DOESP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Empresarial Atos Empresariais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

5/6 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 183, Caderno Empresarial, Atos Empresariais, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

~~CMSW PartiCiPaçõeS Ltda.~~ NIRE: 35218704967 – CNPJ/MF Nº 06.076.850/0001-50 ~~aViSO aOS CredOreS – redUçÃO de CaPitaL SOCiaL~~

CMsw Participações Ltda., com sede à Alameda Rio Pardo, n° 27, sala 04, Bairro Alphaville, Barueri/sP, CEP 06.455-005, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.076.850/0001-50, com seus atos constitutivos arquivados perante a Junta Comercial do Estado de são Paulo – JUCEsP sob NIRE nº 35218704967, torna público, em conformidade com o art. 1.084 do Código Civil, que os sócios deliberaram pela redução do capital social da sociedade, nos termos do art. 1.082, inciso II, do Código Civil, em razão de o capital social se mostrar excessivo em relação ao objeto da sociedade, no contexto da reorganização societária interna do grupo econômico ao qual pertence. O capital social, atualmente no valor de R$ 114.424.631,74 (cento e quatorze milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil, seiscentos e trinta e um reais e setenta e quatro centavos), será reduzido para R$ 111.779.592,31 (cento e onze milhões, setecentos e setenta e nove mil, quinhentos e noventa e dois reais e trinta e um centavos), representando uma redução de R$ 2.645.039,43 (dois milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, trinta e nove reais e quarenta e três centavos). i - Forma da redução : A redução do capital social corresponde ao valor contábil da participação societária anteriormente detida pela CMSW Participações Ltda. Na Nexus axoncore Ltda ., sendo a respectiva devolução atribuída, em partes iguais, aos sócios Orli e Jaqueline, correspondendo a 50% (cinquenta por cento) do valor reduzido para cada um, no âmbito da reorganização societária concomitantemente promovida na Nexus axoncore Ltda. ii - Prazo Para Oposição: Nos termos do art. 1.084 do Código Civil, os credores quirografários da sociedade, por títulos líquidos anteriores à data desta publicação, poderão opor- se à redução do capital social no prazo de 90 (noventa) dias, contado da data da publicação deste edital. Eventuais oposições deverão ser apresentadas à sociedade no endereço de sua sede acima indicado. Barueri, 29/09/2026. CMsw Participações Ltda.

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANISMO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – EMURB

CNPJ Nº 45.107.612/0001-16 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 PROCESSO Nº 019/2026 EMPRESA MUNICIPAL DE URBANISMO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – EMURB torna público aos interessados que se encontra aberta a presente licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026, a ser realizada por meio da BNC – Bolsa Nacional de Compras, do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS DA EMURB, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O recebimento das propostas, o envio dos documentos de habilitação, bem como a abertura e a disputa de preços ocorrerão exclusivamente por meio eletrônico, através do sistema da BNC – Bolsa Nacional de Compras, disponível no site www.bnc.org.br. Data e horário da sessão de disputa: 16/10/2026, às 09h30min (horário de Brasília). Os interessados poderão consultar e retirar o Edital por meio do site www.bnc.org.br, bem como realizar seu credenciamento junto à BNC – Bolsa Nacional de Compras, através do endereço eletrônico http://bnc.org.br/sistema. Informações: [email protected]. São José do Rio Preto/SP, 28 de agosto de 2026. GUSTAVO ANTONIO DA SILVA DIRETOR PRESIDENTE

CENTRO DE CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA

CNPJ: 54.863.268/0001-86 RELAÇÃO DE CONCLUDENTES Instituição de ensino de caráter privado comunica, para os devidos fins, que, nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 (LDB), das normas do MEC, da Lei nº 1.718/2019 e da Lei nº 062/2020, em parceria com a Escola Global de Educação, os alunos abaixo relacionados concluíram com êxito o programa de Educação de Jovens e Adultos – EJA, nos níveis de Ensino Fundamental e Médio, encontrando-se devidamente certificados, sendo a Escola Global de Educação a instituição responsável pela certificação: Adão F. Batista; Aguinaldo M. Oliveira; Alexandre M. S. Gomes; Ana C. G. Garcia; André J. Silveira; Charles R. Paulino; Cristiane A. P. Paulo; Deise A. Borges; Deriky M. Accetis; Dickie A. A. Marcano; Edson C. Estrela; Edson C. Lima; Flávio A. Brega; Isaac V. Soares; Janete C. G. Santana; Joel F. Vargas; Larissa S. Miguel; Leandro S. Lima; Lorena R. Z. Christ; Lucas C. Paula; Manoel F. S. Souza; Maria F. R. Silva; Michele G. Jesus; Paulo R. A. Silva; Pedro H. O. Ribeiro; Renan V. Inácio; Renato H. L. Silva; Scarlat S. Ramos; Youssef Bankalis.

CBR 031

Empreendimentos Imobiliários Ltda

CNPJ 18.546.645/0001-90 - NIRE 35227710389 Extrato da Ata de Reunião de Sócios Em 28.08.2026, na sede da Sociedade. Presença. Totalidade da Sócia. Mesa. Presidente: Rafaella Nogueira de Carvalho Corti, Secretária: Sigrid Amantino Barcelos. Deliberações. A sócia aprova por unanimidade, reduzir o capital social, por revelar-se excessivo em relação ao seu objeto social, atualmente no valor de R$ 246.321,00 para R$ 10.000,00, autorizar a consequente alteração do Contrato Social, bem como determinar a publicação deste extrato, na forma da Lei, para os devidos fins. Encerramento. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata.

SPDM/PAIS – ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA / PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE – SP

CNPJ: 61.699.567/0145-76

COLETA DE PREÇOS Nº 2737/2026

A SPDM/PAIS – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 2737/2026 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR PROPOSTA DO TIPO MENOR PREÇO, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA E RESERVATÓRIOS DE ÁGUA PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE SOB GESTÃO DA SPDM-PAIS EM MOGI DAS CRUZES, cujas características e especificações estão descritas no escopo técnico, como Anexo I. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 07 de outubro de 2026, até às 17h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6184. Mogi das Cruzes/SP, 29 de setembro de 2026. Camila Ayumi Nagawa. Gestão de Suprimentos.

Care Plus Medicina Assistencial Ltda.

CNPJ/ME nº 02.725.347/0001-27 - NIRE 3522695170-6

Ata de Reunião de Sócios - realizada em 30 de setembro de 2026

Aos 30/09/2026, às 08 h., na sede, com a presença da totalidade. Presença: (i) Bupa Global Holdings Limited, CNPJ/ME nº 22.411.054/000182, representada por Luiz Roberto Fonseca de Camargo, RG nº 7..-6 SSP/SP, CPF/ME nº 053..-89; e (ii) Bupa Investments Overseas Limited, CNPJ/ME nº 22.411.055/0001-27, representada por Luiz Roberto Fonseca de Camargo. Deliberações Unânimes: (i) Aprovada a redução do capital social da Sociedade dos atuais R$ 1.090.438.555,00, totalmente subscrito e integralizado, para R$ 1.028.438.555,00, mediante a redução de R$ 62.000.000,00, com fundamento no artigo 1.082, inciso II, e artigo 1.084 do Código Civil brasileiro, sem qualquer prejuízo à sua capacidade operacional, aos seus credores, à solidez assistencial ou aos parâmetros prudenciais estabelecidos pela ANS. 1. A redução de capital social aprovada ocorreu em razão do capital social mostrar-se excessivo em relação ao objeto da Sociedade e implicará na efetiva restituição às sócias de quotas de emissão da Sociedade na exata proporção de suas respectivas participações societárias. 2. A administração da Sociedade fica autorizada a tomar todas as providências necessárias para a redução do capital social aprovado, bem como a praticar todos os atos necessários para concluir a operação, observados os termos e condições ora aprovados e a legislação em vigor. Nada mais. São Paulo, 30/09/26. Sócias: Bupa Investments Overseas Limited; Bupa Global Holdings Limited.

Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista - CONDERG CNPJ 52.356.268/0002-45

~~Torna Público~~

Licitação na modalidade pregão eletrônico , visando à aquisição futura e não obrigatória de café e açúcar para atender as necessidades do CONDERG - SAMU. Data da realização: 16/10/2026; Horário: 09h00; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital nº 49/2026, Processo nº 2620/2026 encontra-se à disposição dos interessados no site www.conderg.org.br. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone/ whatsapp (19) 3663-8000, ramal 8083, ou pelo e-mail licitacaoconderg@ gmail.com

Medan

Empreendimentos Imobiliários Ltda.

CNPJ 17.976.360/0001-26 - NIRE 35227432494

Extrato da Ata de Reunião de Sócios

Em 28.08.2026, na sede da Sociedade. Presença. Totalidade da Sócia. Mesa. Presidente: Rafaella Nogueira de Carvalho Corti, Secretária: Sigrid Amantino Barcelos. Deliberações. A sócia aprova por unanimidade, reduzir o capital social, por revelar-se excessivo em relação ao seu objeto social, atualmente no valor de R$ 5.536.333,00, para R$ 5.105.022,00, autorizar a consequente alteração do Contrato Social, bem como determinar a publicação deste extrato, na forma da Lei, para os devidos fins. Encerramento. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata.

SPDM/PAIS – ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA / PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE – SP

CNPJ: 61.699.567/0145-76

COLETA DE PREÇOS Nº 2736/2026

A SPDM/PAIS – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 2736/2026 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR PROPOSTA DO TIPO MENOR PREÇO, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE SOB GESTÃO DA SPDM-PAIS EM MOGI DAS CRUZES, cujas características e especificações estão descritas no escopo técnico, como Anexo I. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 07 de outubro de 2026, até às 17h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6184. Mogi das Cruzes/SP, 29 de setembro de 2026. Camila Ayumi Nagawa. Gestão de Suprimentos

Potim Empreendimentos Imobiliários Ltda.

CNPJ 11.457.797/0001-77 - NIRE 35.223.928.568

Extrato da Ata de Reunião de Sócios

Em 25.09.2026, 10hs, na sede. Presença. Totalidade da Sócia. Mesa. Presidente: Rafaella Nogueira De Carvalho Corti, Secretária: Sigrid Amantino Barcelos. Deliberações. A sócia decide: 1. Tornar sem efeitos, em sua integralidade, a deliberação de redução de capital aprovada na reunião realizada em 10.09.2026 que, embora tenha sido objeto de publicação realizada em 15.09.2026 no DOESP, e no Jornal O DIA SP, não foi levada a arquivamento perante a JUCESP nem se tornou eficaz, razão pela qual decide substituí-la integralmente pela presente deliberação. 2. Em substituição integral à deliberação de redução tomada na reunião de 10.09.2026 , a redução do capital em R$ 4.993.354,00, por ser considerado excessivo em relação ao objeto social, nos termos do artigo 1.082, inciso II, do Código Civil. O capital social passará de R$ 37.390.530,00 para R$ 32.397.176,00, dividido em 32.397.176 quotas, mediante o cancelamento de 4.993.354 quotas do capital social, com valor de R$ 1,00 cada, todas de propriedade da única sócia, com restituição à sócia do valor correspondente à redução. Encerramento. Nada mais, foi lavrada a presentes ata.

Dona Margarida II Empreendimentos Imobiliários Ltda. CNPJ 17.610.283/0001-96 - NIRE 35227296272 Extrato da Ata de Reunião de Sócios

Em 28.08.2026, na sede da Sociedade. Presença. Totalidade da Sócia. Mesa. Presidente: Rafaella Nogueira de Carvalho Corti, Secretária: Sigrid Amantino Barcelos. Deliberações. A sócia aprova por unanimidade, reduzir o capital social, por revelar-se excessivo em relação ao seu objeto social, atualmente no valor de R$ 641.758,00 para R$ 593.565,00, autorizar a consequente alteração do Contrato Social, bem como determinar a publicação deste extrato, na forma da Lei, para os devidos fins. Encerramento. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata.

Residencial São Conrado Empreendimentos Imobiliários SpE Ltda. CNPJ 06.259.739/0001-07 - NIRE 35230269361

Extrato da Ata de Reunião de Sócios

Em 28.08.2026, na sede da Sociedade. Presença. Totalidade da Sócia. Mesa. Presidente: Rafaella Nogueira de Carvalho Corti, Secretária: Sigrid Amantino Barcelos. Deliberações. A sócia aprova por unanimidade, reduzir o capital social, por revelar-se excessivo em relação ao seu objeto social, atualmente no valor de R$ 1.182.957,00 para R$ 1.163.426,00, autorizar a consequente alteração do Contrato Social, bem como determinar a publicação deste extrato, na forma da Lei, para os devidos fins. Encerramento. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata.

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