DOMSP 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12/22 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 183, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

MONTE ALEGRE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 543/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação de trecho da Rua Constantino Alves da Cunha, localizada no Bairro Mostarda, Município de Monte Alegre do Sul/SP, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações técnicas, projetos, planilhas, memorial descritivo e demais documentos integrantes do Edital.

Considerando os despachos e demais elementos constantes dos presentes autos, ADJUDICO o objeto da presente licitação e HOMOLOGO o procedimento licitatório em favor da empresa LN CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ nº 37.900.581/0001-28, pelo valor global de R$ 214.077,27 (duzentos e quatorze mil, setenta e sete reais e vinte e sete centavos). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes, em especial àquelas tocantes a prazos legais. Monte Alegre do Sul, 29 de setembro de 2026. JOSÉ RAFAEL VEZZAN - Prefeito Municipal

MONTE MOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR

Murilo Antônio de Sousa Rinaldo, Prefeito Municipal de Monte Mor, AUTORIZA a publicação do Edital Resumido do Pregão Eletrônico nº 48/2026, como segue:

EDITAL RESUMIDO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026.

Murilo Antônio de Sousa Rinaldo, Prefeito do Município de Monte Mor, Estado de São Paulo, torna público, para conhecimento de quantos possam interessar, que se encontra disponível o processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026 que visa o “REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DE “A a Z”, CONTIDOS NA TABELA SIMPRO HOSPITALAR, CONSIDERANDO O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA”, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.

As propostas serão recebidas a partir das 13:00 horas do dia 30/09/2026, com o recebimento até as 13:00 horas do dia 09/10/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços às 14:00 horas do dia 09/10/2024. O Pregão eletrônico ocorrerá no endereço www.portaldecomprasmontemor.com.br (Acesso Identificado no link – licitações públicas). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital poderá ser lido e obtido no endereço acima, no horário das 08:00 às 17:00 horas, ou pelo nosso site gratuitamente www.montemor.sp.gov.br – Portal da Transparência – Editais – 2026 ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; outras informações através do telefone: (19) 3879-9000.

Murilo Antônio de Sousa Rinaldo – Prefeito Municipal.

Murilo Antônio de Sousa Rinaldo, Prefeito Municipal de Monte Mor, AUTORIZA a publicação do Edital Resumido do Pregão Eletrônico nº 49/2026, como segue: EDITAL RESUMIDO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026.

Murilo Antônio Sousa Rinaldo, Prefeito do Município de Monte Mor, Estado de São Paulo, torna público, para conhecimento de quantos possam interessar, que se encontra disponível o processo licitatório “REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, REINSTALAÇÃO, REMANEJAMENTO, CONFIGURAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DOS SISTEMAS DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO – CFTV PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR” Conforme condições, quantidades e especificações técnicas mínimas estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência.

As propostas serão recebidas a partir das 08:00 horas do dia 30/09/2026, com o recebimento até as 08:00 horas do dia 14/10/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços às 08:30 horas do dia 14/10/2026. O Pregão Eletrônico ocorrerá no endereço: www.comprasbr.com.br (Acesso Identificado no link – licitações públicas). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital poderá ser lido e obtido no endereço acima, no horário das 08:00 às 16:00 horas, ou pelo nosso site gratuitamente www.montemor.sp.gov.br – Portal da Transparência – Editais – 2026 ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; outras informações através do telefone: (19) 3879-9000. Monte Mor, SP, em 29 de setembro 2026. Murilo Antônio de Sousa Rinaldo – Prefeito Municipal.

Murilo Antônio de Sousa Rinaldo, Prefeito Municipal de Monte Mor, AUTORIZA a publicação do Edital Resumido Retificado II do Pregão Eletrônico nº 32/2026, como segue: EDITAL RESUMIDO RETIFICADO II PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026.

Murilo Antônio Sousa Rinaldo, Prefeito do Município de Monte Mor, Estado de São Paulo, torna público, para conhecimento de quantos possam interessar, que se encontra disponível o processo licitatório

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS PROFISSIONAIS TERAPEUTAS MULTIDICIPLINARES NAS ÁREAS DE
FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL E NUTRICIONISTA PARA
ATENDIMENTO EM UNIDADES EDUCACIONAIS NO MUNICIPIO DE MONTE

MOR”, de acordo com especificações, quantitativos e condições estabelecidas no edital e Termo de Referência”

As propostas serão recebidas a partir das 08:00 horas do dia 30/09/2026, com o recebimento até as 08:00 horas do dia 13/10/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços às 09:00 horas do dia 13/10/2026.

O Pregão Eletrônico ocorrerá no endereço: www.comprasbr.com.br (Acesso Identificado no link – licitações públicas). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

O Edital poderá ser lido e obtido no endereço acima, no horário das 08:00 às 16:00 horas, ou pelo nosso site gratuitamente www.montemor.sp.gov.br – Portal da Transparência – Editais – 2026 ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; outras informações através do telefone: (19) 3879-9000.

Monte Mor, SP, em 29 de setembro 2026.

Murilo Antônio de Sousa Rinaldo – Prefeito Municipal.

NOVA CAMPINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA comunica a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO RP nº.060/2026; Processo Administrativo 1 Doc nº. 6136/2026; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS TEMÁTICO ARTICULADO; vencedor e respectivo valor total: 31.160.486 MANOEL MESSIAS JUNIOR, inscrita no CNPJ nº. 31.160.486/0001-59 ao valor de (R$ 147.000,00). Maiores Informações fone (15) 3535-6100. (Camila Praxedes- Pregoeira - Coordenadoria de Compras e Licitações).

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA comunica a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da dispensa de licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA nº.123/2026; Processo Administrativo 1DOC nº. 7821/2026; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO À EXECUÇÃO DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB; vencedor: LUCAS OLIVEIRA DE JESUS 46314259894, inscrita no CNPJ nº. 47.565.677/0001-30 ao valor de R$ de 1.950,00. Maiores Informações fone (15) 3535-6100. (Ione de Oliveira Machado -Agente de Contratações. (Coordenadoria de Compras e Licitações).

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA Torna Público que se encontra aberta a Licitação, na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO RP - Tipo Menor Preço por ITEM, tendo como Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS II, conforme melhor especificado no Edital do Pregão Eletrônico RP nº. 069/2026 – Proc. Adm.1 Doc Nº 7893/2026. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00:00 horas do dia 09/10/2026.Data e horário do início da disputa: 09:00:01 horas do dia 09/10/2026; através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria. Edital na integra disponível no Endereço Eletrônico https://www.novacampina.sp.gov.br/ e www.novobbmnet.com.br, outras informações por meio do Fone (15) 35356100 - Coordenadoria de Compras e Licitações.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA Torna Público que se encontra aberta a Licitação, na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO RP - Tipo Menor Preço por ITEM, tendo como Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO EM UNIDADES DE SAÚDE I, conforme melhor especificado no Edital do Pregão Eletrônico RP nº 070/2026 – Proc. Adm.1 Doc Nº 7895/2026. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00:00 horas do dia 15/10/2026.Data e horário do início da disputa: 09:00:01 horas do dia 15/10/2026; através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria. Edital na integra disponível no Endereço Eletrônico https://www.novacampina.sp.gov.br/ e www.novobbmnet.com.br, outras informações por meio do Fone (15) 3535-6100 - Coordenadoria de Compras e Licitações.

Extrato de Aditamento

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA por meio da Dispensa eletrônica nº 085/2025; Processo Administrativo (principal) nº 3646/2025 e Memorando (aditivo) nº 2064/2026, objeto: Serviço técnico de processamento de multas de trânsito, informa que firmou o Aditivo I prazo e valor, que passa a findar-se em 13 de novembro de 2027, com acréscimo de R$ 1.933,20 o que corresponde a 25% do valor inicialmente pactuado, totalizando o valor estimado de R$ 9.666,00, com a contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO PRODESP, inscrita no CNPJ nº 62.577.929/0001-35, mantendo as demais condições. (Antonio Isael de Oliveira Junior - Prefeito Muncipal).

Extrato de Aditamento

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA por meio do Credenciamento nº 001/2024; Processo Administrativo (principal) nº 608/2024 e Memorando (aditivo) nº 2305/2026, objeto: Contratação de Profissionais em Assistência Social e Instrutores em Oficinas Diversas, informa que firmou o Aditivo II prazo e valor, que passa a findar-se em 31 de março de 2027, com acréscimo de R$ 3.033,60 o que corresponde a 16,6% do valor inicialmente pactuado, totalizando o valor estimado de R$ 21.235,20, com a contratada: RENATA MARINS DE OLIVEIRA RODRIGUES, inscrita no CPF nº 395.863.438-98, mantendo as demais condições. (Antonio Isael de Oliveira Junior - Prefeito Muncipal).

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA, por meio da Dispensa de Licitação nº 125/2026; Processo Administrativo 1DOC Nº 8108/2026; Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE NATUREZA ARQUEOLÓGICA., informa que firmou Contrato nº 096/2026 com a empresa: EMPRESA J.C.E. CONSULTORIA AMBIENTAL, inscrita no CNPJ 29.884.559/0001-03, total de R$ 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais), início do contrato em 25 de

setembro de 2026, vigente por 04 (quatro) meses. (Antonio Isael de Oliveira Junior - Prefeito Municipal).

OCAUÇU

PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUÇU

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 26/2026O Município de Ocauçu, torna público, que encontra-se em aberto o Edital do Pregão Eletrônico nº 26/2026, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA TODOS OS SETORES DA PREFEITURA, conforme especificações do Edital, termo de Referência e seus anexos. A sessão pública será realizada na data de 14/10/2026. Horário de abertura: 9h00min. Será realizada por meio eletrônico no site http://201.62.81.162:8079/comprasedital/. Maiores informações, entrar em contato pelos telefones: (14) 3475-1204. Edital completo no site: www.ocaucu.sp.gov.br, setor de licitações. Ocauçu, 28 de Setembro de 2026. Ana Maria Marzola - Diretora Municipal de Educação

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (portal de compras) Nº 22/2026 PROC. LICITATÓRIO Nº 60/2026 Aberta em 28/09/2026 Resumo do Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS COMPOSTAS POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, DEVIDAMENTE MONTADAS E ACONDICIONADAS, PRONTAS PARA ENTREGA ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU/SP Comunicamos a V.Sas. que resultante da análise das propostas apresentadas a licitação acima especificada, a Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura Municipal adjudicou e a ilustríssima Secretária Municipal do Bem Estar Social, Maria Tereza Dionísia Pereira Colombo homologou em favor das empresas parte do objeto da licitação conforme relação abaixo: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 08.528.442/0001-17. Itens e valores totais: item 1-R$ 125,00. NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 56.250,00 (cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 56.250,00 (cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais). OCAUÇU ,28 de setembro de 2026 MARIA TEREZA DIONÍSIA PEREIRA COLOMBO SECRETÁRIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL

OSASCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.985/2026 - A Prefeitura do Município de Osasco, por intermédio da Secretaria Executiva de Compras e Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO nos termos da legislação vigente, especialmente da Lei nº 14.133/2021, bem como das demais normas regulamentares aplicáveis. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TAMPAS E GRELHAS. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e retirada nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br https://transparencia.osasco.sp.gov.br/?cod=245 Recebimento das Propostas: a partir de 05/10/2026 - Abertura da Sessão Pública: 16/10/2026, às 10h, por meio do sistema eletrônico no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Osasco, 29 de setembro de 2026. Meire Regina Hernandes Secretária Executiva de Compras e Licitações

OURO VERDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 013/2026 - PROCESSO Nº 068/2026, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL VISANDO A REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PROF. JÚLIA ROSEIRA JERÔNIMO, LOCALIZADA NA RUA ESPÍRITO SANTO Nº 353, VISANDO A ADEQUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIOS E ACESSIBILIDADE, TERMO DE CONVÊNIO 100574/2025, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE E O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base no inciso IV, do artigo 71, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2.021, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o item do objeto licitatório à empresa ANDRADE ASSESSORIA LTDA, no valor global de R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais). Ouro Verde/SP, 21 de setembro de 2026. Júlio Cesar De Mori Vecchiati. Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO: Contratante: Município de Ouro Verde. - Contratada: ANDRADE ASSESSORIA LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL VISANDO A REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PROF. JÚLIA ROSEIRA JERÔNIMO, LOCALIZADA NA RUA ESPÍRITO SANTO Nº 353, VISANDO A ADEQUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIOS E ACESSIBILIDADE, TERMO DE CONVÊNIO 100574/2025, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE E O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.- Origem: Concorrência nº 013/2026, Processo nº 068/2026, Contrato nº 075/2026 - Valor: R$ 135.000,00 - Data da assinatura: 25/09/2026. Ouro Verde, 29 de setembro de 2026. Júlio Cesar De Mori Vecchiati – Prefeito.

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