DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026
ISSN 1677-7042
DESPACHO N°3.761, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais que lhe foram delegadas pela Portaria nº 7.065, decide: Processo nº 48500.031148/2025-48. Interessados: Cooperativa de Eletricidade de São Ludgero - Cegero (CNPJ nº 86.444.163/0001-89), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE Celesc Distribuição S.A. - Celesc-Dis, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica - RTP de 2026 da Cooperativa de Eletricidade de São Ludgero - Cegero, a vigorar a partir de 30 de setembro de 2026, e dá outras providências. A íntegra deste Despacho e de seus anexos estão juntados aos autos e disponíveis no endereço eletrônico https://legislacao.aneel.gov.br/.
LEANDRO CAIXETA MOREIRA DESPACHO N° 3.762, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais que lhe foram delegadas pela Portaria nº 7.065, decide: Processo nº 48500.031148/2025-48. Interessados: Cooperativa de Eletricidade Jacinto Machado - Cejama (CNPJ nº 85.665.990/0001-30), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, Celesc Distribuição S.A - Celesc-DIS, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2026 da Cooperativa de Eletricidade Jacinto Machado - Cejama, a vigorar a partir de 30 de setembro de 2026, e dá outras providências. A íntegra deste Despacho e de seus anexos estão juntados aos autos e disponíveis no endereço eletrônico https://legislacao.aneel.gov.br/.
DESPACHO N° 3.769, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais que lhe foram delegadas pela Portaria nº 7.065, decide:
Processo nº 48500.031148/2025-48. Interessados: Cooperativa de Eletricidade de Gravatal - Cergral (CNPJ nº 86.449.170/0001-73), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, Celesc Distribuição S.A. - Celesc-DIS, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2026 da Cooperativa de Eletricidade de Gravatal - Cergral, a vigorar a partir de 30 de setembro de 2026, e dá outras providências. A íntegra deste Despacho e de seus anexos estão juntados aos autos e disponíveis no endereço eletrônico https://legislacao.aneel.gov.br/.
LEANDRO CAIXETA MOREIRA DESPACHO N° 3.770, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais que lhe foram delegadas pela Portaria nº 7.065, decide:
Processo nº 48500.031148/2025-48. Interessados: Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural da Região de Novo Horizonte - Cernhe (CNPJ: 53.176.038/000186), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, Energisa Sul-Sudeste Distribuidora de Energia S.A. - ESS, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2026 da Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural da Região de Novo Horizonte - Cernhe, a vigorar a partir de 30 de setembro de 2026, e dá outras providências. A íntegra deste Despacho e de seus anexos estão juntados aos autos e disponíveis no endereço eletrônico https://legislacao.aneel.gov.br/.
LEANDRO CAIXETA MOREIRA LEANDRO CAIXETA MOREIRA DESPACHO N° 3.763, DE 28 DE DE 2026O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais que lhe foram delegadas pela Portaria nº 7.065, decide:
Processo nº 48500.031148/2025-48. Interessados: Cooperativa Distribuidora de Energia Vale do Araçá - Ceraça (CNPJ nº: 09.364.804/0001-44), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, Celesc Distribuição S.A. - Celesc-DIS, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2026 da Cooperativa Distribuidora de Energia Vale do Araçá - Ceraça, a vigorar a partir de 30 de setembro de 2026, e dá outras providências. A íntegra deste Despacho e de seus anexos estão juntados aos autos e disponíveis no endereço eletrônico https://legislacao.aneel.gov.br/.
LEANDRO CAIXETA MOREIRA DESPACHO N° 3.764, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais que lhe foram delegadas pela Portaria nº 7.065, decide: Processo nº 48500.031148/2025-48. Interessados: Cooperativa de Eletrificação de Braço do Norte - Cerbranorte (CNPJ nº 86.433.042/0001-31), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, Celesc Distribuição S.A. - Celesc-Dis, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2026 da Cooperativa de Eletrificação de Braço do Norte - Cerbranorte, a vigorar a partir de 30 de setembro de 2026, e dá outras providências. A íntegra deste Despacho e de seus anexos estão juntados aos autos e disponíveis no endereço eletrônico https://legislacao.aneel.gov.br/.
LEANDRO CAIXETA MOREIRA DESPACHO N° 3.765, DE 28 SETEMBRO DE 2026O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais que lhe foram delegadas pela Portaria nº 7.065, decide:
Processo nº 48500.031148/2025-48. Interessados: Cooperativa de Prestação de Serviços Públicos de Distribuição de Energia Elétrica Senador Esteves Júnior - Cerej (CNPJ nº 82.574.864/0001-81), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, CCEE Celesc Distribuição S.A. - Celesc-Dis, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2026 da Cooperativa de Prestação de Serviços Públicos de Distribuição de Energia Elétrica Senador Esteves Júnior - Cerej, a vigorar a partir de 30 de setembro de 2026, e dá outras providências. A íntegra deste Despacho e de seus anexos estão juntados aos autos e disponíveis no endereço eletrônico https://legislacao.aneel.gov.br/.
LEANDRO CAIXETA MOREIRA DESPACHO N° 3.767, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais que lhe foram delegadas pela Portaria nº 7.065, decide:
Processo nº 48500.031148/2025-48. Interessados: Cooperativa de Eletrificação Anita Garibaldi Ltda - Cergal (CNPJ nº 86.439.510/0001-85), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, Celesc Distribuição S.A. - Celesc-DIS, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2026 da Cooperativa de Eletrificação Anita Garibaldi Ltda - Cergal, a vigorar a partir de 30 de setembro de 2026, e dá outras providências. A íntegra deste Despacho e de seus anexos estão juntados aos autos e disponíveis no endereço eletrônico https://legislacao.aneel.gov.br/.
LEANDRO CAIXETA MOREIRA DESPACHO N° 3.768, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais que lhe foram delegadas pela Portaria nº 7.065, decide:
Processo nº 48500.031148/2025-48. Interessados: Cooperativa de Eletricidade Grão Pará - Cergapa (CNPJ nº 01.229.747/0001-89), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, , Celesc Distribuição S.A. - CelescDis, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2026 da Cooperativa de Eletricidade Grão Pará - Cergapa, a vigorar a partir de 30 de setembro de 2026, e dá outras providências. A íntegra deste Despacho e de seus anexos estão juntados aos autos e disponíveis no endereço eletrônico https://legislacao.aneel.gov.br/.
LEANDRO CAIXETA MOREIRA DESPACHO N° 3.771, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais que lhe foram delegadas pela Portaria nº 7.065, decide:
Processo nº 48500.031148/2025-48. Interessados: Cooperativa de Eletricidade de Paulo Lopes - Cerpalo (CNPJ nº 85.318.640/0001-05), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, Celesc Distribuição S.A. - Celesc-Dis, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2026 da Cooperativa de Eletricidade de Paulo Lopes - Cerpalo, a vigorar a partir de 30 de setembro de 2026, e dá outras providências. A íntegra deste Despacho e de seus anexos estão juntados aos autos e disponíveis no endereço eletrônico https://legislacao.aneel.gov.br/.
LEANDRO CAIXETA MOREIRA DESPACHO N° 3.773, DE 28 SETEMBRO DE 2026O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais que lhe foram delegadas pela Portaria nº 7.065, decide: Processo nº 48500.031148/2025-48. Interessados: Cooperativa de Eletrificação Sul Catarinense - Cersul (CNPJ nº 86.512.670/0001-02), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, Celesc Distribuição S.A - Celesc-DIS, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2026 da Cooperativa de Eletrificação Sul Catarinense - Cersul, a vigorar a partir de 30 de setembro de 2026, e dá outras providências. A íntegra deste Despacho e de seus anexos estão juntados aos autos e disponíveis no endereço eletrônico https://legislacao.aneel.gov.br/.
LEANDRO CAIXETA MOREIRA DESPACHO N° 3.772, DE 28 SETEMBRO DE 2026O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais que lhe foram delegadas pela Portaria nº 7.065, decide:
Processo nº 48500.031148/2025-48. Interessados: Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica Salto Donner - Cersad (CNPJ nº 11.615.872/0001-80), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, Celesc Distribuição S.A. - Celesc-Dis, Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica Santa Maria - Codesam, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica - RTP de 2026 da Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica Salto Donner - Cersad, a vigorar a partir de 30 de setembro de 2026, e dá outras providências. A íntegra deste Despacho e de seus anexos estão juntados aos autos e disponíveis no endereço eletrônico https://legislacao.aneel.gov.br/.
LEANDRO CAIXETA MOREIRA DESPACHO N° 3.774, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais que lhe foram delegadas pela Portaria nº 7.065, decide:
Processo nº 48500.031148/2025-48. Interessados: Cooperativa de Energia Treviso - Certrel (CNPJ nº 76.583.962/0001-82), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, Celesc Distribuição S.A. - CELESC DIS, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2026 da Cooperativa de Energia Treviso - Certrel, a vigorar a partir de 30 de setembro de 2026, e dá outras providências. A íntegra deste Despacho e de seus anexos estão juntados aos autos e disponíveis no endereço eletrônico https://legislacao.aneel.gov.br/.
LEANDRO CAIXETA MOREIRA DESPACHO N° 3.775, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais que lhe foram delegadas pela Portaria nº 7.065, decide:
Processo nº 48500.031148/2025-48. Interessados: Cooperativa Pioneira de Eletrificação - Coopera (CNPJ nº 83.646.653/0001-70), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, Celesc Distribuição S.A. - Celesc-Dis, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2026 da Cooperativa Pioneira de Eletrificação - Coopera, a vigorar a partir de 30 de setembro de 2026, e dá outras providências. A íntegra deste Despacho e de seus anexos estão juntados aos autos e disponíveis no endereço eletrônico https://legislacao.aneel.gov.br/.
LEANDRO CAIXETA MOREIRA221
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