DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026
| Seção 1 . CO M P O N E N T E AÇ ÃO |
Nº 185, quarta-feira, 30 de s ISSN 1677-7042 .Saúde Indígena GND BENEFICIÁRIO |
|---|---|
| . . . . .Construção e Ampliação de Unidade Básica de Saúde Indígena-UBSI 20YP |
. . 4 F |
. .Construção e Ampliação de Módulos Sanitários Domiciliares-MSD . .Equipamentos e Materiais Permanentes para Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) . .Equipamentos e Materiais Permanentes para Polos Base |
|
| . .Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) . |
. |
. .Construção e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água .21C J |
.4 . |
| . .Gestã . .CO M P O N E N T E .AÇ ÃO . .Construção e Ampliação de Escolas de Governo do SUS 20YD |
o do Trabalho e da Educação em Saúde .GND .BENEFICIÁRIO .4 .F / E / DF / M |
| . .Reforma de Escolas de Governo do SUS . .Equipamentos e Materiais Permanentes voltados à formação, capacitação e educação permanente da força de trabalho em saúde, inclusive a instalação de Centros de Simulação Clínica |
.3 F / E / DF / M / P .4 |
. .Provimento e a fixação de especialistas em áreas estratégicas para o Sistema Único de Saúde-SUS . .Apoio à criação, expansão e consolidação de programas de residência médica e multiprofissional em saúde |
3 |
| . .Implementação de ações de educação permanente em saúde voltadas à qualificação e atualização das . |
. . |
| equipes de saúde e fortalecimento da atuação |
|
| comunitária no SUS | |
| . . .CO M P O N E N T E . .Custeio dos serviços de para a implantação, desenvolvimento e manutenção de saúde digital, telessaúde e inovação no âmbito do Programa SUS Digital AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE INTERESSE NACIONAL OU REGIONAL |
.Saúde Digital .AÇ ÃO .GND .BENEFICIÁRIO .21CF .3 .F / E / DF / M / P / C |
| . . .CO M P O N E N T E .AÇ ÃO . .Transporte de Equipe 8581 |
.Atenção Primária e Ciclo da Vida .GND .BENEFICIÁRIO 4 DF / M |
| . .Transporte Sanitário Eletivo . .Construção e Ampliação de Unidade Básica de Saúde -UBS |
|
| . .Construção de Polo de Academia da Saúde |
. |
| . .Construção e Ampliação de Centro de Especialidades Odontolóicas-CEO |
. .E / DF / M |
| g . .Reforma de Unidade Básicas de Saúde-UBS .Unidade Odontológica Móvel-UOM |
.3 .DF / M 4 .E / DF / M |
| . . .Equipamentos e Materiais Permanentes para UBS . . .Custeio dos serviços e ações da Atenção Primária à 2E89 |
. .DF / M 3 DF / M |
| Saúde . .Estratégia de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis |
|
| . .Estratégia de rastreamento e controle de condições crônicas |
|
| . .Estratégias para atenção integral à saúde da mulher . .Apoio a políticas de atenção ao envelhecimento e à saúde a pessoa idosa . .Políticas de orientação nutricional e combate à fome . .Estratégias para vigilância alimentar e nutricional, promoção da alimentação adequada e saudável e prevenção da má nutrição . .Implantação de instrumentos e dispositivos de Navegação do Cuidado |
|
| . .Estratégia de promoção do fortalecimento das atividades físicas e práticas corporais . .Estratégia de promoção das ações das equipes de saúde em acesso fluvial . .Ações de fortalecimento, manutenção e qualificação do Programa Brasil Sorridente |
|
. .Ações de fortalecimento, manutenção e qualificação da Política Nacional de Atenção Primária |
|
| . .Ampliação da resolutividade diagnóstica com . |
. . |
| execução de exames laboratoriais e por imagem | |
| . . .CO M P O N E N T E .AÇ ÃO |
.Média e Alta Complexidade .GND .BENEFICIÁRIO |
| . .Transporte de Equipe 8535 . .Transporte Sanitário para Política Nacional de Prevenção e Controle de Câncer .Construção de Policlínicas |
4 F / E / DF / M / P . F / E / DF / M |
| . . .Construção de Maternidade . .Construção de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS . .Construção de Centros Especializados em Reabilitação |
|
| -CER . .Construção de Centros de Parto Normal-CPN . .Construção de Centrais de Regulação das Urgências - CRU . .Construção de Oficina Ortopédica Construão de Unidade Acolhimento-UA |
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| . .ç . .Equipamentos e Materiais Permanentes para média e alta complexidade na atenção especializada de acordo com as ofertas de cuidado integrado, vinculado ao Programa Agora Tem Especialistas . .Equipamentos e Materiais Permanentes para média e alta complexidade ao pré-natal, parto e nascimento, vinculado à Rede Alyne |
. F / E / DF / M / P |
. .Equipamentos e Materiais Permanentes para Atenção . |
. . |
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