DOESP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

21/240 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 187, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

Médio e Técnico, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 1907-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual de Sapopemba , em São Paulo-SP.

A partir de 5 de Outubro de 2026, VAMIRO APARECIDO EVANGELISTA JUNIOR, CPF 43..*-71, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 2304-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 1907-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual Vasco Antonio Venchiarutti, em Jundiaí-SP.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL

DE 29-9-2026

DISPENSANDO

a partir de 11-10-2026, por término de contrato, Jose Josimar de Oliveira, RG. 418451***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia José Crespo Gonzales, em Sorocaba.

a partir de 26-9-2026, por Extinção de Contrato de Trabalho Por Aposentadoria – §14 do artigo 37 da Constituição Federal (Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019), Carla Renata Galassi, RG. 127166***, do emprego público de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Doutor Adail Nunes da Silva, em Taquaritinga.

a partir de 29-9-2026, sem justa causa pelo empregado, Elisabete Corrêa Gonçalves, RG. 352417***, do emprego público de Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo), lotado na Escola Técnica Estadual Professor Aprígio Gonzaga, em São Paulo.

a partir de 26-9-2026, por morte, Vera Lúcia Peretti Cobo, RG. 17.489.2***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Professor Eudécio Luiz Vicente, em Adamantina.

a partir de 29-9-2026, sem justa causa pelo empregado, Carolina Gomes Teixeira, RG. 255988***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual José Martiniano da Silva, em Ribeirão Preto.

a partir de 1-10-2026, por término de contrato, Nathalie Gomes Julio, RG. 417578***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Deputado Salim Sedeh, em Leme.

a partir de 1-10-2026, por término de contrato, Wilna Swoboda Barreto Machado, RG. 207355***, admitido para exercer a função de Auxiliar de Docente, lotado na Escola Técnica Estadual de Heliópolis - Arquiteto Ruy Ohtake, em São Paulo.

a partir de 29-9-2026, sem justa causa pelo empregado, Eloisa de Jesus Apolinário, RG. 508682***, admitido para exercer a função de Auxiliar de Docente, lotado na Escola Técnica Estadual de Santa Isabel, em Santa Isabel.

a partir de 4-10-2026, por término de contrato, Vicente Huertas Chiovatto Rogulin Sabaneeff, RG. 330556***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Mandaqui, em São Paulo.

a partir de 7-10-2026, por término de contrato, Marivaldo Aparecido Alcantara, RG. 289175***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Alcides Cestari, em Monte Alto.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL

DE 29-9-2026

O Coordenador Geral da Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas competências legais, e em cumprimento a Obrigação de Fazer relativa à Reclamação Trabalhista do Processo nº 1074817-82.2025.8.26.0053 – 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda pública, EXPEDE A PRESENTE PORTARIA, que fica assegurado, a inclusão da Bonificação por Resultados e o Abono Fundeb (este último até 12/04/2022) na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e da licença prêmio indenizada, para a seguinte servidora:

Carolina Sacco Moreira, RG. 43.XXX.XX2-X

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

RETIFICAÇÃO DO DOE DE 20-6-2023 SEÇÃO II, PAG. 62

No despacho que concedeu o 3º adicional por tempo de serviço à DEBORA VICENTE DE OLIVEIRA, matrícula 16973

Onde se lê: 24-11-2022

Leia-se: 20-4-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-22026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE DE 17-8-2022 SEÇÃO II, PAG. 60

No despacho que concedeu a 4º Adicional de Tempo de Serviço e a sexta parte sobre o vencimento básico, a CHRISTIANNO VINICIUS SEMEDO, Matrícula 4015

Onde se lê: DATA 5-5-2022

Leia-se: DATA 29-9-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 242-2026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE DE 27-6-2023 em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo SEÇÃO II, PAG. 61 único. No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço à Ricardo Antônio Leal Soares, matrícula 44845 DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO Onde se lê: 23-5-2023 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Leia-se: 17-10-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2DE 25-9-2026 2026 artigo 2º - parágrafo único. CONCEDENDO a GABRIELA IGNACIO DIAS, matrícula 55230, Diretor de Serviço, RETIFICAÇÃO DO DOE admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 2º adicional por tempo de serviço a RETIFICAÇÃO DO DOE que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 21-4-2024 a DE 19-5-2022 31-7-2025. SEÇÃO II, PAG. 61 No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço à DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA, matrícula 54068 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Onde se lê: 9-2-2022 DE 25-9-2026 Leia-se: 6-7-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 CONCEDENDO artigo 2º - parágrafo único. a RENATO FELIPE GOMES BEZERRA ALVES, matrícula 30573, Agente Técnico e Administrativo, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional RETIFICAÇÃO DO DOE por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, RETIFICAÇÃO DO DOE conforme abaixo identificado: DE 17-9-2024 3º, a partir de 28-1-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, SEÇÃO 2 SUPLEMENTAR, ATOS DE PESSOAL PAG. 24 em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único. No despacho que concedeu a 3º Adicional de Tempo de Serviço a ROBERTO FRANCISCO DANIEL NETO, Matrícula 14410 Onde se lê: DATA 19-4-2022 DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO Leia-se: DATA 13-9-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 2-2026 artigo 2º - parágrafo único. DE 25-9-2026 CONCEDENDO DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO a MARIA CACILDA PIRES DE CAMPOS ROSSI, matrícula 3495, Professor DESPACHO DO SUPERINTENDENTE de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o DE 25-9-2026 adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição CONCEDENDO Estadual, conforme abaixo identificado: a DEBORA VICENTE DE OLIVEIRA, matrícula 16973, Professor de Ensino 4º, a partir de 11-06-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 4º adicional por 2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

CONCEDENDO a DEBORA VICENTE DE OLIVEIRA, matrícula 16973, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 4º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 19-4-2026.

em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 000013288.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) MARIA CACILDA PIRES DE CAMPOS ROSSI, matrícula 3495, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter

em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 000013288.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) DEBORA VICENTE DE OLIVEIRA, matrícula 16973, Professor de Ensino Médio e Técnico,

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