DOMSP 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

9/22 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 183, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

COMUNICADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 125 2026 Com nossos cordiais

cumprimentos, devido a intercorrência com atraso no horário - devido ao trânsito -, fica remarcada a apresentação da Prova de Conceito da licitante Telefônica Brasil S.A para 29/09/2026 às 14h00. Caso a licitante não compareça no horário, será suspenso e a empresa pode sofrer as penalidades por descumprimento de prazo. Para demais dúvidas entrar em contato com a Equipe Técnica, conforme memorando anexado a plataforma. Thâmiris Campitelli de Sousa Pregoeira

COMUNICADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 125 2026 Com nossos cordiais cumprimentos, devido a suspensão da sessão, fica marcada reabertura da apresentação da Prova de Conceito, para continuidade nos demais bairros restantes conforme ata da sessão, da licitante Telefônica Brasil S.A para 30/09/2026 às 08h00. Caso a licitante não compareça no horário, será suspenso e a empresa pode sofrer as penalidades por descumprimento de prazo. Para demais dúvidas entrar em contato com a Equipe Técnica, conforme memorando anexado a plataforma. Thâmiris Campitelli de Sousa Pregoeira

ITAPEVI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Processo Supri nº 102/2025 – Pregão Eletrônico nº 65/2025 – Contratada – ENGEZ CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA- Objeto: Prorrogação de Prazo - Data de Assinatura: 17/09/2026. Itapevi, 29/09/2026.

Processo Supri nº 248/2025 – Pregão Eletrônico nº 97/2025 – Contratada- FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA- Objeto: Prorrogação de Prazo e Reajuste - Data de Assinatura: 31/08/2026. Itapevi, 29/09/2026.

1º Termo de Aditamento da Ata de Registro de Preço nº 51/2025

Processo Supri nº 05/2025 – Pregão Eletrônico nº 12/2025 – Contratada – PROCOMP PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDAObjeto: Prorrogação de Prazo e reajuste - Data de Assinatura: 18/09/2026. Itapevi, 29/09/2026.

1º Termo de Aditamento do Contrato nº 39/2025 – Processo Supri nº 198/2025

Concorrência Eletrônica nº 13/2025 – Contratada – EMPRESA 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA- Objeto: Alteração de dados cadastrais - Data de Assinatura: 14/09/2026. Itapevi, 29/09/2026.

5º Termo de Aditamento do Contrato nº 36/2023 – Processo Supri nº 03/2023

Pregão Presencial nº 06/2023 – Contratada – LUCENA CONSTRUÇÕES E ADMINISTRAÇÃO EIRELI- EPP- Objeto: Prorrogação de Prazo DE Vigência - Data de Assinatura: 08/09/2026. Itapevi, 29/09/2026.

5º Termo de Aditamento do Contrato nº 167/2021 – Processo Supri nº 244/2021

Pregão Presencial nº 13/2021 – Contratada – CLINICA MÉDICO E CIRÚRGICA CAJAMAR EIRELI- Objeto: Prorrogação de Prazo Excepcional - Data de Assinatura: 24/09/2026. Itapevi, 29/09/2026.

Processo Supri 123/2026 – Contratação de empresa especializada para execução de obras de adequação de acessibilidade em escolas Municipais de Itapevi – Lote 5. O Pregoeiro faz saber aos interessados que, o Secretário Municipal de Infraestrutura, por delegação do Exmo. Sr. Prefeito, homologou a decisão do Pregoeiro, adjudicando o objeto da licitação a favor da empresa: MILENIO COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Itapevi, 29/09/2026. Departamento de Compras e Licitações.

Processo Supri 172/2026 – Contratação de solução corporativa integrada de conectividade, comunicação de dados, acesso dedicado à internet, rede privada MPLS/SD-WAN, gerenciamento inteligente de tráfego, monitoramento proativo, redundância óptica e satelital de baixa órbita (LEO), suporte técnico especializado e operação assistida 24x7x365, para atendimento das unidades integrantes da estrutura funcional da Prefeitura Municipal de Itapevi, compreendendo serviços de missão crítica voltados à continuidade operacional dos serviços públicos essenciais. A Pregoeira faz saber aos interessados que, o Secretário Municipal de Tecnologia e Inovação, por delegação do Exmo. Sr. Prefeito, homologou a decisão da Pregoeira, adjudicando o objeto da licitação a favor da empresa: METAVERSO TELECOM LTDA. Itapevi, 29/09/2026. Departamento de Compras e Licitações.

ITÁPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026 - A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução da reforma da Praça Santo Antônio, localizada na Avenida Vitório Machado, s/n Centro, Itápolis. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 21 de outubro de 2026 às 8 horas e 30 minutos no site: https://elicita.itapolis.sp.gov.br:8095. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, https://e-

licita.itapolis.sp.gov.br:8095 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.

ITARIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº: 689/2025PREGÃO PRESENCIAL Nº: 32/2024CONTRATO Nº: 80/2025CONTRATANTE: Município de Itariri/SPCONTRATADA: Doctor's Saúde e Segurança no Trabalho Ltda. (CNPJ nº 01.586.822/0001-69)OBJETO: Prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho em atendimento à Municipalidade.MOTIVO DO ADITIVO: Primeiro Termo Aditivo para prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste anual de preços.PRAZO DE VIGÊNCIA: De 14/10/2026 a 13/10/2027.REAJUSTE: Aplicação do índice IPCA acumulado equivalente a 3,72%.VALOR ESTIMATIVO DO ADITIVO: R$ 306.014,72 (trezentos e seis mil, quatorze reais e setenta e dois centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02- Departamento Administrativo- Função: 04Subfunção -122- Programa:0002- Projeto Atividade:2001-Manutenção do Departamento-3.3.90.39- outros serviços de terceiros-39- outros serviços de terceiros- pessoa jurídica- Ficha 31- reserva nº. 190, Fonte de recursos: FR-01- recursos próprios.

DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2026.

Rep. Contratante: Carlos Rocha Ribeiro

Rep. Contratada: Jayme Dantas Pimenta de Pádua

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2025.PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1112/2025.MODALIDADE: Concorrência Presencial nº 12/2025.CONTRATANTE: Município de Itariri/SP.CONTRATADA: Tecnojad Construtora Ltda. (CNPJ: 10.292.398/0001-30).OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato original, cujo escopo é a prestação de serviços de engenharia para a construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no Distrito de Ana Dias, no Município de Itariri/SP .PRAZO DE PRORROGAÇÃO: 06 (seis) mesesNOVOS PRAZOS: Execução: Início em 22/10/2026 e término em 22/04/2027 [2.1].

Vigência: Início em 28/01/2027 e término em 28/07/2027 [2.1].

DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2026.Rep. Contratante: Carlos

ITIRAPUÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 367/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 76/2023. PROC. N.º 1076/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃ. CONTRATADA: GARCIA E MEIRELLES SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS. PRAZO DE VIGÊNCIA: 28/08/2026 A 28/08/2027. VALOR TOTAL: R$250.795,80.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 254/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 237/2025. PROC. Nº. 3237/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃ. CONTRATADO: ROUTE WAY TELECOMUNICACOES LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS MUNICIPAIS. PRAZO DE VIGÊNCIA: 25/09/2026 A 27/09/2027. VALOR TOTAL: R$50.721,60.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 255/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 260/2025. PROC. Nº. 3260/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃ. CONTRATADO: DESKTOP S.A. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET – LOTE 2 DECLARADO FRACASSADO. PRAZO DE VIGÊNCIA: 28/09/2026 A 28/09/2027. VALOR TOTAL: R$7.680,00.

ITU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU

O Município da Estância Turística de Itu informa a abertura da Concorrência Eletrônica 02/2026-R, para CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DESTINADO À REMOÇÃO, DEPÓSITO E GUARDA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E OUTROS TRACIONADOS APREENDIDOS E/OU REMOVIDOS EM VIRTUDE INFRAÇÃO ÀS NORMAS DE TRÂNSITO E ESTADO DE ABANDONO EM VIAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO DO PÁTIO MUNICIPALIZADO, NA CIDADE DE ITU/SP em atendimento a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana. O Edital estará disponível a partir do dia 01/10/2026, com prazo de encerramento do recebimento das propostas até às 08h59 do dia 26/10/2026, sendo o início da sessão às 09h00 do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado nos links https://novobbmnet.com.br/ e https://licitacao.itu.sp.gov.br/. Itu, 29 de setembro de 2026. Emerson Luciano de Almeida Drague – Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana.

ITUVERAVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 012/2026. O superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ituverava, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público para o conhecimento de interessados, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 004/2026, tendo por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE E RELIGAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E FISCALIZAÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA, de acordo com os quantitativos e especificações relacionadas no anexo I do edital. O período de envio das propostas será a partir de 01/10/2026 até 16/10/2026 as 08:30 horas no endereço eletrônico novobbmnet.com.br. O início das disputas ocorrerá no dia 16/10/2026 as 08:40 horas na mesma plataforma. Esclarecimentos somente através de e-mail [email protected] ou novobbmnet.com.br. Edital a disposição na internet www.saaeituverava.sp.gov.br, a partir do dia 01/10/2026. Ituverava, 30 de setembro de 2026. Carlos Eduardo Origuela – Agente de Contratação Alfredo Adriano Augusto Junior - Superintendente.

JABOTICABAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - IRP / PMJ – Nº 043/2026

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, vem a público convidar Órgãos interessados a participar de licitação em Sistema de Registro de Preços (SRP), que tratará da futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, rodízio de pneus e cambagem, destinados aos veículos pertencentes à frota municipal e demais veículos sob responsabilidade do MunicípioA descrição completa dos serviços a serem passíveis de contratação, encontra-se disponibilizada no Portal da Transparência de Jaboticabal, através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.brAos Órgãos interessados em integrar a futura ata, como participantes, pede-se a gentileza, com fundamento no artigo 8º do Decreto Municipal nº 8001 de 23 de Agosto de 2023, de encaminhar a esta Prefeitura, manifestação, contendo as seguintes informações: a) Estimativa de consumo (quantidade a ser registrada); b) Endereço do local de entrega/execução; c) Concordância com o objeto a ser licitado; d) Documento formal contendo aprovação da autoridade competente.O prazo para envio da manifestação será de 8 dias úteis.Por fim, informa-se que eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por e-mail ([email protected]), informando no campo assunto o Nº da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS ou pelo telefone (16) 32093307.Mediante solicitação, esta Prefeitura poderá enviar ao interessado a minuta do termo de referência que embasará a licitação.Jaboticabal, 29 de setembro de 2.026 Emerson Rodrigo Camargo - Prefeito

JACAREÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

OBJETO: AQUISIÇÃO VÁLVULAS DE RETENÇÃO PORTINHOLA ÚNICA, NAS MEDIDAS DN 200MM, 250MM E 300MM EM FERRO FUNDIDO E VÁLVULAS DE BRONZE NAS MEDIDAS 1.1/2” E 3”.

Valor estimado: R$ 150.645,66.

Recebimento dos Lances: às 09H00MIN do dia 16/10/2026

Informações: Unidade de Licitações e Compras – R. Miguel Leite do Amparo, 121 – Centro – Jacareí – SP – fone 12-3954-0200 – Ramais 1637/1620/1655.

Edital: www.gov.br/compras (UASG 926641), www.saaejacarei.sp.gov.br (LINK “LICITAÇÕES”) ou mediante comparecimento a Unidade de Licitações e Compras (endereço acima) - das 08:30 às 16:30, sem custo com apresentação de CD-r ou pendrive.

Jacareí, 08 de setembro de 2026.

Eder Campos Oliveira - Presidente Interino do SAAE Jacareí

JALES

PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2026. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 40/2026. PROCESSO Nº 518/2026. O Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 74, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas posteriores alterações, e considerando o que consta do presente processo administrativo, face a justificativa apresentada, RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa FOCUS EDITORA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ nº 10.424.655/0001-40, objetivando Registro de Preço para eventual aquisição de Solução pedagógica integrada, Supergando TEA – Programa de Suporte Pedagógico para Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), destinado ao fortalecimento do trabalho pedagógico desenvolvido com esses estudantes na Rede Municipal de Ensino de Jales, compreendendo materiais pedagógicos destinados aos estudantes, materiais de apoio aos professores, solução digital integrada, consultoria técnico-pedagógica e formação continuada, com entrega fracionada, conforme especificações do Termo de Referência, com

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