DOEBA 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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O Inspetor fazendário desta Unidade - IFMT / METRO - no uso de suas atribuições, na forma do Art. 108, § 1º, do RPAF - Regulamento do Processo Administrativo Fiscal, aprovado pelo Decreto 7629/99, INTIMA e CIENTIFICA , os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem a esta Unidade, situada a Av.: Tancredo Neves, Nº 776, Bloco B, Caminho das Árvores (antigo prédio da DESENBAHIA), CEP 41840-904, Salvador - Bahia, no prazo de 60(sessenta) dias, a contar a partir do 3º(terceiro) dia da publicação deste Edital, para pagamento do débito referente aos processos abaixo relacionados ou apresentação de Defesa ao CONSEF - Conselho de Fazenda Estadual para análise e julgamento. O não atendimento a esta intimação implicará em adoção de medidas constantes na legislação.

O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA FAZENDA - SEFAZ , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) SEFAZ.

O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA FAZENDA - SEFAZ , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEFAZ, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Finalidade:

TRATA-SE DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE APOSENTADORIA E ADICIONAL

O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA FAZENDA - SEFAZ , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Quinquênio Data Início Data Fim 13161785 SUELI CONTREIRAS LEMBRANCA 01.06.2017/31.05.2022 14.09.2026 08.10.2026

ROBERTO LUIZ PIMENTEL LERNER SECRETARIA DA FAZENDA

O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA FAZENDA - SEFAZ , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) SEFAZ.

SECRETARIA DA FAZENDA

EDITAL DE RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO SUB JUDICE – PÓS RECURSOS CONCURSO PÚBLICO Nº 01/ 2022

O Presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o EDITAL DE RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO SUB JUDICE PÓS-RECURSOS, do Concurso Público aberto pelo Edital nº 01/2022, nos seguintes termos:

Art. 1º Após análise do recurso impetrado contra o resultado do Procedimento de Heteroidentificação, fica MANTIDO o resultado da candidata Jurema de Lima Brito , inscrição nº 2770197922, divulgado através do Edital de resultado do Procedimento de Heteroidentificação divulgado em 09 de setembro de 2026, no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.

Art. 2º O candidato poderá consultar individualmente a resposta do recurso contra o resultado do Procedimento de Heteroidentificação, no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br no link consultar resposta do recurso contra o resultado do Procedimento de Heteroidentificação.

I - A resposta ao recurso interposto pelo candidato estará disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br por 10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste edital.

Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Salvador/BA, 02 de outubro de 2026 GILDEONE ALMEIDA SANTOS Presidente

O Diretor de Gestão Corporativa da EMBASA, no uso de suas atribuições, em virtude do CUMPRIMENTO DE LIMINARES, DIVULGA o atendimento das decisões judiciais proferidas nos Autos, e convoca os candidatos abaixo a comparecerem na Sede da EMBASA, na 4ª Avenida, nº 420 - CAB, sala 26, Salvador/ BA, no dia 06 / 10 / 2026 às 09 horas, para, de acordo com o Edital nº 01 de Abertura, comprovar a escolaridade, apresentar os originais e entregar as cópias simples dos seguintes documentos: Carteira de identidade - RG (01 cópia da frente/verso), CPF, PIS/ PASEP, Certificado de conclusão do ensino médio, Comprovante de Residência (últimos 90 dias e em nome do candidato ou pais/ cônjuge), Título de Eleitor e certificação de quitação eleitoral, Certificado de Reservista (01 cópia da frente/verso), 01 foto 3x4 (colorida - fundo branco), Cartão SUS, Certidão de Casamento, Certidão de Nascimento ou Carteira de Identidade (RG), CPF e Cartão do SUS dos filhos e cônjuge.

ROBERTO LUIZ PIMENTEL LERNER SECRETARIA DA FAZENDA

< CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br # E . G.B#1239044#32#1341471/>