DOMSP 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

11/22 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

1º Cooperativa dos Produtores Rurais de Juquetiba e Região - COOP JUQUI / Grupo II - Região Imediata - São Paulo / Nenhuma Opção / Grupo Formal;

1º Associação Familiar Rural dos Agricultores da Grande São Paulo e Abrangências / Grupo II - Região Imediata - São Paulo / Nenhuma Opção / Grupo Formal;

ITEM 2 – BANANA NANICA

1º Cooperativa dos Produtores Rurais de Juquetiba e Região - COOP JUQUI / Grupo II - Região Imediata - São Paulo / Nenhuma Opção / Grupo Formal

1º Associação Familiar Rural dos Agricultores da Grande São Paulo e Abrangências / Grupo II - Região Imediata - São Paulo / Nenhuma Opção

/ Grupo Formal

ITEM 3 – CAQUI GIOMBO

1º Cooperativa de Produtores Familiares de Santa Isabel - COOAIPRO / Grupo II - Região Imediata - São Paulo / Nenhuma Opção / Grupo Formal;

1º Associação Familiar Rural dos Agricultores da Grande São Paulo e Abrangências / Grupo II - Região Imediata - São Paulo / Nenhuma Opção / Grupo Formal;

ITEM 4 – COUVE MANTEIGA

1º Cooperativa dos Produtores Rurais de Juquetiba e Região - COOP JUQUI / Grupo II - Região Imediata - São Paulo / Nenhuma Opção / Grupo Formal;

1º Associação Familiar Rural dos Agricultores da Grande São Paulo e Abrangências / Grupo II - Região Imediata - São Paulo / Nenhuma Opção / Grupo Formal;

ITEM 5 – ALFACE AMERICANA

1º Cooperativa dos Produtores Rurais de Juquetiba e Região - COOP JUQUI / Grupo II - Região Imediata - São Paulo / Nenhuma Opção / Grupo Formal;

1º Associação Familiar Rural dos Agricultores da Grande São Paulo e Abrangências / Grupo II - Região Imediata - São Paulo / Nenhuma Opção / Grupo Formal

ITEM 06 – LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO

1º Coopardense – Cooperativa Agropecuária de São José do Rio Pardo e Região / Grupo IV - Estadual - Campinas / Nenhuma Opção / Grupo Formal;

ITEM 07 – MAÇÃ NACIONAL GALA

1º Orgânicos Cooper Cooperativa de Agricultores Orgânicos do Vale Do Paraíba / Grupo IV - Estadual - Taubaté-Pindamonhangaba / Nenhuma Opção / Grupo Formal;

1º Coopardense – Cooperativa Agropecuária de São José do Rio Pardo e Região / Grupo IV - Estadual - Campinas / Nenhuma Opção / Grupo Formal;

ITEM 08 – MANDIOCA BRANCA OU AMARELA

FRACASSADO

ITEM 09 – MAXERICA PONKAN

1º Cooperativa de Produtores Familiares de Santa Isabel - COOAIPRO / Grupo II - Região Imediata - São Paulo / Nenhuma Opção / Grupo Formal; 1º Associação Familiar Rural dos Agricultores da Grande São Paulo e Abrangências / Grupo II - Região Imediata - São Paulo / Nenhuma Opção / Grupo Formal;

ITEM 10 – REPOLHO LISO BRANCO OU VERDE

1º Cooperativa dos Produtores Rurais de Juquetiba e Região - COOP JUQUI / Grupo II - Região Imediata - São Paulo / Nenhuma Opção / Grupo Formal;

1º Associação Familiar Rural dos Agricultores da Grande São Paulo e Abrangências / Grupo II - Região Imediata - São Paulo / Nenhuma Opção / Grupo Formal;

ITEM 11 – SUCO DE UVA TINTO INTEGRAL 200ML

1º Coopardense – Cooperativa Agropecuária de São José do Rio Pardo e Região / Grupo IV - Estadual - Campinas / Nenhuma Opção / Grupo Formal;

ITEM 12 – SUCO DE UVA TINTO INTEGRAL 1000 ML

1º Coopardense – Cooperativa Agropecuária de São José do Rio Pardo e Região / Grupo IV - Estadual - Campinas / Nenhuma Opção / Grupo Formal;

ITEM 13 – SUCO DE MAÇA INTEGRAL 200 ML

1º Coopardense – Cooperativa Agropecuária de São José do Rio Pardo e Região / Grupo IV - Estadual - Campinas / Nenhuma Opção / Grupo Formal;

ITEM 14 – SUCO DE MAÇA INTEGRAL 1000ML

1º Coopardense – Cooperativa Agropecuária de São José do Rio Pardo e Região / Grupo IV - Estadual - Campinas / Nenhuma Opção / Grupo Formal;

Chamada Pública 003/2026, Processo nº 28.322/2025. A Prefeitura Municipal de Mairiporã CONVOCA as participantes para no prazo de 05 (cinco) dias contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para proceder a assinatura do Contrato.

MARAPOAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2026 – Processo nº 28/2026. Edital nº 12/2026. Tipo: Menor Preço Unitário. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR). Fica determinada a Adjudicação dos itens 02,03,04,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,20,22,23,24,26,27,28,29,30,31,32,34,35,37,3 8,39,40,41,42,43,44,45,46,47,48,49,50,51,52,54,55,56,57 e 59 da presente licitação à empresa MENEGHESSO & PELLEGRIN LTDA-ME, CNPJ: 11.240.985/0001-49, pelo valor total estimado de R$ 323.860,05; os itens 05,18,21 e 33 da presente licitação à empresa CCF NUTRI LTDA, CNPJ: 22.516.278/0001-59, pelo valor total estimado de R$ 76.047,00 e os itens 01,17,19,25,36,53 e 58 da presente licitação à empresa BAOBA BRASIL HABERDASHURY LTDA, CNPJ: 45.559.094/0001-71, pelo valor total estimado de R$ 15.839,10 e Homologado o Processo supra citado. Marapoama, 29 de Setembro de 2026. Lourenço Lorenceti - Prefeito.

Volume 136, nº 183, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 30 de setembro de 2026 de estrutura de serviço, distribuição e atendimento direto aos usuários participantes dos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Data de abertura: 09h30min do dia 19 de outubro de 2026.

MATÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 - PROCESSO Nº 19.170/2026. Objeto: Registro de preços destinado ao fornecimento parcelado de SACO PLÁSTICO REFORÇADO PARA LIXO, CAPACIDADE 100 LITROS, NA COR PRETA para todas as Secretarias e diversas dependências do Município de Mogi Guaçu/SP. Data de abertura: 09h30min do dia 14 de outubro de 2026.

REF: Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2026, de 17 de setembro de 2026, realizado por meio do Processo Licitatório n.º 045/2026, objetivando a “Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Licenciamento De Software, No Modelo Saas (Software Como Serviço), Para Gestão Integral De Parcerias Com Entidades Do Terceiro Setor, Abrangendo Licença De Uso, Implantação, Migração De Dados, Treinamento, Suporte Técnico E Manutenção, Com Aderência Às Instruções Do Tribunal De Contas Do Estado De São Paulo (AUDESP Fase V) ”, tudo conforme a especificação completa constante no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, do Edital para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura de Matão.

A íntegra dos editais e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados através dos sites: www.mogiguacu.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Mogi Guaçu, 29 de setembro de 2026. Adriana Bibiano – Presidente da Comissão Municipal de Licitações.

MOGI MIRIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM

O Prefeito do Município de Matão, Aparecido Ferrari, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público, para conhecimento dos interessados, que, em face do pedido de esclarecimento encaminhado pela licitante D.R. RIBEIRO WEB INFORMÁTICA LTDA., por meio do site oficial, bem como das impugnações interpostas pelas licitantes RCDNC PARTICIPAÇÕES LTDA. e D.R. RIBEIRO WEB INFORMÁTICA LTDA. ao Edital em referência, COMUNICA que fica SUSPENSA, SINE DIE, a licitação em referência, anteriormente prevista para ocorrer no dia 1º de outubro de 2026, às 09h00min, na plataforma eletrônica https://pregaoeletronico.matao.sp.gov.br.

A Secretaria de Assistência Social torna pública a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO referente a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, qualificada e com experiência comprovada na execução do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação no período de 01 de outubro de 2026 a 05 de novembro de 2026 das 8h00 às 17h00 na sede da Prefeitura Municipal, na Secretaria de Suprimentos e Logística. Informações: Secretaria de Suprimentos e Logística, à Rua Dr. José Alves, 129, Centro, ou pelos telefones: (19) 3814-1044/1049/1059/1060. Disponibilidade do edital e seus anexos através do site www.mogimirim.sp.gov.br sem ônus. Mogi Mirim, 29 de setembro de 2026. Secretaria de Assistência Social.

Nova data para a realização do certame, bem como a disponibilização do Edital com as devidas alterações, serão posteriormente divulgadas.

Matão, 29 de setembro de 2026.

AVISO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 009/2026

APARECIDO FERRARI Prefeito De Matão

A Secretaria de Saúde torna pública a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO referente a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, qualificada e com experiência comprovada na execução de serviços de atenção psicossocial, para gerenciamento, operacionalização e execução integral do Serviço Residencial Terapêutico (SRT) no município de Mogi Mirim/SP. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação no período de 01 de outubro de 2026 a 05 de novembro de 2026 das 8h00 às 17h00 na sede da Prefeitura Municipal, na Secretaria de Suprimentos e Logística. Informações: Secretaria de Suprimentos e Logística, à Rua Dr. José Alves, 129, Centro, ou pelos telefones: (19) 38141044/1049/1059/1060. Disponibilidade do edital e seus anexos através do site www.mogimirim.sp.gov.br sem ônus. Mogi Mirim, 29 de setembro de 2026. Secretaria de Saúde

MAUÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ

4º Termo de Aditamento ao Termo de Contrato nº 109/2022. Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais em favor dos beneficiários do “Programa Frente de Trabalho” – Lei Municipal nº 5.914/22. Contratada: Brasilseg Companhia de Seguros, CNPJ nº 28.196.889/0001-43; Vigência: 02/09/2026 a 01/09/2027; Valor atual: R$ 4.533,36; Assinatura: 31/08/2026. 5º Termo de Aditamento ao Termo de Contrato nº 067/2021, Prorrogação de prazo sem reajuste de valor, referente a prestação de serviço de fornecimento de refeições aos servidores municipais. Contratada: Real Food Alimentação Ltda.; CNPJ: 57.609.398/0001-85; Vigência: 30/09/2026 a 29/09/2027; Valor atual: R$ 3.180.937,50; Assinatura: 28/09/2026; Francisco Marcelo de Oliveira – Prefeito

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 026/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de revitalização da Praça Catarino Marangoni, localizada na Avenida da Saudade, Bairro Tucura, no município de Mogi Mirim/SP, com recursos provenientes do Programa MIT/ Estância Conv. 104081/2026 Dem 122593. DATA DE ABERTURA: 12 de novembro de 2026 às 9:00.

Os editais estarão disponíveis aos interessados, através dos sites: www.gov.br/compras e www.mogimirim.sp.gov.br. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Secretaria de Suprimentos e Logística, das 8h às 17h, no endereço acima citado ou pelos telefones: (19) 3814.1044/3814.1049/3814.1045/3814.1054.1059/3814.1060 ou via e-mail: [email protected]. Mogi Mirim, 29 de setembro de 2026.

MINEIROS DO TIETÊ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIETÊ

MOMBUCA

Concorrência Eletrônica n° 13/2026; Edital n° 41/2026; Processo n°

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBUCA

880/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de galpão de triagem de resíduos sólidos, a ser implantando no interior da área licenciada do aterro sanitário do

A Prefeitura Municipal de Mombuca torna público, para conhecimento dos interessados, que está aberta a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a contratação de empresa para a elaboração do Plano Diretor de Drenagem de Mombuca, com fornecimento de material e mão de obra. Os envelopes de proposta e habilitação deverão ser entregues no dia 19 de OUTUBRO de 2026 às 09:00hs na sede da Prefeitura Municipal de Mombuca, sito à Rua Amadeu Amaral, nº 255, sendo que a sessão será realizada a seguir, nos termos da legislação vigente. O edital na íntegra encontra-se à disposição no endereço acima e poderá ser retirado no site oficial da Prefeitura https://www.mombuca.sp.gov.br/ ou solicitado através dos e-mails: [email protected] e [email protected]. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal através do telefone (19) 3488-1128. Prefeitura Municipal de Mombuca, 29 de SETEMBRO de 2026. Everton Tiago Mora Pedroso – Prefeito Municipal.

município de Mineiros do Tietê/SP. Abertura das Propostas: 14/10/2026 às 08:00h. Início da Etapa de Lances: 14/10/2026 às 08:30h. Local: www.bll.org.br. Mineiros do Tietê - SP, 28 de setembro de 2026. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

MOGI DAS CRUZES

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

COMPRAS.GOV Nº 125/2026 - PROCESSO Nº 3530607.422.00027459/2026-71 (SEI)OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETROELETRÔNICO E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS À COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR.EMPRESAS VENCEDORAS: GOMIDE SOLUTIONS LTDA; LICITA INFORMATICA LTDA; NEXUS EQUIPAMENTOS LTDA; REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA; SISTEMA MOVEIS LTDA.VALOR GLOBAL: R$ 8.518,17 (oito mil, quinhentos e dezoito reais e dezessete centavos).Mogi das Cruzes, em 28 de setembro de 2026NEUSA AIKO HANADA MARIALVA - Chefe de Gabinete da Prefeita

A Prefeitura Municipal de Mombuca torna público, para conhecimento dos interessados, que está aberta a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de travessia em aduelas de concreto pré-moldado na Estrada Municipal MBC 145, com fornecimento de material e mão de obra. Os envelopes de proposta e habilitação deverão ser entregues no dia 19 de OUTUBRO de 2026 às 14:00hs na sede da Prefeitura Municipal de Mombuca, sito à Rua Amadeu Amaral, nº 255, sendo que a sessão será realizada a seguir, nos termos da legislação vigente. O edital na íntegra encontra-se à disposição no endereço acima e poderá ser retirado no site oficial da Prefeitura https://www.mombuca.sp.gov.br/ ou solicitado através dos e-mails: [email protected] e [email protected]. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal através do telefone (19) 3488-1128. Prefeitura Municipal de Mombuca, 29 de SETEMBRO de 2026. Everton Tiago Mora Pedroso – Prefeito Municipal.

MOGI GUAÇU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 - PROCESSO Nº 19.138/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação preparada, incluindo produção, acondicionamento, transporte, montagem

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