DOMSP 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8/22 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 183, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

LOCAÇÃO LTDA EPP. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, EM MICRO-ÔNIBUS. Prorrogação de Prazo por mais 12 Meses. Valor: R$737.814,68; ASSINATURA: 29/09/2026; Vigência: 13/10/2027. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026

O Prefeito Municipal de Iacri torna público que se encontra aberto no Setor de Compras o Edital nº 042/2026 do Pregão Eletrônico nº 008/2026 – Processo nº 077/2026, para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à Secretaria Municipal de Saúde e às unidades de saúde do Município de Iacri/SP, compreendendo equipamentos de informática, mobiliário, climatização, equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, equipamentos de apoio e acessibilidade. Recebimento das Propostas: até as 09hs do dia 14/10/2026, Início da disputa de Preços: às 09:30hs do dia 14 de outubro de 2026, Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. O Edital minucioso bem como outras informações poderão ser obtidas no Setor Licitações desta Prefeitura no horário de expediente, das 08h às 11h e das 13h às 17h, de segunda à sexta-feira e no site www.iacri.sp.gov.br, Informações à distância serão fornecidas pelo fone (14) 3489-8509 ou pelo e-mails: [email protected] / [email protected]. Iacri, 29 de setembro de 2026. Cleber Rogério Cerbantes Panhozzi – Prefeito Municipal

EXTRATO: Termo de Apostilamento - Contrato nº 51/2023. ORIGEM: Processo nº 229/2023, Dispensa de Licitação nº 161/2023. LOCATÁRIO: Município de Guararema. LOCADORA: LIGIA BRAGA CARDOSO representada pela Curadora NAMIR APARECIDA BRAGA CARDOSO. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DONA LAURINDA, Nº 512, CENTRO, GUARAREMA, PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Reajuste de valor; Valor: R$ 7.558,92/Mensal. ASSINATURA: 23/09/2026; Vigência: 16/04/2028. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.

GUARUJÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ

IBIÚNA

AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA

Número da Contratação no Compras.gov: 986475 - 29/2026 Processo Administrativo nº 43491/2025

Objeto da Licitação: Registro de Preços para o fornecimento de carne bovina, suína, peixe e frango para composição da alimentação ofertada, de forma contínua, parcelada e ponto a ponto, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social e Fundo Social de Solidariedade.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026

EDITAL Nº 40/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11500/2026 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL

Tipo: Menor Preço por Grupo

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através da SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, por autorização do Senhor Prefeito, torna pública a republicação do procedimento licitatório.

Modo de Disputa: Aberto

Endereço Eletrônico: www.gov.br/comprasou www.comprasnet.gov.br UASG nº: 986475

Data de Disponibilização do Edital: 08/10/2026

Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 21/10/2026 às 9h30 (Horário Oficial de Brasília - DF) Diretoria de Compras e Licitações Telefone: (13) 33087000 ramal 7110

OBJETO:

E-mail: [email protected]

O Município de Guarujá, através da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, TORNA PÚBLICO que na data, horário elocal acima assinalado, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link “Serviços Online”; "Sistema de Licitações”, ou no site www.comprasnet.gov.br.

INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: às 08hs10min do dia 01/10/2026 TÉRMINO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: às 08hs15min do dia 16/10/2026

ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS: às 08hs20min do dia 16/10/2026 INÍCIO DE LANCES: às 08hs25min do dia 16/10/2026

Guarujá, 29 de Setembro de 2026. Fernando Antonio de Almeida Monte SecretÁRIO Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

HORARIO OFICIAL PRATICADO PARA ESTE CERTAME: horário oficial de Brasília-DF.

A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço https://bbmnet.com.br/ .O edital na íntegra estará disponível na página virtual do BBMNET, no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e no www.ibiuna.sp.gov.br. Informações pelo telefone (15) 3248-9967.

GUATAPARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUATAPARÁ

Ibiúna/SP, 29 de setembro de 2026 Mario Pires de Oliveira Filho – Prefeito Municipal

O Município de Guatapará torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço Valor Global, conforme descrito no edital e seus IRACEMÁPOLIS anexos, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, visando, contratação de empresa especializada para o fornecimento de sistemas PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS de gestão pública no modelo de contratação Software as a Service (SaaS) utilizando data center, para atender as demandas de Contabilidade Pública e AUDESP, Tesouraria, Estoque, Compras e Licitação, Patrimônio, AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA DE Frotas, Gestão Municipal, Transparência Pública, Recursos Humanos, LICITAÇÃO 224/2026 Gestão de Receitas, ISS e Nota Fiscal Eletrônica, Ensino Público, Gestão de A Prefeita Municipal de Iracemápolis, Estado de São Paulo, Sra. Nelita Comunicação, Documentos, Protocolos e Processos Eletrônicos, Controle Cristina Michel Franceschini, AUTORIZA e RATIFICA a situação de DISPENSA de Imagens e Arquivos da Gestão de Receitas e demais especificações DE LICITAÇÃO 224/2026, fundamentado no inciso II do art. 75 da Lei nº conforme edital, conforme especificações descritas neste Termo de 14.133, de 2021, conforme Documento de Formalização de Demanda, Referência. Início do cadastro das propostas: 01/10/2026, às 17:00 horas. decorrente do Processo 281/2026. Do Objeto: Contratação de empresa Término cadastro das propostas: 16/10/2026, às 8:00 horas. Abertura das especializada, para prestação de serviços de publicações de atos oficiais propostas: 16/10/2026, às 8:30 horas. Início da disputa de preços: Da Prefeitura Municipal de Iracemápolis em Jornal de Grande Circulação 16/10/2026, às 9:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br - “Acesso no Estado de São Paulo e no Diário Oficial da União, para atender as Identificado”. O edital completo poderá ser adquirido no horário normal necessidades do município, conforme condições e exigências de expediente, na sede deste órgão licitante, mediante o recolhimento da estabelecidas neste instrumento. Contratadas: Item 1 FUCCI PUBLICIDADE taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais) ou por meio eletrônico através do LTDA CNPJ: 43.824.397/0001-49 Valor Total da Contratação R$ 7.735,00 (Sete e-mail: [email protected] e no site www.bllcompras.org.br. mil, setecentos e trinta e cinco reais) e Item 2 ADINIP DISTRIBUIDORA DE Guatapará, 29/9/2026. (a) Gildemir de Souza - Prefeito Municipal de DIÁRIOS OFICIAIS LTDA ME CNPJ: 29.418.316/0001-80 Valor Total da Guatapará. Contratação R$ 45.486,00 (Quarenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e seis reais).EXEQUIBILIDADE DO ATO Objetivando à exequibilidade deste Ato composto, com vistas a torná-lo apto e disponível para produzir seus HORTOLÂNDIA regulares efeitos, o mesmo é assinado pela autoridade que procedeu à autorização e à ratificação acima. O presente ato que autoriza a contratação direta será divulgado e mantido à disposição do público em PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Iracemápolis. Iracemápolis/SP, 29 de setembro de 2026.

PMH 116672/2026. PE 110/2026, Edital 131/2026. Objeto: Ata de Registro de Preços para aquisição de medicamentos da REMUME, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I – Termo de referência, em conformidade com a Lei federal 14.133/2021. SESSÃO 20/10/2026. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 30/09/2026 - Hortência Ribeiro Nunes/Secretaria Munic.de Adm. e Gestão de Pessoal

ITANHAÉM

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM

contrato: 171/2026 - contratante: itanhaem - objeto: contratação de empresa especializada para confecção de uniformes para atendimento dos agentes de trânsito temporários da secretaria de segurança publica do municipio de itanhaem. - contratado: nsa comercio e serviço importação e exportação ltda - data: 27/07/2026 - modalidade: dispensa nº 65/2026 - processo: 1950/2026 - valor: r$ 3815.00 - vigência: 2 meses.contrato: 172/2026 - contratante: itanhaem - objeto: contratação de

IACRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI

empresa especializada para confecção de uniformes para atendimento dos agentes de trânsito temporários da secretaria de segurança publica do municipio de itanhaem. - contratado: d.p.m. santana - data: 27/07/2026 - modalidade: dispensa nº 65/2026 - processo: 1950/2026 - valor: r$ 14200.00 - vigência: 2 meses.contrato: 173/2026 - contratante: itanhaem - objeto: aquisição de sistema de andaimes tubulares modulares, compreendendo todos os componentes estruturais, acessórios, elementos de segurança e dispositivos complementares indispensáveis para a montagem, utilização e desmontagem segura da estrutura em conformidade com as normas técnicas vigentes, necessárias para execução de manutenção predial e atividades técnicasque demandam elevação segura dos servidores da prefeitura municipal de itanhaém. - contratado: caroline werlang - data: 26/06/2026 - modalidade: dispensa nº 73/2026 - processo: 1805/2026 - valor: r$ 16098.97 - vigência: 12 meses.contrato: 174/2026 - contratante: itanhaem - objeto: contratação de serviços de transporte intermunicipal de estudantes de cursos de nível superior - contratado: transportes - turismo e servicos jp grandino eirel - data: 11/08/2026 - modalidade: pregão eletrônico nº 26/2026 - processo: 1308/2026 - valor: r$ 5244905.60 - vigência: 60 meses.contrato: 177/2026 - contratante: itanhaem - objeto: contratação de empresa especializada para manutenção corretiva com troca de peças do veículo renault master de placa dei2h71. - contratado: milennium tratores ltda - data: 02/09/2026 - modalidade: dispensa nº 99/2026 - processo: 3093/2026 - valor: r$ 4900.00 - vigência: 3 meses.contrato: 178/2026 - contratante: itanhaem - objeto: locação de kits de concentradores de oxigênio e recarga de cilindros backup de 8 m3 de oxigenio gasoso medicinal com pureza maior ou igual 99% para atender ao município de itanhaém - contratado: air liquide brasil ltda - data: 11/08/2026 - modalidade: pregão eletrônico nº 115/2025 - processo: 5236/2025 - valor: r$ 1046998.00 - vigência: 60 meses.contrato: 195/2026 - contratante: itanhaem - objeto: contratação de emprea especializada em manutenção preventiva, corretiva e calibração de camaras de conservação - contratado: 44.224.035 raul aparecido de andrade correa - data: 11/08/2026 - modalidade: pregão eletrônico nº 199/2025 - processo: 13180/2025 - valor: r$ 239978.00 - vigência: 60 meses.contrato: 210/2026 - contratante: itanhaem - objeto: contratação de empresa em confecção e estamparia têxtil, para o fornecimento de 700 (setecentas) camisetas personalizadas, técnica de estamparia skil-screen, destinadas ao evento da "3ª cãominhada solidária" a ser realizada no dia 24 de setembro de 2026, no município de itanhaém, organizado pelo fundo social de solidariedade. - contratado: 62.550.001 nathan lourenco catoia - data: 27/08/2026 - modalidade: dispensa nº 124/2026 - processo: 6121/2026 - valor: r$ 13160.00 - vigência: 2 meses.contrato: 213/2026 - contratante: itanhaem - objeto: contratação de empresa especializada para realização de levantamento radiométrico,elaboração de plano de radioproteção, execução de testes de radiação de fuga e controle de qualidade no equipamento de raios-x vmi apolo s, série nº 00144201001, pertencente à secretaria municipal de saúde de itanhaém. - contratado: instituto mineiro de dosimetria e radioproteção ltda - data: 28/08/2026 - modalidade: dispensa nº 117/2026 - processo: 3115/2026 - valor: r$ 1600.00 - vigência: 1 meses.contrato: 226/2026 - contratante: itanhaem - objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de canalizadores barril e balizadores cone t, para atender as necessidades do departamento de transito na sinalização viária, em atendimento a secretaria de segurança pública do município de itanhaém. - contratado: genesis global ltda - data: 15/09/2026 - modalidade: dispensa nº 97/2026 - processo: 3085/2026 - valor: r$ 5264.00 - vigência: 1 meses.

ITAOCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA

Prefeitura do Município de Itaoca/SP, torna público aos interessados na licitação modalidade Concorrência Presencial nº 021/2026, conforme art. 176 e art. 17 §2° da lei 14.133/21. Objeto: REFORMA PARCIAL DO GINÁSIO SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVA (TUCA), NO MUNICÍPIO DE ITAOCA/SP, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Limite para protocolo dos envelopes 08h30min do dia 20 de outubro de 2026 e a sessão pública do certame está previsto para o mesmo dia as 09h. O Edital completo encontra-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br, Paço Municipal e e-mail [email protected] - Frederico Dias Batista – Prefeito Municipal.

ITAPECERICA DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 554/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 063/2026 – Processo nº 554/2026. Menor Preço Global. A Prefeitura Itapecerica da Serra/SP, torna público que fará realizar às 09h do dia 16 de outubro de 2026, no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br, para a Aquisição de materiais, equipamentos e mobiliário especializados destinados à implantação e estruturação de sala multissensorial, que será instalada na Escola Municipal de Educação Especial Arco-Íris, localizada na Rua Benedito Pereira Rodrigues, nº 389 – Bairro da Lagoa – Itapecerica da Serra/SP. Itapecerica da Serra, 29 de setembro de 2026.

ITAPETININGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

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