DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

Relação nº 550/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 830.794/1987 - BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA 833.162/2015 - MINERACAO PICO DE SERRA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

832.493/2016-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI-AI N°1742/2026/DIVFIS-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931914/2026-62) - 831.762/2017-RODRIGO CAMPOS PIEDADE-AI N°1761/2026/DIVFIS-MG/ANM (PROCESSO ADM.: 48054.931956/2026-01 ) 832.204/2016-JLX MINERACAO S/A-AI N°1759/2026/DIVFIS-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.931953/2026-60 )

830.297/2017-RAFAEL DE SOUZA FILHO ME-AI N°1758/2026/DIVFIS-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931948/2026-57 )

832.184/2016-NSPS ATIVIDADES AGROPECUARIAS LTDA-AI N°1752/2026/DIVFISMG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931929/2026-21 )

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.046/2021-MARCIO DE CARVALHO-AREIA (uso: Agregado)-LIMA DUARTE/MG Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.766/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°152/2023 832.762/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°380/2023 832.764/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°382/2023 832.769/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°154/2023 832.768/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°153/2023 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.089/2022-SAMONTUR IMOVEIS, COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°49397/2026/DIVFIS-MG/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.818/2012-MINERACAO COSTA FRANCO COMERCIO IMPORTACAO E

EXPORTACAO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Despacho publicado(508)

001.182/1958-VALE S.A.-Nega autorização para MRTT - Mauro Roquette Comércio de Minerais Eireli ao pleito de remoção de pilha de rejeito minerário, Requerimentos SEI (19495307), (19845068) e documentos correlatos. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.794/1987-BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°48544/2026/DIVFIS-MG/ANM

833.162/2015-MINERACAO PICO DE SERRA LTDA-OF. N°48259/2026/DIVFIS-

MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 002.374/1940-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°48539/2026/DIVFISMG/ANM

Fase de Licenciamento Determina a interdição da lavra(1199) 831.742/2017-RBZ MINERACAO LTDAN° do Termo de Interdição:103/2026/ANM/DIVFIS-MG (20749858), de 02/09/2026 - Interdição total e imediata por apresentar lavra com risco iminente conforme item II do artigo 322 da Portaria nº 155/2016- Lacre N°

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.742/2017-RBZ MINERACAO LTDA-OF. N°45355/2026/DIVFIS-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)

830.998/2025 - ARSIA MINERACAO LTDA. - DIAMANTINA/MG - Guia n° 257/2026 - Substância(s): QUARTZITO (uso: uso: Rocha ornamental e revestimento) - Volume(s): 15.900 t/ano

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA

896.830/2009-CERAMICA IMPERIAL LTDA

896.333/2009-GRANITOS CASTELO LTDA

896.075/1995-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

896.028/2019-KHETILLYN GARCIA -Alvará N°5.688/2019

896.055/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA -Alvará N°3.723/2020 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

896.065/2024-CEMASA - COMPANHIA DE EXPLORACAO MINERAL E AGUAS SUBTERRANEAS LTDA-ALVARÁ N°7.059/2024

896.064/2024-CEMASA - COMPANHIA DE EXPLORACAO MINERAL E AGUAS SUBTERRANEAS LTDA-ALVARÁ N°7.058/2024

896.066/2024-CEMASA - COMPANHIA DE EXPLORACAO MINERAL E AGUAS SUBTERRANEAS LTDA-ALVARÁ N°7.060/2024

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.362/2024-MINERACAO & SERVICOS PAIVA FURTADO LTDACessionário:ARGILA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 44.735.596/0001-43- Alvará n°1.210/2025

896.140/2025-ARGILA MINERACAO LTDA- Cessionário:PORTAL COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA- CPF ou CNPJ 54.235.116/0001-39- Alvará n°6.193/2025 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.372/2000-A W F LTDA- Área de 741,45 ha para 451,60 ha-GRANITO-BAIXO G U A N D U / ES

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.395/1993-MINERACAO ECOLOGICA LTDA-OF. N°47685/2026/SERFISES / A N M

896.237/2011-MINERACAO ITAMIGOS LTDA-OF. N°48115/2026/SERFIS-ES/ANM 896.005/2003-MINERACAO ITAMIGOS LTDA-OF. N°47857/2026/SERFIS-ES/ANM 896.362/2000-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA-OF.

N ° 4 7 3 2 2 / 2 0 2 6 / CO R O U T - ES / R J / A N M

890.532/1991-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N ° 4 9 0 5 4 / 2 0 2 6 / S E R F I S - ES / A N M

890.218/1983-SERRA AZUL GRANITOS LTDA-OF. N°49728/2026/COROUTES / R J / A N M 896.129/1995-HELIO CARLOS MACHADO LTDA-OF. N°49562/2026/SERFISES / A N M 890.097/1988-ANGRAMAR GRANITOS E MARMORES LTDA-OF.

N ° 4 9 3 1 8 / 2 0 2 6 / S E R F I S - ES / A N M

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 896.237/2011-MINERACAO ITAMIGOS LTDA

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

896.237/2011-GRANITOS BETINE LTDA- AI N° 0271/2018- DNPM/ES Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 896.522/2004-ROBERTO VALIM RIBEIRO EXTRACAO DE AREIA-OF.

N ° 4 8 3 4 1 / 2 0 2 6 / S E R F I S - ES / A N M

896.362/2004-GRACOL GRANITOS CORUMBA LTDA-OF. N°47588/2026/COROUT-

ES / R J / A N M

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.517/2012-TRANSKL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA-OF.

N ° 4 9 3 7 3 / 2 0 2 6 / S E F I S - ES / A N M 896.212/2011-MINERACAO COLATINA LTDA-OF. N°49836/2026/SERFIS-ES/ANM Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.400/2024-TONHO CARRETEIRO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF.

N ° 4 7 9 8 7 / 2 0 2 6 / CO R O U T - ES / R J / A N M

IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI Gerente

D ES P AC H O Relação nº 97/2026

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito multa aplicada(535)

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)

815.047/2026 - WEBER PARTICIPACOES LTDA - ALVARÁ Nº 7451/2026 - Destacado do Processo 815.538/2024 - ALVARÁ Nº 2826/2025 - Vencimento em 11/04/2028

815.103/2026 - ADRIANO CONSTRUTORA LTDA - ALVARÁ Nº 7452/2026 - Destacado do Processo 815.024/2025 - ALVARÁ Nº 3022/2025 - Vencimento em 17/04/2028

815.046/2026 - WEBER PARTICIPACOES LTDA - ALVARÁ Nº 7450/2026 - Destacado do Processo 815.538/2024 - ALVARÁ Nº 2826/2025 - Vencimento em 11/04/2028

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Relação nº 95/2026

Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.364/1992-ULISSES DALLA BERNARDINA-OF. N°48029/2026/SERFIS-ES/ANM 896.174/2018-COMIL COTAXE MINERACAO LTDA-OF. N°45947/2026/SERFISES / A N M Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 896.249/2009-FGA MINERACAO EIRELI ME-OF. N°2330/2016 --SUPERINT. DO D N P M / ES Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.091/2001-GRANRIVA GRANITOS LTDA 890.123/1993-GRANRIVA GRANITOS LTDA

896.237/2011-MINERACAO ITAMIGOS LTDA- Publicado DOU de 29/05/2020

Gerente

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ

Relação nº 131/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

7469/2026-826.315/2026-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO7467/2026-826.175/2026-GEOPETRUM GEOLOGIA MEIO AMBIENTE E

AG R I M E N S U R A -

7470/2026-826.340/2026-MINERADORA TIBAGIANA LTDA7468/2026-826.303/2026-WERNER OCKNER-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

7465/2026-826.617/2025-JDG MINERACAO LTDA-

7466/2026-826.128/2026-TERRAPLANAGEM TRES LAGOAS LTDA-

CARLOS ALBERTO DIETER Gerente

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