DOMSP 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

13/22 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 183, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

PARDINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 2097/2026PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026REGISTRO DE PREÇOS Nº ...../2026De conformidade com os dispositivos legais, tornase público, para conhecimento dos interessados que se acha aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO, ESTADO DE SÃO PAULO, sediada na Rua Sargento José Egídio do Amaral nº 235, Centro, Município de Pardinho, Estado de São Paulo, Edital e Anexos, com base na Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar n° 123/2006, Decreto Municipal nº 2572/2024 e demais legislações aplicáveis e de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, visando o registro de preços para aquisição futura e eventual de água mineral e gás liquefeito de petróleo (GLP), destinados ao atendimento das necessidades das Diretorias Municipais do Município de Pardinho/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 17h00 do dia 29/09/2026 até às 00h00 do dia 19/10/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08h00 do dia 20/10/2026.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h00 do dia 20/10/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília - DF.

LOCAL: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL - www.bll.org.br Processo 1309/2026 - Credenciamento 010/2026 - Contratada: Verocheque Refeições Ltda - Contrato 077/2026 - Data de Assinatura 25/09/2026 - Objeto: contratação de empresa(s) especializada(s) na administração e gerenciamento de vale alimentação, com fornecimento mensal, aos servidores municipais, por meio de cartão magnético com chip de segurança ou similiar, com taxa administrativa 0,00% (zero por cento), para aquisição de gêneros de alimentícios em estabelecimentos comerciais, pelo período de 12 (doze) meses - Valor total R$ 5.165.654,00

PARIQUERA-AÇU

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 054/2026 EDITAL Nº 025/2026 CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA Nº 003/2026 OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E CERCAMENTO DO GALPÃO DA COLETA SELETIVA DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU/SP, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PARIQUERA-AÇU E CONVÊNIO FEHIDRO 0287/2025, CONFORME DESCRIÇÃO DOS PROJETOS ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERAAÇU CONTRATADA: OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA CONTRATO Nº 155/2026– Valor: R$ 260.800,00 (duzentos e sessenta mil e oitocentos reais). Código do Recurso e fonte: Ficha 360 Convenio n° 0287/2025 Ficha 327 Unidade Orçamentária: 01.25.00 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente Função: 18.541 – Preservação e Conservação Ambiental Programa: 0026 – Gestão e Preservação ao Meio Ambiente Classificação: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações Contra-partida Convenio n° 0287/2025 DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026. PRAZO: 12 (doze) meses. Pariquera-Açu, 28 de setembro de 2026. WAGNER BENTO DA COSTA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 054/2026 EDITAL Nº 025/2026 CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA Nº 003/2026 OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E CERCAMENTO DO GALPÃO DA COLETA SELETIVA DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU/SP, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PARIQUERA-AÇU E CONVÊNIO FEHIDRO 0287/2025, CONFORME DESCRIÇÃO DOS PROJETOS ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERAAÇU CONTRATADA: CONSTRUTORA E SERRALHERIA SÃO JOSÉ LTDA CONTRATO Nº 156/2026– Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Código do Recurso e fonte: Ficha 360 Convenio n° 0287/2025 Ficha 327 Unidade Orçamentária: 01.25.00 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente Função: 18.541 – Preservação e Conservação Ambiental Programa: 0026 – Gestão e Preservação ao Meio Ambiente Classificação: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações Contra-partida Convenio n° 0287/2025 DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026. PRAZO: 12 (doze) meses. Pariquera-Açu, 28 de setembro de 2026. WAGNER BENTO DA COSTA Prefeito

PARISI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARISI

PREGÃO ELETRÔNICO n. º 15/2.026 PROCESSO LICITATÓRIO n. º 71/2.026

Objeto: Aquisição de leite pasteurizado, homogeneizado, tipo C, destinado ao atendimento das demandas dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Parisi/SP.

Período de RECEBIMENTO das PROPOSTAS ELETRÔNICAS: às 16h00m (Horário de Brasília) do dia 30 de setembro de 2026 até às 08h45m (Horário de Brasília) do dia 14 de outubro de 2026.

O Início da Sessão de DISPUTA DE LANCES será às 09h00m (Horário de Brasília) do dia 14 de outubro de 2026, no endereço Portal de Compras do Municipio de Parisi - http://177.39.83.130:8079/comprasedital/;

O Edital na íntegra estará disponível aos interessados no sítio www.parisi.sp.gov.br;

Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail [email protected]. Parisi/SP, 30 de setembro de 2026.

Oclair Barão Bento Prefeito Municipal

Processo Licitatório n.° 64/2.026.

Concorrência Eletrônica n.º 02/2.026. Contrato n.° 114/2.026.

Contratante: Prefeitura do Município de Parisi

Contratada: FABIANO PIRES DE BRITTO LTDA.

Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras para a ampliação da creche escola "Roseli Merlotti Tarigi Prette", de acordo com as especificações técnicas, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais anexos. Valor contratual: R$ 162.849,00.

Data da assinatura: 29/09/2.026. Vigência: 29/09/2.026 até 29/09/2.027. Signatários: OCLAIR BARÃO BENTO, pelo órgão gerenciador, FABIANO PIRES DE BRITTO, pela contratada.

PATROCÍNIO PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO PAULISTA

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PATROCÍNIO PAULISTAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.902/2026EDITAL RESUMIDOMário Marcelo Carraro Bertelli, Prefeito Municipal desta, faz saber aos interessados que encontra-se aberta a presente licitação para o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DE ELEMENTOS DE ILUMINAÇÃO E DECORAÇÃO NATALINA. As propostas serão recebidas até as 08:30 horas do dia 16 de outubro de 2026 e a Sessão de Disputa de Preços será iniciada às 09:00 horas do dia 16 de outubro de 2026, transcorrendo de acordo com o edital. O Edital completo, GRATUITO, estará à disposição dos interessados, até 24 (vinte e quatro) horas após essa publicação, ou no próximo dia útil, no seguinte site: www.patrociniopaulista.sp.gov.br e no site da https://www.licitanet.com.br. Patrocínio Paulista/SP, 29 de setembro de 2026.Mário Marcelo Carraro BertelliPrefeito Municipal

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PATROCÍNIO PAULISTAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.646/2026EDITAL RESUMIDOMário Marcelo Carraro Bertelli, Prefeito Municipal desta, faz saber aos interessados que encontra-se aberta a presente licitação para o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MOLEIRO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO NOVAS E ORIGINAIS DE FÁBRICA, PARA A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA LINHA PESADA DA FROTA DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PAULISTA/SP. As propostas serão recebidas até as 08:30 horas do dia 20 de outubro de 2026 e a Sessão de Disputa de Preços será iniciada às 09:00 horas do dia 20 de outubro de 2026, transcorrendo de acordo com o edital. O Edital completo, GRATUITO, estará à disposição dos interessados, até 24 (vinte e quatro) horas após essa publicação, ou no próximo dia útil, no seguinte site: www.patrociniopaulista.sp.gov.br e no site da https://www.licitanet.com.br. Patrocínio Paulista/SP, 29 de setembro de 2026.Mário Marcelo Carraro BertelliPrefeito Municipal

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PATROCÍNIO PAULISTAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1406/2026CANCELAMENTO A Prefeitura do Município de Patrocínio Paulista, por bem resolve cancelar o Pregão Eletrônico nº 47/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE CONJUNTO INTEGRADO DE APLICAÇÕES ONLINE DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PAULISTA - SP, visto que, será necessário alterações no edital.Patrocínio Paulista/SP, 29 de setembro de 2026.Mário Marcelo Carraro BertelliPrefeito Municipal

PAULICÉIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA

Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica n° 007/2026 - Processo nº 078/2026 – O Município de Paulicéia, Estado de São Paulo, em cumprimento as Lei Federal n° 14.133/21, Lei Complementar Federal nº 123/14 e 147/14 e Decreto Municipal nº 090/24, torna público o edital do Concorrência Eletrônica nº 007/2026, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a prestação de Revitalização dos canteiros centrais da Avenida Brasil e Avenida das Indústrias com calçamento em paver, tendo em vista o Convenio nº 103256/2026, firmado entre o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais - Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais e o Município de Paulicéia. A sessão se dará no dia 16 de novembro de 2026 às 09:00 horas, no sítio http://186.208.139.83:5656/comprasedital/, o edital na íntegra encontra-se neste mesmo sítio. Quaisquer esclarecimentos e informações serão prestados pelo Pregoeiro, de segunda à sexta-feira, nos horários das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, na Avenida Paulista, n° 1.649, ou através do telefone (18) 3876-1240. Paulicéia/SP, 29 de setembro de 2026 – Antonio Simonato – Prefeito Municipal.

PAULÍNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

Concorrência Eletrônica Nº 6/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA. Data e hora limite para credenciamento e recebimento das propostas: 16/10/2026 às 08h30min. Início da disputa da etapa de lances: 16/10/2026 às 09h. Obtenção do Edital: gratuito através do sítio https://transparenciapaulinia.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes ou https://bnccompras.com/Home/Login. Paulínia, 29 de setembro de 2026. Danilo Barros. Prefeito Municipal. Pregão Eletrônico Nº 158/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULOS DE MÁGICA. Data e hora limite para credenciamento e recebimento das propostas: 16/10/2026 às 08h30min. Início da disputa da etapa de lances: 16/10/2026 às 09h. Obtenção do Edital: gratuito através do sítio https://transparenciapaulinia.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes ou https://bnccompras.com/Home/Login. Paulínia, 29 de setembro de 2026. Danilo Barros. Prefeito Municipal.

Pregão Eletrônico Nº 159/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, CONSULTORIA E APOIO OPERACIONAL - PNAB 2. Data e hora limite para credenciamento e recebimento das propostas: 19/10/2026 às 08h30min. Início da disputa da etapa de lances: 19/10/2026 às 09h. Obtenção do Edital: gratuito através do sítio https://transparenciapaulinia.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes ou https://bnccompras.com/Home/Login. Paulínia, 29 de setembro de 2026. Danilo Barros. Prefeito Municipal.

Pregão Eletrônico Nº 160/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PDE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS DE VIDEOCIRURGIA. Data e hora limite para credenciamento e recebimento das propostas: 14/10/2026 às 08h30min. Início da disputa da etapa de lances: 14/10/2026 às 09h. Obtenção do Edital: gratuito através do sítio https://transparenciapaulinia.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes ou https://bnccompras.com/Home/Login. Paulínia, 29 de setembro de 2026. Danilo Barros. Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2026. PROTOCOLO Nº 21278/2026. SC Nº 97/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE CANETAS PARA BISTURI ELÉTRICO, PAPÉIS PARA APARELHOS MÉDICOS E PÁS PARA DESFIBRILADOR. FICA SUSPENSA A DATA DESIGNADA para a sessão de abertura do referido certame marcado para o dia 30/09/2026. A nova data será posteriormente publicada no Diário Oficial do Estado, nos sítios https://transparenciapaulinia.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes e https://bnccompras.com/Home/Login. Paulínia, 29 de setembro de 2026. ANTÔNIO CARLOS GUIMARÃES. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2026. PROTOCOLO Nº 17748/2026. SC Nº 126/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SERINGAS E AGULHAS. A Prefeitura Municipal de Paulínia, através do Prefeito Municipal, torna público que foi adjudicado e homologado o processo licitatório em epígrafe, conforme as condições, especificações e quantitativos estimados constantes no Edital e seus anexos e disponibilizados nos sítios eletrônicos https://transparencia-

paulinia.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes; https://bnccompras.com/Home/Login e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Paulínia, 29 de setembro de 2026. DANILO BARROS. PREFEITO MUNICIPAL.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026. PROTOCOLO Nº 21228/2025. SC Nº 535/2025 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Paulínia, através do Prefeito Municipal, torna público que foi adjudicado e homologado o processo licitatório em epígrafe, conforme as condições, especificações e quantitativos constantes no Edital e seus anexos e disponibilizados nos sítios eletrônicos https://transparenciapaulinia.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes; https://bnccompras.com/Home/Login e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Paulínia, 29/09/2026. DANILO BARROS. PREFEITO MUNICIPAL.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2026. PROTOCOLO Nº 18439/2026. SC Nº 85/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES. A Prefeitura Municipal de Paulínia, através do Prefeito Municipal, torna público que foi adjudicado e homologado o processo licitatório em epígrafe, conforme as condições, especificações e quantitativos estimados constantes no Edital e seus anexos e disponibilizados nos sítios eletrônicos https://transparenciapaulinia.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes; https://bnccompras.com/Home/Login e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Paulínia, 29 de Setembro de 2026. DANILO BARROS. PREFEITO MUNICIPAL.

Pregão Eletrônico Nº 122/2026. Protocolo Nº 20087/2026. SC Nº 335/2026 - Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Paulínia comunica a ANULAÇÃO da presente licitação. Paulínia, 29 de setembro de 2026. Danilo Barros. Prefeito Municipal.

PERUÍBE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE

ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026Ao Senhor Prefeito Municipal:Trata-se de Pregão Eletrônico visando a AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS ENTERAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PERUÍBE E EM CUMPRIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS - Processo nº 14.908/2026, que teve como vencedoras as empresas:CHOLMED COMERCIAL HOSPITALR LTDA, com sede à Av. Alexander Grahan Bell, 200 – BL C3 – Techno Park –

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