DOESP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Empresarial Atos Empresariais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4/6 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 183, Caderno Empresarial, Atos Empresariais, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

~~MTR Raizes Freguesia do Ó~~ Empreendimentos SPE Ltda. CNPJ/MF nº 35.727.034/0001-67 - NIRE nº 35.235.752.036

~~MTR Raizes Tatuape~~ Empreendimentos SPE Ltda.

CNPJ/MF nº 35.635.120/0001-40 - NIRE nº 35.235.730.571

~~Ata de Reunião dos Sócios Realizada em 29 de Setembro de 2026~~

~~Ata de Reunião dos Sócios Realizada em 29 de Setembro de 2026~~ Data, Hora e Local: Realizada às 10:00 horas do dia 29 de setembro de 2026, na sede social da MTR Raizes Freguesia do Ó Empreendimentos SPE Ltda. (“Sociedade”), localizada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Alameda Santos, 700, 5º andar, conjunto 51, Sala 5, Jardim Paulista, CEP 01418-002. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do disposto no artigo 1.072, § 2º, da Lei nº 10.406/02 (“Código Civil”), por estar presente a sócia única da Sociedade, Mitre Realty Empreendimentos e Participações S.A. , com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, à Alameda Santos, nº 700, 5º andar, Jardim Paulista, CEP 01418-002, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.882.930/0001-65, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, Sr. Fabricio Mitre, brasileiro, divorciado, empresário, portador da Cédula de Identidade RG nº 26.360.230-8 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 325.730.098-07, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo e Estado de São Paulo, à Alameda Santos, nº 700, 5º andar, Cerqueira Cesar, CEP 01418-002, conforme as assinaturas constantes desta ata. Mesa: A Reunião foi presidida pelo Sr. Fabricio Mitre e secretariada pelo Sr. Thiago Andrade Cassa. Ordem do Dia: Deliberar (i) sobre a redução do capital social da Sociedade, por ser excessivo em relação ao objeto da Sociedade, a ser formalizada por meio da assinatura e arquivamento da respectiva alteração de Contrato Social perante a Junta Comercial do Estado de São Paulo (“JUCESP”); e (ii) autorizar a administração da Sociedade a tomar todas as providências, bem como assinar todos os documentos necessários para a realização da redução de capital social. Deliberações: A sócia delibera, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: (i) aprovar a redução do capital social por ser excessivo em relação ao objeto da Sociedade, nos termos do disposto no artigo 1.082, II, da Lei 10.406, de 10.01.2002, dos atuais R$ 1.431.392,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e um mil, trezentos e noventa e dois reais), para R$ 779.692,00 (setecentos e setenta e nove mil, seiscentos e noventa e dois reais), sendo essa redução no montante de R$ 651.700,00 (seiscentos e cinquenta e um mil e setecentos reais), que será formalizada por meio da assinatura e arquivamento na JUCESP da respectiva alteração de Contrato Social da Sociedade; e (ii) autorizar a administração da Sociedade a tomar todas as providências, bem como assinar todos os documentos necessários para a realização da redução de capital social, conforme previsto neste instrumento. Observado o disposto no §1º do Artigo 1.084 do Código Civil, a presente Ata, com cópia de sua publicação, bem como a respectiva Alteração do Contrato Social da Sociedade, refletindo a redução de capital ora deliberada, será devidamente arquivada perante a JUCESP não antes de 90 (noventa) dias após a publicação da presente Ata. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente reunião, da qual lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos. São Paulo, 29 de setembro de 2026. Fabricio Mitre - Presidente da Mesa; Thiago Andrade Cassa - Secretário da Mesa. Sócia: Mitre Realty Empreendimentos e Participações S.A. - Por Fabricio Mitre.

Data, Hora e Local: Realizada às 10:00 horas do dia 29 de setembro de 2026, na sede social da MTR Raizes Tatuape Empreendimentos SPE Ltda. (“Sociedade”), localizada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Alameda Santos, 700, 5° andar, conjunto 51, Sala 6, Jardim Paulista, CEP 01418-002. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do disposto no artigo 1.072, § 2º, da Lei nº 10.406/02 (“Código Civil”), por estar presente a sócia única da Socieda-

de, Mitre Realty Empreendimentos e Participações S.A. , com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, à Alameda Santos, nº 700, 5º andar, Jardim Paulista, CEP 01418-002, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.882.930/0001-65, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, Sr. Fabricio Mitre, brasileiro, divorciado, empresário, portador da Cédula de Identidade RG nº 26.360.230-8 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 325.730.098-07, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo e Estado de São Paulo, à Alameda Santos, nº 700, 5º andar, Cerqueira Cesar, CEP 01418-002, conforme as assinaturas constantes desta ata. Mesa: A Reunião foi presidida pelo Sr. Fabricio Mitre e secretariada pelo Sr. Thiago Andrade Cassa. Ordem do Dia: Deliberar (i) sobre a redução do capital social da Sociedade, por ser excessivo em relação ao objeto da Sociedade, a ser formalizada por meio da assinatura e arquivamento da respectiva alteração de Contrato Social perante a Junta Comercial do Estado de São Paulo (“JUCESP”); e (ii) autorizar a administração da Sociedade a tomar todas as providências, bem como assinar todos os documentos necessários para a realização da redução de capital social. Deliberações: A sócia delibera, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: (i) aprovar a redução do capital social por ser excessivo em relação ao objeto da Sociedade, nos termos do disposto no artigo 1.082, II, da Lei 10.406, de 10.01.2002, dos atuais R$ 7.987.959,00 (sete milhões, novecentos e oitenta e sete mil, novecentos e cinquenta e nove reais), para R$ 497.512,00 (quatrocentos e noventa e sete mil, quinhentos e doze reais), sendo essa redução no montante de R$ 7.490.447,00 (sete milhões, quatrocentos e noventa mil, quatrocentos e quarenta e sete reais), que será formalizada por meio da assinatura e arquivamento na JUCESP da respectiva alteração de Contrato Social da Sociedade; e (ii) autorizar a administração da Sociedade a tomar todas as providências, bem como assinar todos os documentos necessários para a realização da redução de capital social, conforme previsto neste instrumento. Observado o disposto no §1º do Artigo 1.084 do Código Civil, a presente Ata, com cópia de sua publicação, bem como a respectiva Alteração do Contrato Social da Sociedade, refletindo a redução de capital ora deliberada, será devidamente arquivada perante a JUCESP não antes de 90 (noventa) dias após a publicação da presente Ata. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente reunião, da qual lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos. São Paulo, 29 de setembro de 2026. Fabricio Mitre - Presidente - Presidente da Mesa; Thiago Andrade Cassa - Secretário da Mesa. Sócia: Mitre Realty Empreendimentos e Participações S.A. - Por Fabricio Mitre.

~~Capgemini Brasil Ltda.~~

Sindicato dos Empregados em Empresas de Vigilância, Segurança e Similares de São Paulo -”SEEVISSP”- Base Territorial: Município de São Paulo. Sede: Largo do Arouche, 307/315, Centro, São Paulo. Edital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária Virtual da Categoria Profissional - Campanha Salarial - Data base: 1º de Janeiro de 2027. Ficam convocados todos os trabalhadores da categoria profissional da base de representação do Seevissp, ou seja, todos aqueles que estejam em atividade no município de São Paulo/SP, empregados em empresas de vigilância, segurança privada e pessoal, guarda patrimonial e proteção; bem como os trabalhadores da categoria que laborem em eventos sociais, esportivos e afins, em empresas de segurança, vigilância e/ou guarda patrimonial e/ou em empresas/ condomínios/ eventos de qualquer natureza/ departamentos orgânicos - com atividade econômica principal diversa da vigilância e segurança e que utilizem empregados do quadro funcional próprio para tais serviços especializados; e ainda os profissionais correlatos, exercentes de funções assemelhadas com objetivos análogos a vigilância, segurança, proteção e guarda; inclusive os incorporados à categoria pela Lei Federal 14967/2024; para participarem da Assembleia Geral Extraordinária Virtual, que tratará da pauta de reivindicações, visando promover maior participação da categoria, havendo precedente de realização de assembleia virtual anterior em parceria com o MPT-SP no ano de 2017; bem como as assembleias virtuais das campanhas salariais para os anos de 2021, 2022, 2023 2024, 2025 e 2026, e que se desenvolverá nas seguintes etapas: a) A partir de 30 de setembro de 2026, estará disponível para consulta no site do Seevissp, www.seevissp.org.br, a sugestão de pauta elaborada pelos diretores do Seevissp, que será colocada em votação na AGE Virtual; b) Será necessário, aos não sócios que pretendam participar da AGE Virtual, a realização de cadastro prévio via site da Entidade, www.seevissp.org.br, com início às 08:00h do dia 05 de outubro de 2026 e término às 23:59h do dia 07 de outubro de 2026, que consistirá no fornecimento de algumas informações que, em conjunto, comprovem o trabalho atual na categoria na base territorial do Sindicato, sendo que em relação aos sócios será necessário informar apenas o número da matrícula de associado no momento da votação; c) A votação da pauta de reivindicações apresentada à AG Salarial pela Diretoria do Seevissp, assim como da cláusula de manutenção financeira das atividades sindicais, se dará em ambiente virtual, no site da Entidade, com início às 08:00h do dia 14 de outubro de 2026 e término às 23:59h do dia 16 de outubro de 2026, e se fará a partir de respostas a questões objetivas; havendo oportunidade para a realização de comentários e observações. d) A pauta de reivindicações, conforme aprovada na assembleia virtual soberana, será disponibilizada no site da Entidade no dia 20 de outubro de 2026, sendo após levada ao processo de unificação em AGE da Federação Estadual (Fetravesp), para posterior remessa aos Sindicatos das categorias econômicas; objetivando o estabelecimento das conquistas, através de processos de negociação, mediação ou formação de dissídio coletivo. São Paulo, 30 de setembro de 2026. Antônio Pereira de Oliveira e Pedro Francisco Araújo - Membros da D.E.

CNPJ/MF nº 65.599.953/0001-63 – NIRE 35.210.704.933

Reunião de Sócios

1. Data, Hora e Local : às 10h do dia 25 de setembro de 2026, na sede social da Capgemini Brasil Ltda. (“Sociedade”), na cidade de Barueri, estado de São Paulo, na Alameda Grajaú, nº 60, 14º andar, Alphaville, CEP 06454050, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 65.599.953/0001-63. 2. Convocação e Presença : Dispensada a convocação pela presença da única sócia Capgemini Latin America S.A.S. , sociedade devidamente constituída e existente de acordo com as leis da França, com sede na 11 Rue de Tilsitt, 75017 Paris, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.561.847/0001-24, devidamente representada por sua procuradora, Roberta Cirino Augusto Cordeiro, brasileira, casada, advogada, portadora da cédula de identidade RG nº MG 6.615.768 e inscrita no CPF/MF sob o nº 071.771.086-61 e na OAB/MG sob o nº 120.608, com escritório na Alameda Grajaú, nº 60, 14º andar, Alphaville, na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, CEP 06454050. 3. Composição da Mesa : Sr. Adriano Duarte Contrera como Presidente e Sra. Roberta Cirino Augusto Cordeiro como Secretária. 4. Ordem do dia : A Sócia decide deliberar sobre a redução do capital da Sociedade. 5. Deliberações : Analisada, discutida e votada a matéria constante da ordem do dia, a única sócia decidiu: (i) Aprovar a redução do capital social da Sociedade, por considerá-lo excessivo em relação ao objeto social, mediante o cancelamento de 180.000.000 (cento e oitenta milhões) de quotas, nos termos do art. 1.082, inciso II, do Código Civil, passando de R$ 2.102.306.769,00 (dois bilhões, cento e dois milhões, trezentos e seis mil, setecentos e sessenta e nove reais), dividido em 2.102.306.769 (dois bilhões, cento e dois milhões, trezentas e seis mil, setecentas e sessenta e nove) quotas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, para R$ 1.922.306.769,00 (um bilhão, novecentos e vinte e dois milhões, trezentos e seis mil, setecentos e sessenta e nove reais), dividido em 1.922.306.769 (um bilhão, novecentas e vinte e duas milhões, trezentas e seis mil, setecentas e sessenta e nove) quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada, encontra-se totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional. 6. Encerramento. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. 7. Assinaturas. Presidente – Adriano Duarte Contrera; Secretária – Roberta Cirino Augusto Cordeiro; Sócia presente – Capgemini Latin America S.A.S – p. Roberta Cirino Augusto Cordeiro. Barueri, 25 de setembro de 2026. Adriano Duarte Contrera – Presidente; Roberta Cirino Augusto Cordeiro – Secretária. Sócia presente: Capgemini Latin America S.A.S. p.p. Roberta Cirino Augusto Cordeiro.

~~Aloha Investimentos Ltda.~~

CNPJ 10.941.263/0001-59 - NIRE 35.223.342.113

~~Extrato da Ata de Reunião de Sócios~~

Aos 24/09/2026, às 14h, na sede da sociedade. Presença: Sócios representando 100% do Capital social. Mesa: - Presidente: Roberto Cantoni Rosa, acima qualificado e Secretária da mesa: Samantha Esperança Rosa, acima qualificada. Deliberações: Os sócios deliberaram, Reduzir o capital social da Sociedade em R$ 3.700.800,00, conforme segue: (a) Ao sócio Roberto Cantoni Rosa, 1.850.400 quotas, devidamente integralizadas, no valor de R$ 1,00, que perfaz o montante de R$ 1.850.400,00 na qual, passa a possuir, após a redução, o montante de R$ 350.000,00, divido em 350.000 quotas, com valor de R$ 1,00 cada, devidamente integralizadas em moeda corrente nacional; (b) À sócia Samantha Esperança Rosa, 1.850.400 quotas, devidamente integralizadas, no valor de R$ 1,00, que perfaz o montante de R$ 1.850.400,00 na qual, passa a possuir, após a redução, o montante de R$ 350.000,00, divido em 350.000 quotas, com valor de R$ 1,00 cada, devidamente integralizadas em moeda corrente nacional. Dessa forma a Cláusula do Capital Social, passa a vigorar da seguinte forma: “O capital social da sociedade é de R$ 700.000,00, divido em 700.000 quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada, devidamente integralizadas em moeda corrente nacional e distribuído aos sócios, em suas proporções, da seguinte forma: Sócios - Quotas - Valores - %: Roberto Cantoni Rosa - 350.000 - R$ 350.000,00 - 50; Samantha Esperança Rosa - 350.000 - R$ 350.000,00 - 50; Total - 700.000 - R$ 700.000,00 - 100. (c) Autorizar a administração da Sociedade a realizar todos os atos complementares necessários ao cumprimento do que ora ficou resolvido e do mais que seja determinado pelas Leis que regem a matéria, incluindo, mas não se limitando. Nada mais. São Paulo, 24/09/2026. Roberto Cantoni Rosa - Presidente da mesa/Sócio, Samantha Esperança Rosa - Secretária da mesa/Sócia.

~~Avacy Distribuidora e~~ Comércio de Calçados Ltda.

CNPJ nº 61.234.829/0001-43 - NIRE 35.201.136.499

~~Edital de Convocação para Reunião de Sócios~~ Nos termos do artigos 1.072, 1.074 e 1.152, § 3º, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (“ Código Civil ”), ficam convocados os sócios da Avacy Distribuidora e Comércio de Calçados Ltda., sociedade empresária limitada, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Gomes Cardim, 235, loja 241, Brás, CEP 03050-000, inscrita no CNPJ sob o nº 61.234.829/0001-43 e registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo (“ JUCESP ”) sob o NIRE 35.201.136.499 (“ Sociedade ”), mediante a publicação do presente edital, por 3 vezes, no Diário Oficial do Estado de São Paulo e no Diário Comercial, observado o prazo mínimo de 8 dias entre a primeira publicação e a data da Reunião, para reunirem-se em Reunião de Sócios (“ Reunião ”), a ser realizada, em primeira convocação, com a presença de sócios titulares de, no mínimo, 3/4 do capital social (artigo 1.074, caput, do Código Civil), no dia 8 de outubro de 2026, às 14:00 horas, na sede da Sociedade. Caso não seja alcançado o quórum de instalação em primeira convocação, a Reunião será realizada, em segunda convocação, no mesmo dia e local, às 16:00 horas, com qualquer número de sócios presentes, nos termos do artigo 1.074 do Código Civil. Ordem do Dia: A Reunião terá por objeto deliberar sobre as seguintes matérias: (i) a alteração e reforma integral do contrato social da Sociedade, com a renumeração de suas cláusulas e a aprovação de seu texto consolidado; e (ii) a autorização à administração da Sociedade para praticar todos os atos e adotar todas as providências necessárias à implementação das deliberações aprovadas, inclusive assinar documentos, promover registros e averbações na Junta Comercial, na Receita Federal do Brasil e nos demais órgãos públicos e privados competentes. São Paulo, 30 de setembro de 2026. Avacy Distribuidora e Comércio de Calçados Ltda. - por André Olivio Mayer - Sócio e Administrador.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.30.4.1429.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

~~MTR Aclimação~~ Empreendimentos SPE Ltda.

CNPJ/MF nº 35.635.257/0001-02 - NIRE nº 35.235.730.709

~~Ata de Reunião dos Sócios Realizada em 29 de Setembro de 2026~~ Data, Hora e Local: Realizada às 10:00 horas do dia 29 de setembro de 2026, na sede social da MTR Aclimação Empreendimentos SPE Ltda. (“Sociedade”), localizada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Alameda Santos, 700, 5° andar, conjunto 51, Sala 6, Jardim Paulista, CEP 01418-002. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do disposto no artigo 1.072, § 2º, da Lei nº 10.406/02 (“Código Civil”), por estar presente a sócia única da Sociedade, Mitre Realty Empreendimentos e Participações S.A. , com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, à Alameda Santos, nº 700, 5º andar, Jardim Paulista, CEP 01418-002, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.882.930/0001-65, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, Sr. Fabricio Mitre, brasileiro, divorciado, empresário, portador da Cédula de Identidade RG nº 26.360.230-8 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 325.730.098-07, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo e Estado de São Paulo, à Alameda Santos, nº 700, 5º andar, Cerqueira Cesar, CEP 01418-002, conforme as assinaturas constantes desta ata. Mesa: A Reunião foi presidida pelo Sr. Fabricio Mitre e secretariada pelo Sr. Thiago Andrade Cassa. Ordem do Dia: Deliberar (i) sobre a redução do capital social da Sociedade, por ser excessivo em relação ao objeto da Sociedade, a ser formalizada por meio da assinatura e arquivamento da respectiva alteração de Contrato Social perante a Junta Comercial do Estado de São Paulo (“JUCESP”); e (ii) autorizar a administração da Sociedade a tomar todas as providências, bem como assinar todos os documentos necessários para a realização da redução de capital social. Deliberações: A sócia delibera, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: (i) aprovar a redução do capital social por ser excessivo em relação ao objeto da Sociedade, nos termos do disposto no artigo 1.082, II, da Lei 10.406, de 10.01.2002, dos atuais R$ 507.076,00 (quinhentos e sete mil e setenta e seis reais), para R$ 354.226,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e vinte e seis reais), sendo essa redução no montante de R$ 152.850,00 (cento e cinquenta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais), que será formalizada por meio da assinatura e arquivamento na JUCESP da respectiva alteração de Contrato Social da Sociedade; e (ii) autorizar a administração da Sociedade a tomar todas as providências, bem como assinar todos os documentos necessários para a realização da redução de capital social, conforme previsto neste instrumento. Observado o disposto no §1º do Artigo 1.084 do Código Civil, a presente Ata, com cópia de sua publicação, bem como a respectiva Alteração do Contrato Social da Sociedade, refletindo a redução de capital ora deliberada, será devidamente arquivada perante a JUCESP não antes de 90 (noventa) dias após a publicação da presente Ata. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente reunião, da qual lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos. São Paulo, 29 de setembro de 2026. Fabricio Mitre - Presidente da Mesa; Thiago Andrade Cassa - Secretário da Mesa. Sócia: Mitre Realty Empreendimentos e Participações S.A. - Por Fabricio Mitre.

~~R2M Participações e~~ Incorporações Ltda.

CNPJ nº 64.013.662/0001-89 - NIRE 35268682959

~~Ata de Reunião de Sócios~~

Data, Hora e Local: No dia 1/8/2026, às 10h, em Santos/SP, na Avenida Ana Costa, 471, 7° andar, conjunto 719, Gonzaga, CEP 11060-003. Presença : Sócios: Roberto Luiz Barroso Filho ; Marcia Barroso Kosanovic, representada por Roberto Luiz Barroso ; Marisa Rocha Barroso e Usufrutuário: Roberto Luiz Barroso. Composição da Mesa : Presidente: Roberto Luiz Barroso e Secretário: Roberto Luiz Barroso Filho . Quórum de Instalação : Sócios representando a totalidade do Capital Social. Convocação : Fica dispensada dos editais de convocação, conforme artigo 1.072, § 2º, do CC. Ordem do Dia: O Sr. Presidente informou que a Reunião tem por objetivo: deliberar sobre a redução do capital social , conforme artigo 1.082, inciso II, da Lei 10.406/2002, por considerá-lo excessivo em relação ao objeto social da Sociedade, mediante o cancelamento de parte do capital social subscrito e ainda não integralizado, no montante de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), passando o capital social para R$ 24.031.577,00 (vinte e quatro milhões, trinta e um mil, quinhentos e setenta e sete reais). E respeitadas as disposições do caput do artigo 1.084 e §§, do CC, em decorrência da redução ora deliberada, fica reduzida, proporcionalmente, a participação de cada sócio na expressão monetária do capital social, ou seja, em R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) para cada um, consequentemente, idêntica quantidade de quotas serão canceladas individualmente, não se alterando a participação percentual, mantendo-se ainda os direitos decorrentes do usufruto constituído sobre as quotas. Deliberações : Os sócios, por unanimidade e com a anuência do usufrutuário, deliberam aprovar a referida redução do capital social. Encerramento : Nada mais foi deliberado, sendo esta ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões/ Assembleia de Sócios, que foi lida e achada conforme, sendo assinada pelo sócio único e por este secretário que a tudo acompanhou. Santos, 1/8/2026. Roberto Luiz Barroso , Presidente da Mesa e Roberto Luiz Barroso Filho , Secretário da Mesa.

Ultramar Participações do Brasil Ltda. CNPJ/ME n° 04.276.111/0001-86 - NIRE 35.216.782.375 Ata de Reunião de Sócios Realizada em 29.09.2026 Data, hora, local : 29.09.2026, 15hs, na sede social, Avenida das Nações Unidas, 13.797, Bloco III, 15º andar (parte), São Paulo/SP. Presença : Tota- lidade do capital social. Mesa : Presidente: Soraya Miranda Rodrigues; Se- cretário: Pedro Miranda Rodrigues. Deliberações aprovadas : 1. A absorção parcial dos prejuízos acumulados da Sociedade mediante a utilização integral do saldo da reserva de lucros, no montante de R$ 3.972.588,04. Após a referida absorção, considerando os prejuízos acumulados e o prejuízo apurado no período encerrado em 31 de agosto de 2026, remanescem perdas no montante de R$ 43.194.753,28. 2. Nos termos do artigo 1.082, inciso I, e do artigo 1.083 do Código Civil, a redução do capital social, para absorção de perdas irreparáveis, no montante de R$ 43.194.753,00, passando o capital dos atuais R$ 44.676.921,00 para R$ 1.482.168,00, permanecendo saldo de prejuízos acumulados no montante de R$ 0,28. 2.1. A redução de capital deliberada no item 2 acima destina-se exclusivamente à absorção das perdas ali referidas, não havendo qualquer restituição de valores, bens ou direitos aos sócios em decorrência de tal redução. 3. Nos termos do artigo 1.082, inciso II, e do artigo 1.084 do Código Civil, por considerarem o capital social excessivo em relação ao objeto, nova redução do capital no montante de R$ 355.000,00, passando o capital social, após a redução prevista no item 2 acima, de R$ 1.482.168,00 para R$ 1.127.168,00. 3.1. A título de restituição do valor correspondente à redução do capital social deliberada no item 3 acima, após a sua efetivação nos termos do artigo 1.084 do Código Civil, os sócios receberão, proporcionalmente às respectivas participações no capital social da Sociedade, bens, direitos e/ou valores de titularidade da Sociedade. Encerramento : Nada mais. São Paulo, 29.09.2026. Sócios : Soraya Miranda Rodrigues , e Pedro Miranda Rodrigues .

Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista - CONDERG CNPJ 52.356.268/0002-45

~~Torna Público~~

Licitação na modalidade pregão eletrônico , visando à registro de preços

para futura, eventual e parcelada aquisição de oxigênio medicinal, em cilindros, destinado ao CONDERG – SAMU. Data da realização: 16/10/2026; Horário: 09h00; Local: www.portaldecompraspublicas.com. br. O Edital nº 51/2026, Processo nº 2633/2026 encontra-se à disposição dos interessados no site www.conderg.org.br. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone/whatsapp (19) 3663-8000, ramal 8083, ou pelo e-mail [email protected]

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).