DOESP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

7/153 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 187, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

O Coordenador Geral da Unidade Regional de Ensino – Região Leste 2,

no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Resolução SEDUC nº 14, de 03 de fevereiro de 2026, torna pública a Chamada para Atribuição de Aulas de Professor de Apoio ao Protagonismo Estudantil nas unidades escolares do Programa Ensino Integral.

Poderão participar desta atribuição todos os docentes que realizaram inscrição para Professor de Apoio ao Protagonismo Estudantil no ano de 2026 e que tiveram sua inscrição deferida, observados os requisitos e a ordem de prioridade estabelecidos na Resolução SEDUC nº 14/2026.

EE. Célia Ribeiro Landim, Prof.ª

EE. João Batista Vilanova Artigas, Prof.

EE. Parque Jardim Helena

EE. Paulo Kobayashi

EE. Pedro Brasil Bandecchi, Prof.

• EE. Tércio Moraes Pereira, Rev.

Data: 06 de outubro de 2026

Horário: 11h30

Local: Unidade Regional de Ensino – Região Leste 2

Disposições Gerais

• �. A atribuição ocorrerá de forma presencial, obedecendo à classificação e aos critérios estabelecidos na Resolução SEDUC nº 14/2026.

• �. Os candidatos deverão apresentar documento oficial de identificação com foto.

• �. O não comparecimento no horário estabelecido será considerado desistência da vaga pretendida.

• �. Eventuais vagas remanescentes serão atribuídas observando-se a legislação vigente.

• E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados,

• publica-se o presente edital.

O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 2, torna público o edital de sessão para a ALOCAÇÃO nas unidades escolares que ofertam o Programa Ensino Integral, da Unidade Regional de Ensino Leste 2, de acordo com a Lei complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022; Decreto nº 66799, de 31/05/2022; Resolução SEDUC nº 158/2025.

• 1 – Por esse edital, torna pública a sessão de ALOCAÇÃO das vagas

• das escolas que integram o Programa Ensino Integral, nesta Unidade Regional de Ensino.

2 – Poderão participar da sessão, os Docentes Titulares de Cargo (A), Nomeados, Docentes não efetivos (P, N e F), Docentes Contratados e Candidatos à contratação, credenciados no Programa de Ensino Integral (específico de atuação) e com entrevistas deferidas e desempenho favorável, docentes da Unidade Regional de Ensino Leste 2, para a alocação nas unidades escolares que ofertam o Programa Ensino Integral, Anos Iniciais, Finais e Médio:

ORDEM DE ATENDIMENTO:

• 1º – Docentes excedentes de módulo 2025 (atendido por classificação

• e categoria);

• 2º – Docentes Titulares de Cargo (A);

• 3º – Docentes não efetivos (P, N e F);

• 4º – Docentes contratados (contrato Ativo)

• 5° - Docentes à contratação (Na ausência do contrato ativo)

• 3 – Na sessão de alocação, o docente deverá apresentar,

• obrigatoriamente, a seguinte documentação:

• 3.1 – RG/CPF;

3.2 – Comprovante de Confirmação/Participação na Atribuição de Aulas 2026, ou Comprovante de inscrição emergencial/Banco de Talentos URE Leste 2 (contrato ativo).

4 – Os recursos referentes à sessão de alocação nas unidades escolares que ofertam o Programa Ensino Integral, não terão efeito suspensivo, nem retroativo e deverão ser interpostos no prazo de 1 (um) dia útil após a ocorrência do fato motivador, dispondo a autoridade recorrida, o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a decisão.

• 5 – As vagas e o cronograma estarão disponíveis no site da Leste 2, a

• partir de 02/10/2026.

• 6 – A sessão de alocação ocorrerá no dia 06/10/2026, na Unidade

• Regional de Ensino Leste 2 localizada na Rua Mohamad Ibrahim Saleh, 979

| CEP 08042-255 | São Paulo.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 3

EXCEDENTES – N° 13/2026
EDITAL DE EXCEDENTES PARA ATUAR NAS ESCOLAS DO PROGRAMA DE
ENSINO INTEGRAL – PEI – 2026 – AULA/CLASSE – DOCENTES CATEGORIAS:
A,F,C,Y, O

A Coordenadora Geral da Unidade Regional de ensino Leste 3, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos devidamente inscritos e ATUANTES no Programa Ensino Integral EXCEDENTES, para sessão de ALOCAÇÃO das unidades escolares que ofertam o Programa Ensino Integral, das escolas da Diretoria Regional de Ensino Leste 3, de acordo com a Lei Complementar nº 1374, de 30 de março de 2022; Lei 1093/2009, Decreto nº 66799, de 31/05/2022; Resolução SEDUC 158/2025, Resolução SEDUC 163/2025 e Resolução SEDUC 63/2026.

Atenção: Os profissionais cessados pela Avaliação de Desempenho ou cessados durante o ano letivo de 2024 e 2025 por faltas, a pedidos, ou seja, por qualquer motivo, NÃO PARTICIPARÃO DA ALOCAÇÃO, tanto na Diretoria de Ensino Leste 3, quanto em outras Diretorias de Ensino, em cumprimento do Decreto nº 66.799 de 31/05/2022.

– Lembrando que “docentes não licenciados” devem cumprir com as disposições da Indicação CEE/SP nº213/2021.

1 – Por esse edital, torna público o cronograma para a sessão de ALOCAÇÃO das vagas das escolas que integram o Programa Ensino Integral, nesta Diretoria de Ensino.

2 – Poderão participar da sessão, os Docentes Titulares de Cargo (A), Docentes não efetivos (P, N e F) e os Docentes Contratados EXCEDENTES nas unidades escolares que ofertam o Programa Ensino Integral, Anos Iniciais, Anos Finais e Ensino Médio:

1º – Docentes Titulares de Cargo (A)

2º – Docentes não efetivos (P, N e F);

3º – Docentes contratados e candidatos à contratação. EXCEDENTES

• 4º – Docentes contratados

• 3- Documentos: O docente deverá apresentar, obrigatoriamente, a

• seguinte documentação:

• 3.1 – RG/CPF;

3.2 – Comprovante de Inscrição para a Atribuição de Aulas 2025 Programa Ensino Integral.

• 4 – Na sessão de alocação, em nível de Diretoria de Ensino, compete

• ao Diretor de Escola/Escolar decidir entre os classificados, independente da situação funcional, o docente que será alocado na Unidade Escolar em conformidade com as Resoluções SEDUC 93/2024 e 77/2024.

Local: Rua Isabel Urbina, 200 – Cohab José Bonifácio – Itaquera – São Paulo/SP

As vagas serão disponibilizadas no momento da alocação

A Coordenadora Geral – Dirigente Regional da URE Leste 3 torna pública o segundo edital de alocação do Processo de Credenciamento Emergencial para atuação em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral, conforme previstos no Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, Resolução SEDUC nº 158/2025, Resolução SEDUC 162/2025, Resolução SEDUC 163/2025 e Resolução 63/2026 cujo objetivo é o preenchimento de vagas existentes para o ano letivo de 2026, para a alocação dos docentes das seguintes disciplinas de Língua

PÚBLICO-ALVO: O atendimento nesta etapa destina-se exclusivamente aos docentes já credenciados em processos anteriores e no Décimo Terceiro Edital Credenciamento Emergencial PEI 2026 que estão aptos. Alocação dia 01/10/2026 – às 10h

Local Presencial: R. Isabel Urbina, 200 - Jardim Bonifácio, São Paulo - SP, 08253-210

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

O Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE Presidente João Goulart, Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,

Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça

Eleitoral competente.

Adriana Gomes da Rocha – 23.xxx.575

Alais Rocha da Silva – 739.xxx.xxx.72 Claudia Lopes dos Santos – 26.xxx.286 Débora Cristina Geronimo – 21.xxx.129 Eishyla Santos Palese Neris – 52.xxx.604 Fernando Tavares de Moura – 24.xxx.882 Gilvaneide Cordeiro da Silva Costa – 34.xxx.106 Jonatas de Jesus Silva – 36.xxx824

Karem Line dos Santos Zacharias – 49.xxx.946 Marcia Alves da Cunha – 28.xxx.943 Marcia Andrade Santos Silva – 27.xxx.781 Maria Aparecida da Silva – 16.xxx.929

Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas à preparação do prédio escolar, recepção e guarda de urnas e materiais, organização dos espaços de votação, orientação ao público, apoio logístico e demais atribuições necessárias ao regular funcionamento do pleito eleitoral.

Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos.

Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados.

Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Paulo, 29 de setembro de 2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ESCOLAR DE 29-09-2026 Dispõe sobre a convocação de servidores para atuação junto à Justiça Eleitoral, nos termos do Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026. O Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE SENADOR ALEXANDRE MARCONDES FILHO, Município de São Paulo, no uso de suas atribuições

legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026.

RESOLVE:

Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas à preparação do prédio escolar, recepção e guarda de urnas e materiais, organização dos espaços de votação, orientação ao público, apoio logístico e demais atribuições necessárias ao regular funcionamento do pleito eleitoral. Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos. Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados.

Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Paulo, 29 de Setembro de 2026.

O Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE Professor José Duarte Júnior, Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,

Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas à preparação do prédio escolar, recepção e guarda de urnas e materiais, organização dos espaços de votação, orientação ao público, apoio logístico e demais atribuições necessárias ao regular funcionamento do pleito eleitoral.

Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos.

Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados.

Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Paulo, de 29 setembro de 2026.

O Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE PROFESSOR JAYR DE ANDRADE, Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,

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