DOMSP 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

3/22 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 183, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

DESCLASSIFICADA: OSC CLUBE DE MÃES RESIDENCIAL PAMELA – CNPJ 04.567.967/0001-00: não atendimento aos critérios estabelecidos no item 10.9.1.2.5 do edital

Para cumprimento legal, fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis a contar da publicação, para a interposição de eventual recurso, conforme previsto na legislação vigente. Juliana de Souza Daniel Secretária Municipal de Assistência Social Prefeitura Municipal de Arujá, 29 de setembro de 2026

ASSIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS

Aos 29 dias do mês de setembro de 2026, realizada a sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 004/2026 – Processo Licitatório nº 070/2026, constatou-se a ausência de propostas e de licitantes interessados em participar do certame. Diante da inexistência de participantes, o procedimento foi declarado DESERTO, ficando registrado o encerramento da sessão para posterior adoção das providências administrativas cabíveis. Assis, SP, 29 de setembro de 2026 - Camila Manfio S. de P. Souza - Comissão de Contratação – FEMA

ATIBAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 47.622/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2026 A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Saúde, representada por sua Secretária, Srª Daniele Franca de Almeida Borges, na qualidade de Ordenadora de Despesa, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de insumos hospitalares e laboratoriais, para equipar o Banco de Leite e Casamar do município, com entregas parceladas, pelo período de 12 meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 14/10/26 ÀS 09H00. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 14/10/26 ÀS 09H01.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 60.582/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº173/2026. A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Educação, representada por sua Secretária, Srª Denise de Oliveira Barbosa, na qualidade de Ordenadora de Despesa, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de eletrodomésticos, com entregas parceladas por um período de 12 meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 14/10/26 ÀS 09H00. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 14/10/26 ÀS 09H30.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 58.731/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2026. A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Administração, representada por sua Secretária, Srª Maria Ap. Albuquerque Asevedo, na qualidade de Ordenadora de Despesa, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de sacos para acondicionamento de resíduos, com entregas parceladas por um período de 12 meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 16/10/26 ÀS 09H30. NÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 16/10/26 ÀS 09H31.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 57.001/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2026. A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Saúde, representada por sua Secretária, Srª Daniele Franca de Almeida Borges, na qualidade de Ordenadora de Despesa, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais farmacológicos, destinados ao uso nas farmácias das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde, com entregas parceladas por um período de 12 meses. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:00h do dia 16/10/2026. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: dia 16/10/2026 às 09:01h.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 46.389/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2026. A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Saúde, representada por sua Secretária, Srª Daniele Franca de Almeida Borges, na qualidade de Ordenadora de Despesa, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. OBJETO: Registro de preços para eventual prestação de serviços médicos especializados na elaboração de exames necroscópicos (SVO), de forma parcelada por um período de 12 meses. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:00h do dia 16/10/2026. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: dia 16/10/2026 às 09:01h.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 56.425/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2026. A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Saúde, representada por sua Secretária, Srª Daniele Franca de Almeida Borges, na qualidade de Ordenadora de Despesa, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. OBJETO: contratação de empresa especializada para locação de equipamentos analisadores automatizados de Imunoensaios hormonais, com cessão de reagentes, destinados à realização de análises no laboratório municipal, pelo período de 12 meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 16/10/26 ÀS 09H30. ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS – INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 16/10/26 ÀS 09H31.

O(s) Edital(is) e seus anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no sítio eletrônico oficial da Prefeitura da Estância de Atibaia e no Portal de Compras Públicas. DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, sito à R. Bruno Sargiani, 100 - Vila Rica - Fone: 11.4414.2000

01/10/2026 - Maiores esclarecimentos https://compras.barueri.sp.gov.br/core/default.aspxAna Paula do Carmo Primo – Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 252/2026 – AVISO DE LICITAÇÃOOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e entrega parcelada de insumos e materiais hospitalares, conforme exigências, quantidades e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 15/10/2026 às 09h00, no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL: Disponível a partir do dia 02/10/2026 - Maiores esclarecimentos https://compras.barueri.sp.gov.br/core/default.aspxClésia de Souza Soares – Pregoeira

BÁLSAMO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO

PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 148/2026OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição, entrega e montagem parcelada de mobiliários, conforme exigências, quantidades e demais especificações contidas no presente edital e seus anexos.Diante de toda manifestação constante do Relatório Técnico nº 047/2026, trazido pela Sra. Pregoeira, e baseando-se nos Princípios norteadores da atuação da Administração Pública, mais especificamente os da Vinculação ao Instrumento Convocatório, Legalidade e todos os demais correlatos às atividades Administrativas ora desenvolvidas e com fundamento no §2°, art. 165, da lei n° 14.133/21, decido pela IMPROCEDÊNCIA do pedido apresentado pela empresa ART BASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E PEÇAS PARA ESCRITÓRIO EIRELI, mantendo-se a decisão da Sra. Pregoeira e o normal prosseguimento da licitação. Publique-se.Barueri, 28 de setembro de 2026.Maurício Kiel da Silva - Secretário Adjunto de Suprimentos

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Reforma de Quadra de Futebol Society e Serviços Complementares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência, no Projeto Básico, na planilha orçamentária, no cronograma físico-financeiro e nos demais documentos técnicos integrantes da contratação. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/10/2026 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global MODO DE DISPUTA: Aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL) BÁLSAMO, 29 DE SETEMBRO DE 2026. JOSÉ EDUARDO NALIATI JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL DE BÁLSAMO

PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 148/2026OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição, entrega e montagem parcelada de mobiliários, conforme exigências, quantidades e demais especificações contidas no presente edital e seus anexos.Diante de toda manifestação constante do Relatório Técnico nº 048/2026, trazido pela Sra. Pregoeira, e baseando-se nos Princípios norteadores da atuação da Administração Pública, mais especificamente os da Vinculação ao Instrumento Convocatório, Legalidade e todos os demais correlatos às atividades Administrativas ora desenvolvidas e com fundamento no §2°, art. 165, da lei n° 14.133/21, decido pela IMPROCEDÊNCIA do pedido apresentado pela empresa TECNO-FLEX DE MOGI MIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, mantendo-se a decisão da Sra. Pregoeira e o normal prosseguimento da licitação. Publique-se.Barueri, 28 de setembro de 2026.Maurício Kiel da Silva - Secretário Adjunto de Suprimentos

BARRA BONITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA

JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

OBJETO: Contratação de clínicas/consultórios médicos para a realização de consultas médicas nas especialidades de pediatria e ginecologia/obstetrícia, visando o atendimento das demandas da Rede Municipal de Saúde do Município de Barra Bonita. Esta abertura de credenciamento foi única e exclusiva para a especialidade de GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, não sendo aceitos credenciamentos para a especialidade de PEDIATRIA.

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 148/2026OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição, entrega e montagem parcelada de mobiliários.Em conformidade com as Decisões de Recursos, Ata da sessão e Relatório Técnico emitido pela Secretaria de Educação, a(s) empresa(s) abaixo declarada(s) vencedora(s) demonstrou(aram) o atendimento a todos os requisitos do instrumento convocatório:LOTES 01, 02, 04, 05, 06 e 08: DAESC COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA – EPP (CNPJ 21.823.722/0001-16).LOTES 03 e 07: QUICKLOG COMÉRCIO ATACADISTA E LOGÍSTICA LTDA – EPP (CNPJ 22.929.478/0001-33).Desta forma, proponho à autoridade competente a adjudicação do objeto à(s) licitante(s) vencedora(s) e homologação da licitação, com fundamento no artigo 4º, inciso XIV, do Decreto Municipal nº 9.787/2023.Clésia de Souza Soares - PregoeiraDe acordo com a manifestação do(a) Sr.(a) Pregoeiro(a), ADJUDICO o objeto à(s) licitante(s) vencedora(s) retromencionada(s) e HOMOLOGO a licitação, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como do artigo 2º, parágrafo 1º, inciso II, do Decreto Municipal nº 9.787/2023.Publique-se.Barueri, 29 de setembro de 2026.Maurício Kiel da Silva - Secretário Adjunto de Suprimentos

O Agente e a Comissão de Contratação tornam público, para conhecimento de todos os interessados, que dentro do período em que o edital permaneceu aberto, não houve interessados no referido credenciamento. Barra Bonita, 29 de setembro de 2026. Lucas Ribeiro Cardoso da Silva - Agente de Contratação e a Comissão de Contratação.

EDITAL Nº 060/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90053/2026 OBJETO: Aquisição de diversos medicamentos. A realização da sessão será no dia 14 de outubro, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. EDITAL Nº 061/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90054/2026 OBJETO: Aquisição de diversos materiais de construção. A realização da sessão será no dia 14 de outubro, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Os editais completos estão disponíveis para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editaise-licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br. Barra Bonita, 29 de setembro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.

ARP n°: 367/2026 – Edital: 202/2026 – Interessada: Prefeitura do Município de Barueri – Empresa: I BORDIGNON PNEUS LTDA - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e entrega parcelada de pneus e câmaras de ar para veículos automotivos, correspondentes aos itens 13 e 25 conforme exigências, quantidades estimadas e demais especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos – Preço Unitário Registrado Item 13 R$ 1.215,00; Item 25 R$ 1.215,00 – Assinatura: 29/09/2026 – Modalidade: Pregão Eletrônico/SUPRI

Em face da manifestação constante no protocolo digital nº 8.934/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e autorizo a contratação direta, bem como a respectiva homologação e contratação da empresa Kely Daiana de Oliveira Gomes Epp, visando ao fornecimento de 10 (dez) lixeiras robusta de madeira com armadura de ferro (capacidade de 40 litros, confeccionadas em metalon e madeira Angelin-Pedra, com dimensões de 55 cm de altura x 33 cm de diâmetro), destinadas ao uso em praças e jardins, na forma constante do documento de formalização da demanda e do termo de referência, pelo preço total de R$ 8.000,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 29 de setembro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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