DOESP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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31/240 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 187, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 30 de setembro de 2026
O Diretor da EE Clorinda Danti, Unidade Regional de Ensino CentroOeste, com fundamento no Decreto nº 70.847/2026, CONVOCA para apoio ao pleito eleitoral de 2026 os servidores:
DANIELA HISAKO DOS SANTOS MORI DA SILVA, CPF 297..-80; GABRIELA OLIVEIRA DE CASTRO, CPF 356..-17;
HELENA TECHERESK ROSA, CPF 155..-84;
KATIA DOS SANTOS RODRIGUES, CPF 451..-80; MARIA JOSE DE PAULA CAMARGO, CPF 140..-08; PATRICIA FRANCOSO CORREIA, CPF 128..-35.
Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar. A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente.
PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 29/09/2026O Diretor da EE ALBERTO TORRES, Unidade Regional de Ensino CentroOeste, com fundamento no Decreto nº 70.847/2026, CONVOCA para apoio ao pleito eleitoral de 2026 os servidores:
Ezequias Carneiro Silva , CPF .711.003-*
Henrique Takao de Oliveira Okigami , CPF ,559.081-
João Paulo Brandão do Amaral , CPF .797.818-
Juliene Orsi Troiani , CPF .704.408-*
Sidilene Ferreira do Nascimento , CPF .637.458-
Rosana Maria de Carvalho Cabaleiro , CPF .393.558-
Wellinghton de Almeida Gomes, CPF *.403.518-
Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar. A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente.
PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 29/09/2026O Diretor da EE Profª Guiomar Rocha Rinaldi, Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, com fundamento no Decreto nº 70.847/2026, CONVOCA para apoio ao pleito eleitoral de 2026 os servidores: Kabengele Kolela, CPF.146 . *** . *** - 00
Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar. A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente
PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 29/09/2026EE CESAR MARTINEZ
CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09, 02 (Dois) dias de licença saúde (CID R53) no período de 24/09/2026 a 25/09/2026, LUCIANE CRISTINA MININELLI, RG. 20.452.868-9 DI – 1, Professor Ensino Fundamental e Médio (Categoria O), conforme parecer favorável da ACL - Avaliação de Capacidade Laboral.
PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 29/09/2026EE Aristides de Castro
À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:
TIAGO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, RG. 46022617, CPF. 350680058-27, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAAMENTAL E MEDIO DA EE ARISTIDES DE CASTRO Afastado por 03 dias. DIA 28/09/2026 a 30/09/2026 CID L029
PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 29/09/2026O Diretor da EE Dona Ana Rosa de Araújo, Unidade Regional de Ensino Centro Oeste, com fundamento no Decreto nº70.847/2026, CONVOCA para
apoio ao pleito eleitoral de 2026 os servidores:
Aparecida de Fatima Paschoalinoto dos Santos, CPF: .419.448-*
Edison Bessa Gibelli, CPF: .375.848-
Kethelyn Alessandra Verona Narciso, CPF: .938.188-
Nivia Santos da Silva, CPF: .974.265-*
Ricardo Francisco de Carvalho, CPF: .506.418-
Romildo dos Santos Morais, CPF: .296.528-
Suzana Aparecida Doteli, CPF Nº.195.488-*
Thiago Di Lorenzo Ferrari, CPF: .447.818-*
Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar. A direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias efetivamente para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente.
PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 29/09/2026O Diretor da EE Aristides de Castro, Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, com fundamento no Decreto nº 70.847/2026, CONVOCA para apoio ao pleito eleitoral de 2026 os servidores:
Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar. A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente.
PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 29/09/2026O Diretor da EE Profª Lygia de Azevedo Souza e Sá, Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, com fundamento no Decreto nº 70.847/2026, CONVOCA para apoio ao pleito eleitoral de 2026 os servidores:
Talita Dognani Correa Erustes - CPF .414.688-*;
Eva Maria Fernandes Pereira - CPF .783.708-;
Elena Yukimi Okano – CPF .258.038-,
Elaine Vaz de Lima Nicolla CPF *.564.458-.
Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar. A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente
trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente.
O Diretor da EE Senador Adolfo Gordo, Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, com fundamento no Decreto nº 70.847/2026, CONVOCA para apoio ao pleito eleitoral de 2026 os servidores:
JULIANA CRISTINA DE SOUZA SANTOS, CPF 216.089.368-48; ALINE LIRIO NEVES, CPF 294.799.188-54; AMILCAR LUCAS PEREIRA LINDOLFO, CPF 423.947.608-93; SUZANA ARAMAN, CPF 321.030.128-01; GEYSA BATISTA GOMES, CPF 448.216.068-79; ANA PAULA ASTOLFI REZENDE SICCHIERI, CPF 178.340.008-02; REGINA KOSHIYAMA CURCIO, CPF 077.923.778-14; IVETE LOPES VILLAS BOAS, CPF 116.140.708-14; MIRIAM APARECIDA FONTINI DA SILVA, CPF 367.155.468-19
PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 29/09/2026O Diretor da EE Almirante Barroso, Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, com fundamento no Decreto nº 70.847/2026, CONVOCA para apoio ao pleito eleitoral de 2026 os servidores:
Virginia Aparecida de Oliveira Silva, CPF 133..-05; Cintia Helena Koyama, CPF 149..-16; Silvana Palomares, CPF 104...70.
Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar. A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente.
Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar. A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente.
PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 29/09/2026EE Aristides de Castro
PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 29/09/2026À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:
EE HENRIQUE DUMONT VILLARES
Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09 – 10 dias de licença saúde no período de 22/09 a 01/10//2026 a MIRIAM COIMBRA BACALOW, RG. 11091937-3, Professor Ensino Fundamental e Médio, SQF-I, QM, (CTD) categoria O.
ELIZABETH GERMANO MIRALDO, RG. 497357746022617, CPF. 08919294879, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR EE ARISTIDES DE CASTRO Afastado por 05 dias. DIA 28/09/2026 a 02/10/2026.
PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 29/09/2026 PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 29/09/2026O Diretor da EE Alfredo Bresser, Unidade Regional de Ensino Centro-
EE HENRIQUE DUMONT VILLARES
Oeste, com fundamento no Decreto nº 70.847/2026, CONVOCA para apoio ao pleito eleitoral de 2026 os servidores:
Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09 – 02 dias de licença saúde no período de 23 a 24/09/2026 a RODRIGO DE CARVALHO, RG. 43.383.031-1, Professor Ensino Fundamental e Médio, SQF-I, QM, (CTD) categoria O.
Hugo Eduardo Cesar Miné Marsiglia, CPF .772.878-*
Maria Margarida Bordin, CPF .663.658-
Daniela Escobar Machado, CPF .002.758-
Rita de Cassia do Nascimento, CPF *.821.548-
Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar. A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente."
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-SUL
APOSTILA DE AÇÃO JUDICIALO(a) Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino Centro Sul, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1008629-10.2025.8.26.0053, COMARCA DE SÃO PAULO FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a):
PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 29/09/2026O Diretor da EE MARIA RIBEIRO GUIMARÃES BUENO, Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, com fundamento no Decreto nº 70.847/2026, CONVOCA para apoio ao pleito eleitoral de 2026 os servidores:
ANA CRISTINA CAMARGO BORGES – CPF: 170.108.178-47
CLAUDIA MOREIRA DOS SANTOS – CPF: 073.322.288-90
DOUGLAS MARQUES DOMINGUES – CPF: 274.596.108-01
EDUARDO RODRIGO DIAS – CPF: 282.516.938-29
JACKELINE FERNANDES DA SILVA – CPF: 313.556.238-71
IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR
Nome: ESTER ESPINO GONZALEZ
CPF: 05XXXXXX40
Matrícula: Cargo/Função-Atividade: RS/PV: 012513933/02
Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar. A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente.
DIREITO RECONHECIDO
Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:
Recálculo de vencimentos, incluindo-se do Abono Complementar/Piso Salarial Docente na base de cálculo do adicional por tempo de serviço (quinquênio) e da sexta parte. Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 29/09/2026 - 18:02:11
PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 29/09/2026O Diretor da EE EE ALCIDES DA COSTA VIDIGAL, Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, com fundamento no Decreto nº 70.847/2026, CONVOCA para apoio ao pleito eleitoral de 2026 os servidores: ANA BEATRIZ DA SILVA GABINO, CPF [Nº]: .738.978-*; FABIOLA BARONI GRANDINI, CPF [Nº]: .098.788-; MARIA DO SOCORRO DA SILVA, CPF [Nº]: .820.863-; VINICIUS FLORES DE QUEIROZ, CPF [Nº]: *.308.518-.
APOSTILA DE AÇÃO JUDICIALO(a) Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Centro Sul, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0007116-43.2025.8.26.0564, COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO FORO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR
Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar. A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente.
PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 29/09/2026O Diretor da EE Professor Ceciliano José Ennes, Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, com fundamento no Decreto nº 70.847/2026, CONVOCA para apoio ao pleito eleitoral de 2026 os servidores: MARIA JOSE DE LIRA COSTA, CPF [Nº] .545.904-*; MARIA LENILDA FIRMINO DE MELO, CPF [Nº] .299.568-*.
Nome: AGDA PASTORE
CPF: 94XXXXXX00
Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II RS/PV: 005516523/01
DIREITO RECONHECIDO
Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar. A Direção da Unidade Escolar Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente do(a) servidor(a) ao seguinte: trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação legislação vigente. para anular as faltas no período de 05/03/2010 a 08/04/2010 do prontuário da autora.
PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 29/09/202605/03/2020 a 08/04/2010.
O Diretor da EE Professor Andronico de Mello, Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, com fundamento no Decreto nº 70.847/2026, CONVOCA para apoio ao pleito eleitoral de 2026 os servidores:
Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 29/09/2026 - 18:06:05
Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar. A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente.
APOSTILA DE AÇÃO JUDICIALO(a) Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Centro Sul, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1041484-42.2025.8.26.0053, COMARCA DE SÃO PAULO FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR
PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 29/09/2026E. E. PROFESSOR PEDRO FONSECA À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o docente abaixo relacionado afastado:
Nome: ADALBERTO DE JESUS VEGA
CPF: 28XXXXXX74
WAGNER SIQUEIRA DE BRITO ALVARES - RG 32.539.496 - 9, DI 3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Efetivo, no período de 28/09/2026 a 29/09/2026 (2 dias).
Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II RS/PV: 011483672
DIREITO RECONHECIDO
PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 29/09/2026Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito
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