DOMSP 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14/22 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 183, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

Vanderlei Robson de Oliveira – Prefeito Municipal

FERNANDA ALVES DO NASCIMENTO Chefe de Gabinete

no município de Campinas/SP – CEP 13069-310 inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.569.029/0001-38, que arrematou o item 07 no valor unitário R$ 172,84. FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, com sede à Av. Marginal Projetada, Rod. Castelo Branco – no município de Barueri/SP – CEP 06460-200 e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.324.221/0001-04, que arrematou o item 03 no valor unitário R$ 53,00. HOSPILAR COMÉRCIO DE MATERIAL MEDICO HOSP. LTDA EPP, com sede à Rua 29, nº 2.150 – Jd. São Paulo II – no município de Rio Claro – CEP 13503-151 e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.234.900/0001-97, que arrematou o item 05 no valor unitário R$ 33,00. NUTRICIONAIS COMERCIAL LTDA, com sede à Av. Bernardino de Campos, 101 – no município de Santos/SP – CEP 11075-355 e inscrita no CNPJ/MF sob o nº ,09.483.507/0001-18, que arrematou o item 01 no valor unitário R$ 45,50 e item 02 no valor unitário R$ 45,50. NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, com sede à Rua Major Paladino, 128 – Galpão13 – Vila Ribeiro de Barros – no município de São Paulo/SP – CEP 05307-000 e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.612.312/0001-44, que arrematou o item 04 no valor unitário R$ 171,42 e item 06 no valor unitário R$ 43,32.ROSILENE VIEIRA LOPES, com sede à Av. José Soares de Araujo, 285 – Jardim California – no município de Patos de Minas/MG – CEP 38703-103, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.279.430/0001-48, que arrematou o item 08 no valor unitário R$ 146,00 e o item 09 no valor unitário R$ 30,30.Encaminhado o presente à Secretaria de Assuntos Jurídicos, nos termos do edital, opinou o mesmo pela adjudicação e homologação pela autoridade superior do certame aos vencedores, conforme Artigo 71 da Lei Federal de Licitações 14.133/2021.Portanto, submeto o presente processo à vossa senhoria para adjudicar o objeto e homologar a licitação às empresas vencedoras acima mencionada.Peruíbe, em 29 de Setembro de 2026.JUSSARA AP. DE LIMA BRITTOPregoeiraAo Departamento de LicitaçõesNos termos do Artigo 71, IV da Lei de Licitações 14.133/2024 e o bem elaborado Parecer SAJ, ADJUDICO E HOMOLOGO o presente procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 33/2026, em favor das empresas acima mencionadas. Peruíbe, em 29 de Setembro de 2026.FELIPE ANTONIO COLAÇO BERNARDO Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de PeruíbeExtrato de aditamento do contrato 151/2025Contrato – 151/2025 - Aditamento: 257/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe - Objeto: Renovação de Contrato para Prestação de Serviços de Captação, Leitura e Envio Diário de Recortes Eletrônicos de Diários Oficiais, tanto em Âmbito Estadual quanto Federal, pelo período de 12 (Doze) Meses - Contratado: Grifon Digital Serviços Ltda - Modalidade: Dispensa 79/2025 – Processo Nº 22139/2026 (Protocolo Origem 16201/2026) - Assinatura: 24/09/2026 – Vigência: 12 Meses – Motivo: Adita prazo – Valor: R$ 1.500,82.

PIRASSUNUNGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA

Edital: 60/26. Processo Administrativo: 4331/26. Pregão Eletrônico: 49/26. Objeto: Aquisição de hortifrutícolas para Merenda Escolar. O Edital será disponibilizado nos sites http://www.pirassununga.sp.gov.br, www.bll.org.br e www.gov.br/pncp, no dia 30 de setembro de 2026. A data início para envio das propostas eletrônicas será 30 de setembro de 2026. A abertura da Sessão Pública será às 09:00 horas do dia 14 de outubro de 2026. Pirassununga, 29 de setembro de 2026. Sandra R. Fadini Carbonaro – Chefe da Seção de Licitação. PE 38/2026 - EXTRATO DE CONTRATO Edital: 46/26. Processo Administrativo: 4802/25. Pregão Eletrônico: 38/26. Objeto: contratação de empresa de segurança e medicina do trabalho para elaboração, implementação, atualização e acompanhamento do PGR, LTCAT e PCMSO. Proponentes: 30. Gestor do Contrato: Eduardo Del Nero. Cargo: Engenheiro de Segurança do Trabalho. Contrato nº 107/26. Contratada: IVO EVANGELISTA DOS SANTOS. Valor: R$ 17.950,00 (dezessete mil, novecentos e cinquenta reais). Assinatura: 29/09/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Carlos Alberto de Azevedo – Secretário Municipal de Finanças / Fernando Lubrechet – Prefeito.

Edital: 48/26. Processo Administrativo: 3350/26. Pregão Eletrônico: 39/26. Objeto: Contratação de instituição bancária para serviços de processamento, gerenciamento e operacionalização da folha de pagamento. Proponentes: 01. Gestora do Contrato: Fabiana Cristina Paulino. Cargo: Chefe da Seção de Tesouraria. Contrato nº 099/26. Contratada: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Valor: R$ 3.846.484,56 (três milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Assinatura: 28/09/2026. Vigência: 5 (cinco) anos. Cláudio Raimundo – Secretário Municipal de Finanças / Fernando Lubrechet – Prefeito.

PITANGUEIRAS

EDITAL N° 058/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026 PROCESSO Nº 9.964/2026

“RETIFICAÇÃO” O Prefeito da Estância Hidromineral de Poá COMUNICA aos interessados que o EDITAL Nº 058/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026 foi devidamente RETIFICADO, ficando a DATA de abertura REDESIGNADA para o dia 15/10/2026 às 10:00 horas. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá – www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811/8812.

Em, 29 de Setembro de 2026.

Saulo de Oliveira Souza

Prefeito Municipal

EDITAL N° 056/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026 PROCESSO Nº 4.683/2026

“RETIFICAÇÃO” O Prefeito da Estância Hidromineral de Poá COMUNICA aos interessados que o EDITAL Nº 056/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026 foi devidamente RETIFICADO, ficando a DATA de abertura REDESIGNADA para o dia 14/10/2026 às 10:00 horas. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá – www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811/8812.

Em, 29 de Setembro de 2026.

Saulo de Oliveira Souza Prefeito Municipal

POMPEIA

CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

PIRAJU

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS ESPECÍFICOS PARA 17ª COPA DE GINÁSTICA RÍTMICA 2026 CONV. 241 PRC 246.Data e Horário inicial para envio das Propostas Preços: 30/09/2026 às 00:00h (horário de Brasília) Data e Horário final para envio das Propostas Preços: 05/10/2026 às 08:00h (horário de Brasília). Edital disponível em https://https://https://pncp.gov.br/app/editais/46223699000150/2026/369 2. Local: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Mais informações: Setor de Compras da Prefeitura – (14) 3305-9044 – [email protected].

Município da Estância Turística de Piraju/SP, 29 de setembro de 2026. Carlos Alberto Camargo Lima - PREFEITO MUNICIPAL

Objeto: SERVIÇOS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS - EVENTO 17ª COPA DE GINÁSTICA RÍTMICA 2026 - CONV.241/2026 CONV. 246/2026.Data e Horário inicial para envio das Propostas Preços: 30/09/2026 às 00:00h (horário de Brasília) Data e Horário final para envio das Propostas Preços: 05/10/2026 às 08:00h (horário de Brasília). Edital disponível em https://https://pncp.gov.br/app/editais/46223699000150/2026/3672. Local: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Mais informações: Setor de Compras da Prefeitura – (14) 3305-9044 – [email protected].

Município da Estância Turística de Piraju/SP, 29 de setembro de 2026. Carlos Alberto Camargo Lima - PREFEITO MUNICIPAL

PIRANGI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

PROCESSO Nº 63/2026

INÍCIO CADASTRO DE PROPOSTAS: 01/10/2026 às 08hs00 TÉRMINO CADASTRO DE PROPOSTAS: 20/10/2026 às 08hs30min ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: 20/10/2026 às 08hs30min INÍCIO DO PREGÃO (Lances): 20/10/2026 às 09hs00min

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF.

Local: www.bllcompras.org.br “Acesso Identificado no link – “licitações.

Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais e insumos de limpeza, higiene, copa e descartaveis para suprir as necessidades operacionais dos diversos setores do município, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I e Termo de Rerefência. O edital na integra e anexos, podem ser obtidos pelos interessados na Prefeitura Municipal de Pirangi, Departamento de Licitações, Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 08:00 às 11:00 e das 12:30 às 15:30 horas, ou pelo site www.pmpirangi.com.br, informações: fone (17) 3386.9600, com o Diretor Municipal de Administração, Saulo Casemiro.

Acha–se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, prazo para recebimento de propostas para participação no pregão ELETRÔNICO nº 084/2026, tipo maior desconto por item, que tem como objeto a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, em atendimento a diversas secretarias municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital.

Tipo: Maior desconto por item.

Objeto: Combustíveis Automotivos PLATAFORMA DE LICITAÇÕES DA LICITAR DIGITAL (www.licitardigital.com.br).

Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 01 de outubro de 2026.

Data e hora da abertura da sessão pública: 14 de outubro de 2026, às 9h00min.

Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 29 de setembro de 2026.

DIMAS TADEU BOLZAN

PREFEITO MUNICIPAL

POÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ

CONTRATO N°: 107/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 54/2026 – CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 11.712/2026 – CONTRATADA: R.D.L. Soluções e Serviços Ltda – VALOR: R$ 61.250,00 (sessenta e um mil, duzentos e cinquenta reais) - OBJETO: Aquisição de camisetas para o mês de eventos do “Outubro Rosa”, por solicitação da Secretaria Municipal da Mulher. – ASSINATURA: 28/09/2026.

EDITAL Nº 044/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 PROCESSO Nº 8.182/2026

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A Chefe do Gabinete do Prefeito da Estância Hidromineral de Poá TORNA PÚBLICO que o objeto do Pregão Eletrônico nº 027/2026, que possui a finalidade de Registro de preços para aquisição de cadeiras de rodas e cadeiras de rodas para banho, destinadas à utilização pelo Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Cultural da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá, foi homologado e seu objeto adjudicado à empresa:

INTER SHOPPING COMERCIAL LTDA – Lotes 01 e 02;

Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá, 25 de Setembro de 2026.

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE Da Vigência: Nos termos da Cláusula 7ª do Contrato Nº 10/2023, por força do artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, fica prorrogado por 12 (doze) meses, o contrato original, contados de 20/09/2026 a 19/09/2027, nos termos e condições atualmente pactuadas. Do Valor: R$ 2.760,00. Data de assinatura: 09 de setembro de 2026 Vanderlei Ribeiro dos Santos – Presidente da Câmara Municipal.

POPULINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POPULINA

O MUNICÍPIO DE POPULINA/SP, por intermédio do Departamento de Compras e Licitação, torna público que realizará a Dispensa Eletrônica nº 35/2026, Processo Administrativo nº 63/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 2.610/2026, tendo por objeto a aquisição de barracas desmontáveis e a contratação de empresa para fornecimento e execução de apresentações musicais ao vivo de pequeno porte, destinadas às ações culturais vinculadas à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, conforme condições e especificações constantes do Aviso e seus anexos. Critério de julgamento: menor preço por item. Recebimento das propostas: das 08h00 do dia 30/09/2026 até as 08h00 do dia 06/10/2026. Período de lances: 06/10/2026, das 08h30 às 10h30, horário de Brasília. O procedimento será realizado por meio da plataforma BLL COMPRAS – Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, disponível em www.bll.org.br. Demais informações e documentos estarão disponíveis na plataforma e nos meios oficiais de divulgação do Município. Populina/SP, 29 DE SETEMBRO DE 2026. JOÃO CÉZAR ROBLES BRANDINI – Prefeito Municipal.

PORANGABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA

Processo nº 254/2026; Pregão Eletrônico nº 21/2026; Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de retífica de motor, Caminhão Iveco Tector 170E21, Placa FXH-7I65, Ano 2022; Retroescavadeira JCB, Modelo 3CXB I 4CM2CM, Ano 2020; Caminhão Iveco/Vertis 90V18, Placa FCD-8D75, Ano 2015; e, veículo Van Citroen/Jumper M33M 2.3, Placa FQH0496, Ano 2014, com fornecimento de peças e execução de serviços; Tipo: Menor valor global; Esclarecimentos: (15) 3257-5550; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 30/09/2026 até às 09h45 do dia 14/10/2026; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 16/10/2026. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 29/09/2026. João Carlos Alves Barros – Prefeito do Município de Porangaba.

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