DOEBA 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 30 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.489

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA - SAEB , no uso de suas atribuições, resolve designar LUCIANA ANDRADE QUIXADA NOU , matrícula nº 09578109, para, em razão de Férias no período de 13 de Outubro de 2026 a 22 de Outubro de 2026, substituir ADRIANO OLIVEIRA MENEZES , matrícula nº 09311584, no cargo Coordenador Executivo, do(a) COORD PROCESSOS LICITATÓRIOS.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA - SAEB , no uso de suas atribuições, resolve designar MARIANA BARBOSA RACHE DE ALMEIDA , matrícula nº 09440232, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 11 de Setembro de 2026 a 25 de Setembro de 2026, substituir JOSEFINA ELVIRA TRINDADE RAMOS RIOS , matrícula nº 09440516, no cargo Diretor, do(a) DIRETORIA DE MODELOS INSTITUCIONAIS.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

I DEFERIR, em conformidade com a Instrução Normativa nº 015/2026, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia em 04 de junho de 2026, em observância ao quanto deliberado no Processo SEI nº 006.10299.2025.0013108-14, o pedido de isenção de imposto de renda de: MARCIA MARIA LOBO GARCIA, processo nº: 009.9472.2026.002049712, CPF nº: 070.477.705-34, conforme Declaração de Conformidade Documental Comprobatória de Doença Grave, emitida pela JMOE, em 22 de Setembro de 2026, com efeitos retroativos a 09 de Março de 2026.

I DEFERIR, em conformidade com a Instrução Normativa nº 015/2026, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia em 04 de junho de 2026, em observância ao quanto deliberado no Processo SEI nº 006.10299.2025.001310814, o pedido de isenção de imposto de renda de: CELIA CHRISTINA SILVA CARVALHO, processo nº: 009.9470.2026.0015972-40, CPF nº: 075.579.495-87, conforme Declaração de Conformidade Documental Comprobatória de Doença Grave, emitida pela JMOE, em 22 de Setembro de 2026, com efeitos retroativos a 12 de Março de 2026.

O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve conceder Aposentadoria por incapacidade permanente , com fundamento no(a) Art. 42, § 1º-A, I, da CE c/c art. 6º, §1º, II, e art. 9º, caput, II, da EC nº 26/2020., o(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I CAROLINE PINTO RAMOS, proc. 009.0219.2024.0054358-84, P.CIVIL, Investigador de polícia, CLASSE 3, matrícula 12616015, proventos proporcionais - R$3.232,06 (três mil duzentos e trinta e dois reais e seis centavos), compostos por média das 90% maiores remunerações percebidas desde julho de 1994 ou desde o início da contribuição até o mês anterior ao laudo médico, referente a R$5.386,77, sobre a qual foi aplicada a proporção de 60%, devendo os efeitos do presente ato retroagirem à 21/11/2024, data da emissão do laudo médico. Fica ressalvada a possibilidade de sobrevir penalidade de cassação de proventos de inatividade. A publicação do presente ato faz cessar os efeitos de eventuais nomeações, licenças e afastamentos, conforme art. 44 da Lei 6.677/94, ou, no que couber, art. 168 da Lei 7.990/01, bem como será respeitada a redução de percepção prevista no art. 24, § 2° da EC 103/2019, quando da implantação dos proventos.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve conceder Aposentadoria Voluntária, com fundamento no Art. 5°, caput, c/c art. 3º, §7º, da EC nº 26/2020, com redação dada pela EC n° 27/2021, ao(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I NONDALITA PEREIRA DE SOUZA, proc. 012.9541.2026.0032845-84, P.CIVIL, Escrivão de polícia, CLASSE E, matrícula 20302550, proventos integrais - R$12.205,27 (doze mil duzentos e cinco reais e vinte e sete centavos), compostos por Vencimento - R$2.651,24, 28.00 % Adic Tempo de Serviço Inc - R$742,35, Plantao Noturno Inc - R$35,35, 125.00 % CET Incorp Venc Basico - R$3.314,05, Hora Extra 50% Inc - R$130,83, 15.00 % Grat Tit Especiali Inc - R$397,69, GAPJ V Inc - R$4.046,29, Estabilidade Econ Inc - R$682,00, 7.75 % G. Exerc Cumul L.1457 Inc - R$205,47. A publicação do presente ato faz cessar os efeitos de eventuais nomeações, licenças e afastamentos, conforme art. 44 da Lei 6.677/94, ou, no que couber, art. 168 da Lei 7.990/01, bem como será respeitada a redução de percepção prevista no art. 24, § 2° da EC 103/2019, quando da implantação dos proventos.

O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve conceder Aposentadoria Voluntária, com fundamento no Art. 3º, caput, e §1º, §5º, II, c/c art. 9º, caput, I, da EC nº 26/2020, ao(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I FERNANDO JOSE JORGE PEREIRA DIAS, proc. 019.5120.2026.0092122-38, SESAB, Técnico administrativo, CLASSE 3, matrícula 19324345, proventos integrais - R$8.728,37 (oito mil setecentos e vinte e oito reais e trinta e sete centavos), compostos por média das 90% maiores remunerações percebidas desde julho de 1994 ou desde o início da contribuição, sobre a qual foi aplicada a proporção de 108%. A publicação do presente ato faz cessar os efeitos de eventuais nomeações, licenças e afastamentos, conforme art. 44 da Lei 6.677/94, ou, no que couber, art. 168 da Lei 7.990/01, bem como será respeitada a redução de percepção prevista no art. 24, § 2° da EC 103/2019, quando da implantação dos proventos.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO e o(a) COMANDANTE GERAL DO(A) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições, resolvem tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de RESERVA EX-OFICIO Nº 01047609 de 05 de Maio de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) JOSE SOUZA PASSOS , matrícula nº 30250963.

O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve conceder Aposentadoria Voluntária, com fundamento no art. 4º, caput, e §2º, I, c/c art. 3º, §7º, da EC nº 26/2020, com redação dada pela EC n° 27/2021, ao(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I LEIDJANE VIEIRA DA SILVA, proc. 009.0219.2026.0029703-31, SAEB, Médico, CLASSE 6, NIVEL D, matrícula 59136158, proventos integrais - R$10.691,62 (dez mil seiscentos e noventa e um reais e sessenta e dois centavos), compostos por Subsídio - R$8.224,32, VP Artigo 25A Inc - R$2.467,30. A publicação do presente ato faz cessar os efeitos de eventuais nomeações, licenças e afastamentos, conforme art. 44 da Lei 6.677/94, ou, no que couber, art. 168 da Lei 7.990/01, bem como será respeitada a redução de percepção prevista no art. 24, § 2° da EC 103/2019, quando da implantação dos proventos.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM-BA RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA - SAEB

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO e o(a) COMANDANTE GERAL DO(A) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições, resolvem tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de RESERVA EX-OFICIO Nº 01053179 de 05 de Maio de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) LUIZ MARCO SOUZA DE PAULA , matrícula nº 30251421.

ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHAES POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM-BA RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA - SAEB

O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve conceder Aposentadoria Voluntária, com fundamento no Art. 5º, caput e §§ 3º e 4º, da EC nº 26/2020, com redação dada pela EC nº 36/2025., ao(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I SILVIO CONCEICAO CARNEIRO, proc. 012.9541.2026.0064060-52, P.CIVIL, Investigador de polícia, CLASSE E, matrícula 20527721, proventos integrais - R$15.150,67 (quinze mil cento e cinqüenta reais e sessenta e sete centavos), compostos por Vencimento - R$2.651,24, 32.00 % Adic Tempo de Serviço Inc - R$848,40, 125.00 % CET Incorp Venc Basico - R$3.314,05, Hora Extra 50% Inc - R$3.893,00, 15.00 % Grat Tit Especiali Inc - R$397,69,

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