DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

“UT_2005” é o conjunto dos meses de apuração “m” referentes ao último trimestre do ano de 2005

1. A variação percentual do combustível para empreendimentos termelétricos, a óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre que negociaram 1º Leilão de Energia Nova ou no 1º Leilão de Fontes Alternativas é obtida através do menor valor entre o preço médio nacional e o internacional para o óleo combustível tipo baixo teor de enxofre dividido pelo valor de referência do preço do óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre de acordo com a seguinte equação:

VP_COMBp,t,l,m é a Variação Percentual do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”

M_OCBNt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Combustível do tipo Baixo teor de Enxofre no mercado Nacional para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” M_OCBIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Combustível do tipo Baixo teor de Enxofre no mercado internacional para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” R_OCBNt,l é o Valor de Referência do Preço do Óleo Combustível do tipo Baixo teor de Enxofre no mercado Nacional para cada produto “t”, do leilão “l”

53.1. O valor médio do preço do óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre no mercado nacional é obtido de acordo com a seguinte equação:

Onde:

M_OCBNt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Combustível do tipo Baixo teor de Enxofre no mercado Nacional para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” OCBNm é o Preço do Óleo Combustível do tipo Baixo teor de Enxofre no mercado Nacional no mês de apuração “m”

“UT_f-1” é o conjunto dos meses de apuração “m” referentes ao último trimestre do ano anterior

Importante:

Para obtenção do valor médio do preço do óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre no mercado internacional é utilizado o último trimestre do ano imediatamente anterior ao ano do reajuste, considerando a taxa de câmbio diária e os dias úteis.

53.2. O valor médio do preço do óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre no mercado internacional é obtido de acordo com a seguinte equação:

M_OCBIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Combustível do tipo Baixo teor de Enxofre no mercado Internacional para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” OCBIm é o Preço do Óleo Combustível do tipo Baixo teor de Enxofre no mercado Internacional, com frete, no mês de apuração “m” TMCd é a Taxa de Câmbio diária para o dia “d”

DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração “m”

“UT_f-1” é o conjunto dos meses de apuração “m” referentes ao último trimestre do ano anterior

53.3.

O valor de referência do óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre no mercado nacional é obtido de acordo com a seguinte equação:

Onde:

R_OCBNt,l é o Valor de Referência do Preço do Óleo Combustível tipo Baixo teor de Enxofre no mercado Nacional para cada produto “t”, do leilão “l” OCBNm é o Preço do Óleo Combustível do tipo Baixo teor de Enxofre no mercado Nacional no mês de apuração “m”

“UT_2005” é o conjunto dos meses de apuração “m” referentes ao último trimestre do ano de 2005

1. A variação percentual do combustível para empreendimentos termelétricos, a óleo combustível do tipo alto teor de enxofre que negociaram 1º Leilão de Energia Nova ou no 1º Leilão de Fontes Alternativas é obtida através do menor valor entre o preço médio nacional e o internacional para o óleo combustível tipo alto teor de enxofre dividido pelo valor de referência do preço do óleo combustível do tipo alto teor de enxofre de acordo com a seguinte equação:

Onde:

VP_COMBp,t,l,m é a Variação Percentual do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” M_OCANt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado Nacional para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” M_OCAIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado Internacional para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” R_OCANt,l é o Valor de Referência do Preço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado Nacional para cada produto “t”, do leilão “l”

54.1 O valor médio do preço do óleo combustível do tipo alto teor de enxofre no mercado nacional é obtido de acordo com a seguinte equação:

Onde:

M_OCANt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado Nacional para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” OCANm é o Preço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado Nacional no mês de apuração “m”

“UT_f-1” é o conjunto dos meses de apuração “m” referentes ao último trimestre do ano anterior 54.2. O valor médio do preço do óleo combustível do tipo alto teor de enxofre no mercado internacional é obtido de acordo com a seguinte equação:

Onde:

M_OCAIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado Internacional para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”

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