DOMSP 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2/22 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 183, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

AGUDOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS

Aviso de Credenciamento

CREDENCIAMENTO Nº 011/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9611/2026

O Município de Agudos/SP publicou um Aviso de Chamamento Público para Credenciamento. O Credenciamento é o Nº 011/2026. O objetivo é Credenciamento de leiloeiros públicos oficiais para organização, divulgação e realização de leilão público destinado prioritariamente à alienação de imóvel municipal de 12,3231 hectares, situado na Quadra 5, Área A-3, do Parque Industrial I, Agudos/SP, conforme Leis Municipais nº 5.979/2025 e nº 5.980/2025, com possibilidade de utilização do cadastro em leilões futuros. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no site oficial www.agudos.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O envio da documentação deve ser feito exclusivamente via e- mail para [email protected], a partir da data de publicação. Esclarecimentos e impugnações também devem ser enviados para o mesmo endereço de e-mail. Agudos- SP, 29 de setembro de 2026. RAFAEL LIMA FERNANDES, PREFEITO MUNICIPAL

Aviso de Credenciamento

CREDENCIAMENTO Nº 012/2026 EDITAL Nº 063/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9610/2026

O Município de Agudos/SP publicou um Aviso de Chamamento Público para Credenciamento. O Credenciamento é o Nº 012/2026. O objetivo é Credenciamento de pessoas jurídicas sediadas no Município de Agudos/SP para ocupação de espaço coletivo destinado à divulgação e exposição de produtos e serviços na Feira do Empreendedor SEBRAE 2026, a realizar-se no São Paulo Expo (Rodovia dos Imigrantes, Km 1,5 — São Paulo/SP), entre 19 e 22 de outubro de 2026, das 10h às 20h. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no site oficial www.agudos.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Agudos- SP, 23 de setembro de 2026. RAFAEL LIMA FERNANDES, PREFEITO MUNICIPAL.

ALTINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICAÇÃO DO EDITAL

A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público a 1ª retificação do edital da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 67/2026, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de transporte escolar rural, de natureza essencial, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações correlatas. OBTENÇÃO DO EDITAL: altinopolis.sp.gov.br/licitacoes. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.licitanet.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 09:00 horas do dia 15 de outubro de 2026. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 15 de outubro de 2026 a partir das 09:10 horas. Altinópolis, 29 de setembro de 2026. Huelder Donizete Malagutti Ferreira - Prefeito Municipal.

A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público que se acha aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 65/2026, objetivando o registro de preços para aquisição de gasolina comum a granel, destinada ao abastecimento da frota de veículos e equipamentos da Prefeitura Municipal de Altinópolis – SP, com fornecimento parcelado e sob demanda, conforme as necessidades efetivamente verificadas pela Administração, observadas as especificações técnicas, condições de fornecimento, critérios de recebimento, controle de qualidade e demais requisitos estabelecidos neste Termo de Referência e nos demais documentos da contratação. OBTENÇÃO DO EDITAL: altinopolis.sp.gov.br/licitacoes. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.licitanet.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 09:00 horas do dia 16 de outubro de 2026. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 16 de outubro de 2026 a partir das 09:10 horas. Altinópolis, 29 de setembro de 2026. Huelder Donizete Malagutti Ferreira - Prefeito Municipal.

APARECIDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL JOÃO MINEIRO MACIEL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório à empresa EDE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTACOES E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 57.805.087/0001-91, no valor de R$ 913.602,11. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal

OBJETO: LOCAÇÃO TEMPORÁRIA DE 01 (UMA) UNIDADE MÓVEL, TIPO CARRETA/SEMIRREBOQUE ADAPTADO PARA FUNCIONAMENTO COMO ESTRUTURA MÓVEL DE APOIO ÀS AÇÕES DE SAÚDE PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE APARECIDA/SP. HOMOLOGO o procedimento da Dispensa de

Licitação à empresa LOCBAN PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 30.445.128/0001-20, no valor de R$ 60.000,00. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal

ARARAQUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Pregão Eletrônico nº 055/2025 Processo Licitatório nº 7844/2025 Ata de Registro de Preços nº 055/202501º Prorrogação Contratante: Prefeitura do Município de Araraquara Contratado: JN Assistência Tecnica LTDA Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em manutenção corretiva nos equipamentos descritos neste documento, pertencentes às unidades da Secretaria Municipal da Educação e demais secretarias, conforme termo de referência. valor global do lote. Valor: Serão mantidas todas as condições já pactuadas anteriormente, inclusive no tocante aos preços registrados. Prazo: 27/09/2026 a 26/09/2027.Araraquara, 25 de setembro de 2026 Rogério Aparecido Portapila Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6.504/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53.744/2026Objeto: Aquisição de insumos odontológicos – dentes artificiaisÓrgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de AraraquaraMais informações: [email protected], https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE LANCES: 15 de outubro de 2026; 09h00Araraquara, 29 de setembro de 2026 Geraldo Ruske FilhoAgente de Contratação

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº 040/2026PROCESSO: Nº Nº 5836/2026PROCESSO ADM 11.027/2026ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEOBJETO: aquisição de medicamentos ATA RP Fornecedor ata_197_2026 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. ata_199_2026 - SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ata_198_2026 - PROSPER COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELI ata_188_2026 - ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA ata_191_2026 - GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES ata_190_2026 - CRISTALIA PRODS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA ata_195_2026 - PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA ata_194_2026 - OCTO FÁRMACO – LTDA ata_193_2026 - NQT HOSPITALAR LTDA ata_192_2026 - L.M PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ata_189_2026 - BIOTEC BIOLOGICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA Araraquara, 25 de setembro de 2026Na IntegraPortal: https://araraquara.giap.com.br/ords/pma/f?p=1839:54DOM: https://araraquara.1dom.com.br.PRAZO: 12 mesesEMANUELLE LAURENTISecretária Municipal de Saúde

ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃOP. E. Nº 007/2026P. L. Nº 096/2026OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços médicos para, em caráter de DISPONIBILIDADE, atender a chamados de urgência da CONTRATANTE, sem limites de acionamento mensal, para casos identificados pela equipe de plantão, para realização de procedimentos in loco, na especialidade de CIRURGIA PEDIÁTRICA, de acordo com Termo de referência.Homologo o Pregão Eletrônico nº 007/2026, adjudicando o objeto em epígrafe, à empresa abaixo especificada.RUAS SERVIÇOS LTDA - ME – CNPJ: 53.189.360/0001-40Lote 01 - VALOR TOTAL: R$ 224.400,00Araraquara, 28 de setembro de 2026GRAZIELE FARIAS DE ALMEIDADiretora Executiva FUNGOTA

AREALVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 123/2026

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Equipamentos e Mobiliários, para os Setores do Município de Arealva, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/10/2026 às 08h30 (horário de Brasília).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço unitário MODO DE DISPUTA: Aberto

AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) AREALVA, 29 DE SETEMBRO DE 2026. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL DE AREALVA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 124/2026

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/10/2026 às 08h30 (horário de Brasília).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço unitário MODO DE DISPUTA: Aberto

AMOSTRA: Sim PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) AREALVA, 29 DE SETEMBRO DE 2026. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL DE AREALVA ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 125/2026 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/10/2026 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço unitário MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) AREALVA, 29 DE SETEMBRO DE 2026. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL DE AREALVA ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 126/2026 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Enfermagem, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/10/2026 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço unitário MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) AREALVA, 29 DE SETEMBRO DE 2026. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL DE AREALVA

AREIAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2026

O Município de Areias/SP torna público, para conhecimento dos interessados, que, concluídas as fases de julgamento das propostas, habilitação e recursos administrativos, foi ADJUDICADO o objeto da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, cujo objeto consiste na a contratação de empresa especializada para execução das obras de ampliação e melhoria do sistema de iluminação pública em diversos logradouros do Município de Areias/SP, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e todos os serviços necessários à integral execução do empreendimento, conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo, Termo de Referência e demais anexos do Edital, à empresa RT ENERGIA E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 11.091.314/0001-63, pelo valor global de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais), por ter apresentado a proposta classificada em primeiro lugar e atendido às exigências do Edital, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Encaminhem-se os autos à autoridade competente para homologação do certame e demais providências legais.

Areias/SP, 29 de setembro de 2026

Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito do Município de Areias/SP

ARUJÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ

CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2026 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA (SPSB-D/GC) COM META DE 200 VAGAS

CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2026 O município de Arujá, por meio de sua Secretaria de Municipal de Assistência Social e da Comissão de Avaliação.

ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO – RESULTADO PRELIMINAR Considerando os documentos apresentados pelas entidades no envelope proposta

Considerando o previsto no Edital, em especial a pontuação fixada na tabela do Anexo XI A Comissão de avaliação decide sobre a documentação do ENVELOPE PROPOSTA a seguinte classificação:

1ª – OSC SAMARITANO SÃO FRANCISCO DE ASSIS - CNPJ 02.627.820/0001-33 – PONTUAÇÃO: 11,2.

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