DOESP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8/240 - Diário Oficial do Estado de São Paulo SEÇÃO DE PESSOAL

Portaria do Chefe de Seção de Pessoal, de 29/09/2026.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio ao servidor Reginaldo Galhardo, RG. 25.197.449-2, Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Detenção Provisória "Dr. Felix Nobre de Campos" de Taubaté, referente ao período aquisitivo de 18/11/2016 a 16/11/2021 - Certidão nº 232/2022 - PULP nº 006.00280544/2026-23.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE

Portaria da Chefe de Seção de Pessoal, 29 de setembro de 2026. À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica concedida a licença saúde ao servidor: DIJALMA CIRINO, CPF 094.902.42870, POLICIAL PENAL IV, por 03 (TRÊS) dias, a partir de 28/09/2026.

Portaria da Chefe de Seção de Pessoal, de 29/09/2026

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio à servidora Rosemaria da Silva dos Reis, RG. 222533456, Policial Penal de Nível VI - B, do SQC-III-QSAP, classificada na Centro de Progressão Penitenciária de São Vicente, referente ao período aquisitivo de 23/04/2021 a 21/04/2026 - Certidão nº 009/2026 - PULP 010/2007.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio ao servidor Marcos dos Santos Alves, RG. 345248661, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Progressão Penitenciária de São Vicente, referente ao período aquisitivo de 11/08/2020 a 09/08/2025 - Certidão nº 047/2025 - PULP 298/2011.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Cassio Figueira Silva, RG. 290946852, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Progressão Penitenciária de São Vicente, referente ao período aquisitivo de 03/03/2015 a 29/02/2020 - Certidão nº 019/20 - PULP 001/2015.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ

DECLARANDO: que em decorrência da PROGRESSÃO nos termos do artigo 10 da Lei Complementar n.º 1.080, de 17 de dezembro de 2008, em consonância com a Resolução SAP de 11, publicada em 14/9/2026, que o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

Lívia Figueiredo Duarte Lopes, RG 33.781.836-8, Referência 1, do grau "A" para o grau "B", a partir de 10/08/2025.

PENITENCIÁRIA FEMININA STA MARIA EUFRÁSIA PELLETIER - TREMEMBÉ

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo afastado:

Paola de Oliveira Costa, RG. 34.372.883-7, Policial Penal de Nível V- A, de 28/09/2026.

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

CONCEDENDO:

a vista das classificações finais constantes dos laudos de insalubridade homologados pela Diretoria de Perícias Médicas do Estado, o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, de que trata a LC 432/1985, alterada pela LC 835/1997 e LC 1.179/2012, aos servidores indicados abaixo, pelo exercício em caráter permanente em unidades e atividades consideradas insalubres, ficando em consequência, cessados quando for o caso, os efeitos das Portarias anteriores, na seguinte conformidade:

GRAU MÁXIMO

Complexo Penal de Itapetininga (006.00412623/2026-18) Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga A partir de 08/07/2026 Diretor de Serviço ALEXANDRE GONÇALVES DE OLIVEIRA, RG. 28.045.434-X Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba (006.00400001/202639)

Volume 136, nº 187, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 30 de setembro de 2026 A Chefe de Seção de Pessoal, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1016416-95.2022.8.26.0053, da 8ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer:

Oficial Administrativo DEBORA MAXIMO DOS SANTOS BICUDO, RG. 20.049.828-9 Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba (006.00405222/2026-

01) A partir de 17/04/2026 Auxiliar de Enfermagem PAULO SERGIO ALVES DA SILVA, RG. 23.159.892-0 Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba (006.00400250/2026-

CONCEDE, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 4º Adicional por Tempo de Serviço e a Sexta-Parte ao servidor EDUARDO DE CARVALHO CORREA JUNIOR, RG 25.901.289-0, Policial Penal de Nível IV, do SQC-IIIQSAP, a partir de 07/09/2023.

24) A partir de 17/04/2026 Chefe de Serviço CLAUDINEI MACHADO, RG. 26.775.414-0 Penitenciária de Mairinque (006.00425054/2026-62) A partir de 27/08/2026 Chefe de Núcleo REGINALDO ROBERTO DE OLIVEIRA, RG. 69.243.490-2 Centro de Detenção Provisória “Nelson Furlan” de Piracicaba (006.00247771/2023-02) A partir de 08/09/2026 Diretor de Divisão KAIO DE SOUZA PEREIRA, RG. 47.748.477-3

CONCEDE, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor EDUARDO DE CARVALHO CORREA JUNIOR, RG 25.901.289-0, Policial Penal de Nível IV, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "ASP Maria Filomena de Sousa Dias" de Itapetininga (II), referente ao período aquisitivo de 28/05/2020 a 26/05/2025 - Certidão nº 086/2026 - PULP 006.00435383/2026-11.

COMPLEXO PENAL DE SOROCABA

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora Ana Paula Tanaka Leite, RG. 11.239.328-7, Cirurgiao Dentista, do SQC-III-QSAP, classificada na Centro de Detenção Provisória de Sorocaba, referente ao período aquisitivo de 17/04/2011 a 14/04/2016 - Certidão nº 71/16 - PULP 210/06.

SEÇÃO DE PESSOAL

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Reginaldo Goncalves dos Santos, RG. 34.503.676-1, Policial Penal de Nível III - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Detenção Provisória de Sorocaba, referente ao período aquisitivo de 08/06/2017 a 06/06/2022 - Certidão nº 83/2022 - PULP 590066/2022.

Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos. Unidade - Cargo/Função de Comando - Titular - Substituto I - Substituto II PENITENCIARIA "ASP LUÍS RICARDO JOCK STODUTO" DE PIRACICABA ALTERAÇÃO

04-37.5.3 - NUCLEO DE SEGURANCA TURNO III - DIRETOR DE SERVICO - GUSTAVO PRATO, RG 28.750.769-5 - 1º) MARCELO THIAGO DA SILVA GELMI, RG 43.015.245-0 - 2º) Nada Consta, a partir de 27/08/2026.

PENITENCIÁRIA DR ANTÔNIO DE SOUZA NETO - SOROCABA II

COMPLEXO PENAL DE CAMPINAS/HORTOLÂNDIA

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do art. 193, da Lei nº 10.261/68, c/c art. 16 do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor afastado: PAULO ABREU DO REGO JUNIOR, R.G.: 20.983.823-1, por 05 (cinco) dias, a contar de 21/09/2026.

Retificando a publicação no DOE de 02/09/2022, referente à licençaprêmio da servidora Edilene Maria Gomes da Silva, onde se lê: “período aquisitivo de 03/11/2016 a 01/11/2021 – Certidão nº 48/2022”, leia-se: “período aquisitivo de 16/11/2016 a 14/11/2021 – Certidão nº 134/2026”.

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE LIMEIRA

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Eduardo Ribeiro da Silva, RG. 267986476, Policial Penal de Nível IV - A, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Progressao Penitenciária de Hortolândia, referente ao período aquisitivo de 01/09/2015 a 29/08/2020 - Certidão nº 014/2022 - PULP 024/2014.

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

APOSTILA DO CHEFE DE SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO, DE 29/09/2026

Nº do Processo: 006.00418495/2026-16

EXONERANDO, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180/1978, o servidor ANTONIO CELSO SALVEGO DE AGUIAR, RG nº 23.543.551-X, ocupante do cargo de Cirurgião Dentista, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária III de Hortolândia, unidade pertencente ao Complexo Penal de Campinas - Hortolândia, a partir de 30/09/2026, por motivos particulares.

Interessado: Aparecido dos Santos, RG 24.756.033-9

Assunto: Licença Prêmio em Pecúnia - Aparecido dos Santos, RG 24.756.033-9

Conversão de Licença Prêmio em Pecúnia

Autorizando: Nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de 24/06/2008, o servidor Aparecido dos Santos, RG 24.756.033-9, Policial Penal Nível V do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 27/08/2021 a 25/08/2026 - Certidão nº 005/2026 - PULP 008/14, publicado DOE de 18/09/2026.

COMPLEXO PENAL DE CAPELA DO ALTO

PENITENCIÁRIA DR ENIO MENDES JUNIOR DE CAPELA DO ALTO II

Ana Patrícia Braga Guimarães

Chefe de Seção

Portaria do Chefe de Seção, de 29/09/2026

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Aparecido dos Santos, RG. 247560339, Policial Penal de Nível V, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Ressocialização de Limeira, referente ao período aquisitivo de 27/08/2021 a 25/08/2026 - Certidão nº 005/2026 - PULP 008/14.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Marcos Roberto Colaco, RG. 25.224.096-0, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria “dr. Enio Mendes Junior” de Capela do Alto, referente ao período aquisitivo de 28/09/2013 a 26/09/2018 - Certidão nº 118/18 - PULP 660/2013.

Ana Patrícia Braga Guimarães

Chefe de Seção de Administração

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio à servidora Giselda Maria Leite Bertozzi, RG. 22.752.198-5, Policial Penal de Nível IV - A, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciaria “dr. Enio Mendes Junior” de Capela do Alto, referente ao período aquisitivo de 30/09/2021 a 28/09/2026 - Certidão nº 24/2026 - PULP 1108773/2022.

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE RIO CLARO

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Paulo Rafael Pires Monti, RG. 40.341.607-3, Policial Penal de Nível V - A, do SQCIII-QSAP,

Portaria de 28-09-2026

A vista do Atestado Médico apresentado e com base no § 1º do art. 193, da Lei 10.261/68, c/c o art. 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor afastado por 01 (um) dia a partir de 26/09/2026, JOSUÉ FERNANDES, CPF: 298.073298-25, Policial Penal de Nível II-A.

classificado na Penitenciaria “dr. Enio Mendes Junior” de Capela do Alto, referente ao período aquisitivo de 22/08/2021 a 20/08/2026 - Certidão nº 25/2026 - PULP 1108903/2022.

PENITENCIÁRIA ODON RAMOS MARANHÃO - IPERÓ

COMPLEXO PENAL DE ITAPETININGA

Portaria do Chefe de Seção de Pessoal, de 29/09/2026

PENITENCIÁRIA ASP MARIA FILOMENA DE SOUZA DIAS DE ITAPETININGA

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Jeferson Valter de Lara Aires, RG. 42.186.446-1, Diretor de Servico, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria "Odon Ramos Maranhao" de Ipero, referente ao período aquisitivo de 15/07/2017 a 13/07/2022 - Certidão nº 192/2022 - PULP 149/2017.

A partir de 28/07/2026

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.30.1.55.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).