Diário Oficial do Estado de São Paulo · 30/09/2026 · pág. 52

DOESP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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52/153 - Diário Oficial do Estado de São Paulo COMPLEXO PENAL II DE PACAEMBU

Volume 136, nº 187, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

Valor total do Contrato: R$ 1.580,00 (um mil, quinhentos e oitenta

Vigência: 01/09/2026 à 31/12/2026 Objeto do Contrato: Gêneros Alimentícios (hortifrutigranjeiros e estocáveis) para o período de Setembro a Dezembro de 2026. Processo SEI: 006.00085131/2026-37

reais).

Data da assinatura: 01/09/2026

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA I DE PACAEMBU

Vigência: 01/09/2026 à 31/12/2026

Objeto do Contrato: Gêneros Alimentícios (hortifrutigranjeiros e estocáveis) para o período de Setembro a Dezembro de 2026. Processo SEI: 006.00085131/2026-37 Código único: 20260447802 Pregão Eletrônico: 11/2026 - Termo de Contrato 143/2026PAND CNPJ: 41.551.240/0001-61- AMIGÃO ATACADO & TRANSPORTE DE ALIMENTOS LTDA Valor total do Contrato: R$ 27.760,00 (vinte e sete mil, setecentos e sessenta reais).

Código único: 20260447802 Pregão Eletrônico: 11/2026

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90009/2026, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

Termo de Contrato 152/2026PAND CNPJ: 47.082.877/0001-32– MARLICITA SOLUÇÕES LTDA Valor total do Contrato: R$ 38.360,00 (trinta e oito mil, trezentos e sessenta reais).

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90009/2026

UASG 380274 – COMPLEXO PENAL II DE PACAEMBU

Modalidade: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço

Data da assinatura: 25/09/2026

Nº Processo: 006.00422090/2026-74

Vigência: 28/09/2026 à 31/12/2026

Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS, PERECÍVEIS E HORTIFRUTIGRANJEIROS para os meses de setembro a dezembro de 2026 Total de Itens Licitados: 16 (dezesseis)

Objeto do Contrato: Gêneros Alimentícios (hortifrutigranjeiros e estocáveis) para o período de Setembro a Dezembro de 2026.

Data da assinatura: 01/09/2026

Valor Estimativo Total da Licitação: R$ 593.469,20 (Quinhentos e noventa e três mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte centavos) Disponibilidade do edital: 01/10/2026

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2026

Vigência: 01/09/2026 à 31/12/2026

Objeto do Contrato: Gêneros Alimentícios (hortifrutigranjeiros e estocáveis) para o período de Setembro a Dezembro de 2026.

Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina Extrato de Termos de Contratos Processo SEI: 006.00329212/2026-54

Horário: 08h às 17h

Processo SEI: 006.00085131/2026-37

Endereço: Rodovia Vicinal Prefeito Kouitiro Sato, Km 07 + 600 metros - Pacaembu/SP e Link: https://www.gov.br/pncp

Código único: 20260447802

Código único: 20260448009 Pregão Eletrônico: 76/2026

Pregão Eletrônico: 11/2026

Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2026 às 9h no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 14/10/2026 às 09h no site: www.gov.br/compras Fonte: DOE-SP e PNCP

Termo de Contrato 144/2026PAND
Termo de Contrato 153/2026PAND

CNPJ: 53,215,615/0001-00 - BIFFE HORTIFRUTI LTDA

CNPJ: 45.916.973/0001-03 - M.V. COBRANÇA E ALIMENTOS LTDA Valor total do Contrato: R$ 183.150,00 (cento e oitenta e três mil e cento e cinqüenta reais)

Valor total do Contrato: R$ 17.700,00 (dezessete mil e setecentos reais).

Data da assinatura: 01/09/2026 Vigência: 01/09/2026 à 31/12/2026

Data da assinatura: 01/09/2026

Vigência: 01/09/2026 à 31/12/2026

Anexo(s):

Objeto do Contrato: Gêneros Alimentícios (hortifrutigranjeiros e estocáveis) para o período de Setembro a Dezembro de 2026. Processo SEI: 006.00085131/2026-37

Objeto do Contrato: Gêneros Alimentícios (perecíveis) para o período de Setembro a Dezembro de 2026.

EDITAL-10-2026 E ANEXOS.pdf

Processo SEI: 006.00329212/2026-54

Código único: 20260447802 Pregão Eletrônico: 11/2026

COMPLEXO PENAL DE VALPARAÍSO

Código único: 20260448009 Pregão Eletrônico: 76/2026 - Termo de Contrato 154/2026PAND CNPJ: 60.184.905/0001-90 - ADS COMERCIAL DO BRASIL LTDA Valor total do Contrato: R$ 109.680,00 (cento e nove mil, seiscentos e oitenta reais).

Termo de Contrato 145/2026PAND

CNPJ: 62.653.325/0001-20 - GRÃOS BILHANTES COMÉRCIO DE CEREAIS

PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO

LTDA

Valor total do Contrato: R$ 177.660,00 (cento e setenta e sete mil, seiscentos e sessenta reais).

CENTRO ADMINISTRATIVO

Data da assinatura: 01/09/2026

Vigência: 01/09/2026 à 31/12/2026

Objeto do Contrato: Gêneros Alimentícios (perecíveis) para o período de Setembro a Dezembro de 2026. Processo SEI: 006.00329212/2026-54 Código único: 20260448009 Pregão Eletrônico: 76/2026 - Termo de Contrato 155/2026PAND CNPJ: 55.889.225/0001-32- CARNEMAX DISTRIBUIDORA LTDA Valor total do Contrato: R$ 63.900,00 (sessenta e três mil e novecentos reais).

NÚCLEO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS

Objeto do Contrato: Gêneros Alimentícios (hortifrutigranjeiros e estocáveis) para o período de Setembro a Dezembro de 2026. Processo SEI: 006.00085131/2026-37

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90013/2026, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

Código único: 20260447802 Pregão Eletrônico: 11/2026

aVISO DE LICITAÇÃO Nº 90013/2026 380168 – SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Modalidade: Dispensa Com Disputa Nº Processo:006.00239350/2026-42

Termo de Contrato 146/2026PAND

CNPJ: 08.032.777/0001-40 - MAANAIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE

ALIMENTOS LTDA

Valor total do Contrato: R$ 32.220,00 (trinta e dois mil, duzentos e vinte reais).

Data da assinatura: 01/09/2026

Objeto: Aquisição de 01 (uma) Central Telefônica PABX, com fornecimento, instalação e treinamento de uso, destinada ao Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso, de interesse do Complexo Penal de Valparaíso.

Vigência: 01/09/2026 à 31/12/2026

Data da assinatura: 01/09/2026

Objeto do Contrato: Gêneros Alimentícios (perecíveis) para o período de Setembro a Dezembro de 2026.

Vigência: 01/09/2026 à 31/12/2026

Objeto do Contrato: Gêneros Alimentícios (hortifrutigranjeiros e estocáveis) para o período de Setembro a Dezembro de 2026.

Processo SEI: 006.00329212/2026-54 Código único: 20260448009 Pregão Eletrônico: 76/2026 - Termo de Contrato 156/2026PAND

Total de Itens Licitados: 01 (um).

Valor total da licitação: R$ 21.800,00 (vinte e um mil e oitocentos reais).

Processo SEI: 006.00085131/2026-37

Código único: 20260447802 Pregão Eletrônico: 11/2026

Disponibilidade do edital: 30/09/2026

CNPJ: 51.744.155/0001-73 - COMÉRCIO DE CARNES SANTO EXPEDITO LTDA Valor total do Contrato: R$ 10.980,00 (Dez mil, novecentos e oitenta reais).

Horário: das 08h00 às 17h00

Termo de Contrato 147/2026PAND

Endereço: Estrada Municipal VPS-012/VPS-351, Km 02, Bairro Valdevino de Souza Pacheco, Valparaíso/SP; e

CNPJ: 24.371.543/0001-83 - MINEIRÃO DISTRIBUIDORA LTDA Valor total do Contrato: R$ 116.300,00 (cento e dezesseis mil, trezentos reais).

Data da assinatura: 01/09/2026

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/6426

Vigência: 01/09/2026 à 31/12/2026

Data da assinatura: 01/09/2026

Objeto do Contrato: Gêneros Alimentícios (perecíveis) para o período de Setembro a Dezembro de 2026. Processo SEI: 006.00329212/2026-54 Código único: 20260448009 Pregão Eletrônico: 76/2026 - Termo de Contrato 157/2026PAND CNPJ: 52.855.300/0001-56 - CONSILL COMERCIO LTDA Valor total do Contrato: R$ 48.700,00 (Quarenta e oito mil e setecentos reais).

Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Vigência: 01/09/2026 à 31/12/2026

Anexo(s):

Termo de Contrato 148/2026PAND

CNPJ: 74.528.308/0001-40 - R & R COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Valor total do Contrato: R$ 25.380,00 (vinte e cinco mil, trezentos e oitenta reais).

00 - AVISO - PARTE 00 - COMPLETO - ASSINADO.pdf

Data da assinatura: 01/09/2026

PENITENCIÁRIA ASP ANÍSIO APARECIDO DE OLIVEIRA DE ANDRADINA

Vigência: 01/09/2026 à 31/12/2026

Data da assinatura: 01/09/2026

Objeto do Contrato: Gêneros Alimentícios (perecíveis) para o período de Setembro a Dezembro de 2026.

Vigência: 01/09/2026 à 31/12/2026

Processo SEI: 006.00329212/2026-54 EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 estocáveis) para o período de Setembro a Dezembro de 2026. Código único: 20260448009 Processo SEI: 006.00085131/2026-37 Pregão Eletrônico: 76/2026 Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina Código único: 20260447802 - Termo de Contrato 158/2026PAND Extrato de Termos de Contratos Pregão Eletrônico: 11/2026 CNPJ: 62.944.177/0001-01- LIRIA PRIME ALIMENTOS LTDA Processo SEI: 006.00085131/2026-37 - Termo de Contrato 150/2026PAND Valor total do Contrato: R$ 259.720,00 (Duzentos e cinqüenta e nove Código único: 20260447802 CNPJ: 01.109.148/0001-21 - RENATO GOMES MORENO mil, setecentos e vinte reais). Pregão Eletrônico: 11/2026 Valor total do Contrato: R$ 6.989,20 (seis mil, novecentos e oitenta e Data da assinatura: 01/09/2026 - Termo de Contrato 140/2026PAND nove reais, vinte centavos). Vigência: 01/09/2026 à 31/12/2026 CNPJ: 02.716.016/0001-20 - EM CAVAZZANA E CAVAZZANA LTDAA Data da assinatura: 01/09/2026 Objeto do Contrato: Gêneros Alimentícios (perecíveis) para o período Valor total do Contrato: R$ 59.520,00 (quinhentos e nove mil, Vigência: 01/09/2026 à 31/12/2026 de Setembro a Dezembro de 2026. quinhentos e vinte reais). Objeto do Contrato: Gêneros Alimentícios (hortifrutigranjeiros e Processo SEI: 006.00329212/2026-54 Data da assinatura: 01/09/2026 estocáveis) para o período de Setembro a Dezembro de 2026. Código único: 20260448009 Vigência: 01/09/2026 à 31/12/2026 Processo SEI: 006.00085131/2026-37 Pregão Eletrônico: 76/2026 Objeto do Contrato: Gêneros Alimentícios (hortifrutigranjeiros e Código único: 20260447802 - Termo de Contrato 159/2026PAND estocáveis) para o período de Setembro a Dezembro de 2026. Pregão Eletrônico: 11/2026 CNPJ: 53.378.822/0001-77 - VN TRANSPORTE LTDA Processo SEI: 006.00085131/2026-37 - Termo de Contrato 149/2026PAND Valor total do Contrato: R$ 160.740,00 (Cento e sessenta mil, Código único: 20260447802 CNPJ: 56.429.225/0001-12 - SUPRI+ COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA setecentos e quarenta reais). Pregão Eletrônico: 11/2026 Valor total do Contrato: R$ 98.035,00 (noventa e oito mil, trinta e cinco Data da assinatura: 01/09/2026 - Termo de Contrato 141/2026PAND reais). Vigência: 01/09/2026 à 31/12/2026 CNPJ: 54.993.581/0001-39 - A K THEODORO GRILLO - ME Data da assinatura: 01/09/2026 Objeto do Contrato: Gêneros Alimentícios (perecíveis) para o período Valor total do Contrato: R$ 43.258,20 (quarenta e três mil, duzentos e Vigência: 01/09/2026 à 31/12/2026 de Setembro a Dezembro de 2026. cinqüenta e oito reais, vinte centavos). Objeto do Contrato: Gêneros Alimentícios (hortifrutigranjeiros e Processo SEI: 006.00329212/2026-54 Data da assinatura: 01/09/2026 estocáveis) para o período de Setembro a Dezembro de 2026. Código único: 20260448009 Vigência: 01/09/2026 à 31/12/2026 Processo SEI: 006.00085131/2026-37 Pregão Eletrônico: 76/2026 Objeto do Contrato: Gêneros Alimentícios (hortifrutigranjeiros e Código único: 20260447802 - Termo de Contrato 160/2026PAND estocáveis) para o período de Setembro a Dezembro de 2026. Pregão Eletrônico: 11/2026 CNPJ: 54.543.018/0001-69 - CARNES DO CAMPO LTDA Processo SEI: 006.00085131/2026-37 - Termo de Contrato 151/2026PAND Valor total do Contrato: R$ 161.728,00 (Cento e sessenta e um mil, Código único: 20260447802 CNPJ: 50.269.854/000146 – V.V.B. COMERCIO ATACADISTA LTDA setecentos e vinte e oito reais). Pregão Eletrônico: 11/2026 Valor total do Contrato: R$ 84.846,60 (oitenta e quatro mil, oitocentos Data da assinatura: 01/09/2026 - Termo de Contrato 142/2026PAND e quarenta e seis reais, sessenta centavos). Vigência: 01/09/2026 à 31/12/2026 CNPJ: 66.708.147/0001-49 - 66.708.147 ADRIEL DOS SANTOS CRUZ Data da assinatura: 01/09/2026

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