DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| . 00SN . . . . 00SN . . |
Reequipagem dos Centros de Referência da Mulher Brasileira . Apoio a despesas correntes (Casas da Mulher Brasileira) . |
Seção 1 Estados, DF e municípios; União: aplicação direta. . . Estados, DF e municípios; União: aplicação direta. . . |
ISS 30, 40, 90 30, 40, 90 |
Nº N 1677-7042 R$ 200.000,00 . R$ 1.250.000,00 . |
185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026 Municípios com CRMB em funcionamento; Apresentação de projeto, com justificativa, diagnóstico da situação atual, público beneficiário, tipos de equipamento a ser adquirido, cronograma e orçamento detalhado. Observância da legislação aplicável, demonstração de compatibilidade com a ação .orçamentária, comprovação da modalidade de aplicação. CMB em fase de inauguração; Apresentação de projeto com justificativa, público beneficiário, metas, cronograma, orçamento detalhado e demonstração de compatibilidade com a .ação orçamentária. Observância da legislação aplicável, capacidade técnica e operacional e comprovação da modalidade de alicaão |
|---|---|---|---|---|---|
| . 00SN . . |
Apoio a despesas correntes (Centros de Referência da Mulher Brasileira) . |
Estados, DF e municípios; União: aplicação direta. . . |
30, 40, 90 | R$ 500.000,00 . |
pç. CRMB em fase de inauguração; Apresentação de projeto com justificativa, público beneficiário, metas, cronograma, orçamento detalhado e demonstração de .compatibilidade com a ação orçamentária. Observância da legislação aplicável, capacidade técnica e operacional e comprovação da modalidade de aplicação. |
| . 21GJ . . . |
Curso de autodefesa feminina ofertado por instituições de ensino superior . |
Estados, DF e municípios; União: aplicação direta. . . |
30, 40, 90 | R$ 400.000,00 . |
Meninas e Mulheres adultas e Estudantes dos Institutos federais. as meninas menores de 18 anos deverão participar acompanhadas de uma mulher adulta da família ou responsável; Apresentação de projeto com justificativa, público beneficiário, metas, cronograma, orçamento detalhado e demonstração de compatibilidade com a ação orçamentária. Observância da .legislação aplicável, capacidade técnica e operacional e comprovação da modalidade l |
| . 21GJ . . . |
Projetos meninos em cena pelo fim da violência, ofertados por instituições de ensino superior . |
Estados, DF e municípios; União: aplicação direta. . . |
30, 40, 90 | R$ 400.000,00 . |
de apicação. Meninos e homens, estudantes do ensino médio, superior e pós-graduação, funcionários, terceirizados e docentes, comunidade do entorno, lideranças estudantis e comunitárias.; Apresentação de projeto com justificativa, público beneficiário, metas, cronograma, orçamento detalhado e demonstração de compatibilidade com a ação .orçamentária. Observância da legislação aplicável, capacidade técnica e operacional e comprovação da modalidade de aplicação. |
| . 21GJ . |
Projeto Promotoras Legais Populares, promotoras de direito e de Conselheiras Municipais, ofertado por instituições de ensino superior |
Instituições privadas sem fins lucrativos. União: aplicação direta. |
50, 90 | R$ 420.000,00 | Mulheres adultas, ensino médio completo, lideranças comunitárias, conselheiras dos direitos das mulheres, lideranças de coletivos e movimentos de mulheres.; Apresentação de projeto com justificativa, público beneficiário, metas, cronograma, orçamento detalhado e demonstração de compatibilidade com a ação orçamentária. Observância da |
| . . | . | . . |
. | legislação .aplicável, capacidade técnica e operacional e comprovação da modalidade de aplicação. |
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| . 21GJ . . . |
Curso de Formação sobre formas de violência contra as mulheres, mecanismos de prevenção, segurança de mulheres e meninas, e protocolo Não é Não (Lei 14.786/2023) em estádios de futebol. . |
Aplicação Direta União . . |
90 | R$ 400.000,00 . |
Servidores, funcionários e dirigentes de clube de futebol.; Apresentação de projeto com justificativa, público beneficiário, metas, cronograma, orçamento detalhado e demonstração de compatibilidade com a ação orçamentária. Observância da legislação aplicável, capacidade técnica e .operacional e comprovação da modalidade de aplicação |
| . 21GJ . . |
Formação continuada às profissionais e gestores da rede especializada e expandida. |
Aplicação Direta União | 90 | R$ 400.000,00 | . Servidores e funcionários da rede de atendimento especializada e expandida, profissionais da Saúde e da Segurança Pública, conselheiros dos direitos das mulheres e membros dos movimentos sociais que atuam na Rede de Enfrentamento à Violência.; Apresentação de projeto com justificativa, público beneficiário, metas, cronograma, orçamento detalhado e demonstração de compatibilidade com a ação orçamentária. Observância da legislação aplicável, capacidade técnica e operacional e comprovação da modalidade de aplicação. |
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o pode ser verificado no endereço eletrônico ov.br/autenticidade.html, pelo código 051520 . Ouvidorias Ligue 180 . |
26093000230 . . Estados, DF e municípios; União: aplicação direta . . |
230 30, 40, 90 |
Documento assin que institui . R$ 400.000,00 . |
ado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. . Apresentação de projeto com justificativa, público beneficiário, metas, cronograma, orçamento detalhado e demonstração de compatibilidade com a .ação orçamentária. Observância da legislação aplicável, capacidade técnica e operacional e comprovação da modalidade de aplicação. |