DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026
ISSN 1677-7042
ANEXO IAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS ESTRUTURANTES E PRIORITÁRIOS
| . . .CO M P O N E N T E . Transporte de Equipe . .Transporte Sanitário Eletivo . Construção e Ampliação de Unidade Básica de Saúde - UBS Construção de Polo de Academia da Saúde |
.AÇ ÃO 8581 |
.Atenção Primária e Ciclo da Vida .GND 4 |
.BENEFICIÁRIO DF / M |
|---|---|---|---|
| . . . .Construção e Ampliação de Centro de . .Especialidades Odontológicas-CEO Reforma de Unidade Básicas de Saúde-UBS |
. . . 3 |
E / DF / M DF / M |
|
| . . . .Unidade Odontológica Móvel-UOM . .Equipamentos e Materiais Permanentes para UBS . |
. 4 . |
. .E / DF / M .DF / M |
|
| . .Custeio dos serviços e ações da Atenção Primária à Saúde . Estratégia de busca ativa para vacinação e controle de . .doenças transmissíveis |
2E89 | 3 | DF / M |
| . .Estratégia de rastreamento e controle de condições crônicas |
|||
| . .Estratégias para atenção integral à saúde da mulher . .Apoio a políticas de atenção ao envelhecimento e à saúde a pessoa |
|||
| idosa |
|||
| . .Políticas de orientação nutricional e combate à fome Ettéi iilâi lit tiil |
|||
| . .sragas para vgnca amenar e nurcona, romoão da alimentaão adeuada e |
|||
| . pç ç q . .saudável e prevenção da má nutrição |
|||
. .Implantação de instrumentos e dispositivos de Navegação do Cuidado . .Estratégia de promoção do fortalecimento das atividades físicas e práticas corporais |
|||
| . .Estratégia de promoção das ações das equipes de saúde em acesso | |||
| fluvial . .Ações de fortalecimento, manutenção e qualificação do Programa Brasil |
|||
| Sorridente . Ações de fortalecimento, manutenção e qualificação da Política Nacional de Atenão Primária |
|||
| . .ç Ampliação da resolutividade diagnóstica com execução de exames |
|||
| . . .laboratoriais e por imagem . |
. . |
||
. |
.Média e Alta Complexidade |
||
| . .CO M P O N E N T E . .Transporte de Equipe . .Transporte Sanitário para Política Nacional de |
.AÇ ÃO 8535 |
.GND 4 . |
.BENEFICIÁRIO F / E / DF / M / P |
| Prevenção e Controle de Câncer Construão de Policlínicas |
F / E / DF / M | ||
| . .ç . .Construção de Maternidade . .Construção de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS . .Construção de Centros Especializados em Reabilitação -CER |
|||
| . .Construção de Centros de Parto Normal-CPN . .Construção de Centrais de Regulação das Urgências - CRU |
|||
| . .Construção de Oficina Ortopédica . .Construção de Unidade Acolhimento-UA . .Equipamentos e Materiais Permanentes para média e alta complexidade na atenção especializada de acordo com as ofertas de cuidado integrado, vinculado ao Programa Agora Tem Especialistas |
. | F / E / DF / M / P | |
| . .Equipamentos e Materiais Permanentes para média e alta complexidade ao pré-natal, parto e nascimento, |
|||
| vinculado à Rede Alyne . .Equipamentos e Materiais Permanentes para Atenção Esecializada . |
. . |
||
| p . .Ações do Programa Agora Tem Especialista . .Ações da Política Nacional de Prevenção e Controle de Câncer |
2E90 | 3 | .E / DF / M / P* E / DF / M |
| . .Ações de fortalecimento, manutenção e qualificação | |||
| dos serviços dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS e Unidades de Acolhimento Adulto e Infantil - UAA e UAI, inclusive para temas de álcool e outras drogas e agravos relacionados a jogos e apostas |
|||
. .Ações de fortalecimento, manutenção e qualificação da rede de cuidado à pessoa com deficiência nos . |
. . |
||
serviços dos Centros Especializados de Reabilitação - |
|||
| CER e Oficinas Ortopédicas * Aplica-se apenas à AgSUS. |
Vigilância em Saúde e Ambiente | ||
| . . .CO M P O N E N T E |
.AÇ ÃO | . .GND |
.BENEFICIÁRIO |
| . .Reforma de Centrais de Rede Frio-CRF |
20YJ |
.3 | F / E / DF / M / P |
| . .Equipamentos e Materiais Permanentes para a Rede de Frio-CRF |
.4 . |
||
| . .Construção e Ampliação de laboratórios da Rede |
.4 | .F / E / DF / M | |
| Nacional de Laboratórios de Saúde Pública-PNLSP . .Reforma de laboratórios da Rede Nacional de Lbtói d Súd Públi-PNLSP |
.3 | F / E / DF / M / P | |
| aoraros e ae ca . .Equipamentos e Materiais Permanentes para a Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública-PNLSP |
.4 | ||
| . .Custeio dos serviços de vigilância em saúde e ambiente para o fortalecimento de ações de . |
.3 . |
||
| preparação às emergências em saúde pública | |||
| . CO M P O N E N T E |
A ÃO | .Ciência e Tecnologia em Saúde GND |
BENEFICIÁRIO |
| . . . .Fomento à pesquisa Científica e Tecnológica em Saúde |
.Ç 21BF |
. 3 e 4 |
. F / E / DF / M / P |
| . .Núcleos de Evidência (NEv) reconhecidos pela Rede | |||
| para Políticas Informadas por Evidências-EVIPNet | |||
| . .Programa Nacional de Pesquisa Clínica . . .Programa Nacional de Genômica e Saúde Pública de |
.21DE | ||
| Precisão . .Desenvolvimento e modernização de estruturas produtivas e tecnológicas para fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde |
.20K7 | ||
. .Fortalecimento da inovação em produtos, serviços tecnológicos e conectividade no Complexo Econômico- Industrial da Saúde |
8636 | ||
| . .Fortalecimento do desenvolvimento e da inovação . |
. . |
||
| Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026093000 tecnológica em plataformas, serviços, produtos e informação e conectividade no Complexo Econômico- Industrial da Saúde |
249 | 249 | Documento assinado digitalmente confor que institui a Infraestrutura de Chav |
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.