DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

OCAIm é o Preço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado internacional, com frete, no mês de apuração “m” TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”

DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração “m”

“UT_f-1” é o conjunto dos meses de apuração “m” referentes ao último trimestre do ano anterior

Importante:

Para obtenção do valor médio do preço do óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre no mercado internacional é utilizado o último trimestre do ano imediatamente anterior ao ano do reajuste, considerando a taxa de câmbio diária e os dias úteis.

54.3. O valor de referência do óleo combustível do tipo alto teor de enxofre no mercado nacional é obtido de acordo com a seguinte equação:

Onde:

R_OCANt,l é o Valor de Referência do preço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado nacional para cada produto “t”, do leilão “l” OCANm é o Preço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado nacional no mês de apuração “m” “UT_2005” é o conjunto dos meses de apuração “m” referentes ao último trimestre do ano de 2005

3.3.2. Dados de Entrada do Cálculo dos Índices para atualização monetária do 1º Leilão de Energia Nova e do 1º Leilão de Fontes Alternativas

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico 156 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026093000156