DOESP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

30/240 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 187, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente.

JULIANA CAVALCANTI E SILVA NEOFITI, RG: 44.XXXXXX,

Professor de Ensino Fundamental e Médio, 03 dias, de 14/09 a 16/09/2026. Sei. 015.00734925/2026-27.

Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DOROTEA MESCYSZYU PRICOLI, RG 18. XXXXXX - 9, Professor Educação Básica II, 02 dias, DE 28/09 a 29/09/2026. Se. 015.00734646/2026-63.

O Diretor Escolar da EE Tarcísio Álvares Lobo, Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,

SELMA DA SILVA, RG 18. XXXXXX - 1, Agente de Organização Escolar, 03 dias, de 23/09 a 25/09/2026. Sei. 015.00730666/2026-65.

SILVIA MARIA MANTOVANI DE ANDRADE, RG: 30. XXXXXX-5, Professor Educação Básica II, 02 dias, de 24/09 a 25/09/2026. Sei. 015.00736697/202620.

Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça Eleitoral competente.

SIRLENE VANIA MARTINS DE BRITO, RG 23. XXXXXX -3, Professor de Educação Básica II, 02 dias, de 17/09 a 18/09/2026. Sei. 015.00737296/202697.

Autorizando Licença Prêmio para gozo imediato nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68; com nova redação dada pela L.C. 1048/2008:

SILVIA ELISA TRIGO VEIGA FRANCO DE SOUZA, RG CIN 07275353822, PEB I, DI-2, SQC-II-QM, classificado na EE Conselheiro Antônio Prado, URE – CENTRO, 60 dias referente ao período de 22/02/2020 a 19/02/2025, certidão nº 321/10102/2026, PULP SEI 015.00399376/2026-30.

O Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE Antoine de Saint Exupery, Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,

Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas à preparação do prédio escolar, recepção e guarda de urnas e materiais, organização dos espaços de votação, orientação ao público, apoio logístico e demais atribuições necessárias ao regular funcionamento do pleito eleitoral.

Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas à preparação do prédio escolar, recepção e guarda de urnas e materiais, organização dos espaços de votação, orientação ao público, apoio logístico e demais atribuições necessárias ao regular funcionamento do pleito eleitoral. Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos. Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados. Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente.

Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos.

Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados.

Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente.

Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(REPUBLICANDO POR CONTER INCORREÇÕES)
Dispõe sobre a convocação de servidores para atuação junto à Justiça
Eleitoral, nos termos do Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026.

O Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE CASIMIRO DE ABREU, Município de SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,

Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE PROFESSOR MAURO DE OLIVEIRA, Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,

Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça Eleitoral competente.

Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça Eleitoral competente.

Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas à preparação do prédio escolar, recepção e guarda de urnas e materiais, organização dos espaços de votação, orientação ao público, apoio logístico e demais atribuições necessárias ao regular funcionamento do pleito eleitoral.

Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas à preparação do prédio escolar, recepção e guarda de urnas e materiais, organização dos espaços de votação, orientação ao público, apoio logístico e demais atribuições necessárias ao regular funcionamento do pleito eleitoral. Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos. Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados.

Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos.

Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados.

Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente.

Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-OESTE

Retificando a Apostila do Chefe de Serviço, publicada em 16/07/2026,
a Concessão de Adicional por Tempo de Serviço, por contar com cinco
anos de efetivo exercício a servidora Marta Jane de Almeida, RG:
20.713.266, DI: 1, Agente de Organização Escolar, onde se lê: 1°QQ, Vigência
24/01/2025, leia-se: 1ºQQ, Vigência 09/11/2023.

Nº do Processo: 015.00735532/2026-31

Interessado: @interessados_virgula_espaco@

Assunto: ACUMULO DE CARGO - MARIA DOS REMEDIOS CARVALHO SOUSA-RG 47592013-2 DI:2

Expedindo, com base no artigo 64, Inciso I, do decreto nº17.329/81, combinado com o artigo 8º, do decreto nº41.915/97, o seguinte Ato Decisório:

EE Dona Ana Rosa de Araújo - Ato nº17/2026 - Maria dos Remedios Carvalho Sousa, RG 47.592.013-2 DI: 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Disciplina: Matemática, Categoria O, acumula com Professor de Ensino Fundamental II e Médio na EMF Brasil Japão - DRE Butantã, na prefeitura do Município de são Paulo. Decisão: Acumulação Legal.

A Coordenadora-Dirigente da Unidade Regional de Ensino de Centro Oeste, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 6º da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026,

Artigo 1º – Convocar, para participação no Programa “Diretor Trainee”, o(a) docente MARCELO CLEMENTINO, RG nº 14.009.996-7, integrante do Quadro do Magistério, atualmente designado(a) na função de VICEDIRETOR ESCOLAR na EE CARLOS MAXIMILIANO PEREIRA SANTOS Município de SÃO PAULO para desenvolver as atividades previstas no Programa na EE CECILIANO JOSE ENNES PROF., Município de SÃO PAULO.

Artigo 2º – A convocação de que trata o artigo 1º terá vigência no período de 30/09/2026 a 18/12/2026, observadas as disposições da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026.

Artigo 3º – Durante o período de participação no Programa, fica assegurado o exercício na unidade escolar de origem por, no mínimo, 1 (um) dia a cada período de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 6º da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026.

Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Coordenadora-Dirigente da Unidade Regional de Ensino de Centro Oeste, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 6º da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026,

Artigo 1º – Convocar, para participação no Programa “Diretor Trainee”, o(a) docente SILVANA APARECIDA RIBEIRO TERAOKA, RG nº 24.261.816-9, integrante do Quadro do Magistério, atualmente designado(a) na função de COORDENADOR DE GESTAO PEDAGOGICA na EE HELENA LEMMI PROFA., Município de SÃO PAULO para desenvolver as atividades previstas no Programa na EE FLAVIA VIZIBELI PIRRO PROFA, Município de SÃO PAULO.

Artigo 2º – A convocação de que trata o artigo 1º terá vigência no período de 30/09/2026 a 18/12/2026, observadas as disposições da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026.

Artigo 3º – Durante o período de participação no Programa, fica assegurado o exercício na unidade escolar de origem por, no mínimo, 1 (um) dia a cada período de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 6º da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026.

Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CESSANDO, a partir de 28/09/2026 os efeitos da Portaria de 21/08/2026 publicada em 24/08/2026, na parte que designou DANIEL DUARTE DA SILVA - RG 48281519, DI 1, PEB II, para o Posto de Trabalho destinado as funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, na EE Emygdio de Barros, em São Paulo, Diretoria de Ensino Região CentroOeste.

A Coordenadora-Dirigente da Unidade Regional de Ensino Centro Oeste, no uso das suas atribuições legais, a vista do Livro Ponto e Prontuário Funcional, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de Sandra Arenzano da Palma Martins R.G. 12.478.002-7, considerando ADMITIDA na E.E. Aristides de Castro para a função de Professor I – A.C.T. a partir de 03/03/1988, nos termos do inciso I, Artigo 1º da Lei 500/74 e §§ 1º e 2º do Art.º 17 da L.C. nº 444/85.

A Coordenadora-Dirigente da Unidade Regional de Ensino Centro Oeste, no uso das suas atribuições legais, a vista do Livro Ponto e Prontuário Funcional, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de Sandra Arenzano da Palma Martins R.G. 12.478.002-7, considerando DISPENSADA para a Professor I – A.C.T. na E.E. Aristides de Castro a partir de 20/12/1988, nos termos do inciso I, Artigo 35º da Lei 500/74 e § 1º Item 1 do Art.º 59 da L.C. 180/78.

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