DOESP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 187, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

6/153 - Diário Oficial do Estado de São Paulo participativa e das disposições curriculares, bem como dos objetivos e metas a serem atingidos;

�. - tornar as ações de coordenação pedagógica um espaço dialógico e colaborativo de práticas gestoras e docentes, que assegurem:

• �. a participação proativa de todos os professores, nas aulas de trabalho pedagógico coletivo,

• promovendo situações de orientação sobre práticas docentes de

• acompanhamento e avaliação das propostas de trabalho programadas;

  • �. a vivência de situações de ensino, de aprendizagem e de avaliação ajustadas aos conteúdos e às necessidades, bem como às práticas metodológicas utilizadas pelos professores;

  • �. as abordagens multidisciplinares, por meio de metodologias significativas para os alunos;

  • �. a divulgação e o intercâmbio de práticas docentes bem-sucedidas, em especial as que façam uso de recursos tecnológicos e pedagógicos disponibilizados na escola.

• 3 – Do perfil profissional do candidato é esperado:

• �. a participação proativa de todos os professores, nas aulas de trabalho pedagógico coletivo, promovendo situações de orientação sobre práticas docentes de acompanhamento e avaliação das propostas de trabalho programadas;

• �. a vivência de situações de ensino, de aprendizagem e de avaliação ajustadas aos conteúdos e às necessidades, bem como às práticas metodológicas utilizadas pelos professores;

• �. as abordagens multidisciplinares, por meio de metodologias significativas para os alunos;

• �. a divulgação e o intercâmbio de práticas docentes bem- - sucedidas, em especial as que façam uso de recursos tecnológicos e pedagógicos disponibilizados na escola.

• 4 – Das inscrições

• As inscrições ocorrerão entre os no período de 30 de setembro a 07

• de outubro de 2026 e se efetivarão mediante apresentação de:

• �. Plano de Gestão Pedagógica;

• �. Currículo Circunstanciado;

• �. Termo de Anuência, assinado pelo superior imediato, no caso de candidato de outra U.E e/ou D.E;

• �. Comprovação de Experiência anterior;

• �. Certificado de participação cursos promovidos pela SEDUC;

Toda documentação deverá ser entregue na secretaria da escola de interesse, em envelope fechado e lacrado contendo, na frente, a seguinte informação:

Processo de Atribuição de Coordenador de Gestão Pedagógica 2026 Nome do candidato e telefone para contato:

• 5– Da entrevista:

�. A entrevista será realizada na Unidade Escolar, com agendamento após a inscrição e versará sobre as competências relacionadas às atribuições da função e sobre o perfil profissional do candidato.

• O projeto será avaliado por uma Comissão constituída pelo

• Supervisor de Ensino e pelo Diretor de Escola da Unidade Escolar, considerando o previsto no § 1º do Artigo 5º da Resolução SEDUC 53/2022: §1º - Na elaboração dos critérios, a que se refere o “caput” deste

• artigo, e de outros que poderão ser acrescidos pelos gestores envolvidos, observar-se-ão:

  • �. - a análise do currículo acadêmico e da experiência profissional do candidato, em especial com vistas à atuação do Coordenador de Gestão Pedagógica nos anos iniciais do ensino fundamental, devendo, neste caso, ser priorizada a experiência em alfabetização;

  • �. - a compatibilização do perfil e da qualificação profissional do candidato com a natureza das atribuições relativas ao posto de trabalho a ser ocupado;

  • �. - a experiência anterior em assessoramento pedagógico ou de docente na perspectiva da educação inclusiva e na construção de um espaço coletivo de discussão da função social da escola;

  • �. - a valorização dos certificados de participação em cursos promovidos por esta Secretaria da Educação, em especial aqueles que se referem diretamente à área de atuação do Professor Coordenador;

  • �. - a análise de Plano de Gestão Pedagógica, conforme diretrizes da Diretoria de Ensino, a ser entregue pelo candidato à vaga.

• �. – Da análise dos documentos e do perfil profissional:

a) Após realização das entrevistas de todos os inscritos, o Diretor de escola, apoiado pelo Supervisor, indicará o docente que venha a ser selecionado para ocupar o posto de trabalho levando em conta o resultado da entrevista, o perfil profissional e o percurso acadêmico comprovado na entrega de documentos.

�. - DESIGNAÇÃO:

A designação para atuar como Professor Coordenador de Gestão Pedagógica será realizada somente quando houver professor substituto para assumir as aulas do docente que será designado.

8– Disposições finais:

• �. As etapas deste processo de seleção não poderão ser feitas por procuração.

• �. Situações omissas serão decididas à luz da legislação vigente.

Relação de vagas e respectivos endereços eletrônicos para inscrição e entrega de propostas: 1 - E.E. Prof° Ataliba de Oliveira - Ensino Médio - 01 vaga

• E-mail: [email protected]

• �. - E.E. Maestro Fabiano Lozano - Ensino Fundamental Anos Finais - 01 vaga E-mail: [email protected]

• �. – E.E Alexandre de Gusmão – Ensino Médio - 3 vagas

• E-mail: [email protected]

• �. – E.E Prof. Roldão Lopes de Barros - Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio - 01 vaga

• E-mail: [email protected]

• �. - E.E Prof° Martha Figueira Netto da Silva - Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio – 01 vaga

• E-mail: [email protected]

�. – E.E Prof° Demosthenes Marques – Ensino Findamental Anos Iniciais –

01 vaga

E-mail [email protected]

• �. - E.E Seminário Nossa Senhora da Glória – Ensino Fundamental Anos Iniciais – 2 vagas

• E-mail: [email protected]

• �. - E.E Francisco Borges Vieira – Ensino Fundamental Anos Finais - 1 vaga

• E-mail: [email protected]

EDITAL Nº 010/26 - ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS DURANTE O ANO – 2026

A Coordenadora da Unidade Regional de Ensino Centro Sul, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Resolução nº 03/2026, especialmente em seu artigo 38, parágrafo único, que estabelece que o docente contratado que permanecer por 30 (trinta) dias sem obtenção de atribuição de classes ou aulas poderá ser submetido ao procedimento previsto no Decreto nº 54.682/2009, alterado pelo Decreto nº 58.140/2012, torna público o processo de Atribuição de Classes e Aulas Durante o Ano Letivo de 2026 (Classes/Aulas e Educação Especial), a ser realizado de forma presencial. Destaca-se que, para fins de atendimento ao referido dispositivo legal, a atribuição somente será considerada válida quando resultar em carga horária mínima de 20 (vinte) aulas semanais. Excepcionalmente, mediante justificativa fundamentada e devidamente comprovada, poderá ser atribuída carga horária inferior. A atribuição destina-se aos docentes do Quadro Permanente (titulares de cargo em carga suplementar e docentes não efetivos), bem como aos docentes contratados e candidatos à contratação, observada a ordem de classificação vigente:

• �. – docentes efetivo classificados na URE;

• �. – docente efetivo classificado em outra URE;

• �. – docentes não efetivo classificados na URE;

• �. - docentes totalmente adidos;

• �. - docentes parcialemnte adidos;

• �. – docente não efetivo classificado em outra URE;

• �. – docentes contratados classificados na URE;

• �. – docente contratado classificado em outra URE;

• �. - docentes contrados com contrato interrompdo e inferior a 20

aulas;

Os docentes com classes ou aulas atribuídas deverão comparecer à unidade escolar no primeiro dia útil subsequente ao da atribuição. DATA, HORÁRIO E LOCAL

Data: 02 de outubro de 2026 Horário:

13h30

Local: Unidade Regional de Ensino Centro Sul - Rua Dom Antônio Galvão, 95 – Vila Gumercindo – São Paulo/SP

São Paulo, 29 de setembro de 2026.

MARIA ISABEL FARIA

Coordenadora Dirigente Regional de Ensino Unidade Regional de Ensino Centro Sul

EDITAL 04/2026 - ABERTURA DE VAGAS PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS DO PROJETO PROFESSOR TUTOR – ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

A Unidade Regional de Ensino Centro Sul, por meio de sua Coordenadora Geral, sra. Maria Isabel Faria, torna pública a abertura de vagas para docentes interessados na atribuição de aulas do Projeto Professor Tutor – Anos Finais do Ensino Fundamental, instituído pela RESOLUÇÃO SEDUC Nº 140, DE 18 DE NOV DE 2025, visando ao atendimento dos estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental com necessidades de recomposição das aprendizagens em Língua Portuguesa e Matemática.

A carga horária poderá ser de 13 ou 26 aulas semanais por componente curricular, conforme a organização do Projeto na unidade escolar.

DOS REQUISITOS Poderão participar os docentes que possuam uma das seguintes formações: Formação preferencial

Curso Normal Superior; Licenciatura em Pedagogia; Habilitação Específica para o Magistério (HEM) ou Curso Normal de Nível Médio; Licenciatura em Educação do Campo com habilitação em Docência nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental; Programa Especial de Formação Pedagógica com habilitação para o Magistério nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental.

Docentes habilitados em Língua Portuguesa; Docentes autorizados em Língua Portuguesa.

Docentes habilitados em Matemática; Docentes habilitados na área de Ciências da Natureza; Docentes autorizados em Matemática; Docentes autorizados na área de Ciências da Natureza.

DO PERFIL PROFISSIONAL

Serão considerados diferenciais para seleção:

Experiência em alfabetização e letramento matemático; Experiência em recuperação, reforço ou acompanhamento pedagógico;

Capacidade de desenvolver intervenções pedagógicas diferenciadas; Postura acolhedora e habilidade de escuta ativa; Domínio de recursos digitais e plataformas educacionais; Disponibilidade para atuar articuladamente com a equipe gestora e docentes da unidade escolar; Compromisso com o monitoramento das aprendizagens dos estudantes.

DAS ATRIBUIÇÕES DO PROFESSOR TUTOR São atribuições do Professor Tutor:

Identificar defasagens de aprendizagem por meio de avaliações diagnósticas; Contribuir para a recomposição das aprendizagens dos estudantes;

Desenvolver estratégias pedagógicas voltadas à leitura, escrita e letramento matemático; Assegurar a realização das atividades propostas no projeto; Utilizar os materiais e recursos pedagógicos disponibilizados pela SEDUC-SP; Participar das formações, orientações técnicas e reuniões de planejamento; Trabalhar de forma articulada com a equipe gestora e professores da unidade escolar. DA ATRIBUIÇÃO Data: 02/10/2026

Local: Unidade Regional de Ensino Centro Sul – Rua Dom Antônio Galvão, 95 – Vila Gumercindo Horário: 13h30

Os candidatos deverão comparecer munidos de documento oficial de identificação.

Documentos necessários:

Documento de identidade;

Comprovante de formação; Comprovante de inscrição no processo anual de atribuição de classes e aulas; Currículo profissional resumido. DA SELEÇÃO

A seleção será realizada pelo(a) Diretor(a) da unidade escolar, por meio de entrevista na data da atribuição, observando:

�. Atendimento aos requisitos legais, contrato aberto e ter realizado o PSS;

• �. Análise do perfil profissional para atuação no projeto;

�. Experiência e formação relacionadas à recomposição das aprendizagens;

• �. Entrevista, quando necessária;

�. Atendimento às orientações da Diretoria de Ensino e da SEDUCSP.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

O docente selecionado deverá cumprir integralmente as atribuições previstas na Resolução SEDUC nº 140/2025 e participar das formações promovidas pela Secretaria da Educação, Diretoria de Ensino e Unidade Escolar.

Os casos omissos serão resolvidos pela Direção da Escola, observada a legislação vigente. São Paulo, 29 de setembro de 2026.

MARIA ISABEL FARIA

Coordenadora Dirigente Regional de Ensino Unidade Regional de Ensino Centro Sul

CANTINA ESCOLAR

EE PROF. JOSÉ ESCOBAR

A diretoria Executiva da Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Professor José Escobar sito à Rua Greenfeld, 130 - Sacomã – São Paulo – SP torna pública a Abertura do Processo de Licitação para a administração dos serviços da Cantina Escolar da referida Escola. Comunica aos interessados que as instruções deverão ser retiradas no endereço acima. No período de 28/09 a 02/10/2026 (dias úteis), no horário das 09h00 às 14h00. Mediante ao recolhimento de R$ 76,84 (setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) correspondente a 2 UFESP a ser depositado na conta corrente BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA 1203-3, CONTA CORRENTE 102255-5 a título de contribuição com despesas de expediente em favor da APM. Não haverá devolução da referida importância.

As propostas deverão ser entregues pessoalmente no período de 05/10 a 08/10/2026 das 09h00 às 14h00.

Os envelopes serão abertos no dia 09/10/2026 em sessão pública às 14h00.

EE DR. FRANCISCO BORGES VIEIRA

A Diretoria Executiva da Associação de Pais e Mestres da E.E Dr. Francisco Borges Vieira, situada na Rua Paratinguara,67, Vila Alpina - São Paulo- SP, torna pública a abertura do processo de Licitação para os serviços de administração da Cantina Escolar da referida Escola e comunica os interessados que as instruções deverão ser retiradas no endereço acima, no período de 05/10/2026 a 09/10/2026, no horário das 8h às 16h, mediante a comprovação do recolhimento R$ 76,84 (setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) correspondentes a (2) duas UFESP’s, em nome da APM DA E.E. Dr. Francisco Borges Vieira , junto ao Banco do Brasil, agência: 6929-9 , conta corrente: 964-4. As propostas deverão ser entregues em envelopes lacrados no mesmo local até o dia 13/10/2026 às 16h nas dependências da escola. A abertura dos envelopes contendo a proposta será realizada em sessão pública no dia 19/10/2026 às 14h, nas dependências da escola, pela Comissão Julgadora designada pelo (a) Diretor Executivo da APM. Comunica ainda que não haverá devolução do valor depositado seja qual for o motivo alegado. A APM reserva-se o direito de escolher a melhor proposta ou rejeitar todas se não se enquadrarem nas condições presentes na licitação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 2

EDITAL DE CHAMADA PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS – PROFESSOR DE APOIO AO PROTAGONISMO ESTUDANTIL -

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