DOESP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18/240 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 187, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 15/11/2017 a 13/11/2022. TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 18/10/2024, publicado no DOE. de 19/10/2024, que assegurou ao(a) interessado(a) 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 15/11/2017 a 18/06/2024, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

Autorizando, nos termos dos art. 213, da Lei 10261- 68, com a redação

dada pela LC. 1048-08, a usufruir 15 dias de licença prêmio a servidora, Ivonete Domingos do Nascimento, CIN: 272.XXX.XXX-18, Técnica de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica – IV referente ao quinquênio de 18/02/2010 A 16/02/2015.

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS VIII - IZ

Autorizando, nos termos do art. 213, da Lei 10261-68, com redação dada pela LC 1048-08, José Benedito Villela da Costa, RG 14.532.291-9, Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, efetivo, classificado na Divisão Avançada de Pesquisa e Desenvolvimento de Bovinos de Corte, do Instituto de Zootecnia, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, a usufruir 30 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 29/07/2017 a 27/07/2022.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Eliana Aparecida Andre Ruivo, RG 21.265.960-1, Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, Efetiva, classificada no Instituto de Zootecnia, por ter completado 30 (trinta) anos de efetivo exercício, o 6º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 27/07/2022, com vigência pecuniária a contar de 13/01/2026, ficando SEM EFEITO a Apostila publicada no DOE de 08/03/2024, que concedeu o 6º quinquênio à interessada.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a João Edson Faria de Oliveira, RG 12.616.975-5, Assistente Técnico de Pesquisa Científica e Tecnológica, Efetivo, classificado no Instituto de Zootecnia, por ter completado 30 (trinta) anos de efetivo exercício, o 6º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 04/01/2024, com vigência pecuniária a contar de 13/01/2026, ficando SEM EFEITO a Apostila publicada no DOE de 08/09/2025, que concedeu o 6º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a João José Assumpção de Abreu Demarchi, RG 13.581.286-0, Pesquisador Científico VI, Efetivo, classificado no Instituto de Zootecnia, por ter completado 30 (trinta) anos de efetivo exercício, o 6º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 02/08/2022, com vigência pecuniária a contar de 13/01/2026, ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE de 04/04/2024, que concedeu o 6º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a João Pedro Mendes dos Santos, RG 19.560.796, Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, Efetivo, classificado na Divisão Avançada de Pesquisa e Desenvolvimento de Bovinos de Corte, do Instituto de Zootecnia, por ter completado 15 (quinze) anos de efetivo exercício, o 3º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 16/11/2022, com vigência pecuniária a contar de 13/01/2026, ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE de 01/07/2024, que concedeu o 3º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Joaquim do Nascimento, RG 19.893.066-5, Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, Efetivo, classificado no Instituto de Zootecnia, por ter completado 35 (trinta e cinco) anos de efetivo exercício, o 7º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 23/06/2023, com vigência pecuniária a contar de 13/01/2026, ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE de 31/01/2025, que concedeu o 7º quinquênio ao interessado.

DIVISÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS II - SÃO PAULO

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS IX - IB

Declarando, em cumprimento a Lei nº 14.534/2023, e à vista da nova

Carteira de Identidade Nacional - CIN apresentada pelos servidores a seguir mencionados, classificados no Instituto Biológico-APTA, que o registro de identificação é:

Pesquisador Científico VI, efetivo

Passa a ser identificada pelo número da Carteira de Identidade Nacional - CIN 027.XXX.XXX-03;

Pesquisador Científico IV, efetivo

Passa a ser identificado pelo número da Carteira de Identidade Nacional - CIN 062.XXX.XXX-03;

Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica III, efetivo

Passa a ser identificado pelo número da Carteira de Identidade

Nacional - CIN 176.XXX.XXX-76;

Pesquisador Científico V, efetivo, efetivo,

Passa a ser identificado pelo número da Carteira de Identidade Nacional - CIN 060.XXX.XXX-07;

Pesquisador Científico IV, efetivo, efetivo,

Passa a ser identificado pelo número da Carteira de Identidade Nacional - CIN 087.XXX.XXX-11.

Autorizando, nos termos do art. 213, da Lei 10261-68, com redação dada pela LC 1048-08, Eunice Pereira dos Santos, RG 13.876.019-6, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, a usufruir 30 dias de licença-prêmio, relativo ao quinquênio compreendido entre 21/08/2007 a 18/08/2012.

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS XI - IP

Autorizando, nos termos do art. 213, da Lei 10261-68, com a redação dada pela LC 1048-08, Edleusa Almeida Da Silva, RG 20.773.756-3, Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica I, classificado junto ao Instituto de Pesca, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios - APTA, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 07/01/2009 à 05/01/2014- DOE 10/01/2014.

SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA

DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL - CATI

Autorizando, nos termos dos artigos 68 e 69 da LC.10.261/68, Denis Herisson da Silva, RG 29.348.719-4, Especialista Agropecuário V, Efetivo, da CATI Regional de Piracicaba, para participar do “2º Fórum Brasileiro da Água”, no período de 23 a 25.11.2026, em Foz do Iguaçu/PR, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do seu cargo, sem ônus para o Estado.

Transferindo, a pedido, EDVALDO FUKUCHI, RG 19.427.797-5, Especialista Agropecuário I, Efetivo, para o Laboratório de Micropropagação de Tietê, da CATI Sementes e Mudas, desta Diretoria.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Nº do Processo: 142.00000429/2026-01

Assunto: Promoção Olívia e outros

OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ZONER, RG: 8.425.865-2, Assistente Social, para o grau XIII, a partir de 11/09/2026;

SANDRA REGINA DA SILVA BARGUENA, RG: 17.518.519, Auxiliar de Enfermagem, para o grau XIII, a partir de 03/09/2026.

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE

O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, com fundamento no artigo 9º do Decreto nº 69.475, de 10 de abril de 2025, AUTORIZA o recebimento de hospitalidades pelo Senhor João Vitor Muniz da Silva, Matrícula 77392, Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Etec de Artes, em São Paulo - SP, que consiste em auxílio financeiro no valor de R$18.000,00 (dezoito mil reais), para

participação na mobilidade acadêmica internacional junto à Pontifícia Universidade Católica do Peru (PUCP), na cidade de Lima, Peru, nos termos do Decreto nº 61.112, de 4 de fevereiro de 2015, no período de 08/11/2026 a 20/12/2026.

(Processo: 136.00000912/2025-21)

PORTARIA DO PRESIDENTE

DE 25-9-2026

NOMEANDO O PRESIDENTE DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024: com fundamento na Lei Complementar nº 1.395 de 22 de dezembro de 2023, o(a) indicado(a) no Anexo I que integra esta Portaria, para exercer, em jornada completa de trabalho, o cargo em comissão de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025, substituído pelo Anexo II do Decreto nº 70.751, de 3 de julho de 2026.

PORTARIA DO PRESIDENTE DE 25-9-2026

NOMEANDO

O PRESIDENTE DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024: com fundamento na Lei Complementar nº 1.395 de 22 de dezembro de 2023, o indicado no Anexo I que integra esta Portaria, para exercer, em jornada completa de trabalho, o cargo em comissão de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025, substituído pelo Anexo II do Decreto nº 70.751, de 3 de julho de 2026.

PORTARIA DO PRESIDENTE DE 25-9-2026 NOMEANDO

O PRESIDENTE DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024: com fundamento na Lei Complementar nº 1.395 de 22 de dezembro de 2023, o indicado no Anexo I que integra esta Portaria, para exercer, em jornada completa de trabalho, o cargo em comissão de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025, substituído pelo Anexo II do Decreto nº 70.751, de 3 de julho de 2026.

PORTARIA DO PRESIDENTE DE 25-9-2026

NOMEANDO

O PRESIDENTE DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024: com fundamento na Lei Complementar nº 1.395 de 22 de dezembro de 2023, o indicado no Anexo I que integra esta Portaria, para exercer, em jornada completa de trabalho, o cargo em comissão de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025, substituído pelo Anexo II do Decreto nº 70.751, de 3 de julho de 2026.

PORTARIA DO PRESIDENTE DE 25-9-2026

NOMEANDO

O PRESIDENTE DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024: com fundamento na Lei Complementar nº 1.395 de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo I que integra esta Portaria, para exercer, em jornada completa de trabalho, o cargo em comissão de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025, substituído pelo Anexo II do Decreto nº 70.751, de 3 de julho de 2026.

COORDENADORIA DA UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia da Baixada Santista - Rubens Lara - no uso de suas atribuições legais, altera a Portaria de DESIGNAÇÃO nº 319/2025 de 17/11/2025, quanto à carga horária firmada, para estabelecer que a professora Dorotéa Vilanova Garcia, RG 5.135.003-8, a partir de 20/08/2026, com 40 Horas-Atividade Específicas semanais

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