DOESP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

19/240 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

desempenhará as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do CEETEPS, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e de 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP-8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017. (Portaria 170/2026). (Não publicada em época oportuna)

PORTARIA DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE CAPÃO BONITO N° 044/2026 DE 23/06/2026

A Coordenadora da Faculdade de Tecnologia de Capão Bonito no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS n° 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 е 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, o professor ADRIANO FABBRI DE OLIVEIRA, RG 14.032.463-X, рara exercer, a partir de 01/08/2026, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria, desta Faculdade, com 32 Horas-Atividade Específicas semanais, desempenhando as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Ceeteps, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação Ceeteps nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOЕ de 30/09/2016 e de 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP-8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017. (Portaria 044/2026). (Não publicada em época oportuna).

PORTARIA DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE CAPÃO BONITO N° 057/2026 DE 20/08/2026

A Coordenadora da Faculdade de Tecnologia de Capão Bonito no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS n° 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 е 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, o professor ADRIANO ELIAS DANIEL, RG 30.056.725-X, рara exercer, a partir de 20/08/2026, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Inteligentes, desta Faculdade, com 32 Horas-Atividade Específicas semanais, desempenhando as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Ceeteps, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação Ceeteps nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOЕ de 30/09/2016 e de 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP-8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017. (Portaria 057/2026). (Não publicada em época oportuna).

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de Jales - Professor José Camargo - no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP-8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, o professor Edy Carlos Santos de Lima, RG 25.416.743-3, para exercer, a partir de 01/08/2026, e cumprir mandato de 02 anos, na função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, desta Faculdade, com 32 Horas-Atividade Específicas semanais, desempenhando as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Ceeteps, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar 1044/2008 de 13/05/2008,alterado pela Lei Complementar 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e de 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP-8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, ficando CESSADOS, a partir de 01/08/2026, os efeitos da Portaria n. 059/2025 de 01/08/2025, publicada no DOE em 10/10/2025, Caderno Executivo, Seção Atos de Pessoal, que DESIGNOU o professor Edy Carlos Santos de Lima, RG 25.416.743-3, como Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, desta Faculdade. (Portaria 052/2026). (Não publicada em época oportuna).

UNIDADE DO ENSINO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO

DESPACHO DO COORDENADOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE 29-09-2026 -ACÚMULO DE CARGOS, AFASTAMENTO E LICENÇA SAÚDE

Despacho do Coordenador da Faculdade de Tecnologia

DE 29-9-2026 O Coordenador da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE TAQUARITINGA, em TAQUARITINGA - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 007/2026. ALINE BEATRIZ RAMOS LUZ DEL VECHIO, RG 33.897.236-5, como AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO- ALMOXARIFE, da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DR. ADAIL NUNES DA SILVA, em TAQUARITINGA, e PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR nesta Unidade. Acumulação legal. Despacho do Coordenador da Faculdade de Tecnologia DE 29-9-2026

Volume 136, nº 187, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 30 de setembro de 2026 Educação Profissional Técnica, é equivalente à conclusão do Ensino Médio no sistema brasileiro de ensino, com direito a prosseguimento de estudos na educação superior.

A Coordenadora da Faculdade de Tecnologia de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA, com fundamento no inciso I do artigo 6º, combinado com o inciso VII do artigo 3º, da Deliberação CEETEPS nº 4, de 10/06/1997 e suas alterações, o AFASTAMENTO PARCIAL, sem prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego público docente, do Professor José Carlos Barbosa Lopes, RG nº 34.300.625-X, para participar do I Congresso ISCAR Latino Americano, que se realizará em Campina Grande - PB, no período de 28 a 31/10/2026, devendo apresentar Relatório de atividades desenvolvidas, em atendimento ao disposto no artigo 11 da mesma Deliberação. A Coordenadora da Faculdade de Tecnologia de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA, com fundamento no inciso I do artigo 6º, combinado com o inciso II do artigo 3º, da Deliberação CEETEPS nº 4, de 10/06/1997 e suas alterações, o AFASTAMENTO PARCIAL, sem prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego público docente, da Professora Priscila Cristina Medeiros dos Santos, RG nº 25.904.299-7, para participar nas atividades acadêmicas da disciplina condensada “Tópicos Especiais II: Interpretação Ambiental”, que se realizará em Ponta Grossa – PR, no período de 23 a 27/10/2026, devendo apresentar Relatório de atividades desenvolvidas, em atendimento ao disposto no artigo 11 da mesma Deliberação. Despacho do Coordenador da Faculdade de Tecnologia DE 29-9-2026 Despacho da Coordenadora da FATEC Prof. João Mod - Guaratinguetá de 29-09-2026. Concedendo, com fundamento no artigo 16 do Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE de 02 (dois) dias, a partir de 17/09/2026, à servidora TEREZINHA DE JESUS ANDRADE GONÇALVES, RG 9.964.531-2, AUXILIAR DE APOIO, lotado nesta unidade.

Declarando, nos termos da Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001, com fundamento no Parecer CEE 158/03 e à vista da documentação apresentada, que o estudo concluído no Exterior, em 2024, por JANETE EVA TCHIRI, nacionalidade angolana, nascida em 21/02/2004 (Luanda/Angola), portadora do RNM nº: B600698-P (CGMIG/DPA/PF), do “II Ciclo Do Ensino Técnico Secundário, do curso de Contabilidade e Gestão, na área de administração e serviço”, e expedido pelo “Instituto Técnico de Administração e Gestão Nº 8055 “Nova Vida””, em 22/04/2025 (Luanda/Angola), que integra as disciplinas do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica, é equivalente à conclusão do Ensino Médio no sistema brasileiro de ensino, com direito a prosseguimento de estudos na educação superior.

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

APOSTILA DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE 29-9-2026 - TRANSFERÊNCIA

APOSTILA DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE 29-9-2026 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE CIDADE TIRADENTES, por competência delegada pelo Presidente, APOSTILA a portaria de admissão de 02/06/2011, publicada no D.O.E. de 03/06/2011, para declarar que PAULO RICARDO CORREIA DA SILVA, matrícula 42581, Analista de Suporte e Gestão (Bibliotecário) FICA TRANSFERIDO, a pedido, desta unidade para a Escola Técnica Estadual Tereza Aparecida Cardoso Nunes de Oliveira, em São Paulo, a partir de 01/10/2026.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLATÉCNICA ESTADUAL DE 29-9-2026 -ACUMULAÇÃO DE CARGOS E LICENÇA SAÚDE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE 29-9-2026 O Superintendente da ETEC FERNANDO PRESTES, em SOROCABA - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Portaria do Coordenador da Faculdade de Tecnologia DE 25-9-2026 Portaria nº 45/2026 do Coordenador da Faculdade de Tecnologia de Presidente Prudente, de 25/09/2026 CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS PARA ATUAÇÃO JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de Presidente Prudente, com fundamento no Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, convoca os servidores e empregados públicos abaixo relacionados para atuação junto à Justiça Eleitoral durante os trabalhos referentes ao pleito de 04 de outubro de 2026, em primeiro turno, e de 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver. 1º Turno (03 e 04 de outubro) e 2º Turno (24 e 25 de outubro — caso haja) Carlos André Camargo Oliveira – CPF 365.xxx.xxx-78 Os servidores e empregados públicos convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026. UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO

Ato Decisório nº 09/2026. NEUSA MARIA DE CAMARGO, RG. 22.277.485-X, como PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR, da FATEC VOTORANTIM, em VOTORANTIM, DA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO e PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, nesta Unidade. Acumulação ilegal por INCOMPATIBILIDADE DE HORÁRIO. O Superintendente da Escola Técnica Estadual Professor Adhemar Batista Heméritas, em São Paulo - SP, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório de Reconsideração 001/2026. ANA CRISTINA DE OLIVEIRA, RG. 29346371-2. Pedido de reconsideração interposto em face do Ato Decisório nº 007/2026, publicado no DOE em 21/09/2026. Defiro, em virtude da entrega da Declaração de Horário. O Superintendente da Escola Técnica Estadual Professor Massuyuki Kawano, em Tupã - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Declarando, nos termos da Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001, com fundamento no Parecer CEE 158/03 e à vista da documentação apresentada, que o estudo concluído no Exterior, em 2024, por GRACIELA FILOMENA VALENTIM, nacionalidade brasileira, nascida em 05/10/2001 (São Paulo/Brasil), portadora do CIN nº: 373.922.378-29 (IIRGDSP), do “II Ciclo Secundário Técnico, na especialidade de Enfermagem", no Colégio Sancrinor e expedido pelo “Instituto Técnico de Saúde de Luanda”, em 26/02/2025 (Luanda/Angola), que integra as disciplinas do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica, é equivalente à conclusão do Ensino Médio no sistema brasileiro de ensino, com direito a prosseguimento de estudos na educação superior.

Ato Decisório nº 02/2026. Sílvio Ronaldo dos Santos, RG. 17.527.422-8, aposentado como Professor de Educação Básica II, da Secretaria Estadual da Educação e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade, considera acumulação legal.

O Superintendente da Escola Técnica Estadual Professor Massuyuki Kawano, em Tupã - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Declarando, nos termos da Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001, com fundamento no Parecer CEE 158/03 e à vista da documentação apresentada, que o estudo concluído no Exterior, em 2023, por MORENO MANGONGA DAMIÃO, nacionalidade angolana, nascido em 24/07/2003 (Luanda/Angola), portador do RNM nº: B258749-T (CGMIG/DPA/PF), de “Saúde, da Área de Formação de Enfermagem", no “Colégio Sancrinor” e expedido pelo “Instituto Técnico de Saúde de Luanda”, em 22/07/2023 (Luanda/Angola), que integra as disciplinas do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica, é equivalente à conclusão do Ensino Médio no sistema brasileiro de ensino, com direito a prosseguimento de estudos na educação superior.

Ato Decisório nº 03/2026. Luciana Moraes Silva Octaviano, RG. 27.583.456-6, como Professor de Ensino Superior, da Faculdade de Tecnologia de Adamantina, em Adamantina, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal. O Superintendente da Escola Técnica Estadual Vasco Antonio Venchiarutti, em Jundiaí-SP, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório: Ato Decisório nº 002/2026. VAMIRO APARECIDO EVANGELISTA JUNIOR, RG. 412531***, como PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, da EMEB DINA ROSETE ZANDONA CUNNINGHAN, da PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAI, em JUNDIAI e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal. DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE 29-9-2026 Despacho da Coordenadora da FATEC Prof. João Mod - Guaratinguetá de 29-09-2026. Concedendo, com fundamento no artigo 16 do Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE de 02 (dois) dias, a partir de 17/09/2026, à servidora TEREZINHA DE JESUS ANDRADE GONÇALVES, RG 9.964.531-2, AUXILIAR DE APOIO, lotado nesta unidade.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL Nº 3445 DE 29/09/2026 Declarando, nos termos da Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001, com fundamento no Parecer CEE 158/03 e à vista da documentação apresentada, que o estudo concluído no Exterior, em 2025, por PINTO TONA SANSÃO, nacionalidade angolana, nascido em 02/02/1980 (Luanda/Angola), portador do RNM nº: B588836-W (CGMIG/DPA/PF), de “Saúde, da Área de Formação de Farmácia", no Instituto Médio Técnico Privado de Saúde Prazeres da Vida e expedido pelo “Instituto Técnico de Saúde de Luanda”, em 11/08/2025 (Luanda/Angola), que integra as disciplinas do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica, é equivalente à conclusão do Ensino Médio no sistema brasileiro de ensino, com direito a prosseguimento de estudos na educação superior.

PORTARIA DO SUPERINTENDENTE DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE 29-09-2026 - CONVOCAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ELEIÇÃO PORTARIA DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE 28-9-2026 Portaria do Superintendente da Escola Técnica Estadual Gildo Marçal Bezerra Brandão, de 28 / 09 /2026 CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS PARA ATUAÇÃO JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL

Declarando, nos termos da Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001, com fundamento no Parecer CEE 158/03 e à vista da documentação apresentada, que o estudo concluído no Exterior, em 2009, por JIMMY RODRÍGUEZ RODRÍGUEZ, nacionalidade cubana, nascido em 21/11/1991 (Jagüey Grande - Matanzas/Cuba), portador do RNM nº: F509809-9 (CGMIG/DPA/PF), de “Bachiller Técnico em Informática", e expedido pelo “IPI: “Israel León La Rosa”, em 25/04/2009 (Jagüey Grande - Matanzas/Cuba), que integra as disciplinas do Ensino Médio e da

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