Diário Oficial do Estado de São Paulo · 30/09/2026 · pág. 20

DOESP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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20/240 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 187, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

O Superintendente da Escola Técnica Estadual Gildo Marçal Bezerra Brandão, com fundamento no Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, convoca os servidores e empregados públicos abaixo relacionados para atuação junto à Justiça Eleitoral durante os trabalhos referentes ao pleito de 04 de outubro de 2026, em primeiro turno, e de 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver.

1º Turno (03 e 04 de outubro) e 2º Turno (24 e 25 de outubro — caso haja)

ANDERSEN SOUZA PAULA - CPF 266.xXx.xxx-86 CARLOS EDUARDO DOS SANTOS - CPF 176.xxx.xxx-24 DULCE LEIA MIRANDA - CPF 899.xxx.xXx-72 EDUARDO GUILHERME DA SILVA - CPF 260.xXx.xxx-02 PABLO URBANO PEREIRA - CPF 290.xxx.xxx-77

Os servidores e empregados públicos convocados farão jus à
dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026. PORTARIA DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE 28-9-2026

Portaria do Superintendente da Escola Técnica Estadual Tenente Aviador Gustavo Klug de 28/09/2026.

CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS PARA
ATUAÇÃO JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL
O Superintendente da Escola Técnica Estadual Tenente Aviador
Gustavo Klug, com fundamento no Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026,
convoca os servidores e empregados públicos abaixo relacionados para atuação junto à
Justiça Eleitoral durante os trabalhos referentes ao pleito de 04 de outubro de 2026, em primeiro
turno, e de 25 de outubro
de 2026, em segundo turno, se houver.
1º Turno (03 e 04 de outubro) e 2º Turno (24 e 25 de outubro — caso
haja) Guilherme Nunes de Oliveira Silva - CPF 436.xxx.xxx-10
Os servidores e empregados públicos convocados farão jus à
dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no artigo 4º
do Decreto nº 70.847/2026.
PORTARIA DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE 28-9-2026 Portaria do Superintendente da Escola Técnica Estadual José
Martiniano da Silva, de 28/09/2026 CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS PARA
ATUAÇÃO JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL O Superintendente da Escola Técnica Estadual José Martiniano da
Silva, com fundamento no Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, convoca os servidores e empregados públicos abaixo relacionados para atuação junto à Justiça Eleitoral durante os trabalhos referentes ao pleito de 04 de outubro de 2026, em primeiro turno, e de 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver.
1º Turno (03 e 04 de outubro) e 2º Turno (24 e 25 de outubro — caso
haja) ALINE CRISTINA RAMOS PRADO - CPF 286.xxx.xxx-03 ELTON BATISTAO – CPF 316.xxx.xxx-02 NILCE ROSSETTO DE SOUZA - CPF 145.xxx.xxx-30 JAKELINE BARBA RIBEIRO – CPF 118.xxx.xxx- 97
Os servidores e empregados públicos convocados farão jus à
dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026. PORTARIA DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE 28-9-2026
Portaria do Superintendente da Escola Técnica Estadual Tenente
Aviador Gustavo Klug de 28/09/2026. CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS PARA
ATUAÇÃO JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL O Superintendente da Escola Técnica Estadual Tenente Aviador Gustavo Klug, com fundamento no Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, convoca os servidores e empregados públicos abaixo relacionados para atuação junto à Justiça Eleitoral durante os trabalhos referentes ao pleito de 04 de outubro de 2026, em primeiro turno, e de 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver. 1º Turno (03 e 04 de outubro) e 2º Turno (24 e 25 de outubro — caso haja) Guilherme Nunes de Oliveira Silva - CPF 436.xxx.xxx-10

Os servidores e empregados públicos convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026. PORTARIA DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE 29-9-2026

Portaria do Superintendente da Escola Técnica Estadual Aristóteles
Ferreira, de 29/09/2026
CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS PARA
ATUAÇÃO JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL

O Superintendente da Escola Técnica Estadual Aristóteles Ferreira,
com fundamento no Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, convoca os servidores e empregados públicos abaixo relacionados para atuação junto à Justiça Eleitoral durante os trabalhos referentes ao pleito de 04 de outubro de 2026, em primeiro turno, e de 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver.

LUCIANA JUSTO DE SOUZA– CPF 192.xxx.xxx-42 ORITA PRATA REAL - CPF 060.xxx.xxx-086

LUIZ CLAUDIO GONCALVES DE PAULA – CPF 001.xxx.xxx-770 MARISTELA DE CARVALHO GAMBA - CPF 128.xxx.xxx-45 THIAGO DA SILVA LIMA – CPF 223.xxx.xxx-48

AMANDA SANTOS LIMA – CPF 392.xxx.xxx-54

Portaria do Superintendente da Escola Técnica Estadual 4, de 29/09/2026 CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS PARA ATUAÇÃO JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL O Superintendente da Escola Técnica

Estadual Professora Anna de Oliveira Ferraz, com fundamento no Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, convoca os servidores e empregados públicos abaixo relacionados para atuação junto à Justiça Eleitoral durante os trabalhos referentes ao pleito de 04 de outubro de 2026, em primeiro turno, e de 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver. 1º Turno (03 e 04 de outubro) e 2º Turno (24 e 25 de outubro — caso haja) EDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA – CPF 395.xxx.xxx-04 ELIANA APARECIDA SCHIAVO DORIA – CPF 105.xxx.xxx-58 ELIANA LOZANO CAMPOS VERCOSA – CPF 264.xxx.xxx-76 HARISSON COSTA CAVALCANTE - CPF 950.xxx.xxx-87 JOVELINA MOURA DA SILVA – CPF 144.xxx.xxx-73 LETICIA VIGATTO DOS REIS - CPF 478.xxx.xxx-00 MARLENE MATTIOLI CORREA – CPF 099.xxx.xxx-85

Portaria do Superintendente da Escola Técnica Estadual João Elias
Margutti de 28/09/2026
CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS PARA
ATUAÇÃO JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL

O Superintendente da Escola Técnica Estadual João Elias Margutti. com fundamento no Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, convoca os servidores e empregados públicos abaixo relacionados para atuação junto à Justiça Eleitoral durante os trabalhos referentes ao pleito de 04 de outubro de 2026, em primeiro turno, e de 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver.

Luis Cesar da Cruz Palhavam Junior___ CPF 135.xxx.xxx-75 Leomar dos Santos Gomes____ CPF 123.xxx.xxx-88 Marcela Voltarel de Oliveira Fiori_______ CPF 474.xxx.xxx-86

Os servidores e empregados públicos convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026.

PORTARIA DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE 29-9-2026

Portaria do Superintendente da Escola Técnica Estadual de Apiaí, de
29/09/2026
CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS PARA
ATUAÇÃO JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL

O Superintendente da Escola Técnica Estadual de Apiaí, com fundamento no Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, convoca os servidores e empregados públicos abaixo relacionados para atuação junto à Justiça Eleitoral durante os trabalhos referentes ao pleito de 04 de outubro de 2026, em primeiro turno, e de 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver.

Antonio Rodrigo Ferreira– CPF 314.xxx.xxx-33 Giovanna Cristina Medeiros Paes – 484.xxx.xxx-11 Pedro Henrique Dias da Silva- CPF 510.xxx.xxx-00 Vânia de Almeida Santos Gonçalves– CPF 442.xxx.xxx-77

Os servidores e empregados públicos convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026.

Portaria do Superintendente da Escola Técnica Estadual no 71, de 29/09/2026 CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS PARA ATUAÇÃO JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL O Superintendente da Escola Técnica Estadual Deputado Ary de Camargo Pedroso, com fundamento no Decreto no 70.847, de 09 de setembro de 2026, convoca os servidores e empregados públicos abaixo relacionados para atuação junto à Justiça Eleitoral durante os trabalhos referentes ao pleito de 04 de outubro de 2026, em primeiro turno, e de 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver. 10 Turno (03 e 04 de outubro) e 20 Turno (24 e 25 de outubro — caso haja) ALICE MINELLI - CPF 270.xxx.xxx-78 CLEUSA MARIA MACHADO - CPF OI 3.xxx.xxx-58 FÁBIO BOMBO - CPF 027.xxx.xxx-78 GISLAINE MORAES DIAS - CPF 294.xxx.xxx-05 GUILHERME LUIS COLETTI - CPF 368.xxx.xxx-79 MAYARA VICENTE - CPF 465.xxx.xxx-51 SILVANA APARECIDA CAMOLESI - CPF 114.xxx.xxx-10 SUELI MARIA RIBEIRO - CPF 752.xxx.xxx-15 Os servidores e empregados públicos convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no artigo 40 do Decreto no 70_847/2026_ Assinatura do Superintendente da Ete PORTARIA DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

DE 29-9-2026

PORTARIA DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

DE 28-9-2026

Portaria do Superintendente da Escola Técnica Estadual, 09 de
28/09/2026
CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS PARA
ATUAÇÃO JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL

O Superintendente da Escola Técnica Estadual “Vereador Valdivino Antônio Marcusso”, com fundamento no Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, convoca os servidores e empregados públicos abaixo relacionados para atuação junto à Justiça Eleitoral durante os trabalhos referentes ao pleito de 04 de outubro de 2026, em primeiro turno, e de 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver.

Renan Luis Salermo – CPF 399.xxx.xxx-71

Portaria do Superintendente da Escola Técnica Estadual, 09 de 28/09/2026 CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS PARA ATUAÇÃO JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL

1º Turno (03 e 04 de outubro) e 2º Turno (24 e 25 de outubro — caso haja)

Renan Luis Salermo – CPF 399.xxx.xxx-71

Portaria do Superintendente da Escola Técnica Estadual, 09 de 28/09/2026 CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS PARA ATUAÇÃO JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL

1º Turno (03 e 04 de outubro) e 2º Turno (24 e 25 de outubro — caso haja)

Renan Luis Salermo – CPF 399.xxx.xxx-71

DE 28-9-2026

Portaria da Coordenadora da Faculdade de Tecnologia da Zona Leste n0301, de 28/09/2026 CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS PARA ATUAÇÃO JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL A Coordenadora da Faculdade de Tecnologia da Zona Leste, com fundamento no Decreto no 70.847, de 09 de setembro de 2026, convoca os servidores e empregados públicos abaixo relacionados para atuação junto à Justiça Eleitoral durante os trabalhos referentes ao pleito de 04 de outubro de 2026, em primeiro turno, e de 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver. 10 Turno (03 e 04 de outubro) e 20 Turno (24 e 25 de outubro — caso haja) Cleusa Aparecida Alvarenga Candido — CPF 073.xxx.xxx-10 Daniele dos Santos Ramos Xavier- CPF 292.xxx.xxx-09 Edson Company Colalto Junior— CPF 345.xxx.xxx-84 Tatiane Albanese Frateli — CPF 305.xxx.xxx-60 Os servidores e empregados públicos convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no artigo 40 do Decreto no 70.847/2026.

UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DE 29-9-2026 - ADMISSÃO E DISPENSA

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL

DE 29-9-2026

ADMITINDO

A partir de 30/09/2026, THIAGO TREVIZAN GAMBA, RG. 372946, CPF. 41..**-07, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-052008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 19-07-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual de Itaquera, em São Paulo, ficando dispensado(a) da função Professor de Ensino Médio e Técnico na Escola Técnica Estadual José Rocha Mendes, em São Paulo.

A partir de 5 de Outubro de 2026, GIGLIOLI GOMES DA SILVA, CPF 22..*-57, para preencher o emprego público permanente de Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo), do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Empregos Públicos Permanentes, de que trata o Anexo XXII, a que se refere o inciso XXII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1425, de 02, publicada no DOE de 03/06/2025, destinado à Escola Técnica Estadual João Baptista de Lima Figueiredo, em Mococa-SP.

A partir de 5 de Outubro de 2026, JAVAN WILSON DOS SANTOS, CPF 37..*-24, para preencher o emprego público permanente de Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo), do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Empregos Públicos Permanentes, de que trata o Anexo XXII, a que se refere o inciso XXII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1425, de 02, publicada no DOE de 03/06/2025, destinado à Faculdade de Tecnologia Professor Alvares Gracioli, em Rio Claro-SP.

A partir de 1 de Outubro de 2026, ANTONIO SIDNEY DINIZ FRANCO, CPF 60..*-68, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 2304-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino

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