DOESP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

49/153 - Diário Oficial do Estado de São Paulo SEÇÃO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS

Volume 136, nº 187, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

Encontra-se aberto, na Penitenciária de Registro, o PREGÃO ELETRÔNICO nº 53/2026, processo SEI nº 006.00432776/2026-73, referente à aquisição de Materiais para Automação de Celas. A sessão será realizada no dia 14/10/2026, às 09h, em ambiente eletrônico, via sistema web do COMPRASNET (www.compras.gov.br). O período de recebimento de propostas será de 30/09/2026 até 14/10/2026, às 08h59min. O edital, com seus anexos (Termo de Referência e demais documentos), estará à disposição no site www.pncp.gov.br.

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

COMPLEXO PENAL DE MARÍLIA

PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS

I – Diante dos elementos de instrução dos autos, e na competência atribuída pela Lei Federal 14.133 de 01 de Abril de 2021, ADJUDICO e HOMOLOGO, o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 219/2026 constante nos autos, PROCESSO SEI 006.00346437/2026-75, que trata da Aquisição de materiais destinados a readequação do Pavilhão Disciplinar da Penitenciária de Iaras e Complexo Penal Gália com entrega única no Complexo Penal de Marília, nos termos do Decreto nº 69.228, de 23/12/2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 26/12/2024, regulamentado pela Resolução SAP nº 128, de 26/12/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de 27/12/2024, na seguinte conformidade:

1) A2G COMERCIAL LTDA, CNPJ:03.788.306/0001-42, os itens 04 e 13, no valor total de R$ 72.558,80 (setenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos);

• 2) COMERCIAL DISCON LTDA EPP, CNPJ: 14.365.828/0001-58, o item 28,

• no valor total de R$ 237,00 (duzentos e trinta e sete reais);

• 3) DOUGLAS ROLLO CAMARGO, CNPJ: 63.963.737/0001-20, o item 37, no

• valor total de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais);

4) HEXPERT EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 61.712.321/0001-03, o item 22, no valor total de R$ 119,95 (cento e dezenove reais e noventa e cinco centavos);

5) HM COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 49.755.536/0001-06, os itens 03, 11, 12, 24, 25 e 39 no valor total de R$ 3.150,10 (três mil, cento e cinquenta reais e dez centavos);

6) ISOPRO ISOLAÇÃO E ACESSÓRIOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ:, os itens 02, 35 e 38, no valor total de R$ 3.692,50 (três mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos);

7) J MARIN SAMPAIO & CIA LTDA, CNPJ: 18.088.379/0001-07, os itens 06, 10, 18, 19, 32 e 61, no valor total de R$ 6.910,70 (seis mil, novecentos e dez reais e setenta centavos); 8) MAIS ENERGIA COMPONENTES ELETRICOS LTDA, CNPJ: 29.646.786/0001-09 os itens 14, 15 e 16 , no valor total de R$ 942,20 (novecentos e quarenta e dois reais e vinte centavos);

9) MARCELO SOUSA GONÇALVES, CNPJ: 44.883.034/0001-47 o item 29 no valor total de R$ 56,40 (cinquenta e seis reais e quarenta centavos);

10) MARIANA CARDOZO AGOSTINI DE ANDRADE - ME, CNPJ: 52.198.585/0001-08, o item 31 no valor total de R$ 345,00 (trezentos e quarenta e cinco reais);

11) PLANO FERRAMENTAS E EPI LTDA, CNPJ: 42.367.971/0001-14, o itens 41 e 42 no valor total de R$ 56,50 (cinquenta e seis reais e cinquenta centavos);

12) S2 METAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 28.912.048/0001-95, o item 64 no valor total de R$ 1.943,70 (mil, novecentos e quarenta e três reais e setenta centavos);

13) SANTA MARIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 49.848.880/0001-40, os itens 01, 09, 20, 21, 30, 33, 34, 36, 54, 56, 57, 58, 59 e 60 no valor total de R$ 26.572,80 (vinte e seis mil, quinhentos e setenta e dois reais e oitenta centavos);

14) SOLDAFORTE COMERCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 62.984.885/0001-68, o item 23 no valor total de R$ 1.650,00 (mil, seiscentos e cinquenta reais);

15) TELAFER COMÉRCIO DE AÇO E TELAS LTDA, CNPJ: 34.498.141/0001-06, os itens 05, 07, 08, 17 e 40 no valor total de R$ 40.587,24 (quarenta mil, quinhentos e oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos);

16) VERTEX PRIME SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 66.576.572/0001-21, os itens 48, 49, 50, 51, 53 no valor total de R$ 9.438,62 (nove mil, quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta e dois centavos);

17) VEAR TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 45.704.834/0001-16, o item 27, no valor total de R$ 60,40 (sessenta reais e quarenta centavos).

II – O valor total da presente contratação será de R$ 168.366,91 (cento e sessenta e oito mil, trezentos e sessenta e seis reais e noventa e um centavos).

III - Informo ainda, que os itens 16, 55, 62 e 63 foram fracassados e os itens 43 e 44 resultaram como desertos.

IV - Autorizo o empenhamento das despesas às empresas

supracitadas.

VI - Tendo em vista NÃO ter sido possível a aquisição dos itens (CABO EXTENSOR PARA ROLO DE PINTURA, PLACA DE ACRILICO, RECARGA MISTURA GÁS PARA SOLDA MIG, SEAL TUBO 2''x15M, TREFILADO 3/4 X 6M e TREFILADO 5/8 X 6M), através do Pregão Eletrônico nº 219/2026-PMAR, realizado no dia 24/09/2026, uma vez que os mesmos finalizaram fracassados e ou desertos, torna-se necessário a realização de um NOVO Pregão Eletrônico para tal aquisição.

VII - Diante do acima exposto e nos termos das legislações vigentes, AUTORIZO a abertura da licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, modo de disputa ABERTO, conforme artigo 28, inciso I e artigo 33, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, para Aquisição de materiais destinados a readequação do Pavilhão Disciplinar da Penitenciária de Iaras e Complexo Penal Gália.

PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Nº 178/2026, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PENITENCIARIA DE BERNARDINO DE CAMPOS
SEÇÃO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS
AVISO DE ABERTURA
PROCESSO SEI: 006.00250629/2026-87

Encontra-se aberto na Penitenciária de Bernardino de Campos”, localizada no município de Bernardino de Campos, PREGÃO ELETRÔNICO número 380261 - 178/2026, destinado a Aquisição de Gêneros Alimentícios do tipo PERECÍVEIS - Carnes, com entrega parcelada para consumo desta Penitenciaria de Bernardino de Campos, do tipo MENOR PREÇO, a realização da sessão pública será na data 15/10/2026, às 08h30, no correio eletrônico: www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível em sua integra para leitura e impressão no correio eletrônico: www.gov.br/pncp, seção CONTRATAÇÕES > EDITAIS E AVISOS DE CONTRATAÇÕES, podendo ainda ser consultado junto a Seção de Finanças e Suprimentos da Penitenciária de Bernardino de Campos, e-mail: [email protected] ou [email protected]

Contrato: 123/2026-PBC

Parecer Jurídico e Sigla: Parecer NLC nº 1/2025 Pregão Eletrônico: 169/2026 Processo: 20260441394

Contratante: Penitenciária de Bernardino de Campos

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios do tipo PERECÍVEIS (Carnes), com entrega parcelada para consumo desta Penitenciaria de Bernardino de Campos.

Contratada: VN TRANSPORTE LTDA CNPJ: 53.378.822/0001-77 Data Assinatura: 28/09/2026 Vigência: 28/09/2026 a 31/12/2026 Valor do Contrato: R$ 107.520,00 Crédito Orçamentário da Despesa: PTRES 380328

Contrato: 124/2026-PBC Parecer Jurídico e Sigla: Parecer NLC nº 1/2025 Pregão Eletrônico: 169/2026 Processo: 20260441394 Contratante: Penitenciária de Bernardino de Campos

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios do tipo PERECÍVEIS (Carnes), com entrega parcelada para consumo desta Penitenciaria de Bernardino de Campos.

Contratada: ADS COMERCIAL DO BRASIL LTDA CNPJ: 60.184.905/0001-90 Data Assinatura: 28/09/2026 Vigência: 28/09/2026 a 31/12/2026 Valor do Contrato: R$ 133.450,00 Crédito Orçamentário da Despesa: PTRES 380328

PENITENCIÁRIA CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA DE ITAÍ

Diante dos elementos constantes nos autos, da necessidade de atender o pagamento de despesas com fornecimento de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros, com entrega parcelada para consumo desta Unidade Prisional, para o período de setembro a dezembro de 2026, através do Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social – PPAIS, e à vista da decisão publicada no D.O.E. de 18.09.2026, I - AUTORIZO A CONTRATAÇÃO, nos termos do inciso VIII, do artigo 72 da Lei federal nº 14.133/2021; II – AUTORIZO A DESPESA no valor total de R$ 152.526,69 (cento e cinquenta e dois mil, quinhentos e vinte e seis e sessenta e nove centavos); III – RECONHEÇO a situação de INEXIGIBILIDADE de licitação, em conformidade com artigo 74, inciso IV, c.c. o artigo 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, e Parecer Referencial CJ/SAP nº 08/2024, em especial na ausência de disputa entre os interessados pela prática de preços, em favor dos seguintes agricultores:

1 - ADENILTO MORAES DE OLIVEIRA, CPF nº 197.462.018-24; no valor de R$ 1.122,00 (um mil, cento e vinte e dois reais).

2 - ANA DOMINGAS RODRIGUES MACHADO GONÇALVES, CPF nº 122.917.118-57; no valor de R$ 571,90 (quinhentos e setenta e um reais e noventa centavos).

3 - ANGELO ANTONIO FERNANDES, CPF nº 186.347.288-62; no valor de R$ 1.627,65 (um mil, seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e cinco centavos).

4 - CARLOS ADRIANO DE FREITAS, CPF nº 442.191.898-90; no valor de R$ 571,90 (quinhentos e setenta e um reais e noventa centavos).

5 - DANNILO MIRANDA DOS SANTOS RIBEIRO, CPF nº 379.326.188-35; no valor de R$ 571,90 (quinhentos e setenta e um reais e noventa centavos). 6 - DANIEL DE LIMA, CPF n° 333.007.278-47;no valor de R$ 1.639,65 (um mil, seiscentos e trinta e nove e sessenta e cinco centavos).

7 - EDER DOS SANTOS SILVA, CPF nº 099.169.058-35; no valor de R$ 2.749,65 (dois mil, setecentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).

8 - EDNARDO JOSÉ LUIZ, CPF nº 072.055.928-60; no valor de R$ 571,90 (quinhentos e setenta e um reais e noventa centavos). 9 - ELOI DOMINGUES, CPF nº 084.330.218-69; no valor de R$ 571,90 (quinhentos e setenta e um reais e noventa centavos).

10 - ELIAS DOMINGUES, CPF nº 367.398.418-70; no valor de R$ 571,90 (quinhentos e setenta e um reais e noventa centavos). 11 - ELIAS DA SILVA CAMARGO, CPF nº 214.929.118-52; no valor de R$2.749,65 (dois mil, setecentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). 12 - ERICA MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA, CPF nº 473.424.378-67; no valor de R$ 5.187,79 (cinco mil, cento e oitenta e sete reais e setenta e nove centavos). 13 - ERICK FERNANDES, CPF nº 473.424.058-25; no valor de R$ 5.187,79 (cinco mil, cento e oitenta e sete reais e setenta e nove centavos). 14 - EVERTON HENRIQUE DOMINGOS, CPF nº 426.385.848-43; no valor de R$ 571,90 (quinhentos e setenta e um reais e noventa centavos). 15 - FELIPE ALMEIDA, CPF nº 422.495.738-83; no valor de R$ 571,90 (quinhentos e setenta e um reais e noventa centavos). 16 - FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA, CPF nº889.370.468-49; no valor de R$ 571,90 (quinhentos e setenta e um reais e noventa centavos). 17 - GUILHERME DOS SANTOS CAMARGO, CPF nº 476.997.038-20; no valor de R$ 3.632,29 (três mil, seiscentos e trinta e dois reais e vinte e nove centavos). 18 - HELCIO BENEDITO BICUCO, CPF nº 923.791.418-00; no valor de R$ 571,90 (quinhentos e setenta e um reais e noventa centavos). 19 - JARBAS PEDROSO DA LUZ, CPF nº 891.555.728-04; no valor de R$ 3.620,29 (três mil, seiscentos e vinte reais e vinte e nove centavos). 20 - JOAQUIM AUGUSTO FERNANDES, CPF nº 034.837.108-09; no valor de R$ 2.085,15 (dois mil, oitenta e cinco reais e quinze centavos). 21 - JOEL DE LIMA BELISÁRIO, CPF nº 171.842.788-36; no valor de R$ 963,15 (novecentos e sessenta e três reais e quinze centavos). 22 - JOSÉ AMARILDO DE CAMARGO, CPF nº 089.992.768-80; no valor de R$ 1.122,00 (um mil, cento e vinte e dois reais). 23 - JULIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA, CPF nº 347.687.838-48; no valor de R$ 571,90 (quinhentos e setenta e um reais e noventa centavos). 24 - JULIO DOS SANTOS, CPF nº 027.036.958-96; no valor de R$ 571,90 (quinhentos e setenta e um reais e noventa centavos). 25 - JUNIOR CÉSAR DOS SANTOS CAMARGO , CPF nº 422.936.748-19; no valor de R$ 1.122,00 (um mil, cento e vinte e dois reais). 26 - LEANDRO DOS SANTOS CAMARGO, CPF nº421.990.468-93; no valor de R$ 1.122,00 (um mil, cento e vinte e dois reais). 27 - LUIS INÁCIO DOS SANTOS, CPF nº 039.131.598-60; no valor de R$ 571,90 (quinhentos e setenta e um reais e noventa centavos). 28 - LUIZ CARLOS DOMINGUES, CPF n° 043.737.308-81, no valor de R$ 571,90 (quinhentos e setenta e um reais e noventa centavos). 29 - MANOEL CARLOS VIEIRA, CPF nº 084.684.898-83; no valor de R$ 3.632,29 (três mil, seiscentos e trinta e dois reais e vinte e nove centavos). 30 - MARIA APARECIDA JOSÉ, CPF nº 195.458.898-45; no valor de R$ 571,90 (quinhentos e setenta e um reais e noventa centavos). 31 - MAURICIO ANDRÉ MARTINS, CPF nº 309.221.658-07; no valor de R$ 571,90 (quinhentos e setenta e um reais e noventa centavos). 32 - NADIR DE PAULA GOLLER, CPF nº 276.037.818-76; no valor de R$ 571,90 (quinhentos e setenta e um reais e noventa centavos). 33 - NILTON RODRIGUES LEME, CPF 112.833.678-23; no valor de R$ 1.567,50 (um mil, quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).

34 - PAULO CÉSAR BELIZÁRIO NAZARENO, CPF nº 368.858.968-88; no valor de R$ 2.955,79 (dois mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos). 35 - PEDRO ALEXANDRE ROSSI, CPF nº 160.151.548-02; no valor de R$ 2.749,65 (dois mil, setecentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).

36 - RAFAEL DOS SANTOS CAMARGO, CPF nº 447.443.458-63; no valor de R$ 1.122,00 (um mil, cento e vinte e dois reais). 37 - RAQUEL LEITE MACHADO, CPF nº 322.641.568-99; no valor de R$ 571,90 (quinhentos e setenta e um reais e noventa centavos).

38 - REGINALDO APARECIDO BELIZÁRIO NAZARENO, CPF nº 312.203.84801; no valor de R$ 2.955,79 (dois mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos).

39 - RICARDO WANDERLEY DO NASCIMENTO, CPF n° 416.174.378-59; no valor de R$ 5.187,79 (cinco mil, cento e oitenta e sete reais e setenta e nove centavos).

40 - SANDRA REGINA DE OLIVEIRA, CPF n° 096.285.728-90; no valor de R$ 571,90 (quinhentos e setenta e um reais e noventa centavos).

41 - SIDNEI APARECIDO FRATTE, CPF n° 373.806.578-44; no valor de R$ 4.204,19 (quatro mil, duzentos e e quatro reais e dezenove centavos). 42 - SIRLENE APARECIDA OIAN FERNANDES, CPF n° 167.254.328-24; no valor de R$ 5.187,79 (cinco mil, cento e oitenta e sete reais e setenta e nove centavos).

43 - VALDIR DOS SANTOS RIBEIRO, CPF nº 021.055.798-25; no valor de R$ 1.693,90 (um mil, seiscentos e noventa e três reais e noventa centavos). 44 - VALDIR DOS SANTOS RIBEIRO JUNIOR, CPF nº 356.303.508-38; no valor de R$ 1.693,90 (um mil, seiscentos e noventa e três reais e noventa centavos).

45 - VAMBERTO PIOVESAN, CPF nº 143.100.118-02; no valor de R$ 571,90 (quinhentos e setenta e um reais e noventa centavos).

46 - VAMBERTO PIOVESAN JUNIOR, CPF nº 443.356.358-77; no valor de R$ 571,90 (quinhentos e setenta e um reais e noventa centavos).

47 - COAGROCAMP - COOP. AGROP. FAMILIAR DE NOVA CAMPINA, CNPJ : 14.156.214/0001-66;

1) NOEL MARTINHO DE OLIVEIRA, CPF nº 026.974.278-64; no valor de R$

1.535,05 (um mil, quinhentos e trinta e cinco reais e cinco centavos).

48 - COOPERATIVA AGRÍCOLA DE RIBEIRÃO BRANCO - CNPJ: 51.132.026/0001-24;

1) EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº 348.471.158-21; no valor de R$

5.187,79 (cinco mil, cento e oitenta e sete reais e setenta e nove centavos). 49 - COOPERATIVA MISTA DOS BANANICULTORES DO VALE DO RIBEIRA - CNPJ: 65.848.863/0001-69;

1) DAVI ANTONIO DA COSTA JUNIOR, CPF nº 303.423.038-99; no valor de R$ 571,90 (quinhentos e setenta e um reais e noventa centavos).

2) MARLON AUGUSTO CÉLIO DE SOUZA RELVA, CPF nº 441.865.158-67; no valor de R$ 571,90 (quinhentos e setenta e um reais e noventa centavos).

3) RUTH LORENA DE SOUSA OLIVEIRA, CPF nº 159.031.788-20; no valor de R$ 571,90 (quinhentos e setenta e um reais e noventa centavos). 4) MARCO ANTONIO BATISTA, CPF nº 249.599.328-13; no valor de R$ 571,90 (quinhentos e setenta e um reais e noventa centavos).

5) MARCELO APARECIDO BATISTA, CPF nº 117.059.678-92; no valor de R$ 571,90 (quinhentos e setenta e um reais e noventa centavos).

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