DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

Importante:

Para obtenção do valor médio do preço do óleo diesel no mercado internacional sem frete, é considerado o preço do óleo diesel no mercado internacional, a taxa de câmbio diária e os dias úteis.

60.4. Para empreendimentos termelétricos a óleo combustível, do tipo baixo teor de enxofre, o preço do combustível é obtido de acordo com a seguinte

equação:

Onde:

PCOMBp,t,l,m é o Preço do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”

M_OCBIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Combustível do tipo Baixo teor de Enxofre no mercado Internacional para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”

60.4.1. O valor médio do preço do óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre no mercado internacional é obtido de acordo com a seguinte equação:

M_OCBIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Combustível do tipo Baixo teor de Enxofre no mercado Internacional para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” OCBI_SFm-1 é o Preço do Óleo Combustível do tipo Baixo teor de Enxofre no mercado Internacional, sem frete, no mês anterior ao mês de apuração “m-1” TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”

DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração “m”

Importante:

Para obtenção do valor médio do preço do óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre no mercado internacional sem frete, é considerado o preço do combustível no mercado internacional, a taxa de câmbio diária e os dias úteis.

60.5. Para empreendimentos termelétricos a óleo combustível, do tipo alto teor de enxofre, o preço do combustível é obtido de acordo com a seguinte equação:

𝑷𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑 , 𝒕 , 𝒍 , 𝒎 = 𝑴 _ 𝑶𝑪𝑨𝑰𝒕 , 𝒍 , 𝒎

Onde:

PCOMBp,t,l,m é o Preço do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”

M_OCAIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado Internacional para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”

60.5.1. O valor médio do preço do óleo combustível do tipo alto teor de enxofre no mercado internacional é obtido de acordo com a seguinte equação:

Onde:

M_OCAIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado Internacional para cada produto, “t”, do leilão, “l”, no mês de apuração “m” OCAI_SFm-1 é o Preço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado Internacional, sem frete, no mês anterior ao mês de apuração “m-1” TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”

DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração “m”

Importante:

Para obtenção do valor médio do preço do óleo combustível do tipo alto teor de enxofre no mercado internacional sem frete, é considerado o preço do combustível no mercado internacional, a taxa de câmbio diária e os dias úteis.

60.6. Para empreendimentos termelétricos a carvão mineral importado, o preço do combustível é obtido de acordo com a seguinte equação: 𝑷𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑 , 𝒕 , 𝒍 , 𝒎 = 𝑴 _ 𝑪𝑴𝑰𝒕 , 𝒍 , 𝒎

Onde:

PCOMBp,t,l,m é o Preço do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”

M_CMIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Carvão Mineral Importado para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”

60.6.1.

O valor médio do preço do carvão mineral importado é obtido de acordo com a seguinte equação:

M_CMIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Carvão Mineral Importado para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” CMIm-1 é o Preço do Carvão Mineral Importado no mês anterior ao mês de apuração “m-1”

TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”

DIAS_Um é a Quantidade de Dias Úteis no mês de apuração “m”

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