DOESP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

48/153 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 187, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

O Complexo Penal de Osasco comunica a abertura de procedimento de contratação direta, na modalidade dispensa com disputa eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133/2021, por meio do sistema Compras.gov.br.

Objeto: Aquisição de material de consumo - equipamentos e utensílios para cozinha.

Período para envio de propostas: de 30/09/2026, às 08h00, até 06/10/2026, às 08h00.

Data da sessão pública:06/10/2026, às 08h00. Sistema eletrônico: Compras.gov.br.

Identificação da contratação no sistema: PNCP: 96291141000180-1006446/2026

O aviso completo e demais informações poderão ser obtidos por meio do sistema eletrônico indicado.

COMPLEXO PENAL II DE FRANCO DA ROCHA

PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO - FRANCO DA ROCHA III

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Torna-se público que a Polícia Penal do Estado de São Paulo, por intermédio do Complexo Penal II de Franco da Rocha, através do setor de finanças, situada na Rua Marcus Vinícius Donadel Goes, s/n - Parque Industrial- Franco da Rocha- CEP:07859-380, realizará “ Dispensa com disputa” , do tipo menor preço para que ocorra a aquisição de 8 unidade de alavanca odontológica nº2, descolador odontológico nº 9, seringa autoclavável 1,80ml, broca cirúrgica 3,5mm haste longa, alavanca nº301, descolador de 18cm, tesoura 12cm Spencer / buck, ponta montada uso odontológico, caneta baixa rotação motor pneumático, lixeira plástica com símbolo 100l e pedal, lixeira plástica 50l e pedal, esfignomamometro operação 300 MMHG, oximetro digital faixa de medição 0 a 199 PER , nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Artigo 75 Inc II, observando a disciplina do referido diploma legal, do Decreto estadual nº 68.304, de 9 de janeiro de 2024, do Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, e demais normas da legislação aplicável, e, ainda, as condições estabelecidas neste Aviso e em seus Anexos, de acordo com as subdivisões subsequentes na forma de itens que compõem este instrumento, a a ser realizada no dia: 05/10/2026 as 09:00 horas: Link para a contratação o PNCP: https://pncp.gov.br/app/irps/96291141000180/2026/6427 id: 96291141000180-1-006427/2026

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

O Centro de Detenção Provisória de Vila Independência comunica agendamento de Dispensa de Licitação do Tipo Eletrônica Com Disputa, com participação exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas, conforme LC 123/2006 e 147/2014, ID da Contratação nº 96291141000180-1-006451/2026Proc. SEI nº 006.00435631/2026-24 Código Único nº 20260469879, do tipo menor preço, que trata da aquisição de Kit Preso - papel higiênico para uso nesta Unidade Prisional a realizar-se no ambiente eletrônico do Sistema Compras.gov na data de 05/10/2026, das 8h00 às 14h00. Termo de Referência e Aviso de Contratação disponíveis no sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/ptbr

O Centro de Detenção Provisória de Vila Independência comunica agendamento de Dispensa de Licitação do Tipo Eletrônica Com Disputa, com participação exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas, conforme LC 123/2006 e 147/2014, ID da Contratação nº 96291141000180-1-006436/2026Proc. SEI nº 006.00412063/2026-93 Código Único nº 20260464657, do tipo menor preço, que trata da aquisição de Kit Preso Material de Higiene Pessoal para uso nesta Unidade Prisional a realizar-se no ambiente eletrônico do Sistema Compras.gov na data de 06/10/2026, das 8h00 às 14h00. Termo de Referência e Aviso de Contratação disponíveis no sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/ptbr

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT'ANNA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS

Encontra-se aberto na Penitenciária Feminina Sant’Ana, o PREGÃO (ELETRÔNICO) tipo Menor Preço nº 380241-129/2026– Processo nº 006.00351989/2026-03, para aquisição de material de consumo - material de construção, à realizar-se em 19/10/2026 às 08:00 horas, na Seção de Finanças e Suprimentos da Penitenciária Feminina Sant’Ana, sito na Avenida General Ataliba Leonel, 656 – Carandiru – CEP: 02088-900 – São Paulo/SP e com inicio para envio da Proposta Eletrônica em 30/09/2026 no endereço eletrônico www.compras.gov.br.

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

DEPARTAMENTO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Encontra-se aberto na Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral, situada à Av. Amador Bueno da Veiga, nº 450, Jardim Santa Clara, Taubaté/SP, Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 125/2026, Processo SEI nº 006.00235072/2026-54, que tem por objeto contratação de empresa especializada na Execução de Obras de Engenharia para a Penitenciária Feminina I " Santa Maria Eufrásia Pelletier" de Tremembé., visando a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

O início de recebimento das propostas será em 30/09/2026, com abertura da sessão pública marcada para o dia 15/10/2026 às 09:00h, no endereço eletrônico Compras.sp.gov.br. O Edital estará disponível em sua íntegra para leitura e impressão no sítio eletrônico PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP no https://www.gov.br/pncp/pt-br, seção CONTRATAÇÕES, EDITAIS e AVISOS DE CONTRATAÇÕES.

COMPLEXO PENAL DE SÃO VICENTE

Nº do Processo: 006.00406627/2026-59 Interessado: Complexo Penal de São Vicente Assunto: Leite UHT

Chamada Pública: 003/2026

Processo sei: 006.00406627/2026-59

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LEITE UHT) - COM ENTREGA PARCELADA, PARA O PERÍODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO 2026 - ATRAVÉS DO PPAIS

No dia 21 de Setembro de 2026, às 09h30, reuniu-se na Sala da Chefia de Seção de Finanças e Suprimentos do Complexo Penal de São Vicente, sito a Rodovia Padre Manoel de Nobrega km 282 São Vicente/SP - CEP: 11348-910, a Comissão de Avaliação Credenciamento do Agricultor Familiar, composta por: PAMELA M S SIGUEMATU - Chefe de divisão administrativa ; Sivaldo Cavalcante da Silva, Chefe de Serviço de Finanças e Suprimento; Fabio Gonçalves Costa - Policial Penal e JULIANA PERES DOS SANTOS SILVA, Policial Penal; Cumpre informar que não houve a participação presencial de nenhum Produtor Rural, nesta Chamada Pública.

Após o encerramento do prazo, a Comissão verificou que foi recebido 01 (Um) envelope.

Aberta a sessão, o envelope foi examinado por todos os presentes. Após, os mesmos foi

aberto, foi conferido e examinado a documentos neles contidos, e rubricados. Em seguida, a referida Comissão analisou os documentos de habilitação e as propostas de vendas apresentadas pelos interessados, com o intuito de verificar a conformidade com os requisitos fixados no edital e na legislação vigente. Constatou-se a participação por Cooperativa e posteriormente, os agricultores familiares habilitados foram credenciados na seguinte conformidade juntamente os apresentados por cooperativa:

COOPERATIVA DE LATICINIOS DO MEDIO VALE DO PARAIBA – COMEVAP - CNPJ: 46.632.451/0001-42

A presidente da Comissão divulgou a relação dos agricultores habilitados, conforme abaixo. COOPERATIVA DE LATICINIOS DO MEDIO VALE DO PARAIBA – COMEVAP - CNPJ: 46.632.451/0001-42

Posteriormente, as quantidades dos Agricultores CLASSIFICADOS, conforme quadro abaixo:

COOPERATIVA DE LATICINIOS DO MEDIO VALE DO PARAIBA – COMEVAP - CNPJ: 46.632.451/0001-42

90.000 TOTAL 565.200,00 HABILITAÇÃO Após a conferência da documentação apresentada pelos fornecedores participantes, verificou-se

que o item 01 atendem integralmente às exigências do edital, estando, portanto, habilitados conforme a classificação anteriormente apresentada.

Não houveram outras ocorrências relevantes de nota.

Nada mais havendo a tratar, elaborou-se a Ata que lida e achada conforme, foi aprovada e

assinada pela Comissão de Avaliação desta Unidade Prisional, encerrando se às 16:50 h. Em razão da ausência de agricultores familiares não habilitados/credenciados na sessão de credenciamento desta chamada pública, não foi aberto prazo para interposição de recursos.

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DO AGRICULTOR FAMILIAR E DEMAIS PRESENTES NA CHAMADA PÚBLICA

Contrato nº 001/2026 COMPSV

Processo nº SEI Nº 006.00515272/2025-15

Processo SIAFEM: 20251342295

Pregão Eletrônico nº 90001/2026COMPSV

Contratante:COMPLEXOPENALDESÃOVICENTE

Contratado: COMERCIAL DE CARNES BELO VALE LTDA -CNPJ: 06.106.105/0001-06

Objeto:AquisiçãodeGênerosAlimentício tipo perecíveis

DatadaAssinaturadoContrato: 06 de fevereiro de 2026 Vigência: de 09/fevereiro a 30/abril/2026

ValordoContrato:R$ 29.064,00 (vinte e nove mil e sessenta e quatro reais)

Contrato nº 002/2026 COMPSV

Processo nº SEI Nº 006.00515272/2025-15

Processo SIAFEM: 20251342295

Pregão Eletrônico nº 90001/2026COMPSV Contratante:COMPLEXOPENALDESÃOVICENTE Contratado: HELANCE DISTRIBUIDORA LTDA – ME CNPJ: 16.984.646/0001-90

Objeto:AquisiçãodeGênerosAlimentíciostipoperecíveis

DatadaAssinaturadoContrato: 06 de fevereiro de 2026 Vigência: de 09/fevereiro a 30/abril/2026

ValordoContrato:R$ 111.580,80 (cento e onze mil, quinhentos e oitenta reais e oitenta centavos)

COMPLEXO PENAL DE TREMEMBÉ

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01230190132026

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Nº Processo: 006.00428473/2026-56

Objeto: Aquisição de aquecedores, resistências elétricas, chuveiros, cal de pintura, fixador para cal, paletes para câmaras frias e almoxarifado e holofotes, destina-se à manutenção das condições adequadas de higiene, salubridade, segurança e funcionamento do Complexo Penal de Tremembé

Total de Itens Licitados: 08 itens, sendo: Grupo 1 com 5 itens, Grupo 2 com 02 itens e 01 item Individual

Valor total da licitação: sigiloso

Disponibilidade do edital: 30/09/2026

Horário: das 08h:00 às 18h:00

Endereço: RODOVIA AMADOR BUENO DA VEIGA, KM 140 - BAIRRO RETIRO FELIZ - TREMEMBÉ- SP

PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/6400 Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2026 às 08h:00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2026 às 08h:00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

PENITENCIÁRIA DE REGISTRO

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.30.1.43.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).