025

CAIRO COSTA DUARTE Gerente

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