Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 30/09/2026 · pág. 22

DOESP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

completado 20 anos de efetivo exercício a partir de 11-6-2025 com efeitos
22/240 - Diário Oficial do Estado de São Paulo		 a ARINDA MARIA Volume 136, nº 18
DA ROCHA matrícula 41254 Professor de Ensino		 7, Caderno Executivo, Atos de
O
M		 Pessoal, quarta- feira, 30 de setembro de 2026
, ,
fnanceiros a partir de 13-1-2026 em atendimento ao Decreto nº 70396 de
Médio e Técnico adm		 , ,
itido(a) pelo regime jurídico CLT o adicional por		 atr
íl Servidor(a)		 Função Unidade de Ensino
, .
24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.		 ,
tempo de serviço no
i i		 ,
s termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
i		 P
cua
ADRIANA		 Professor de
DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
 conforme abaxo den
3º, a partir de 14-1
em atendimento ao D		 fcado:
0-2025, com efeitos fnanceiros a partir de 13-1-2026,
ecreto nº 70396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo		 54 3428
FIGUEIREDO
MONTELEONE		 Ensino Médio
Técnico		 e
Escola Técnica Estadual
Elias Nechar
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
único		 . ROSSANA
DE 25-9-2026
 . APARECIDA Professor de
Escola Técnica Estadual
CONCEDENDO
a MARIVALDA NEGRI, matrícula 11519, Professor de Ensino Médio e
 DESPACHO DE ADIC
 IONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
 55 3925

FIORUSSI
GUALTIERI		 Ensino Médio
Técnico		 e
Professor Eudécio Luiz
Vicente
Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de
serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme
 DESPACHO DO SU
DE 28-9-2026
 ERINTENDENTE 4638
NILCE MOREIRA		 Professor de
Escola Técnica Estadual
´
abaixo identifcado:
7º, a partir de 29-6-2025, com efeitos fnanceiros a partir de 13-1-2026,
 CONCEDENDO
a EMILENE GOME
 S NEVES BARBOSA, matrícula 14932, Professor de
 77
2
RIVELLO		 Ensino Médio
Técnico		 e
Professor José SantAna
de Castro
em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo
único.
 Ensino Médio e Técnic
por tempo de serviço
conforme abaixo ide
 o, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional
nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
ntifcado: 4º, a partir de 04-08-2025, com efeitos
 24
5
5814
0
ANA PAULA
APARECIDA DA
SILVA		 Professor de
Ensino Médio
Técnico		 e
Escola Técnica Estadual
Antônio Furlan
DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO fnanceiros a partir de
 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de
 IZABELLA BIZINEL I
Professor de
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
DE 25-9-2026
CONCEDENDO		 24-02-2026 - artigo 2º
em cumprimento
88.2012.5.02.0088 e res
 - parágrafo único.
a decisão contida na Ação Civil Pública n° 0000132-
pectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho
 13
5
5848
4

DA FONSECA
SAIANI

Ensino Médio
Técnico
 e
Escola Técnica Estadual
Rodrigues de Abreu
a THIAGO ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula 43413, Professor
de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 3º		 de São Paulo transitad
BARBOSA, matrícula
 a e julgada, a(o) servidor(a) EMILENE GOMES NEVES
14932, Professor de Ensino Médio e Técnico,
 2
01
6684
7
VALDINEA RIBEIRO
JARDIM
Professor de
Ensino Médio
 e
Escola Técnica Estadual de
Campo Limpo Paulista
adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da admitido(a) sob regim
 e jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento
 Técnico
Constituição Estadual, a partir de 12-4-2026. básico a que se refe
completado 20 anos
 re o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter
de efetivo exercício, a partir de 04-08-2025, com
 13

6953

ESTHER SILVA
 Professor de
Ensino Médio		 e
Escola Técnica Estadual
Carolina Carinhato
DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO efeitos fnanceiros a p artir de 13-1-2026, 4
7
SUZUKI		 Técnico Sampaio

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
DE 25-9-2026		 DESPACHO DE ADIC IONAL POR TEMPO DE SERVIÇO 62 7007
JESSICA EUGENIO
PESSAN DOS		 Professor de
Ensino Médio		 e
Escola Técnica Estadual
Professora Helc Moreira
CONCEDENDO
a MARIANA DE MELLO matrícula 44181 Agente Técnico e		 DESPACHO DO SUP
DE 28-9-2026		 ERINTENDENTE
2

SANTOS
Técnico
y
Martins Aguiar
, ,
Administrativo, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 3º adicional por
tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual a		 CONCEDENDO
a ANDERSON DA		 SILVA SPERA, matrícula 33898, Professor de Ensino 12
3
7074
0
PRISCILA
SIMONETE DOS
 Professor de
Ensino Médio
 e
Escola Técnica Estadual
Doutor Renato Cordeiro
,
partir de 27-6-2026.		 Médio e Técnico, adm
tempo de serviço no		 itido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por
s termos do artigo 129 da Constituição Estadual,		 SANTOS FERREIRA Técnico
Professor de
DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
conforme abaixo ident
ifcado:
 24

7522

SANDRA ALMEIDA
Ensino Médio		 e
Escola Técnica Estadual

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE		 3º, a partir de 22- 7-2024, com efeitos fnanceiros a partir de 13-1-2026, 5
9
DA SILVA		 Técnico Antônio Furlan

DE 25-9-2026
 em atendimento ao
parágrafo único.		 Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - 14
7597
PAULO FERNANDO
Professor de
Escola Técnica Estadual de
CONCEDENDO
 8
3
BARCELOS BORGE		 S
Ensino Médio
 e
Lins
a MAXIMILIANO ALVARES, matrícula 16968, Professor de Ensino Médio
 DESPACHO DE ADIC IONAL POR TEMPO DE SERVIÇO Técnico
e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 4º adicional por tempo de
serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de
23-4-2026.
°
DESPACHO DO SUP
DE 28-9-2026
CONCEDENDO
ERINTENDENTE		 9
8
8310
9
AURIDES
GONCALVES
PEREIRA FURTIL		 Professor de
Ensino Médio
Técnico		 e
Escola Técnica Estadual
Philadelpho Gouvea Netto
em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n 0000132-
88.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho
 a ANDERSON LUIZ
Médio e Técnico adm		 DE OLIVEIRA, matrícula 54068, Professor de Ensino
itido(a) pelo regime jurídico CLT o adicional por		 9
8312
DEBORA
APARECIDA		 Professor de
Escola Técnica Estadual
de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) MAXIMILIANO ALVARES,
matrícula 16968, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) sob
 ,
tempo de serviço no
conforme abaixo iden		 ,
s termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
ifcado:		 8

8

FIORAMONTI
CHANDRETTI		 Ensino Médio
Técnico		 e

Philadelpho Gouvea Netto
regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se
3º a partir de 5-7
-2025 com efeitos fnanceiros a partir de 13-1-2026
refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos
 ,
em atendimento ao		 , ,
Decreto nº 70396 de 24-02-2026 - artigo 2º -		 9
8313
PRISCILA
 Professor de
Escola Técnica Estadual
de efetivo exercício, a partir de 23-4-2026.
parágrafo único		 . 8
5
FERNANDES
 Ensino Médio
 e
Philadelpho Gouvea Netto
DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO .
 Ú MARTINS
9
8314		 Técnico
Professor de
El Téi Etdl
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
DE 25-9-2026
CONCEDENDO		 DEPARTAMENTO
BENEFÍCIOS		 DE SADE OCUPACIONAL E 8

0
PRISCILA DONDA
ELAINE CRISTINA		 Ensino Médio
Técnico
Pf d		 e
scoa cnca saua
Philadelpho Gouvea Netto
a FATIMA MARIA ABADE COUCEIRO, matrícula 20192, Auxiliar de
 78 8314

TEIXEIRA DE		 roessor e
Ensino Médio		 e
Escola Técnica Estadual
Docente, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de
serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme
 PORTARIA DE INSA
PORTARIA DA SUPE		 LUBRIDADE
RINTENDÊNCIA
3

CASTRO
Técnico
Doutor Júlio Cardoso
abaixo identifcado: 9º, a partir de 16-3-2025, com efeitos fnanceiros a 29-09-2026 19
8315
ERICA DE MORAIS		 Professor de
Escola Técnica Estadual de
partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 -
artigo 2º - parágrafo único.		 CONCEDENDO
A partir de Sete		 mbro de 2026 o adicional de insalubridade aos 0

8

SERQUEIRA		 Ensino Médio
Técnico		 e

Suzano
DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE		 empregados abaixo
3.214/1978, do artigo A
da Norma Regulamen		 relacionados, nos termos da Portaria MTb nº
rt. 192 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e
tadora nº 15 (NR-15), caracterizado no Laudo das		 9
8
8340
5
ALESSANDRA
MARINELA DE
ABREU QUEIROZ		 Professor de
Ensino Médio
Técnico		 e
Escola Técnica Estadual
Philadelpho Gouvea Netto
DE 25-9-2026
CONCEDENDO
a MELRY JANE DE FREITAS PIVA matrícula 53302 Professor de Ensino		 Condições Ambientai
terceirizada especializ
devidamente validado		 s do Trabalho (LTCAT) emitido pela empresa
ada em Saúde e Segurança do Trabalho (SST) e
pela Unidade de Ensino:		 9
8
8357
6
DÉBORA GABRIELL
CHAGAS
 I
Professor de
Ensino Médio
éi		 e
Escola Técnica Estadual
Philadelpho Gouvea Netto
, ,
Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual		 O

Mat
rícu
Servidor(a)		 Função
Grau de
Insalubri
Unidade de Ensino		 FRANCISCO
8633
CAROLINA		 Tcnco
Professor de
Escola Técnica Estadual
,
conforme abaixo identifcado:		 P
la
 dade 62
7

ELIZABETH HERZO		 G
Ensino Médio
 e
Professora Helcy Moreira

2º, a partir de 25-7-2024, com efeitos fnanceiros a partir de 13-1-2026,
em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo		 9177
MAYKON
 Professor de


Escola Técnica


Técnico
Professor de		 Martins Aguiar
Escola Técnica Estadual

único.		 91
3
JHONNY
SOUZA SILVA		 Ensino Médio
e Técnico
Médio
Estadual Paulino
Botelho		 62 8778
7
MARGARETE DA
COSTA ARRONES
Ensino Médio
Técnico		 e

Professora Helcy Moreira
Martins Aguiar
DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
 13
929
FABRICIO
 Professor de
i édi
édi
Escola Técnica
Estadual Professor		 11
8796
CRISTIANE
 Professor de

Escola Técnica Estadual
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
DE 28-9-2026
 8
86
SIDNEI DA
SILVA		 Ensno Mo
e Técnico
Mo
Armando Jose
Farinazzo		 7
7
APARECIDA
TEODORO MOURA		 Ensino Médio
Técnico		 e
Professor Doutor José
Dagnoni
CONCEDENDO
í é		 KATIA 6
8849
FABIANA		 Professor de El Téi Etdl
a MARIO EDSON MINILLO, matrcula 39294, Professor de Ensino Mdio
e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de
serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme
 19
0
939
37

MARGARETH
BITTON DE
MOURA		 Professor de
Ensino Médio
e Técnico
Médio
Escola Técnica
Estadual de Suzano		 6

0
RODRIGUES
ZEQUINI		 Ensino Médio
Técnico
Professor de		 e
scoa cnca saua
Jacinto Ferreira de Sá
abaixo identifcado:
 10
890
LUCIENE ALMEIDA
Ensino Médio		 e
Escola Técnica Estadual
3º, a partir de 31-8-2024, com efeitos fnanceiros a partir de 13-1-2026,
 939
TATIANE
 Professor de


Escola Técnica		 8
82
DA SILVA
Técnico
Coronel Raphael Brandão
em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º -
parágrafo único.		 27
55
MONARIN
RODRIGUES		 Ensino Médio
e Técnico
Médio
Estadual Amim Jundi		 21
9076
CAROLINA DE		 Professor de
Escola Técnica Estadual
DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO 17 939

DÉBORA
ARRUDA SOL		 A
Professor de
Ensino Médio
Médio
Escola Técnica
Estadual Rubens de		 8

3

FATIMA SABINO		 Ensino Médio
Técnico		 e

João Maria Stevanatto
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 57
GARCIA		 e Técnico
Faria e Souza		 Professor de
DE 28-9-2026
CONCEDENDO
 6
939
ANA CLAUDIA
DE SOUZA
Professor de
Escola Técnica
Estadual Professora		 95 9892 GRACILEI DORA
BRANDAO PAZ		 Ensino Médio
Técnico		 e
Escola Técnica Estadual
Pedro D'Arcádia Neto
a ROGELIO COSTA DE PAULO, matrícula 26555, Professor de Ensino
Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por
 2

92

BACCI
MARQUES		 Ensino Médio
e Técnico
Médio

Helcy Moreira Martins
Auiar
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identifcado:
 9
898
MULLER DIAS		 g

Auxiliar de

Escola Técnica
 PORTARIA DE PERICULO
 SIDADE
3º, a partir de 1-2-2025, com efeitos fnanceiros a partir de 13-1-2026,
em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo		 5

92

PEREIRA

Docente
Médio
Estadual Pedro
D'Arcádia Neto		 PORTARIA DA SUPERINT
29-09-2026
 ENDÊNCIA

3º, a partir de 1-2-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

CONCEDENDO

CESSANDO

A partir de Setembro de 2026 o adicional de periculosidade de 30% aos empregados abaixo relacionados, nos termos da Portaria MTb nº 3.214/1978, do artigo Art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e da Norma Regulamentadora nº 16 (NR-16), caracterizado no Laudo das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) emitido pela empresa terceirizada especializada em Saúde e Segurança do Trabalho (SST) e devidamente validado pela Unidade de Ensino:

A partir de Setembro de 2026 o adicional de insalubridade aos empregados abaixo relacionados, nos termos da Portaria MTb nº 3.214/1978, do artigo Art. 192 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e da Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15), não caracterizado no Laudo das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) emitido pela empresa terceirizada especializada em Saúde e Segurança do Trabalho (SST) ou não validado pela Unidade de Ensino:

DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 28-9-2026 CONCEDENDO

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