DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026
| . 21GI . . . 21GJ . . . . |
Campanha informativa e de divulgação da Central Ligue 180 . Curso Completo de Pós- Graduação . |
Seção 1 Estados, DF e municípios; União: aplicação direta . . Estados, DF e União: aplicação direta . . |
Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 30, 40, 90 R$ 400.000,00 Apresentação de projeto com justificativa, público beneficiário, metas, cronograma, orçamento detalhado e demonstração de compatibilidade com a ação orçamentária. Observância da . .legislação aplicável, capacidade técnica e operacional e comprovação da modalidade de aplicação. 30, 90 R$ 4.050.000,00 Servidores e funcionários da rede de atendimento especializada e expandida, profissionais da Saúde e da Segurança Pública, conselheiros dos direitos das mulheres e membros dos movimentos sociais que atuam na Rede de Enfrentamento à Violência. Apresentação de projeto com justificativa, público beneficiário, metas, cronograma, orçamento detalhado e demonstração de compatibilidade com a ação orçamentária. Observância da legislação aplicável, capacidade técnica e . .operacional e comprovação da modalidade de aplicação. |
|---|---|---|---|
| . 21GG . . . |
Programa Asas para o Futuro . |
Estados, DF e municípios; instituições privadas sem fins lucrativos. União: aplicação direta . . |
30, 40, 50 e 90 R$ 236.000,00 Jovens de 15 a 29 anos em situação de vulnerabilidade (prioritariamente mulheres negras e indígenas); bolsas mensais de R$ 300,00. Sugere-se articulação com Cuidotecas; Apresentação de projeto com justificativa, público beneficiário, metas, cronograma, orçamento detalhado e demonstração de compatibilidade com a . .ação orçamentária. Observância da legislação aplicável, capacidade técnica e operacional e comprovação da modalidade de aplicação. |
| . 21GG . . . . |
Cuidotecas . |
Estados, DF e municípios. União: aplicação direta . . |
30, 40 e 90 R$ 400.000,00 Adaptação de espaços públicos existentes (estaduais, distritais, municipais ou instituições federais de ensino) e contratação de profissionais para atendimento de crianças de 3 a 12 anos. GND 3 e 4. Apresentação de projeto com justificativa, público beneficiário, metas, cronograma, orçamento detalhado e demonstração de compatibilidade com a ação orçamentária. Observância da legislação aplicável, capacidade técnica e operacional e comprovação da modalidade de aplicação. Para ações de cuidado, . .apresentar plano de funcionamento, faixa etária atendida, equipe, segurança e articulação com a política pública corresondente |
| . 21GG . . . |
Lavanderias Públicas e Comunitárias . |
Estados, DF e municípios. União: aplicação direta . . |
p. 30, 40 e 90 R$ 480.000,00 Implantação e adequação de espaços, obras, aquisição de maquinário/mobiliário e ações de capacitação. GND 3 e 4. Apresentação de projeto com justificativa, público beneficiário, metas, cronograma, orçamento detalhado e demonstração de compatibilidade com a ação orçamentária. Observância da . .legislação aplicável, capacidade técnica e operacional e comprovação da modalidade de aplicação. |
| . 21GG . . . |
Equipamentos de cuidados . |
Estados, DF e municípios. União: aplicação direta . . |
30, 40 e 90 R$ 1.800.000,00 Espaços públicos destinados a acolher e atender dependentes de cuidados (crianças, idosos e PCDs), apoiando famílias em vulnerabilidade social. GND 3 e 4.Apresentação de projeto com justificativa, público beneficiário, metas, cronograma, orçamento detalhado e demonstração de compatibilidade com a ação orçamentária. Observância da legislação aplicável, capacidade técnica e operacional e comprovação da . .modalidade de aplicação. Para ações de cuidado, apresentar plano de funcionamento, faixa etária atendida, itilã |
| equpe, segurança e arcuaço com a políticapública correspondente. |
|||
| Este documento http://www.in.g . 21GG . . . . |
pode ser verificado no endereço eletrônico ov.br/autenticidade.html, pelo código 051520 Fortalecimento de organizações de economia solidária geridas por mulheres . |
26093000231 Estados, DF e municípios; instituições privadas sem fins lucrativos. União: aplicação direta . . |
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 231 30, 40, 50 e 90 R$ 500.000,00 Mulheres organizadas em cooperativas, associações produtivas ou empreendimentos coletivos; voltado para equipamentos, reformas e gestão. GND 3 e 4. Apresentação de projeto com justificativa, público beneficiário, metas, cronograma, orçamento detalhado e demonstração de compatibilidade com a ação orçamentária. Observância da legislação aplicável, capacidade técnica e . .operacional e comprovação da modalidade de aplicação. |