DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026
ISSN 1677-7042
do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
CC_RFIX_COMB_AP_Dp,t,l,e,m é a Componente Commodity Atualizada e Ponderada da Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade, da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
CT_RFIX_COMB_A_Dp,t,l,e,m é a Componente Transporte Atualizada da Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade, da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
22.2. A Componente Commodity da parcela atualizada e ponderada da Receita Fixa vinculada ao custo do combustível associado à declaração de inflexibilidade dos empreendimentos a gás natural não enquadrados no PPT é determinada em função da razão entre: (i) à componente commodity atualizada da parcela da receita fixa vinculada ao custo do combustível do mês anterior, multiplicada pelo número de dias compreendidos entre o primeiro dia de novembro até o último dia da segunda semana operativa de novembro, somada ao produto da componente commodity atualizada da parcela da receita fixa vinculada ao custo do combustível do mês, pelo número de dias do mês compreendidos entre o primeiro dia da terceira semana operativa de novembro até o último dia do mês de novembro, e (ii) o número total de dias do mês de novembro, de acordo com a seguinte equação:
Se o mês de apuração “m” for o mês de novembro:
Onde:CC_RFIX_COMB_AP_Dp,t,l,e,m é a Componente Commodity Atualizada e Ponderada da Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade, da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
CC_RFIX_COMB_A_Dp,t,l,e,m é a Componente Commodity Atualizada da Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
DIASd refere-se ao dia do mês de novembro
“DATSN” é o conjunto de dias compreendidos entre o primeiro dia do mês novembro até o último dia da segunda semana operativa do mês de novembro
“DPTSN” é o conjunto de dias compreendidos entre o primeiro dia da terceira semana operativa do mês de novembro até o último dia do mês de novembro
22.2.1. A Componente Commodity atualizada da parcela da Receita Fixa, vinculada ao custo do combustível associado à declaração de inflexibilidade dos empreendimentos a gás natural, não enquadrados no PPT, é obtida em função da aplicação da variação percentual do combustível à parcela commodity , de acordo com a seguinte equação:
Se o mês de apuração “m” for o mês de novembro:
𝑪𝑪 _ 𝑹𝑭𝑰𝑿 _ 𝑪𝑶𝑴𝑩 _ 𝑨 _ 𝑫𝒑 , 𝒕 , 𝒍 , 𝒆 , 𝒎 = 𝑪𝑪 _ 𝑹𝑭𝑰𝑿 _ 𝑪𝑶𝑴𝑩 _ 𝑫𝒑 , 𝒕 , 𝒍 , 𝒆 ∗ 𝑉𝑃 _ 𝐶𝑂𝑀𝐵 p,t,l,mCaso contrário:
𝑪𝑪 _ 𝑹𝑭𝑰𝑿 _ 𝑪𝑶𝑴𝑩 _ 𝑨 _ 𝑫𝒑 , 𝒕 , 𝒍 , 𝒆 , 𝒎 = 𝐶𝐶 _ 𝑅𝐹𝐼𝑋 _ 𝐶𝑂𝑀𝐵 _ 𝐴 _ 𝐷 p,t,l,e,muat
Onde:CC_RFIX_COMB_A_Dp,t,l,e,m é a Componente Commodity Atualizada da Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade, da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
CC_RFIX_COMB_Dp,t,l,e é a Componente Commodity da Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”
VP_COMBp,t,l,m é a Variação Percentual do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
“muat” refere-se ao mês da última atualização da receita fixa vinculada ao custo do Combustível da parcela de usina “p”
Importante:
Para o primeiro mês de cálculo, que não seja o mês de atualização definido no contrato, a Componente Commodity
Atualizada da Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade, do mês da última
atualização (CC_RFIX_COMB_A_Dp,t,l,e,muat), assumirá o valor da Componente Commodity da Receita Fixa vinculada ao
custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade (CC_RFIX_COMB_Dp,t,l,e).
Para o primeiro mês de cálculo, que não seja o mês de atualização definido no contrato, a Componente Commodity Atualizada da Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade, do mês da última atualização (CC_RFIX_COMB_A_Dp,t,l,e,muat), assumirá o valor da Componente Commodity da Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade (CC_RFIX_COMB_Dp,t,l,e).
22.2.1.1. A Componente Commodity da parcela da Receita Fixa, vinculada ao custo do combustível associado à declaração de inflexibilidade dos empreendimentos a gás natural não enquadrados no PPT, é obtida através do maior valor entre zero e a parcela commodity do CVU subtraída da parcela transporte de acordo com a seguinte equação:
𝑪𝑪 _ 𝑹𝑭𝑰𝑿 _ 𝑪𝑶𝑴𝑩 _ 𝑫𝒑 , 𝒕 , 𝒍 , 𝒆 = 𝑚𝑎𝑥 (0; 𝑅𝐹𝐼𝑋 _ 𝐶𝑂𝑀𝐵 _ 𝐷 p,t,l,e − 𝐶𝑇 _ 𝑅𝐹𝐼𝑋 _ 𝐶𝑂𝑀𝐵 _ 𝐷 p,t,l,e)
Onde:CC_RFIX_COMB_Dp,t,l,e é a Componente Commodity da Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”
RFIX_COMB_Dp,t,l,e é a Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”
CT_RFIX_COMB_Dp,t,l,e é a Componente Transporte da Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”
22.3. A Componente Transporte atualizada da parcela da Receita Fixa vinculada ao custo do combustível associado à declaração de inflexibilidade dos empreendimentos
a gás natural não enquadrados no PPT é calculada em função da aplicação da variação percentual do IPCA do mês de novembro à componente transporte da parcela da receita fixa vinculada com combustível de acordo com as seguintes equações:
𝑪𝑻 _ 𝑹𝑭𝑰𝑿 _ 𝑪𝑶𝑴𝑩 _ 𝑨 _ 𝑫𝒑 , 𝒕 , 𝒍 , 𝒆 , 𝒎 = 𝑪𝑻 _ 𝑹𝑭𝑰𝑿 _ 𝑪𝑶𝑴𝑩 _ 𝑫𝒑 , 𝒕 , 𝒍 , 𝒆 ∗ 𝑉𝑃 _ 𝐼𝑃𝐶𝐴 l,muat
Onde:CT_RFIX_COMB_A_Dp,t,l,e,m é a Componente Transporte Atualizada da Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
CT_RFIX_COMB_Dp,t,l,e,m é a Componente Transporte da Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
VP_IPCAl,m é a Variação Percentual do IPCA para o leilão “l”, no mês de apuração “m”
“muat” refere-se ao mês da última atualização da receita fixa vinculada ao custo do Combustível da parcela de usina “p”
Importante:
Para o primeiro mês de cálculo, que não seja o mês de atualização definido no contrato, a Componente Transporte
Atualizada da Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade, do mês da última
atualização (CT_RFIX_COMB_A_Dp,t,l,e,muat), assumirá o valor da Componente Transporte da Receita Fixa vinculada ao p,t,l,e,muat), assumirá o valor da Componente Transporte da Receita Fixa vinculada ao ), assumirá o valor da Componente Transporte da Receita Fixa vinculada ao
custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade (CT_RFIX_COMB_Dp,t,l,e). p,t,l,e). ).
Para o primeiro mês de cálculo, que não seja o mês de atualização definido no contrato, a Componente Transporte Atualizada da Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade, do mês da última atualização (CT_RFIX_COMB_A_Dp,t,l,e,muat), assumirá o valor da Componente Transporte da Receita Fixa vinculada ao p,t,l,e,muat), assumirá o valor da Componente Transporte da Receita Fixa vinculada ao ), assumirá o valor da Componente Transporte da Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade (CT_RFIX_COMB_Dp,t,l,e). p,t,l,e). ).
22.3.1. A Componente Transporte da parcela da Receita Fixa vinculada ao custo do combustível associado à declaração de inflexibilidade dos empreendimentos a gás natural
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