DOESP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

34/240 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 187, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Autorizando, Gozo de Licença – Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo:

EE ANTONIO JOSÉ DE SUCRE

MARTA MARIA BATISTA, R.G.:52756861, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DA EE ANTONIO JOSÉ DE SUCRE, 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 14/06/2014 A 16/06/2019, CERTIDÃO Nº 120/2019, PULP Nº 1156153/2019.

EE MÁRIO KOZEL FILHO

SUELI CANTEIRO PINHEIRO DE SOUZA, R.G.:19748721, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DA EE MÁRIO KOZEL FILHO, DESIGNADO GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, DA E.E MARIO KOZEL FILHO, 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 29/09/2007 A 26/09/2012, CERTIDÃO Nº 364/2013, PULP Nº 1508/1998.

EE TÉRCIO MORAES PEREIRA, REV.

RENATA MAUTONE MOREIRA DE OLIVEIRA, R.G.:21683658, PEB II, SQC-IIQM, DA EE TÉRCIO MORAES PEREIRA, REV., 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 01/09/2019 A 29/08/2024, CERTIDÃO Nº 505/2026, PULP Nº 0912/2008.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 3

A Coordenadora Geral da Unidade Regional de Ensino Leste-3, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 37 do Decreto 52.833/2008, expede a presente apostila para Declarar que EDISON VIEIRA DE MELO FILHO, RG: 22.593.***, Professor de Educação Básica II, SQF I, QM, da E. E. Bibliotecária Maria Antonieta Ferraz, face a condição de Readaptado, a partir de 09/02/2026, fica sujeito à Média de Carga Horária Mensal de 209 horas, nos termos do item 2, § 1° do artigo 6º da Resolução SE 9/2018. (SEI 015.00329751/2026-84)

Declarando;

A Coordenadora Geral, no uso de sua competência conferida pelo Decreto nº 52.833, de 24/03/2008 expede a presente apostila para declarar que os números dos REGISTRO GERAL (RG) das interessadas teve a alteração abaixo indicada:

CPF: 746.XXX.XXX-04 – ELIAS VIEIRA DA SILVA – DIRETOR DE ESCOLA – Cat. A – SQC II - CSP – da EE CARMELINDA M. PEREIRA PROFA. – URE Leste 3 – RG. anterior 52.187.XXX – X, RG. Apostilado 746XXXXXX4, através da Carteira de Identidade Nacional (CIN) – EMISSÃO: 25/09/2026 – SEI. 015.00731962/2026-83

CPF: 161.XXX.XXX-30 – ADRIANA EVELINE KOENIG MACEDO – AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – Cat. A SQC III QAE – da EE SERGIO ROCHA KIEHL PROF. – URE Leste 3 – RG. anterior 24.806.XXX - X, RG. Apostilado 458XXXXXX89, através da Carteira de Identidade Nacional (CIN) – EMISSÃO: 17/06/2025 – SEI. 015.00735183/2026-57

Declarando, em determinação à Obrigação de Fazer, Processo Judicial n.º 1133167-29.2026.8.26.0053, 10ª Vara de Fazenda Pública, em nome VALERIA SOBRINHO FERREIRA, CPF: 103.3.-*, PEB II, SQF I, QM, devidamente classificada na EE LEONIDAS DA SILVA. unidade jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino, para cumprir decisão final transitada em julgado que assim determinou: “Portanto, presentes, em parte, os requisitos legais, defiro, em parte, a tutela recursal antecipada, para reconhecer, provisoriamente, como faltas justificadas por motivo de saúde, os períodos de 13/05/2026 a 15/06/2026 e de 14/08/2026 a 29/09/2026. Defere-se, ainda, quanto ao período em curso, a imediata suspensão dos descontos remuneratórios e a abstenção de lançamento, no prontuário funcional da agravante, de faltas injustificadas, até o julgamento do presente recurso pelo Colegiado.” SEI-015.00731252/202653.

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA

EE BARRO BRANCO II

N: DO PROCESSO SEI: 015.00729759/2026-47

ATO DECISÓRIO Nº 50/2026 – HELENA DA CONCEIÇÃO SILVA RIZZO, RG: 52.223.XXX-X - Professor De Ensino Fundamental E Médio - SQF-I-QM - Categoria O na E.E Barro Branco II – URE LESTE 3, e acumula com Professor De Educação Infantil na CEI Madre Paulina - PMSP. Acúmulo Legal.

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA EE LEÔNIDAS DA SILVA

N: DO PROCESSO SEI: 015.00729832/2026-81

ATO DECISÓRIO Nº 22/2026 – FERNANDA LETICIA DOS SANTOS PEREIRA, RG: 30.105.XXX-X PEB - I - SQF-I-QM - Categoria F - Readaptada na E.E Leônidas Da Silva – URE Leste 3, e Acumula com Supervisor De Ensino na Secretaria Municipal De Educação De Itaquaquecetuba. Acúmulo Legal. DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA

EE MARIA TEREZA SIMÕES DE ALMEIDA, PROFª

N: DO PROCESSO SEI: 015.00732765/2026-81

ATO DECISÓRIO N: 01/2026 – RG.: 14.187.XXX-X - Professor de Educação Básica II, Categoria A na EE. Maria Tereza Simões de Almeida - E Acumula como Professor de Ensino Fundamental II e Médio na EMEF. Anna Lamberga Zéglio. Acúmulo Legal.

015.00730582/2026-21.

A Coordenadora Geral, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 13, §4º da Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025, CONVOCA os servidores abaixo relacionados para participar do Encontro formativo conforme segue:

Autorizando O Gozo de Licença Prêmio imediato nos Termos dos Art. 209 e 213 da Lei 10.261/68, alt. Pela LC 857/99 e da LC 644/89, alt. Pela LC 1.048/08: aos interessados abaixo:

Assunto: SARESP - Anos Iniciais – 2° ano do Ensino Fundamental Data: 05/10/2026

RAILDA BASTOS SALES OLIVEIRA – RG: 36.234.716-5, OFICIAL ADMINISTRATIVO – SQC III – QSE – da Unidade Regional de Ensino Leste 3 designada no Poupatempo – requer 15 dias de GOZO de Licença Prêmio, referente as Certidões de Licença Prêmio 147/2024 – Período 25/10/2017 A 23/10/2022. SEI - 015.00082475/2024-13.

Horário: 08h30

Local: URE Leste 3 – Rua Isabel Urbina 200, Conjunto José Bonifácio. Público-alvo: Diretor de Escola/Diretor Escolar das unidades escolares:

Com fundamento no inciso I do artigo 10 da Resolução SEDUC 52/2022, ANDRE LUIZ DE CARVALHO DOS SANTOS, RG. 25.981.XXX, DI 1, PEB II, SQF I QM, EV.CD, da EE Prof. Isaac Schraiber, a partir de 17-9-2026, os efeitos da Portaria de 29-4-2026, publicada em 30-4-2026, na parte que designou, para exercer as Funções de Vice-Diretor Escolar na EE Maestro Brenno Rossi (SEI 015.00720749/2026-46).

Com fundamento no inciso I do artigo 10 da Resolução SEDUC 53/2022, CAROLINA CARIA BEZERRA, RG. 44.570.XXX, DI 1 PEB II, SQC II QM, EV.CD, da EE Prof.ª Maria Tereza S. de Almeida, a partir de 21-9-2026, os efeitos da Portaria de 1-9-2026, publicada em 2-9-2026, na parte que designou, para exercer as Funções de Coordenador de Gestão Pedagógica na EE Jardim Pedra Branca (SEI 015.00719712/2026-75).

Em conformidade com o inciso III do artigo5° da LC n° 836/1997, alterada pela LC n° 1374/2022, para exercer Posto de Trabalho Destinado as Funções de Coordenador de Gestão Pedagógica, a partir de 30-92026, MONICA GALVÃO OLIVEIRA, RG 29.484XXX, DI 2, PEFM, SQC II - QM, da EE Jardim Pedra Branca, fazendo jus a Carga Horária de 40 Horas Semanais na mesma U.E. (SEI 015.00733107/2026-15).

Tornando sem Efeito D.O.E.S.P. de 24/04/2026, Seção II, Atos de Pessoal, Apostila da Coordenadora Geral, em nome de Edison Vieira de Melo Filho, RG. 22.593.***, Professor de Educação Básica II, SQF I- QM da EE Bibliotecária Maria Antonieta Ferraz.

Concedendo LICENÇA NOJO nos termos do Inciso III, Art. 78 – III, IV e Art. 324, da Lei 10.268/68 e D.N.G. de 04. DO. De 05-07-1983, (art.78-IV, Lei 10.268 c/ redação dada pela LC 318/83 à:

IVANETE PEREIRA SANTOS – RG: 23.414.XXX-X – PEB II – CAT F - SQF I – QM – da EE FRANCISCO ASSIS P. CORREA PROF. – URE LT3 – 08 dias de LICENÇA NOJO a partir de 22/09/2026, conforme atestado de óbito. SEI015.00731032/2026-20.

PAULA REGINA RESENDE - RG.: 18.441.XXX-X - CPF: 077.XXX.XXX-73 – DI 2 - Professor de Educação Básica II, da EE Antonio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim - 05 dias a partir de 24/09/2026 à 28/09/2026. SEI: 015.00729918/2026-11.

SIRLEI LIMA DA SILVA - RG.: 21.462.XXX-X - CPF: 164.XXX.XXX-90 – DI 2 - Professor de Educação Básica I, da EE Antonio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim - 02 dias a partir de 24/09/2026 à 25/09/2026. SEI: 015.00729938/2026-84

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

LILIAN CARDOSO DE LIMA - RG: 27.811.XXX-X CPF: 189.XXX.XXX-69 - professor educação básica II, 23.474 - EE Professor Marcos Antonio Costa - 01 dia a partir de 14/09/2026 até 14/09/2026. SEI: 015.00714154/2026-51.

Elaine Cristina de Santana, RG: 26.761.XXX, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, Certidão nº 261/2026, período de 25/02/2019 a 23/02/2024. SEI 015.00734193/2026-75.

MARISTELI SATIKO TOYA - RG: 35.184.XXX-X, CPF:341.XXX.XXX-16 – Cat. A, Agente De Organização Escolar, classificado na EE PROF. Carlos Henrique Liberalli - 03 dias a partir de 23/09/2026 à 25/09/2026. SEI: 015.00726597/2026-95.

SANDRA APARECIDA CORDEIRO - RG 24.535.XXX-X – CPF 176.XXX.XXX-80 – Professor De Educação Básica II – DI 1- EE Mozart Tavares Lima, Prof. – 03 dias a partir de 16/09/2026 a 18/08/2026. SEI: 015.00721430/2026-38.

Retificando a Portaria de 13/09/2022, publicada no DOE 14/09/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de: Jacqueline Conceição Aparecida Cassara Barrence, RG 23.750.XXX, onde constou: período de 25/08/2016 A 27/05/2020 e 01/01/2022 A 29/03/2023, leia-se: período de 25/08/2016 a 23/08/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI: 015.00161833/2023-72.

RENÊ NOVAES VIEIRA - RG: 28.567.XXX-X, CPF: 294.XXX.XXX-77, Professor de Educação Básica II - Readaptado SQC-II-QM da EE Bernardim Ribeiro - 01 dia a partir de 25/08/2026 à 25/08/2026.SEI: 015.00730777/2026-71.

ELIETE PAIVA GOMES BRAGA – RG 22.790.XXX-X – CPF 193.XXX.XXX-98 – DI 1 - Agente de Organização Escolar – classificada na EE PROF. Francisco De Assis Pires Corrêa – 02 dias a partir de 23/09 a 24/09/2026. SEI: 015.00731227/2026-70.

Concedendo, no uso da competência conferida pelo Decreto n° 52.833/08 e à vista do disposto no § 3º do Art. 60 da lei 8.213/1991, e Inciso II do Art. 25 da Lei 500 de 13/11/1974, combinado com o Comunicado

JULIANA SOUZA DOS SANTOS - RG: 32.861.XXX-X, CPF: 216.XXX.XXX-17, 6409 - Professor De Educação Básica II - UA 89622 - E.E. PROF. Simão Mathias – 05 dias a partir de 21/09/2026 à 25/09/2026. SEI:

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